Doentes angolanos em Portugal têm tratamento "desumano"

A Associação de Apoio aos Doentes Angolanos em Portugal diz que é desumana a forma como os pacientes têm sido tratados. O pagamento dos subsídios está atrasado há quase um ano. Vigília frente à Embaixada é uma hipótese.

Domingos Fragoso está há três anos em Portugal na condição de doente com deficiência renal crónica terminal, a realizar consultas de pré-transplante, já inscrito na lista de espera. Conta que dificuldades nunca faltaram. Mas o mais lamentável é o atraso no pagamento dos subsídios por parte do Governo de Angola, sublinha.

"Estamos há mais de 10 meses sem subsídios. [É uma situação] terrivelmente lamentável e torna-nos a vida difícil", conta o paciente à DW.

Domingos Fragoso está hospedado na Pensão Alvalade, em Lisboa. Tem contornado as dificuldades com a ajuda de familiares em Angola, mas há quem não tenha esse apoio. A solução está nas mãos do poder central, em Luanda, acrescenta.

"Luanda é que manda os pagamentos para aqui. Inclusive, já há constrangimentos nalguns hospitais e unidades privadas por falta de pagamentos", diz.

Doentes sofrem represálias

Na Pensão Alvalade, há muito que os doentes ficaram sem jantar, também por falta de pagamento. Há alojamentos e pensões onde deixaram de ter direito ao pequeno-almoço, ficando apenas com uma refeição diária. Pior que isso é a humilhação a que estão sujeitos os pacientes por parte dos proprietários das residenciais - informa o presidente da Associação de Apoio aos Doentes Angolanos em Portugal, Gabriel Chimuco.

"Da mesma forma que os doentes não estão a receber os seus subsídios, os proprietários das pensões também não estão a receber o pagamento das rendas. Portanto, veja a humilhação a que nós estamos sujeitos. Somos indagados, somos maltratados. Porque não é justo, é desumano a forma como temos sido tratados", reclama.

Aquando da visita do Presidente angolano, João Lourenço, a Lisboa, em 2017, a Associação apresentou um memorando com várias preocupações, entre elas o alojamento, a estadia dos doentes, as condições sociais e os atrasos sistemáticos dos subsídios.

"Até hoje, não se resolveu absolutamente nada. Até hoje não temos estado a receber esses subsídios. Enfim, ficamos praticamente três ou quatro meses sem os fármacos porque a própria farmácia havia suspendido o fornecimento de medicamentos porque o setor não estava a pagar a dívida", explica Gabriel Chimuco.

Embaixada de mãos atadas

O presidente da Associação de Apoio aos Doentes Angolanos em Portugal reconhece que o setor da saúde da Embaixada angolana e o Consulado têm feito o que podem.

"O número de doentes aumentou em tão pouco tempo de uma forma brutal e depois a chefe do setor da saúde, Dona Rosa de Almeida, não consegue dar vazão a esta demanda. Quer dizer, fica numa situação complicada porque ela não tem dinheiro para resolver os problemas que afligem os doentes. É uma situação extremamente complicada", protesta.

Gabriel Chimuco afirma que o problema está em Luanda: "A Junta Nacional tem feito muito pouco para que, de facto, se minimize a situação dos doentes em Portugal."

Contactada pela DW, a assessoria de imprensa da Embaixada manifestou indisponibilidade para prestar esclarecimentos, "uma vez que nesta altura a prioridade são algumas pensões onde se registaram a casos de doentes angolanos infetados com o novo coronavírus."

Outro doente, que pediu anonimato, diz que há represálias contra os que denunciam a situação. A informação é confirmada pelo presidente da associação. "Estamos a tentar implementar a democracia agora e as pessoas ainda têm medo de manifestar os seus direitos que lhes deviam ser assistidos. E depois quando alguém tenta reclamar os seus direitos geralmente há represálias. Daí a razão que muitos doentes têm medo de falar", justifica.

Ameaça de repatriamento

Há doentes ameaçados com evacuação compulsiva para Angola, como aconteceu em 2019, explica Chimuco. "A ministra da Saúde mandatou uma comissão cá para Lisboa para que os doentes fossem repatriados, mas chegaram à conclusão que era impossível fazer isso. Nós estamos a falar de doentes com patologias crónicas, que estão por exemplo em tratamento oncológico."

São doentes que não podem ser tratados em Angola devido à falta de condições médicas e assistenciais. A situação é crítica e estacionária e a associação equaciona levar a cabo uma vigília frente à Embaixada de Angola em Lisboa, depois de várias démarches que não produziram solução.

O paciente Domingos Fragoso pede mais celeridade ao Governo de Luanda na solução dos problemas que afetam os doentes evacuados para o estrangeiro. "Eu acredito que não deve ficar [bem] para Angola essa imagem. E era bom que as autoridades resolvessem isso com mais celeridade", incita Fragoso.

Até este momento, Angola tem em Portugal, ao abrigo da Junta Nacional de Saúde, cerca de 450 utentes e acompanhantes, distribuídos por várias pensões, residenciais e alojamentos locais.

João Carlos (Lisboa) | Deutsche Welle

Imagem: Pensão Alvalade, em Lisboa