sábado, 9 de fevereiro de 2019

JANEIRO INTEGRAL – I



1- Em Janeiro de cada ano que passa há bastos motivos para se dar a conhecer as raízes e a trilha dum tão telúrico quão silenciosamente devotado movimento de libertação que se distende desde princípios do século XIX até nossos dias e se alimenta aparentemente em segredo, ou em clandestinidade, de acumulação de resistências que repetem, geração após geração, a “eterna” ânsia de futuro que espreita em cada quadro insolúvel das contradições humanas existenciais.

A contradição essencial entre opressores e oprimidos a humanidade não conseguiu resolver, apesar das aquisições produtivas da revolução industrial e da revolução das novas tecnologias, por que com o rótulo da civilização se permitiu o abismo entre as classes sociais, o abismo no crescimento das desigualdades, o abismo nas múltiplas assimetrias culturais, o abismo nos desequilíbrios que acarretam o fim de tantas espécies, o abismo nos relacionamentos internacionais apesar de tantas bandeiras emancipadoras patentes nos mastros da tão pouco convincente Organização das Nações Unidas.

É do fundo desse abismo que espreitam continentes inteiros em sua ânsia de liberdade, de independência e de seu quinhão de soberania, com toda a legitimidade que isso implica, devassa fora nos relacionamentos internacionais.

Ao colocar-se a questão dum poder global adquirido nos termos da revolução industrial e das novas tecnologias em tão poucas mãos, refinando nesse sentido todos os processos produtivos e implicando-os até à exaustão na fome do lucro, chegou-se finalmente a um opressivo apagar da história, um opressivo apagar do respeito devido à humanidade em termos da sua tão diversificada antropologia cultural, uma lesão crescente do planeta que gerou repercussões incalculáveis no meio ambiente, no clima e nas condições de vida tal qual ela tem sido conhecida, ou ainda no que um contexto dessa natureza provoca em relação à mentira continuada dos que contam narrativas em função dos interesses dos poderosos e se autoconvencem que com isso impedem a dialética de pensamento e de acção que anima o resto da humanidade.

Tudo isso é feito apesar (ou a propósito) do concurso de democracias que tantas vezes têm servido para todo o tipo de representativas e ilusórias cosméticas de conjuntura e ocasião, ao invés de buscarem consensos com integração de todo o tipo de articulações participativas dando espaço ao protagonismo possível mas tão poucas vezes tentado dos exercícios democráticos mais amplos e abrangentes.

Muitos esquecem-se que com a legalidade dos poderosos não se apaga o campo enorme da legitimidade dos fracos e dos oprimidos, nem a advocacia de sua ânsia de solidariedade, de liberdade e de futuro e por isso os que servem os poderosos, ficam tentados à (exclusiva) representatividade a todo o custo, com todo o seu arsenal de instrumentos burilados por processos inquinados de civilização, que não conseguem chegar à necessária e constante crítica de barbárie para alguma vez se poder avançar justamente na lógica com sentido de vida que ilumina desde suas origens o moderno movimento de libertação e sua sequência, também ela legítima por que conduz à luta contra o subdesenvolvimento.

O movimento de libertação, a sua ética e a sua moral por via da lógica com sentido de vida, anima-se a partir de dolorosos contraditórios históricos e antropológicos, agora ainda mais quando se tornou obrigatória a acção em prol da sobrevivência da espécie e do próprio planeta.

Martinho Júnior - Luanda, 5 de Fevereiro de 2019

Ilustração: quadro de Malangatana e sua visão humanamente integral de África, berço da humanidade.

Angola | Deputado Higino Carneiro notificado para prestar declarações


Deputado angolano e antigo governador de Luanda, Higino Carneiro, foi notificado para comparecer terça-feira (12.02) na Direção Nacional de Investigação e Ação penal (DNIAP).

O deputado angolano e antigo governador de Luanda Higino Carneiro foi notificado para comparecer terça-feira (12.02) na Direção Nacional de Investigação e Ação penal (DNIAP) para "prestar esclarecimentos" numa averiguação em curso, informou nesta sexta-feira (08.02) à agência Lusa uma fonte oficial.

Segundo o porta-voz da Procuradoria-Geral de República (PGR) angolana, Álvaro João, a notificação é um processo "normal" quando alguém é convocado para "prestar declarações" sobre uma investigação, pelo que Higino Carneiro, também antigo ministro das Obras Públicas, "não é arguido".

