domingo, 26 de janeiro de 2020

Mais dívida e menos dinheiro para pagar, eis África 2020


2020 será um ano difícil para os países que vivem de matérias-primas e têm moedas frágeis porque a tendência macroeconómica vai aumentar a pressão. Angola e Moçambique são dois dos estados nos quais a tendência mais se verifica. A agência de notação Moody’s alerta para a pressão crescente de manter o pagamento da dívida pública. 

O aumento da dívida pública em função do Produto Interno Bruto (PIB) e o custo de servir essa dívida em moeda estrangeira enfraqueceram o perfil de crédito dos países da África subsaariana este ano, refere a agência. A maior parte dos créditos são em moeda estrangeira (euros ou dólares) ou a países como a China e a Índia cujas moedas de referência permanecem estáveis. Em compensação, as moedas africanas continuam a ceder, tornando mais caro o pagamento da dívida ao exterior.

“O aumento da dívida e o peso dos pagamentos desde 2015 têm vindo a enfraquecer os perfis de crédito dos países da África subsaariana”, escreve a Moody’s num relatório sobre o ‘rating’ da região este ano.

No documento, os analistas da Moody’s escrevem que antecipam “uma modesta consolidação orçamental na região, com a média do défice orçamental a melhorar para três por cento do PIB, o que compara com um desequilíbrio das contas públicas de 3,3 por cento em 2019”.

Na análise, a Moody’s explica que, “apesar de esta descida permitir uma melhoria no perfil da dívida, a dinâmica orçamental da média dos países desta região vai continuar fraca, no geral, e deixar estes emissores com, por um lado uma capacidade limitada para implementar medidas contracíclicas de política orçamental e, por outro, com elevados riscos de liquidez devido às elevadas necessidades de financiamento e eventuais derrapagens”.

Angola | Isabel é a ponta do iceberg do e no MPLA


O professor de Ciência Política em Oxford, Ricardo Soares de Oliveira, considera que o conflito entre o MPLA de João Lourenço e a empresária Isabel dos Santos é “intensamente político” e ultrapassa o Estado de Direito que, aliás, não existe em Angola.

Em entrevista à Lusa, o investigador português disse que é ainda cedo para se considerar que o Presidente de Angola, do MPLA e Titular do Poder Executivo, João Lourenço, está a fazer uma “limpeza estrutural da corrupção” no país.

“Por enquanto não se pode afirmar que isto seja uma limpeza estrutural da corrupção em Angola; dizê-lo não elimina a possibilidade futura do Presidente Lourenço ir atrás de outros indivíduos com fortunas adquiridas de modo ilícito, mas por ora, o alvo tem sido a família dos Santos e uns poucos mais; o facto de alguns indivíduos se manterem incólumes pode criar um certo cinismo em Angola”, afirmou.

Os argumentos que dizem que “esses indivíduos têm ajudado na luta contra a família Dos Santos, ou de que o Presidente pura e simplesmente não pode ir atrás de toda a gente ao mesmo tempo não mudam a análise de que isto é um conflito intensamente político e não apenas o funcionamento impessoal do Estado de direito”, sustentou o professor catedrático de Ciências Políticas e Relações Internacionais.

Na entrevista, Soares de Oliveira afirmou que “a investigação do Consórcio Internacional de Jornalismo de Investigação (ICIJ) tem um impacto tremendo no estatuto internacional de Isabel dos Santos e, indirectamente, do ex-Presidente José Eduardo dos Santos”, vincando que “já não se trata da sua marginalização em Angola, mas de uma verdadeira ofensiva em todas as frentes com implicações legais consideráveis para Isabel dos Santos e os seus próximos”.

Questionado sobre a ligação entre a Procuradoria-Geral da República do MPLA e a divulgação dos documentos, uma das questões criticadas pela empresária Isabel dos Santos, o professor universitário respondeu: “Não temos informação concreta sobre a fonte deste documentos, mas não há duvida que a fuga foi conveniente para a PGR e para o poder em Luanda, já que avança de forma decisiva o ataque a família dos Santos”.

No entanto, acrescentou: “Há uma diferença entre dizer isto e sugerir que é tudo uma ficção, já que as revelações são bem substanciadas através de uma impressionante documentação e trabalho investigativo, e põem em causa as origens da sua fortuna”.

