Irlanda: o Comum volta a mostrar força

Após um século de domínio dos partidos conservadores, nova esquerda lidera eleições parlamentares e pode formar governo. Seu trunfo principal: diante crise da da política tradicional, condenar a “austeridade”, propor Reforma Tributária e políticas redistributivas de Habitação e Saúde

António Martins | Outras Palavras

A ideia segundo a qual o Ocidente vive uma maré conservadora, que obriga as forças de esquerda a se manter em defensiva, voltou a ser questionada pelos fatos ontem. Na Irlanda, uma longa hegemonia foi quebrada. Os dois partidos de centro-direita que governam o país há um século – Fianna Fail and Fine Gael – foram derrotados. Sobressaiu, nas eleições parlamentares, o Sinn Fein, historicamente ligado ao Exército Republicano Irlandês (IRA) e por isso estigmatizado durante décadas.

Liderado pela primeira vez por uma mulher, Mary Lou McDonald, tem até o momento 24,5% dos votos (quase o dobro do obtido há quatro anos), à frente de seus rivais. Não é certo que consiga formar um novo governo. Porém, as razões de sua vitória são claras. O Sinn Fein politizou o desencanto da população com a velha política. Defendeu, em especial, um feixe de políticas claramente voltadas a reduzir as desigualdades e criar instituições do Comum – no caso irlandês, principalmente Saúde Pública e Direito à Habitação. Estas posições tornaram-no especialmente popular entre os jovens. Segundo pesquisas de boca de urna, teve 32% das preferências, no grupo entre 18 e 34 anos.

Povoada pelos celtas, tendo sofrido forte influência viking na Idade Média, a Irlanda foi conquistada pelo Império Britânico em 1800 e alcançou sua independência apenas em 1922, tendo capital em Dublin (uma parte menor de seu território, a Irlanda do Norte, separou-se em seguida, estabeleceu capital em Belfast e compõe até hoje o Reino Unido). Nos anos 1990, tornou-se meca de grandes corporações (em especial tecnológicas), interessadas em tirar proveito de baixos impostos. Com população reduzida (menos de 5 milhões de habitantes) e área de 70 mil km², equivalente a 1,5 vezes a do Estado do Rio, tornou-se ficou então conhecida como o “tigre celta”. Seu PIB per capita (US$ 83 mil) é o quinto do mundo, mais de cinco vezes superior ao brasileiro.

Portugal | A eutanásia melhora a sociedade?

Pedro Tadeu | TSF | opinião

Uma das coisas que me desilude no debate sobre a questão da eutanásia é o facto de muitos dos protagonistas que se envolveram nele partirem de posições de princípios éticos, morais ou religiosos que lhes servem para defender uma argumentação a favor ou contra legislação que permita tornar legal alguém provocar uma morte indolor a uma pessoa que quer morrer.

As questões éticas, morais e religiosas são relevantes no debate da eutanásia, mas não podem prevalecer sobre as questões práticas. Antes de decidirmos se devemos ou não, em Portugal, legislar sobre a eutanásia, devemos olhar com muito cuidado para como é que, na prática, isso pode ser feito e para as consequências na vida real dos cidadãos de uma legislação desse tipo.

Há vários anos, quer por motivos profissionais, quer pessoais, que estudo o problema da eutanásia e do suicídio assistido. Deixo no site da TSF links para alguns textos (aqui, aqui e aqui) que, nesse período, escrevi no Diário de Notícias e que me parecem interessantes. Mas a conclusão a que cheguei, depois desse estudo e desse trabalho (para o qual parti inicialmente de uma posição a favor da legalização da eutanásia) é que, nesta matéria, não tenho a certeza sobre qual é a decisão mais humana, mais solidária e mais sensata.

Vou deixar algumas dúvidas para os leitores refletirem e que têm a ver com o que escrevi no início, ou seja, sobre o efeito da aplicação prática da eutanásia.

Quando alguém, possivelmente um profissional de saúde, executa um pedido de eutanásia a um doente que tem dificuldades de comunicação, como podemos ter a certeza de que o processo não é parado se houver um arrependimento de último segundo?

Como temos a certeza de que não matamos uma pessoa que se arrependeu e quer viver, apesar de todo o processo anterior, e já depois de lhe terem sido injetados os produtos que vão concretizar o pedido de eutanásia?

De tudo o que li não me parece que haja resposta para o problema de impedir o processo de morte de alguém que se arrepende no último instante de fazer eutanásia, sobretudo em doentes que não comunicam mas podem estar perfeitamente conscientes do que se passa à sua volta.