Álvaro João não adiantou em que investigação é que Higino Carneiro, um general considerado próximo do ex-Presidente angolano José Eduardo dos Santos, vai prestar declarações, remetendo a agência de notícias Lusa para um comunicado que a PGR angolana vai divulgar na próxima terça-feira, após a audição ao deputado do Movimento Popular de Libertação de Angola (MPLA), partido no poder em Angola.

Irregularidades

Em agosto de 2018, o semanário português Expresso noticiou que as irregularidades detetadas pela Inspeção Geral da Administração do Estado (IGAE), durante as ações inspetivas realizadas em diversas entidades públicas, conduziram ao congelamento de contas bancárias dos ex-ministros Higino Carneiro e Manuel Rabelais, este último já foi ouvido no DNIAP na passada terça-feira e que está proibido de sair do país.

Associado a suspeitas de má gestão, Higino Carneiro, segundo o IGAE, nunca justificou despesas de cerca de 30.000 milhões de kwanzas (85 milhões de euros) relativas a um período no tempo em que foi ministro das Obras Públicas de Angola, tal como exigiu na altura a Inspeção.

O levantamento dessas irregularidades, referentes a 2007, veio à tona no âmbito de um seminário sobre as "Principais Irregularidades na Administração Pública e a Lei", promovido pela IGAE.

Contratos

Segundo indicou então o diretor do gabinete de Inspeção da IGAE, Tomás Gabriel, além das promoções indevidas e dos encargos com carros externos à instituição, a antiga tutela do Ministério das Obras Públicas não celebrou contratos com o pessoal eventual e deixou por justificar despesas naquele valor. 

Tomás Gabriel relatou que, quando confrontado com estas irregularidades, Higino Carneiro "disse que não tinha tempo para dar justificações".

Ainda referente a atos ocorridos em 2007, a IGAE constatou a existência de "remuneração ilegal" da Comissão de Coordenação do chamado Projeto da Linha de Crédito da China, bem como a aquisição de meios não inventariados e a execução de 64 contratos cujos vistos foram recusados pelo Tribunal de Contas.

A 28 de setembro, na sequência do congresso extraordinário que o MPLA realizou 20 dias antes e que levou o já então chefe de Estado, João Lourenço, também à liderança do partido, Higino Carneiro foi substituído no cargo de segundo vice-presidente da Assembleia Nacional, mantendo apenas as funções de deputado.

Agência Lusa | em Deutsche Welle

Movimento Independentista de Cabinda denuncia prisão de 74 ativistas


Grupo de 74 ativistas do Movimento Independentista de Cabinda (MIC) está detido pela polícia angolana desde o final de janeiro, incluindo o presidente e o vice-presidente, segundo a organização.

Sebastião Macaia Bungo, secretário para Informação e Comunicação do MIC, referiu, em declarações à agência de notícias Lusa, que as detenções foram feitas à medida que se aproximava o dia em que o movimento se preparava para celebrar, a 01 de fevereiro, com uma marcha, o 134.º aniversário da assinatura do Tratado de Simulambuco.

Contactada na quinta-feira (07.02) pela Lusa, fonte da Polícia Nacional de Angola indicou estar a aguardar por informações oficiais vindas de Cabinda para que se possa, depois, fazer um ponto de situação.

A marcha, que acabaria impedida pelas autoridades policiais angolanas, visava, além de comemorar os 134 anos do tratado assinado em 1885 entre Portugal e os príncipes, chefes e oficiais dos reinos de Cabinda (Makongo, Mangoyo e Maloango), colocando o enclave sob protetorado português, também exigir a independência de Angola.

"Foram presos 74 ativistas e dirigentes, nomeadamente o presidente do MIC, Maurício Bufita Baza Gimbi, e o seu 'vice', António Marcos Soqui, a irmã do presidente, Madalena Gimbi, de 18 anos, e o cunhado João Mambimbi. Quase uma família completa", referiu Sebastião Macaia.

"Caça às bruxas"

A polícia angolana, acrescentou, prendeu antecipadamente os organizadores e ativistas, impedindo-os de exercerem o seu direito de manifestação, que o MIC disse ser legítima, depois de ter entregue o pedido de autorização às autoridades provinciais, que não responderam.