"Vai ser difícil julgar Isabel dos Santos em Luanda"


Analista britânico considera que "vai ser difícil" levar a empresária Isabel dos Santos a julgamento em Luanda. Entretanto, a ministra das Finanças de Angola diz que é preciso "respeitar o trabalho dos órgãos judiciais".

O analista da consultora britânica Economist Intelligence Unit (EIU) que segue a economia de Angola considerou este sábado (25.01), em entrevista à Lusa, que "vai ser difícil" às autoridades levarem a empresária Isabel dos Santos a julgamento em Luanda.

"Isabel dos Santos recentemente mudou a sua residência oficial para o Dubai, motivada pelo seu desejo de manter os ativos longe das mãos das autoridades angolanas, e não meteu o pé em Angola desde 2018", lembrou Nathan Hayes.

"O Governo disse que ia tentar que ela fosse a julgamento em Luanda, mas vai ser difícil; ela tem cidadania russa, o que pode impedir a extradição para Angola", disse o analista, quando questionado sobre se acredita ser possível julgar a empresária na capital angolana.

"Luanda Leaks": Procurador angolano poderá recorrer à Interpol para investigações


O procurador de Angola admite recorrer à cooperação internacional para investigações no âmbito do "Luanda Leaks". E disse que vai "esgotar todos os procedimentos" antes de pedir a prisão da empresária Isabel dos Santos.

Em entrevista à agência de notícias Lusa, em Lisboa, o procurador-geral da República de Angola, Hélder Pitta Grós, afirmou que a Justiça pretende "esgotar todos os procedimentos" para notificar a empresária angolana Isabel dos Santos antes de pedir um mandado internacional de captura.

Grós também disse que poderá recorrer à Interpol e Europol, e a outros organismos internacionais, para investigações no âmbito do "Luanda Leaks", investigação jornalística que expôs esquemas financeiros da filha do ex-Presidente de Angola.

"Primeiro vamos esgotar a possibilidade de notificá-la: se não for em Portugal será no Dubai ou no Reino Unido [onde também tem residência]. Vamos esgotar essas possibilidades para depois podermos avaliar a aplicação de outra medida", disse Pitta Grós, em entrevista à agência Lusa esta sexta-feira (24.01), um dia depois de ter sido recebido pela sua homóloga portuguesa, a quem pediu ajuda na notificação dos arguidos num caso de má gestão da petrolífera Sonangol.

A empresária terá estado na quinta-feira (23.01) em Lisboa e continua com total liberdade de circulação, algo que Pitta Grós considera normal, tendo em conta a fase do processo. 

"Em relação aos seus movimentos nada podemos fazer, porque não há medidas de coação no âmbito do processo-crime. Só depois de ela ser interrogada é que lhe poderá ser ou não aplicada" uma medida de coação, afirmou.

Guiné-Bissau | União Africana felicita Umaro Sissoco e o povo guineense pelas eleições


Presidente da Comissão da União Africana felicitou este domingo (26.01) Umaro Sissoco pela vitória nas presidenciais na Guiné-Bissau e o povo guineense pela "mobilização exemplar" nas eleições.

Em comunicado, o presidente da Comissão da União Africana (UA), Moussa Faki Mahamat, congratulou-se com o sucesso das eleições presidenciais realizadas em 24 de novembro e 29 de dezembro de 2019 na Guiné-Bissau, felicitando os candidatos e "particularmente o povo da Guiné-Bissau que, pela sua mobilização exemplar e pacífica, demonstrou o seu empenho na democracia, na paz e na estabilidade do seu país".

Também reafirmou a solidariedade e o apoio da organização ao "povo irmão" da República da Guiné-Bissau, desejando-lhe o maior sucesso na realização das suas profundas aspirações. 

A Comissão Nacional de Eleições (CNE) divulgou em 1 de janeiro os resultados provisórios das eleições presidenciais, sem, segundo o Supremo Tribunal de Justiça, ter terminado o apuramento nacional.

Guiné-Bissau | Nabiam pede intervenção da CEDEAO para tomada de posse de Sissoco


Líder do APU-PDGB pediu intervenção da CEDEAO para que Umaro Sissoco tome posse como Presidente da Guiné-Bissau. Também criticou o Supremo, que ordenou à CNE a repetição do apuramento dos resultados das presidenciais.

