Portugal | Restaurantes só “take away”, teletrabalho obrigatório, proteção aos idosos

Lisboa, Rossio, quase deserto

As medidas que vão lançar o estado de emergência

Técnicos da Direção-Geral da Saúde não recomendam, para já, quarentena obrigatória ou recolher obrigatório. Empresas podem trabalhar com restrições. Transportes públicos com mais restrições. Governo ultima listas de estabelecimentos a fechar e de estabelecimentos que têm de permanecer abertos - mas já tem conselhos para a decisão desta quinta-feira. Incluindo para a proteção dos mais frágeis. Já começou o estado de emergência

Quando sair esta quinta-feira de casa terá mais um dia estranho, como têm sido os últimos desta semana, mas não verá ainda os efeitos da declaração do “estado de emergência”. Portugal entrou no estado mais grave à meia-noite deste dia 18 de março de 2020. As medidas mais restritivas só serão aprovadas esta quinta-feira e entrarão depois em vigor. Em cima da mesa do Conselho de Ministros estão recomendações das autoridades de saúde que passam por um acentuar das restrições ao funcionamento de actividades comerciais, mas não a um recolher obrigatório, quarentena obrigatória ou encerramento de empresas, apurou o Expresso.

O executivo irá tomar decisões com base no que aconteceu nos outros países, nomeadamente Espanha e Itália, e com base nas recomendações da Direcção Geral de Saúde que o primeiro-ministro recebeu esta noite. A lista, a que o Expresso teve acesso, recomenda alguns encerramentos e restrições até ao dia 9 de abril, podendo esta lista crescer, ser mudada e reavaliada a cada momento. Mesmo assim, as primeiras medidas a aprovar pelo Governo nesta quinta-feira podem não ficar por aqui.

Aqui ficam alguns pontos que vão ser avaliados esta quinta-feira.

1 - Encerramento de todas as actividades comerciais que impliquem a presença física dos clientes dentro de espaços, com a excepção de supermercados, postos de combustível, farmácias e bancos. Tal como agora, não é proibida a venda à porta.

Neste ponto, apurou o Expresso, será criada uma “lista positiva” de estabelecimentos que têm mesmo de continuar abertos (além dos estabelecimentos recomendados pela DGS, poderão entrar outros como os que garantem comida para os animais) e uma “lista negativa”, de estabelecimentos que têm de fechar. Uma das preocupações em cima da mesa é a manutenção das linhas de distribuição e por isso, a cadeia de distribuição e produção tem de ser assegurada. Aliás, a própria lista da DGS tem medidas de restrição, mas também áreas da sociedade que devem ser asseguradas, onde destaca que é preciso garantir o abastecimento de mercados e o funcionamento “dos serviços dos centros de produção de géneros de primeira necessidade”.

2 - Manutenção de restaurantes e bares, mas apenas na venda para fora ou entregas em casa;

3 - O teletrabalho deixa de ser facultativo e passa a ser obrigatório para todas as funções que puderem ser feitas a partir de casa;

4 - Serviços públicos reduzidos ao essencial;

5 - Encerramento de todas as instituições culturais, bibliotecas, locais de atividades de lazer, incluindo cinemas, teatros, parques de diversões, academias, agremiações, clubes e bares entre outros;

6 - Manter em funcionamento dos órgãos de comunicação social, mas com medidas de distanciamento social;

7 - Diminuição da lotação dos transportes públicos;

A LISTA POSITIVA: O APOIO AOS MAIS VELHOS

Do lado dos serviços a assegurar, as autoridades de saúde recomendam que se olhe para os idosos que estão isolados e para os sem-abrigo. Além disso, a DGS nota que é preciso que se promova o acesso a bens essenciais levados ao domicílio para os grupos de maior risco, nomeadamente para quem tem mais de 65 anos. Aqui, a DGS sugere a cooperação de autarquias e Instituições Particulares de Solidariedade Social.

Ao que o Expresso apurou, o Governo quer ir mais além nas medidas para os mais velhos, criando regras específicas de acesso a bens e serviços em função da idade. O desenho ainda não estava concluído, mas poderia passar por horários especiais para aqueles que estão mais sujeitos ao risco.

Estas são algumas das medidas sobre as quais o Conselho de Ministros se vai debruçar esta quinta-feira de manhã. Uma lista que não é estanque e é moldável à realidade. A intenção de António Costa é no entanto de não parar o país, apesar de agora ter respaldo constitucional com o decreto do estado de emergência para o fazer.

Nas intervenções que fez esta semana, e em especial esta quarta-feira, depois do Conselho de Estado e no plenário na Assembleia da República, o primeiro-ministro quis deixar claro que não quer forçar ou obrigar a uma suspensão de todas as actividades do país, uma vez que os portugueses estão a voluntariamente aderir a uma quarentena que não lhes foi imposta. Disse, por várias vezes, que as medidas serão as “necessárias, adequadas e proporcionais”. Para já o país não fecha apesar de esta quinta-feira cada vez mais portugueses ficarem fechados em casa.

Liliana Valente | Expresso