Moçambique | Montepuez Ruby Mining – É fartar vilanagem!*

Montepuez Ruby Mining paga ao Estado só 15 por cento dos milhões que ganha com os rubis de Namanhumbir

A Montepuez Ruby Mining, empresa que explora jazigos de rubis em Namanhumbir, na Província de Cabo Delgado, obteve em 2018 as maiores receitas de todo o grupo britânico Gemfields, 127 milhões de dólares norte-americanos e lucros de 48,2 milhões. O @Verdade apurou que em impostos e outras taxas o Estado recebeu apenas 15 por cento desse valor... em Moçambique só de IRPC deveria ter pago 32 por cento!

Explorando um dos maiores jazigos de rubis do mundo o grupo Gemfields reporta no seu relatório financeiro de 2018 ter facturado 127 milhões de dólares com a sua subsidiaria Montepuez Ruby Mining. A concessão de 349 quilómetros quadrados em Namanhumbir, no Distrito de Montepuez, na Província de Cabo Delgado, deu lucros de 48,2 milhões de dólares norte-americanos, os maiores do grupo britânico que tem subsidiarias na Zâmbia, África do Sul e no Reino Unido.

Parceira do general da Luta Armada Raimundo Pachinuapa, através da empresa Mwiriti Limitada que detém 25 por cento da Montepuez Ruby Mining, a empresa gerou em receitas para o Estado moçambicanos somente 493.308.870,00 meticais (cerca de 7,5 milhões de dólares ao câmbio actual), apurou o @Verdade no Relatório do Tribunal Administrativo sobre a Conta Geral do Estado de 2018.

O @Verdade perguntou a empresa se apenas foi este valor que pagou ao Estado moçambicano no exercício de 2018, a Montepuez Ruby Mining não respondeu.

A Autoridade Tributária também não revela publicamente quando geram cada umas das empresas que operam na industria extractiva no nosso país mas fica evidente que, tal como as restantes multinacionais do sector, a Montepuez Ruby Mining tem isenção do Imposto sobre Rendimento das Pessoas Colectivas (IRPC) e do Imposto sobre o Valor Acrescentado.

Entretanto, com a admissão do grupo Gemfields à Bolsa de Valores de Londres, no passado dia 14, a empresa aparentemente deixou de usar proactivamente os seus seguranças e as Forças de Defesa e Segurança contra os garimpeiros ilegais que procuram pedras preciosas nas suas concessões e começou a pedir formalmente ajuda às autoridades.

“Pedimos o apoio do Governo para a resolução deste problema, que tem causado enormes prejuízos à companhia”, disse em comunicado distribuído à imprensa nesta terça-feira (25) o diretor-geral da Montepuez Ruby Mining, Harald Halbich.

A solicitação foi feita na sequência de uma alegada incursão de centenas de garimpeiros ilegais a uma das suas concessões em Namanhumbir, no passado sábado (22), e que terá culminado com o ferimento de três funcionários da empresa. Estranhamente a Polícia da República de Moçambique, que admitiu ter estado no local “para repor a ordem”, não prendeu ninguém.

No passado recente forças policiais e paramilitares foram usadas pela Montepuez Ruby Mining para travar o garimpo ilegal nas suas concessões tendo vários cidadãos sido brutalizados, outros assassinados e alguns enterrados vivos.

Aliás estas violações de direitos humanos foram reconhecidas pelo grupo britânico Gemfields que em Janeiro de 2019 aceitou pagar, num acordo extrajudicial, 8,3 milhões de dólares para pôr termo a 273 queixas de mortes e espancamentos junto à mina, executadas por seguranças privados e polícias entre 2011 e 2018.

Adérito Caldeira | @Verdade

*Título PG