Justiça belga suspende mandado de extradição contra Puigdemont

Juiz considera que líder separatista catalão tem imunidade parlamentar como eurodeputado. Medida também beneficia Toni Comín, outro político catalão refugiado na Bélgica que também foi eleito para o Parlamento Europeu.

Um juiz belga decidiu suspender a ordem de detenção europeia contra o líder independentista catalão Carles Puigdemont emitida pela Justiça espanhola, considerando que ele tem imunidade parlamentar como eurodeputado, informou nesta quinta-feira (02/01) o advogado do político, Simon Bekaert.

A medida também beneficia Toni Comín, outro separatista que fugiu para a Bélgica em 2017 após a tentativa fracassada de secessão da Catalunha e que também foi eleito eurodeputado em maio passado.

Segundo Bekaert, a decisão é uma consequência da determinação de 19 de dezembro do Tribunal de Justiça da União Europeia (TJUE), que reconheceu a imunidade como eurodeputado de Oriol Junqueras, ex-número dois do governo catalão e que está atualmente preso na Espanha.

O TJUE considerou, que Junqueras, condenado em outubro, tem imunidade como deputado eleito e declarou que o político catalão foi indevidamente impedido pelas autoridades espanholas de assumir seu mandato como eurodeputado.

Segundo o juiz belga, tanto Puigdemont e Comín como Junqueras podem beneficiar da imunidade parlamentar. Por isso, a ordem europeia emitida pela Espanha para que a Bélgica extradite esses cidadãos espanhóis "deve ser suspensa até que o próprio Parlamento Europeu retire a imunidade", segundo Bekaert.

"Hoje, a Justiça belga impediu novamente uma tentativa de extraditar o presidente Puigdemont e o conselheiro Comín, porque reconhece a imunidade deles como membros eleitos do Parlamento Europeu nas últimas eleições", disseram os dois políticos catalães em comunicado.

Puigdemont e Comín, juntamente com Luis Puig, que não é um eurodeputado, têm sua extradição reivindicada pela Espanha à Justiça belga.

Os três fugiram para a Bélgica após a tentativa fracassada de independência da Catalunha em outubro de 2017. Puigdemont e Comín foram eleitos nas eleições europeias de maio, mas ainda não puderam tomar posse de seus mandatos, porque, segundo direito espanhol, eles têm que prestar juramento na Espanha.

Deutsche Welle | MD/efe/lusa/afp/dpa