O presidente da Assembleia do Povo Unido - Partido Democrático da Guiné-Bissau (APU-PDGB), Nuno Nabiam, pediu esta sexta-feira (24.01) a intervenção da Comunidade Económica dos Estados da África Ocidental (CEDEAO) para que Umaro Sissocó Embaló possa tomar posse com Presidente do país.

"Apelamos à CEDEAO a ter um papel mais interventivo junto das instituições de modo a que o empossamento do Presidente Umaro Sissoco Embaló seja o mais tardar até 19 de fevereiro de 2020", refere, em comunicado, Nuno Nabiam, presidente do partido que está dividido no apoio aos candidatos presidenciais das eleições de 29 de dezembro passado.

Na segunda volta das eleições presidenciais, parte dos dirigentes do partido APU-PDGB apoiaram a candidatura de Domingos Simões Pereira e três dos cinco deputados daquela formação política no parlamento continuam a apoiar a coligação com o Partido Africano para a Independência da Guiné e Cabo Verde (PAIGC), enquanto outra parte apoiou Umaro Sissoco Embaló, incluindo Nuno Nabiam.

EUA | O estranho país que protegia (e estimulava) a tortura


Antonio Martins | OutrasPalavras | Imagem acima: Elifas Andreato

Brasil, Filipinas, Índia, Itália, Turquia. Espalharam-se por todo o mundo, nos últimos anos, os governantes que defendem abertamente limitar as liberdades democráticas, tolerar ou estimular abusos do Estado contra os direitos civis. Por que tantos, ao mesmo tempo? Haverá algo comum nesta descamba? Será possível encontrar a raiz em que se origina o surto de regimes, governantes e políticos de ultradireita?

Um julgamento que começou (22/1), no tribunal militar da base norte-americana de Guantánamo, pode ajudar a encontrar um dos fios da meada. O psicólogo James Mitchell, que ajudou a conceber, em 2003, os métodos de tortura empregados pelos Estados Unidos a pretexto da “guerra ao terror”, poderá tornar-se o primeiro agente norte-americano a testemunhar sobre estes atos. Ele prestará depoimento convocado pelos advogados de uma de suas vítimas: Khalid Shaik Mohammed, a quem afogou 183 vezes, numa prisão secreta mantida pela CIA em algum lugar do mundo ainda incógnito. A história está contada, em tons muito suavizados, em matéria da repórter Carol Rosemberg, que o New York Times publica hoje.

A defesa de Mohammed quer anular a “confissão” dele e de alguns corréus, que afirmaram participar das articulação de redes da Al-Qaeda. Lembra que depuseram, comprovadamente, após submetidos, além de afogamento, a violência como privação de sono, manipulação dietária e “abuso retal”. Mas o programa desenvolvido por Mitchell, diz o New York Times, ia muito além. Incluía confinamento em solitárias, com os prisioneiros nus, às vezes comprimidos em caixas que apenas lhes permitiam permanecer em posição fetal, ou pendurados pelos punhos em situação de dor intensa. Diante destes fatos, os advogados dos torturados pleiteiam a anulação de seus depoimentos.

Ao contrário do que seria de esperar, contudo, os homens que desenvolveram o programa norte-americano de torturas não estão sob julgamento. Seu testemunho servirá apenas para que a corte militar de Guantánamo decida sobre sua possível condenação à morte de Mohammed e seus corréus. Os torturadores continuam livres, protegidos e… enriquecidos. Entre 2003 e 2007, Mitchell e um colega, John Bruce Jessen, atuaram em Guantánamo como “consultores” de interrogatório. Mas já em 2005, eles empreenderam. Experimentados e bem relacionados, constituíram uma empresa, a quem a CIA encarregou de treinar todos os guardas e 80% dos “interrogadores” que atuavam em seus centros de detenção clandestinos ao redor do mundo.

UMA PEQUENA VITÓRIA - ASSANGE REMOVIDO DA SOLITÁRIA


Julian Assange foi retirado da solitária!   O fundador da WikiLeaks foi finalmente retirado da cela de segredo da prisão de Belmarsh após uma série de petições da sua equipe legal e de outros prisioneiros.

