Líder do APU-PDGB pediu
intervenção da CEDEAO para que Umaro Sissoco tome posse como Presidente da
Guiné-Bissau. Também criticou o Supremo, que ordenou à CNE a repetição do apuramento dos resultados das presidenciais.
O presidente da Assembleia do
Povo Unido - Partido Democrático da Guiné-Bissau (APU-PDGB), Nuno Nabiam, pediu
esta sexta-feira (24.01) a intervenção da Comunidade Económica dos Estados da
África Ocidental (CEDEAO) para que Umaro Sissocó Embaló possa tomar posse com
Presidente do país.
"Apelamos à CEDEAO a ter um
papel mais interventivo junto das instituições de modo a que o empossamento do
Presidente Umaro Sissoco Embaló seja o mais tardar até 19 de fevereiro de
2020", refere, em comunicado, Nuno Nabiam, presidente do partido que está
dividido no apoio aos candidatos presidenciais das eleições de 29 de dezembro
passado.
Na segunda volta das eleições
presidenciais, parte dos dirigentes do partido APU-PDGB apoiaram a candidatura
de Domingos Simões Pereira e três dos cinco deputados daquela formação política
no parlamento continuam a apoiar a coligação com o Partido Africano para a
Independência da Guiné e Cabo Verde (PAIGC), enquanto outra parte apoiou Umaro
Sissoco Embaló, incluindo Nuno Nabiam.
Num comunicado de três páginas,
Nuno Nabiam criticou também a posição
do Supremo Tribunal de Justiça, que também na sexta-feira (24.01) mandou
repetir o apuramento nacional da segunda volta das presidenciais, e
responsabilizou o candidato Domingos Simões Pereira por "falsas acusações
e calunias" contra a Comissão Nacional de Eleições (CNE).
Nuno Nabiam responsabiliza também
as "instituições da República, nomeadamente a Assembleia Nacional Popular,
Governo e Supremo Tribunal de Justiça pelo clima de instabilidade que estão a
criar através de diversos pronunciamentos e posicionamentos que alimentam a
saga do candidato derrotado, em não aceitar os resultados que já foram
reconhecidos pela comunidade nacional e internacional".
Na quarta-feira (22.01), a CEDEAO
felicitou Umaro Sissoco Embaló, dado como vencedor das eleições presidenciais
na Guiné-Bissau, e pediu a conclusão do processo para que o Presidente eleito
possa ser investido no cargo. "A comissão da CEDEAO endereça as suas
felicitações ao senhor Umaro Sissoco Embaló, vencedor do escrutínio",
lê-se no comunicado, no qual a organização agradece aos outros candidatos
presentes nas eleições pelo seu compromisso com os valores democráticos
"tão caros à CEDEAO".
A organização recomenda às
instituições implicadas no processo eleitoral para "finalizarem
rapidamente o seu trabalho a fim de permitir a investidura do novo
Presidente" o que diz ser condição indispensável para a normalização
institucional da Guiné-Bissau.
Tomada de posse por definir
O Governo e o Parlamento
guineenses afirmaram na quarta-feira (22.01) que não podem preparar a tomada de
posse porque decorria um recurso de contencioso eleitoral no Supremo Tribunal
de Justiça.
A CNE divulgou a 1 de janeiro os resultados
provisórios das eleições presidenciais, sem, segundo o Supremo Tribunal de
Justiça, ter terminado o apuramento nacional.
Na sequência de um recurso de
contencioso eleitoral, apresentado pelo candidato Domingos Simões Pereira,
apoiado pelo Partido Africano para a Independência da Guiné e Cabo Verde
(PAIGC, no poder), o Supremo Tribunal de Justiça já tinha emitido um acórdão a
pedir o cumprimento do artigo 95.º da Lei Eleitoral, tendo mais tarde, numa
aclaração, insistindo na necessidade de realizar o apuramento nacional.
A CNE, por seu lado, diz que
concluiu o processo com a divulgação dos resultados definitivos, que dão a
vitória a Umaro Sissoco Embaló com 53,55% dos votos, atribuindo a Domingos
Simões Pereira 46,45%.
Deutsche Welle | Agência Lusa
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