"Em vez de dar luz verde à marcha, [a polícia] lançou uma operação de prisão dos dirigentes e ativistas do MIC, iniciada nos dias 28 e 29 de janeiro, e fez toda uma campanha para dissuadir as pessoas a participar em qualquer marcha", acusou.

Segundo Sebastião Macaia, há também dificuldades em alimentar os detidos, uma vez que a polícia está a impedir os familiares de entregar-lhes comida, mesmo depois de o MIC ter contratado quatro advogados para os defender.

"Muitos dos nossos irmãos estão escondidos porque a polícia tem estado a cercar as suas casas numa caça às bruxas", acrescentou Sebastião Macaia, salientando que os 74 ativistas, três deles mulheres, foram detidos sem mandado de captura e apresentados ao tribunal para legalização da prisão, no prazo legal.

Nesse sentido, Sebastião Macaia disse à Lusa lamentar o "silêncio" das embaixadas de Portugal, Estados Unidos, Alemanha e Bélgica, às quais disse ter feito chegar, pessoalmente, em Luanda, o aviso da marcha em Cabinda.

O porta-voz do MIC acrescentou que o pré-aviso foi também enviado ao Presidente angolano, João Lourenço, às autoridades provinciais e ao bispo da diocese de Cabinda.

À Lusa, Sebastião Macaia enviou a lista com os nomes dos 74 ativistas detidos, entre eles o presidente do MIC, que terá sido detido a 31 de janeiro.

"Os agentes do SIC [Serviço de Investigação Criminal] em Cabinda torturaram os ativistas Maria Deca, de 42 anos de idade, Alberto Puna e Sebastião Buio, ambos de 23 anos de idade. Maria Deca ficou com o rosto inflamado e Alberto Puna apresenta dores de costelas, pelo que não consegue deitar-se", denunciou.

Agência Lusa | em Deutsche Welle

Cabinda | Um exclave espinhoso por erro de quem?



Há 134 anos, ou seja, no 1º dia da Graça do Senhor e de Sua Alteza Real D. Luís I, do mês de Fevereiro de 1885, estiveram presentes no lugar de Simulambuco – a poucos quilómetros do centro da cidade de Cabinda e onde, tive o privilégio de lá estar em 2009 –, o comandante da corveta “Rainha de Portugal”, Guilherme Brito Capello, como delegado do Governo de Sua Majestade Fidelíssima, e notáveis de Cabinda (príncipes e mais chefes e seus sucessores – artº 1º) para que nesse local, e após petição a Portugal, de príncipes e barões do território de Cabinda, de 22 de Janeiro de 1885, se tivesse processado a assinatura de um acordo, dito Tratado1, de protecção e salvaguarda deste território por parte de Portugal contra eventuais possíveis ataques de potências estrangeiras.

Como se sabe, terá sido convocada para hoje uma manifestação ma província de Cabinda para recordar esta data e para criticar a presença – considerada por alguns cabindenses, e dentro da sua legitimidade cívica, como estrangeira – angolana no território, após a independência.

Para estas personalidades, o exclave2 Cabinda goza de um estatuto de protectorado que não poderia ter sido integrado na República independente de Angola, até porque – e isso é verdade – a 3ª Comissão da ONU considerava Cabinda, a par de Angola, território a ser autonomizado.

É certo que a Constituição Portuguesa de 1933, que vigorou até 1975, separava, claramente, Cabinda de Angola. Mas também é verdade que, em 1946, Cabinda deixa de ser um Intendência dependendo diretamente do Governador-geral de Angola e passa a ser um Distrito de Angola com nomeação de um governador de distrito, tendo sido o seu primeiro governador o Intendente Raúl de Lima3; que pelo «Decreto n.º 40225 de 05 de junho de 1955 que aprovava o Estatuto da Província de Angola, confirmava o disposto no Decreto-lei 571/34 de 24 de fevereiro, que criava o Distrito angolano de Cabinda, ao enumerar no seu art.º 50º, n.º 1 “o Distrito de Cabinda, com sede em Cabinda”, de entre os 13 distritos de Angola»4 e reafirmado pelo Decreto 453745, que estabeleceu a Lei Orgânica do Ultramar, a Lei 2119, de 24 de Junho de 1963 (Diário do Governo n.º 274/1963, 1º Suplemento, Série I de 1963-11-22, do Ministério do Ultramar), em que Cabinda surge como 1º círculo eleitoral (?) a eleger vogais para colégio leitoral legislativo que nomeava os representantes da província no Conselho Ultramarino (Secção IV - Do Conselho Legislativo; Subsecção I – Da competência e composição do Conselho Legislativo, artºs. 24º nº 2, alínea d) e 26º, nº 4.)