O prisioneiro político australiano foi mantido quase incomunicável e com severas restrições a acesso de visitantes desde Abril de 2019, enquanto aguarda o seu processo de extradição para os EUA que deve começar em 24 de Fevereiro.

Joseph Farrell, embaixador da WikiLeaks, diz que na sexta-feira 24 de Janeiro o prisioneiro de 48 anos foi removido da solitária na ala médica do presídio para outra ala com 40 condenados.

Esta conquista, afirma ele, verificou-se depois de a sua equipe legal e de três petições separadas de condenados ao governador da prisão considerarem que o seu tratamento era injusto e irrazoável.

Após várias reuniões entre autoridades do presídio e a equipe legal de Assange e de condenados, ele foi transferido.

"A transferência é uma enorme vitória para a equipe legal de Assange e para os que fizeram campanha insistindo durante semanas para que as autoridades prisionais acabassem o tratamento punitivo de Assange", disse Farrell.

Assange deve enfrentar julgamento no próximo mês para determinar se ele deveria ser extraditado para os EUA, onde foi acusado com 17 alegações de espionagem e uma de conspiração para cometer intrusão informática.

As acusações relacionam-se a alegações de que Assange tentou ajudar a antiga analista de inteligência do US Army Chelsea Manning a proteger a sua identidade digital quando esta acessou ficheiros classificados do Pentágono sobre as guerras do Iraque e do Afeganistão.

A WikiLeaks ajudou a publicar milhares daqueles ficheiros, incluindo alguns que revelavam crimes de guerra dos Estados Unidos em ambos os países. O seu caso é encarado como um teste ácido quanto à protecção de fontes de jornalistas.

Farrell disse que a saída de Asssange da solitária após nove meses de permanência é uma pequena vitória, mas que ainda lhe está a ser negado acesso adequado aos seus advogados.

Numa recente audiência para a gestão do processo o solicitador Gareth Pierce disse que à equipe de defesa só foram permitidas três horas de conversação com Assange para discutir o caso.

"Ainda lhe está a ser negado acesso adequado aos seus advogados, como até o juiz reconheceu numa audiência no Tribunal de Magistrados de Westminster", disse Farrell.

"E os promotores da campanha continuam a insistir em que Assange não deveria estar na prisão de modo algum, pelo menos no presídio de alta segurança de Belmarsh".

24/Janeiro/2020

Escrever a Assange é uma forma de apoiá-lo. Nas cartas e cartões-postais deve-se incluir sempre o seu número de prisioneiro (do contrário não serão entregues). O endereço é:

   Mr. Julian Assange
   Prisoner # A9379AY
   HMP Belmarsh
   Western Way
   London SE28 0EB UK
   Grã-Bretanha


A fonte desta notícia encontra-se em 7news.com.au/...

Esta notícia encontra-se em http://resistir.info/

Nota:
Notícias veiculada pela Agência Lusa e publicada em vários jornais de Portugal.

Exemplo:

Portugal | O parto que o polícia afinal não fez e outras fábulas


Está para aparecer o primeiro comunicado da PSP e GNR que não assuma que agentes ao serviço da corporação fizeram tudo de acordo com a lei, as regras e a extrema bondade humana - mesmo que no fim se anuncie um inquérito. Noção, não se arranja?

Fernanda Câncio | Diário de Notícias | opinião

Em 15 de janeiro, o Comando Metropolitano da PSP enviou para as redações um tocante comunicado: um agente tinha ajudado uma mulher a dar à luz "em plena rua". Sob o título "Polícia auxilia parto em plena rua de Lisboa", lia-se uma descrição bastante pormenorizada: "Deparou-se com um aglomerado de pessoas em volta de uma mulher deitada no chão e em trabalho de parto. Aquando da ligação à emergência médica (112), e uma vez que já era visível a cabeça do feto/criança, a operadora foi-lhe dando indicações médicas a fim de continuar com o auxílio à progenitora, até à chegada dos meios de socorro."

Como boa história que era, foi de imediato publicada em váriosmedia, que, claro, a assumiram verdadeira: por que raio iria a PSP inventar tal coisa? Por que raio de facto, mas inventou. Quer a SIC quer o DN falaram com pessoas que estiveram presentes e todas negaram que o agente se tivesse sequer aproximado da mulher. O técnico do INEM que deu indicações para o parto foi taxativo: não foi com um homem que esteve a falar. E dá-se o caso de o bebé - uma menina, e prematura - ter nascido "ao contrário", ou seja, por "parto pélvico", pelo que aquela de "já era visível a cabeça" demonstra que o agente nem viu a expulsão da criança.