Portugal | O APAGÃO

Henrique Monteiro -- HenriCartoon

Portugal | O que pode fazer Rio com metade do PSD?

Paulo Baldaia* | Jornal de Notícias | opinião

O PSD continua dividido, a meio, quase rigorosamente a meio. Metade está com o líder, a outra metade não está. Os que não estão já perceberam que só lhes resta amuar, porque não lhes apetecia virar a cara à luta, mas é o que vai ter de acontecer nos próximos tempos.

Tentaram de todas as maneiras e com todos os feitios, mas falharam. As mãos por detrás dos arbustos (os que são mais papistas que o Papa ou, em linguagem PSD, os que são mais passistas que o Passos) podem invocar o fantasma e, a cada aparição sua, divertir-se com o nervosismo que isso possa causar na equipa de Rui Rio, mas nada mais conseguirão. Nem Passos pode ir mais longe do que já foi, procurando aparecer como o elemento agregador de uma Direita partida aos pedaços. Rio deixou bem claro no congresso que não pretende seguir esse caminho, não o tentam as migalhas à sua Direita, quer chegar ao bolo, conquistar o centrão que dá acesso ao poder.

Rio tem mostrado que é mais líder do que todos os que o desafiaram. De Santana a Pinto Luz, passando duas vezes por Montenegro. Foram estes, podiam ter sido outros, o resultado seria o mesmo. Agora, com um bocadinho mais que metade, vai à procura das vitórias externas, para unir as metades.

A política começa por ser gestão de expectativas e, por aí, o líder do PSD já mostrou estar bem preparado. Derrotas claras transformadas em pequenas vitórias, porque Rio deixou que se instalasse a ideia de que a derrota seria ainda mais estrondosa, revelam como o ex-autarca do Porto se preparou para ultrapassar as contrariedades, como se acreditasse que vai de derrota em derrota até à vitória final. Isto é o que o líder do PSD quer fazer com a metade que lhe coube em sorte, mesmo sabendo que o PS vai ganhar outra vez as autárquicas. Já apontou como objetivo (bem pouco ambicioso) ter mais mandatos autárquicos do que em 2017, enquanto alguns críticos lhe exigiam a conquista da ANMP (demasiada ambição). Melhorando o resultando, conseguindo mais meia dúzia de câmaras, Rio terá dado mais um passo para ser ele a disputar as legislativas e procurar ganhar o direito a ser primeiro-ministro.

Tendo aguentado a liderança do PSD, perdendo eleições porque a conjuntura era favorável ao PS, Rio espera que a história se repita e que a segunda legislatura seja de queda para o partido que está no poder. A taxa de desemprego, essencial para determinar derrotas e vitórias nas legislativas, foi o grande trunfo de Costa nas últimas eleições, porque caiu para metade em quatro anos, mas essa taxa já começou a subir no final de 2019. Uma pequena crise económica a nível global é suficiente para causar grande instabilidade por cá, e qualquer economista nos dirá como é preciso muito pouco para voltar a pôr em causa as contas públicas.

Com metade de um partido em crise existencial, Rio espera ser capaz de o fazer renascer nas autárquicas em 2021 para liderar o Governo, quando o país for chamado de novo às urnas para eleger deputados. Quando conquistou o partido em 2018, Rui Rio apontou para as autárquicas de 2021, como forma de chegar ao Governo logo a seguir. Não faltou quem achasse que estava maluco, porque tinha de disputar as legislativas (até isso tentaram que não acontecesse) e se as perdesse, seria corrido. Não foi e hoje ninguém se atreve a dizer que ele nunca será primeiro-ministro. Pode nunca chegar a ser, mas até agora tem superado as expectativas. É o que dá subestimarem-no. Ele agradece!

*Jornalista

Portugal | É "exigência de ética" políticos revelarem pertença a sociedades secretas

O constitucionalista Jorge Miranda defendeu hoje que é "uma exigência de ética republicana" os políticos indicarem se pertencem a organizações secretas, como a maçonaria, como propõe o PAN, alegando que é "um corolário de principio geral de transparência".

Jorge Miranda, professor de Direito Constitucional, considerado um dos "pais" da Constituição Portuguesa, enviou um parecer à Assembleia da República acerca da proposta do Pessoas-Animais-Natureza (PAN), no qual considera uma "exigência de ética republicana" os titulares políticos revelarem a sua pertença a sociedades secretas, como a maçonaria ou o Opus Dei.

O projeto-lei em causa prevê uma alteração ao regime do exercício de funções por titulares de cargos políticos e altos cargos públicos, por forma a que estes declarem a "filiação ou ligação a organizações ou associações de caráter discreto em sede de obrigações declarativas", indo ao encontro ao programa eleitoral que o PAN apresentou às legislativas de outubro.