Os defensores da independência do exclave continuam a considerar que Portugal é potência administrativa do território e que Cabinda deve ser independente, pelo que, na sua opinião, a administração do território ou da província, por Angola é ilegal.

É um direito que assiste aos naturais de Cabinda que assim o pensam. Só que em função das regras de intangibilidade das fronteiras coloniais reconhecidas pela então OUA (organização de Unidade Africana) e mais tarde ratificada pela sua sucessora União Africana, e tendo por base os Decretos atrás referidos, não se pode observar Cabinda como estando ilegalmente administrada como província e parte integrante da República de Angola.

Mas também como sempre defendi, quer em diferentes escritos, quer em diferentes colóquios que Cabinda, pela sua condição especial de território descontínuo, ou exclave, deveria gozar de um estatuto especial dentro da República. Uma das últimas vezes, apresentava como exemplos os casos dos Açores e Madeira, em Portugal, e de Canárias, no Reino de Espanha (por sinal, Madeira e Canárias, territórios africanos), ou seja, desfrutar de uma ampla autonomia económica e política, ainda que contribuindo com uma parte do OGE nacional e estando sujeita às regras da diplomacia e defesa nacionais.

É certo que para isso devermos ter de alterar a nossa Constituição para permitir que Cabinda obtenha esse estatuto.

Até lá, é altura do bem senso dos representantes de Luanda, na província, se manifeste e evitem criar conflitos, deter ou colocar sob apertada vigilância aqueles que por via da voz clamam por aquilo que, na sua opinião, são justas reivindicações.

As últimas detenções, por causa desta manifestação prevista para hoje, em vez de “calar” as vozes intervencionistas, só poderão aumentar o desconforto e a negação da presença dos representantes de Luanda no Exclave.

Vale a pena, parar e pensarem. Vale a pena, se recordarem das palavras do Presidente João Lourenço, na sua primeira visita ao Exclave. ´É que certos actos, mesmo que considerados legítimos em termos administrativo, acabam por tornar Cabinda num espinhoso para administração geral e para a imagem de Angola no exterior…

NOTAS:
1 Só se deve chamar de Tratado quando as partes que o assinam representam estados, o que não era o caso: havia um Estado, Reino de Portugal, e um grupo de cidadãos (príncipes e mais chefes) que representavam uma região, mas não um Estado, ao contrário do Tratado de Chinfuma em que as partes reconhecem estar a representar o Reino de N’Goyo (antigo território do Reino do Congo, administrado por uma das filhas de Manicongo). Daí que considerar que o que foi assinado, apesar de estar titulado como Tratado, talvez para as partes externas, fosse um Acordo e não um Tratado.
2 Há uma diferença entre Enclave, habitualmente usado para qualificar Cabinda – e até há pouco tempo, também o usava – e Exclave, que é o que caracteriza, realmente, Cabinda. Um Enclave corresponde a parte de um território de um Estado encravado dentro de outro Estado diferente (por exemplo, Lesoto, dentro da África do Sul); um Exclave, é quando um território de um Estado está encravado por dois outros Estado diferentes; o caso de Cabinda que tem a República do Congo e a RD Congo como fronteiras (ou o território russo de Kaliningrado que está entre a Polónia e a Lituânia).
3 Cf. BEMBE, Miguel César Domingos (2014). Partilha do Poder no Enclave Angolano de Cabinda: Modelo e Processo, pág. 44; Tese de Doutoramento, Lisboa, UL-ISCSP, disponível em: https://www.repository.utl.pt/bitstream/10400.5/7146/1/Tese%20Integral%20de%20Doutoramento%20-%20VERSAO%20DEFINITIVA%2002JUN2014%20-%20%5BISCSP-UL%20Miguel%20Bembe%5D.pdf
4 BASTOS, Maj Inf Paulo Afonso Junjuvili (2017). ENTRE A AUSENCIA DE PAZ E DE CONFLITO: PERSPECTIVAS SECURITARIAS SOBRE O ENCLAVE DE CABINDA, pág. 28, Pedrouços,Instituto de Altos Estudos Militares, Departamento de Estudos Pós-graduados; disponível em: https://comum.rcaap.pt/bitstream/10400.26/21385/1/TII%20F10%2006_AP.pdf

