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| Lisboa, Rossio, quase deserto |
As medidas que vão lançar o
estado de emergência
Técnicos da Direção-Geral da
Saúde não recomendam, para já, quarentena obrigatória ou recolher obrigatório.
Empresas podem trabalhar com restrições. Transportes públicos com mais
restrições. Governo ultima listas de estabelecimentos a fechar e de estabelecimentos
que têm de permanecer abertos - mas já tem conselhos para a decisão desta
quinta-feira. Incluindo para a proteção dos mais frágeis. Já começou o estado
de emergência
Quando sair esta quinta-feira de
casa terá mais um dia estranho, como têm sido os últimos desta semana, mas não
verá ainda os efeitos da declaração do “estado de emergência”. Portugal entrou
no estado mais grave à meia-noite deste dia 18 de março de 2020. As medidas
mais restritivas só serão aprovadas esta quinta-feira e entrarão depois em
vigor. Em cima da mesa do Conselho de Ministros estão recomendações das
autoridades de saúde que passam por um acentuar das restrições ao
funcionamento de actividades comerciais, mas não a um recolher obrigatório,
quarentena obrigatória ou encerramento de empresas, apurou o Expresso.
O executivo irá tomar decisões
com base no que aconteceu nos outros países, nomeadamente Espanha e Itália, e
com base nas recomendações da Direcção Geral de Saúde que o primeiro-ministro recebeu
esta noite. A lista, a que o Expresso teve acesso, recomenda alguns
encerramentos e restrições até ao dia 9 de abril, podendo esta lista crescer,
ser mudada e reavaliada a cada momento. Mesmo assim, as primeiras medidas a
aprovar pelo Governo nesta quinta-feira podem não ficar por aqui.
Aqui ficam alguns pontos que vão
ser avaliados esta quinta-feira.
1 - Encerramento de todas as
actividades comerciais que impliquem a presença física dos clientes dentro de
espaços, com a excepção de supermercados, postos de combustível, farmácias e
bancos. Tal como agora, não é proibida a venda à porta.
Neste ponto, apurou o Expresso,
será criada uma “lista positiva” de estabelecimentos que têm mesmo de
continuar abertos (além dos estabelecimentos recomendados pela DGS,
poderão entrar outros como os que garantem comida para os animais) e uma
“lista negativa”, de estabelecimentos que têm de fechar. Uma das preocupações
em cima da mesa é a manutenção das linhas de distribuição e por isso, a cadeia
de distribuição e produção tem de ser assegurada. Aliás, a própria lista da DGS
tem medidas de restrição, mas também áreas da sociedade que devem ser
asseguradas, onde destaca que é preciso garantir o abastecimento de
mercados e o funcionamento “dos serviços dos centros de produção de
géneros de primeira necessidade”.
2 - Manutenção de restaurantes
e bares, mas apenas na venda para fora ou entregas em casa;
3 - O teletrabalho deixa
de ser facultativo e passa a ser obrigatório para todas as funções
que puderem ser feitas a partir de casa;
4 - Serviços públicos
reduzidos ao essencial;
5 - Encerramento de todas as
instituições culturais, bibliotecas, locais de atividades de lazer, incluindo
cinemas, teatros, parques de diversões, academias, agremiações, clubes e bares
entre outros;
6 - Manter em funcionamento dos
órgãos de comunicação social, mas com medidas de distanciamento social;
7 - Diminuição da lotação dos
transportes públicos;
A LISTA POSITIVA: O APOIO AOS
MAIS VELHOS
Do lado dos serviços a
assegurar, as autoridades de saúde recomendam que se olhe para os idosos
que estão isolados e para os sem-abrigo. Além disso, a DGS nota que é
preciso que se promova o acesso a bens essenciais levados ao domicílio para os
grupos de maior risco, nomeadamente para quem tem mais de 65 anos. Aqui, a DGS
sugere a cooperação de autarquias e Instituições Particulares de Solidariedade
Social.
Ao que o Expresso apurou, o
Governo quer ir mais além nas medidas para os mais velhos, criando regras
específicas de acesso a bens e serviços em função da idade. O desenho ainda não
estava concluído, mas poderia passar por horários especiais para aqueles que
estão mais sujeitos ao risco.
Estas são algumas das medidas
sobre as quais o Conselho de Ministros se vai debruçar esta quinta-feira de
manhã. Uma lista que não é estanque e é moldável à realidade. A intenção de
António Costa é no entanto de não parar o país, apesar de agora ter respaldo
constitucional com o decreto do estado de emergência para o fazer.
Nas intervenções que fez esta
semana, e em especial esta quarta-feira, depois do Conselho de Estado e no
plenário na Assembleia da República, o primeiro-ministro quis deixar claro que
não quer forçar ou obrigar a uma suspensão de todas as actividades do país, uma
vez que os portugueses estão a voluntariamente aderir a uma quarentena que não
lhes foi imposta. Disse, por várias vezes, que as medidas serão as
“necessárias, adequadas e proporcionais”. Para já o país não fecha apesar de
esta quinta-feira cada vez mais portugueses ficarem fechados em casa.
Liliana Valente | Expresso
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