“O anúncio relativo a este
concurso, feito ontem [sábado] pelo Sr. Ministro do Ambiente, é no entender da
Quercus, reflexo de uma intenção do Governo que tem por base argumentos errados
e que não correspondem à realidade do contexto internacional”, afirma a
Associação Nacional de Conservação da Natureza em comunicado.
A Quercus manifestou hoje “enorme
preocupação” com o lançamento de um concurso para prospeção de Lítio em
Portugal no início de 2020, considerando que é assente em “argumentos errados”
que não correspondem à realidade do contexto internacional.
“O anúncio relativo a este
concurso, feito ontem [sábado] pelo Sr. Ministro do Ambiente, é no entender da
Quercus, reflexo de uma intenção do Governo que tem por base argumentos errados
e que não correspondem à realidade do contexto internacional”, afirma a
Associação Nacional de Conservação da Natureza em comunicado.
Nesse sentido, a associação
manifesta a “sua enorme preocupação” com o lançamento deste concurso, que será
“seguido de uma provável exploração deste minério nos nove locais escolhidos do
território nacional”.
Contudo, adverte, “Portugal não
possui reservas de lítio em quantidades tão significativas quanto o Governo diz
possuir”.
Perante esta situação, a
associação exige “uma vez mais” ao Governo que “ponha termo ao modelo de
exploração de lítio” que pretende implementar no país, defendendo que é
necessário “reavaliar todo este projeto de exploração insustentável”.
Lembra ainda que, de acordo com
Serviço Geológico dos Estados Unidos, a Bolívia possui 150 vezes mais reservas
de lítio que Portugal (9.000.000 toneladas), o Chile 125 vezes mais (7.500.000)
e a China 53 vezes mais (3.200.000).
“Neste contexto, Portugal possui
reservas estimadas em apenas 60.000 ton [toneladas], o que configura uma ordem
de grandeza muito inferior aos restantes países avaliados”, observa.
A associação recorda ainda que o
Governo perdeu, recentemente, o principal argumento para fomentar a instalação
de minas de lítio em Portugal. “Com efeito, o Grupo Metalúrgico Avançado (AMG),
com sede na Holanda, anunciou no mês passado a construção de uma refinaria de
hidróxido de lítio em Zeitz, Saxônia-Anhalt, na Alemanha.
De acordo com a notícia do jornal
eletrónico alemão electrize.net, o lítio deve ser processado de forma a que
este possa ser usado em baterias de carros elétricos, prevendo-se que a
refinaria esteja em pleno funcionamento dentro de dois a três anos.
“Este avanço por parte da
Alemanha vem demonstrar que o Governo de Portugal está profundamente errado
quando faz depender a oportunidade de uma refinaria de lítio em Portugal da
instalação e exploração de minas de lítio em território nacional”, refere a
Quercus.
No sábado, o ministro do Ambiente
e Ação Climática mostrou-se convencido que as explorações de lítio no país
possam arrancar no primeiro trimestre de 2020, após a aprovação de um
decreto-lei que deixe claras “as novas exigências ambientais”.
“Para haver um concurso para a
prospeção e depois a eventual concessão dos nove locais que estão determinados,
com sendo aqueles onde há uma maior existência de lítio, tem de ser precedido
de uma nova lei, para que haja um conjunto de garantias, à cabeça,
nomeadamente, ambientais. Tenho, desde ontem [sexta-feira], essa nova proposta
de decreto-lei”, afirmou aos jornalistas João Matos Fernandes.
Ressalvando que não sabe dizer
qual é “o calendário da aprovação de um decreto-lei”, porque tem de ser
promulgado pelo Presidente da República, o ministro disse acreditar que “até ao
final do primeiro trimestre de 2020, a exploração de lítio tenha o seu início”.
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