*Investigador do Centro de Estudos Internacionais do ISCTE-IUL(CEI-IUL) e investigação para Pós-Doutorado pela Faculdade de Ciências Sociais da Universidade Agostinho Neto**

** Todos os textos por mim escritos só me responsabilizam a mim e não às entidades a que estou agregado

Em vivenciaspressnews | Fevereiro 4, 2019 às 12:33

Guiné-Bissau | Governo vai investigar distúrbios na capital


Governo guineense vai investigar os distúrbios registados na sexta-feira (08.02) em Bissau, depois de várias organizações da sociedade civil, polícia e estudantes terem denunciado infiltrados.

O Governo da Guiné-Bissau vai investigar os distúrbios registados nesta sexta-feira (08.02) em Bissau, depois de várias organizações da sociedade civil, a polícia e os estudantes terem denunciado a existência de infiltrados que provocaram os atos de vandalismo.

"São aspetos que irão ser investigados, porque nós queremos de facto que a verdade seja feita sobre esta situação", afirmou o ministro da Presidência do Conselho de Ministros e dos Assuntos Parlamentares, Agnelo Regala. 

Segundo o ministro, "efetivamente nunca uma manifestação atingiu uma situação tão complicada e tão grave como esta e sentimos que houve um aproveitamento daquilo que foi uma manifestação pacífica dos jovens".

Vandalismo

Agnelo Regala falava aos jornalistas no Hospital Nacional Simão Mendes, onde se deslocou para ser informado sobre o número de feridos que os distúrbios provocaram, e também para visitar os que estavam internados.

"Na quinta-feira (07.02) os jovens manifestaram-se, dificultaram o trânsito, mas não houve qualquer incidente, mas como a manifestação se repetiu tivemos também a sensação de que alguém se terá aproveitado para se infiltrar nesta situação, neste contexto, e criar toda esta perturbação que aconteceu", afirmou.

Segundo Agnelo Regala, o Governo falou durante o dia com os jovens que decidiram acabar com o protesto, mas "continuou o vandalismo por outros elementos que não estavam envolvidos no protesto organizado". Sendo assim, "as investigações vão prosseguir, as pessoas vão ser identificadas", disse.

O ministro guineense recordou também que a Guiné-Bissau vive "um contexto que é muito complexo" devido à proximidade das eleições legislativas, marcadas para 10 de março, e da campanha eleitoral, que arranca a 16 de fevereiro.

"Estamos próximos das eleições, há muita contestação, há muita gente que talvez não esteja interessada que as eleições ocorram a 10 de março, mas eu penso que o objetivo deste Governo é de cumprir com o que foi agendado internamente e com a comunidade internacional da realização de eleições a 10 de março, imperativamente", sublinhou.

O ministro salientou também que o povo da Guiné-Bissau é o "único soberano" e o 10 de março vai decidir "em definitivo quem vai escolher".

Ministro do Interior

Entretanto, Agnelo Regala afirmou que o Governo está preocupado com o atraso na indigitação do ministro do Interior. "Estamos próximos das eleições legislativas, não há um ministro do Interior", afirmou ao ser questionado pelos jornalistas sobre a inexistência de um ministro do Interior no país.

"Sabemos que houve conversas entre o primeiro-ministro e o Presidente da República, houve inclusive uma carta apresentando uma proposta ao Presidente da República e esperamos que quando o primeiro-ministro regressar ao país tenhamos um ministro Interior indigitado, porque o país não pode ir a eleições sem um ministro do Interior", disse Regala.

No início de novembro, o Presidente guineense, José Mário Vaz, exonerou o então ministro do Interior, Mutaro Djaló, a pedido do primeiro-ministro, depois da violência usada pela polícia do país para dispersar uma manifestação de estudantes, com recurso a bastões e granadas de gás lacrimogéneo.

Na altura, o comissário nacional da polícia guineense, Celso de Carvalho, disse que não autorizou o uso de força contra os jovens e que nem sabia da organização da manifestação.

Agência Lusa | Deutsche Welle

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