Juiz considera que líder
separatista catalão tem imunidade parlamentar como eurodeputado. Medida também
beneficia Toni Comín, outro político catalão refugiado na Bélgica que também
foi eleito para o Parlamento Europeu.
Um juiz belga decidiu suspender a
ordem de detenção europeia contra o líder independentista catalão Carles
Puigdemont emitida pela Justiça espanhola, considerando que ele tem
imunidade parlamentar como eurodeputado, informou nesta quinta-feira (02/01) o
advogado do político, Simon Bekaert.
A medida também beneficia Toni
Comín, outro separatista que fugiu para a Bélgica em 2017 após a tentativa fracassada
de secessão da Catalunha e que também foi eleito eurodeputado em maio passado.
Segundo Bekaert, a decisão é uma
consequência da determinação de 19 de dezembro do Tribunal de Justiça da União
Europeia (TJUE), que reconheceu a imunidade como eurodeputado de Oriol
Junqueras, ex-número dois do governo catalão e que está atualmente preso na
Espanha.
O TJUE considerou, que Junqueras,
condenado em outubro, tem imunidade como deputado eleito e declarou que o
político catalão foi indevidamente impedido pelas autoridades espanholas de
assumir seu mandato como eurodeputado.
Segundo o juiz belga, tanto
Puigdemont e Comín como Junqueras podem beneficiar da imunidade
parlamentar. Por isso, a ordem europeia emitida pela Espanha para que a Bélgica
extradite esses cidadãos espanhóis "deve ser suspensa até que o próprio
Parlamento Europeu retire a imunidade", segundo Bekaert.
"Hoje, a Justiça belga
impediu novamente uma tentativa de extraditar o presidente Puigdemont e o
conselheiro Comín, porque reconhece a imunidade deles como membros eleitos do
Parlamento Europeu nas últimas eleições", disseram os dois políticos
catalães em comunicado.
Puigdemont e Comín, juntamente
com Luis Puig, que não é um eurodeputado, têm sua extradição reivindicada pela
Espanha à Justiça belga.
Os três fugiram para a Bélgica
após a tentativa fracassada de independência da Catalunha em outubro de 2017.
Puigdemont e Comín foram eleitos nas eleições europeias de maio, mas ainda não
puderam tomar posse de seus mandatos, porque, segundo direito espanhol, eles
têm que prestar juramento na Espanha.
Deutsche Welle | MD/efe/lusa/afp/dpa
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