Chanceler Angela Merkel chega a
Angola na sexta-feira. Presidente angolano reafirmou o interesse em
barcos-patrulha. Mas a ONG alemã Pão para o Mundo pede que Governo e
empresários sejam cuidadosos ao investirem no país.
O ponto central da visita da
chanceler alemã, Angela Merkel, a Angola serão as relações políticas e
económicas bilaterais. As reformas económicas e o combate à corrupção
promovidos pelo Presidente angolano, João Lourenço, são vistos com bons olhos e
devem receber apoio do Governo alemão.
Pouco mais de 20 empresas alemãs
estão presentes no país e o comércio bilateral é considerado pequeno. Mas há
espaço para aproximação e devem ser assinados acordos económicos durante a
visita da chanceler alemã a Luanda, na sexta-feira (07.02).
Para Petra Aschoff, responsável
do Programa África Lusófona da organização não-governamental alemã Pão para o
Mundo, o Berlim deve ter em mente o respeito às leis angolanas e convenções
internacionais para garantir que possíveis investimentos alemães não voltem a
beneficiar apenas as elites angolanas.
"Tem realmente de pesquisar
quem está por trás [de determinada] empresa, quais são os doadores dessa
empresa, quais são as leis angolanas, quais são as leis internacionais que
possivelmente podem [vir a] ser violadas", recomenda.
"Essa obrigação é muito
importante: a obrigação de, antes de assinar os contratos, saber quem está por
trás de uma empresa. E não dizer, depois de dois anos, como é o caso da Krones
AG agora, 'finalmente vimos que a Isabel dos Santos está por trás da
empresa'", avalia.
Essa é uma das informações que
veio a lume com o escândalo "Luanda Leaks". Segundo a imprensa
alemã, dinheiro
público alemão teria ajudado a enriquecer a empresária angolana.
Aschoff, que é também
representante da Pão para o Mundo na Mesa Redonda Angola, uma rede de
ONG alemãs, não se mostra muito otimista em relação a investimentos
empresariais sustentáveis em Angola, devido ao histórico de corrupção do país e
à falta de transparência. Mas espera que Berlim possa ajudar Luanda.
"O UNICRI [Instituto de
Pesquisa de Criminalidade Interregional e Justiça das Nações Unidas] é uma
organização das Nações Unidas que pode ajudar a que os valores que saíram de
Angola sejam devolvidos ao país. A Alemanha pode apoiar também o UNICRI e pode
apoiar, talvez de outras maneiras, também processos para mais transparência na
luta contra a corrupção. Isso realmente é importante para que outras empresas
alemãs futuramente invistam em Angola", sugere Aschoff.
Diante das revelações do
"Luanda Leaks", a Justiça angolana estaria agora diante da
possibilidade de dar um sinal de imparcialidade e independência ao mercado,
defende a responsável.
"São grandes valores que
saíram do país só na Presidência do ex-Presidente [José Eduardo dos Santos].
Por isso, é bem claro que pessoas que estão ligadas a ele estão por trás desse
escândalo", afirma, acrescentando que, "com certeza, não é só a
família do ex-Presidente ou a pessoa de Isabel dos Santos, são outros também e
é importante que outras [pessoas] que estão ligadas a esses negócios também
sejam julgadas".
Barcos alemães
O papel do Governo angolano nos
conflitos nas regiões centrais e sul do continente - nomeadamente, no Congo e
no conflito entre o Ruanda e o Uganda- é considerado pelo Governo alemão como
construtivo.
Entre os interesses de Angola no
âmbito da cooperação económica estão, entretanto, os barcos-patrulha que o país
tenta comprar da Alemanha, desde 2011.
Na recente entrevista à DW
África, o Presidente João Lourenço voltou
a reafimar o seu interesse nas embarcações, um dossier que não
avançou da parte alemã. No entanto, Petra Aschoff é contra uma possível
negociação nesta senda.
"Angola tem uma costa muito
longa e precisa defender o direito da pesca, porque outros barcos
internacionais estão sempre a violar os regulamentos", conta. "Mas,
por outro lado, no enclave de Cabinda existem conflitos entre Angola e o
Congo-Brazzaville e entre Angola e a República Democrática do Congo. Neste
último caso, existe um processo jurídico em andamento na Comissão de Direito
Marítmo Internacional".
"Nesta situação, a Alemanha
não devia fornecer armas. Como vai a Alemanha garantir que os barcos não vão
ser usados militarmente para clarificar esse conflito em Cabinda?",
pondera a responsável Pão para o Mundo.
Em Luanda, a chanceler Angela
Merkel será recebida pelo Presidente João Lourenço e deverá ainda discursar na
abertura do Fórum Económico Angola-Alemanha.
Cristiane Vieira Teixeira (Berlim)
| Deutsche Welle
Na imagem: Petra Aschoff, da
organização Brot für die Welt (Pão para o Mundo)
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