Confrontada pela SIC, a PSP disse "manter integralmente as informações veiculadas" admitindo, porém, não ter sido o polícia que realizou o parto. Não foi enviado qualquer desmentido do comunicado; o porta-voz da Direção Nacional, a quem perguntei porquê, disse achar que "não valia a pena". Quando lhe disse que realmente não havia porquê, já que o problema do comunicado era apenas ser falso, riu-se. A seguir, assegurou que não se tinham dado conta, ao escrever, que estavam a dar uma ideia errada do que tinha acontecido, e que tinham aprendido com o caso.

Portugal | Catarina Martins critica ir atrás de Rui Pinto sem investigar fugas


A coordenadora do BE considera incompreensível que a justiça "vá atrás" de Rui Pinto "com tanta força" sem investigar os "crimes que as fugas parecem indicar", criticando que exista quase "uma exceção de Estado de direito no futebol português".

Em entrevista ao Porto Canal, que ser+a transmitida hoje, a líder bloquista, Catarina Martins, foi questionada sobre o caso de Rui Pinto, criador do Football Leaks, tendo considerando que "há três questões diferentes que é bom ponderar".

"Em primeiro lugar, as responsabilidades que Rui Pinto tenha tido devem ter o seu julgamento próprio, como é óbvio. Nós já tivemos denunciantes no passado que fizeram grandes fugas de informação de uma forma altruísta pelo interesse público e há outros casos em que há crime por trás e portanto não há esse altruísmo. O Ministério Público português tem de fazer esse trabalho", defendeu.

Outro problema, na ótica de Catarina Martins "é saber o que é que se faz com a informação vinda deste processo", defendendo que as fugas, "não sendo provas legítimas e não sendo fruto de uma investigação judicial", a justiça "tem de investigar e tem de perceber o que lá está".

"É muito difícil compreender que se vá atrás do denunciante com tanta força" e não se faça a investigação, criticou Catarina Martins.

Portugal | Francisco Rodrigues dos Santos vai ser eleito o novo presidente do CDS


A eleição é formalizada hoje de manhã, quando forem a votos as listas da futura direção nacional

A moção de estratégia de Francisco Rodrigues dos Santos, líder da Juventude Popular e conhecido por 'Chicão', foi a mais votada no 28.º congresso do CDS, em Aveiro. Intitulada 'Voltar a acreditar', reclamava uma mudança no partido e obteve 671 votos (46,4%).

Atrás ficou a moção do deputado João Almeida, com 562 e a de Filipe Lobo d`Ávila, com 209 votos. Quer João Almeida quer Lobo d`Ávila adiantaram que vão apresentar listas apenas ao Conselho Nacional, cumprimentando Rodrigues dos Santos pela vitória da sua moção de estratégia para os próximos dois anos. A quarta moção que foi a votos, de José Ângelo da Costa Pinto, teve três votos (0,02%). Registaram-se três votos brancos e nulos e no total, votaram 1.449 delegados.

Com este resultado, e depois de João Almeida e Lobo d´Ávila terem reconhecido a vitória do líder da JP, pode considerar-se futuro líder do CDS-PP.

A eleição é formalizada na manhã deste domingo, quando forem a votos as listas da futura direção nacional. Entre as 09h30 e as 12h30 decorrerá a eleição para os órgãos de direção, seguindo-se a apresentação de moções setoriais e o encerramento, às 13h30, com o discurso do futuro líder do CDS.

Se ao início da tarde as candidaturas adversárias de Rodrigues dos Santos relativizavam o significado dos aplausos ao candidato da Juventude Popular, ao final da noite já admitiam que estava "renhido" e mais tarde que ganharia. Ao todo, retirando as interrupções de uma hora para almoço e jantar, o primeiro dia prolongou-se por 14 horas e terminou na madrugada de domingo.

