quarta-feira, 12 de fevereiro de 2020

Combate à corrupção em Angola tem sido "seletivo"


Ativistas dizem estar a investigar 51 casos de corrupção que envolvem titulares de cargos públicos em Angola. Acusam, entre outros, o Procurador Hélder Pitta Grós de ser "uma pessoa sem probidade".

Um grupo de investigadores e ativistas angolanos asseverou, esta quarta-feira (12.01), que a luta contra a corrupção do Presidente João Lourenço, em Angola, só está a tocar em algumas figuras, havendo muitas mais que devem ser investigadas.

Na conferência de apresentação do projeto, em Luanda, o ativista Nuno Álvaro Dala, que integra o PICC-TCP, questionou: "Quais são as figuras do MPLA que não estão envolvidas direta ou indiretamente em casos de corrupção? [...] Quais são aqueles que conseguiram esses bens com trabalhos honestos?".

O PICC-TCP diz ter em mãos 51 casos, envolvendo titulares de cargos públicos. Entre as pessoas alegadamente envolvidas em práticas questionáveis, segundo os responsáveis do projeto, não estão apenas figuras do partido no poder. Essas práticas estender-se-ão também ao Ministério Público. 




Acusações ao PGR

Nuno Dala acusou, por exemplo, o Procurador-Geral da República, Hélder Pitta Grós, de ser "uma pessoa sem probidade". 

"O facto de o Procurador-Geral da República ser acionista em várias empresas - os nomes das empresas depois vamos divulgar - já o torna numa figura sem condições morais e éticas para continuar no cargo, porque a lei da probidade pública é clara nesse sentido. Um magistrado, além de ter os bens devidamente declarados, deve também estar adstrito apenas a três atividades: magistrado, docência e investigação científica na área do Direito", afirmou.

O PICC-TCP pede, por isso, a demissão do Procurador. 

A DW tentou ouvir a Procuradoria-Geral da República sobre as denúncias, sem sucesso.

Os integrantes do projeto PICC-TCP prometem colocar o dedo na ferida, nos próximos dias, com a publicação de um relatório que detalha as acusações, pois, como voltou a frisar o ativista Nuno Álvaro Dala, a luta de João Lourenço contra a corrupção tem sido "seletiva".

"Que alguns estão a ser responsabilizados, sim. Há esta responsabilização, não há dúvida. Mas isso, infelizmente é seletivo, [é feito] à medida dos interesses do grupo hegemónico, porque algumas figuras não estão a ser tocadas e nem devem ser tocadas", disse.

Manuel Luamba (Luanda) | Deutsche Welle | Agência Lusa

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