Brasil vive um clima de pré-nazismo enquanto a oposição emudece


Juan Arias*

O silêncio dos que deveriam defender a democracia pode acabar deixando o caminho aberto aos autoritários, que se sentem ainda mais fortes diante de tais silêncios

O Brasil está vivendo, segundo analistas nacionais e internacionais, um clima político de pré-nazismo, enquanto a oposição progressista e democrática brasileira parece muda. Somente nos últimos 30 dias, de acordo com reportagem do jornal O Globo, o presidente Jair Bolsonaro proferiu 58 insultos dirigidos a 55 alvos diferentes da sociedade, dos políticos e partidos, das instituições, da imprensa e da cultura.

E à oposição ensimesmada, que pensa que o melhor é deixar que o presidente extremista se desgaste por si mesmo, ele acaba de lhes responder que “quem manda no Brasil” é ele e, mais do que se desfazer, cresce cada dia mais e nem os militares parecem capazes de parar seus desacatos às instituições.

Há quem acredite que o Brasil vive um clima de pré-fascismo, mas os historiadores dos movimentos autoritários preferem analisá-lo à luz do nazismo de Hitler. Lembram que o fascismo se apresentou no começo como um movimento para modernizar uma Itália empobrecida e fechada ao mundo. De modo que uma figura como Marinetti, autor do movimento futurista, acabou se transformando em um fervoroso seguidor de Mussolini que terminou por arrastar seu país à guerra.

O nazismo foi outra coisa. Foi um movimento de purga para tornar a Alemanha uma raça pura. Assim sobraram todos os diferentes, estrangeiros e indesejados, começando pelos judeus e os portadores de defeitos físicos que prejudicavam a raça. De modo que o nazismo se associa ao lúgubre vocábulo “deportação”, que evoca os trens do horror de homens, mulheres e crianças amontoados como animais a caminho dos campos de extermínio.

Que aconteceu nos últimos dias na Bolívia sem os médicos cubanos?


Mais de 160 nações receberam ajuda de médicos cubanos em 56 anos de colaboração 

Uma campanha intensa e prejudicial contra a colaboração médica que Cuba oferece ao mundo caracterizou a estratégia imperial dos Estados Unidos implementada em 2019 e que encontrou governos submissos que preferiam deixar seu povo sem assistência médica, a fim de acompanhar o jogo da Casa Branca.

Uma campanha intensa e prejudicial contra a colaboração médica que Cuba oferece ao mundo caracterizou a estratégia imperial dos Estados Unidos implementada em 2019 e que encontrou governos submissos que preferiam deixar seu povo sem assistência médica, a fim de acompanhar o jogo da Casa Branca.

Um exemplo são as recentes declarações da autoproclamada presidenta da Bolívia, Jeanine Áñez, que em 22 de janeiro, em comemoração à fundação do Estado Plurinacional, voltou a usar os argumentos repetidos contra o altruísmo dos profissionais de saúde cubanos.

Em resposta a essas falácias, o ministro das Relações Exteriores de Cuba, Bruno Rodríguez, em sua conta no Twitter, descreveu as mentiras da presidenta do golpe como vulgares e instou-a a explicar ao seu próprio povo que, após o retorno a Cuba dos colaboradores, como resultado da violência a que foram submetidos, mais de 454.440 atendimentos médicos foram interrompidos.

Defender a Venezuela é defender a independência de Nossa América


Na Venezuela, a união civil-militar de seu povo destruiu todos os planos do império. Foto: Resumen Latinoamericano

A Venezuela, em meio à sua resistência estóica ao ataque imperial contra seu povo, acolhe o Encontro Mundial contra o Imperialismo: pela vida, soberania e paz, uma plataforma para definir estratégias para o desenvolvimento e o futuro da humanidade.

A Venezuela, em meio a sua resistência estóica ao ataque imperial contra seu povo, abriga o Encontro Mundial contra o Imperialismo: pela vida, soberania e paz, uma plataforma para definir estratégias para o desenvolvimento e o futuro da humanidade.

E no dia da abertura, terça-feira, 21 de janeiro, o presidente cubano Miguel Díaz-Canel, de sua conta no Twitter, enviou uma mensagem expressando a solidariedade firme e imutável a essa nação, seu povo, seu governo e sua união civil militar: «A Venezuela pode contar com Cuba», disse o presidente naquela rede social, compartilhando as ideias expressas na 20ª Sessão da Comissão Intergovernamental Cuba-Venezuela, que ocorreu em Caracas nos dias 18 e 19 deste mês.

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