"São realidades diferentes as associações prosseguirem livremente os seus fins sem interferência das autoridades públicas ou prosseguirem-nos à margem do conhecimento da comunidade", alegou o constitucionalista, sublinhando que as organizações secretas não são proibidas pela Constituição.

Eleições | Sinn Fein é segunda força política mais votada na Irlanda

O partido Sinn Fein, antigo braço político do grupo paramilitar Exército Republicano Irlandês (IRA), tornou-se na segunda força no Parlamento irlandês, de acordo com dados oficias hoje divulgados.

Este resultado, após dois dias de contagem de votos, pode representar a queda do primeiro-ministro, Leo Varadkar.

O Sinn Fein tem agora tem 37 assentos em 160 na câmara baixa do Parlamento irlandês (Dail).

O centro-direita Fianna Fail ocupa mais um assento (38), enquanto o Fine Gael, partido de centro-direita do primeiro-ministro cessante Leo Varadkar, tem 35.

Embora os centristas tenham mais um assento, o Sinn Fein foi o partido mais votado nas eleições, obtendo 24,5% dos votos. O Fianna Fail conquistou 22,2%, o Fine Gael 20,9%, o Partido Verde 7,1% e o Partido Trabalhista 4,4%.

É necessária uma maioria de pelo menos 80 deputados para uma governação estável, o que torna inevitáveis negociações entre os diferentes partidos políticos.

Em 2016, o Fine Gael foi o partido mais votado, mas sem maioria absoluta, e precisou de um compromisso de apoio do rival Fianna Fáil para formar um governo minoritário, o que só foi alcançado após 70 dias de negociação.

"O Sinn Fein venceu a eleição, conquistamos o voto popular", disse a líder do partido, Mary Lou McDonald.

Número de mortos pelo novo coronavírus aumenta para 1.016

O número de mortos devido ao novo coronavírus (2019-nCoV) aumentou hoje para 1.016, ultrapassando pela primeira vez nas últimas 24 horas uma centena de vítimas mortais, informou a Comissão Nacional de Saúde chinesa.

De acordo com as autoridades de saúde de Pequim, citadas pela agência Associated Press, o número total de mortos nas últimas 24 horas é de 108.

O número total de casos confirmados é de 42.638, dos quais 2.478 foram confirmados nas últimas 24 horas em território continental chinês.

Além das 1.016 mortes confirmadas em território continental chinês, há também uma vítima mortal na região chinesa de Hong Kong e outra nas Filipinas.

O novo coronavírus foi detetado em dezembro, em Wuhan, capital da província de Hubei (centro).

O balanço ultrapassa o da Síndrome Respiratória Aguda Grave (SARS, na sigla em inglês), que entre 2002 e 2003 causou a morte a 774 pessoas em todo o mundo, a maioria das quais na China, mas a taxa de mortalidade permanece inferior.

Além do território continental da China e das regiões chinesas de Macau e Hong Kong, há mais de 350 casos de contágio confirmados em 25 países. Na Europa, o número chegou na segunda-feira a 43, com quatro novas infeções detetadas no Reino Unido.

A situação motivou a marcação de uma reunião de urgência de ministros da Saúde dos países da União Europeia para quinta-feira, em Bruxelas, enquanto a Organização Mundial de Saúde enviou uma equipa de especialistas para a China para acompanhar a evolução.

Vários países já começaram o repatriamento dos seus cidadãos de Wuhan, uma cidade com 11 milhões de habitantes, epicentro da epidemia, que foi colocada sob quarentena, à semelhança de outras cidades da província de Hubei, afetando mais de 56 milhões de pessoas.

As saídas e entradas estão interditadas pelas autoridades durante um período indefinido, e diversas companhias suspenderam as ligações aéreas com a China.

A Comissão Europeia ativou no dia 28 o Mecanismo Europeu de Proteção Civil, a pedido da França.

A comunidade científica está a tentar encontrar uma vacina contra a pneumonia, já que as atuais não protegem contra o novo coronavírus.

Notícias ao Minuto | Lusa | Imagem: © Lusa

Leia em Notícias ao Minuto: 

Cientistas preveem 1 em cada 20 pessoas com coronavírus em Wuhan

Vice-presidente da Guiné Equatorial condenado por "bens mal adquiridos"

'Teodorín' Obiang, vice-presidente da Guiné Equatorial, viu hoje ser agravada a pena interposta pela Justiça francesa por "bens mal adquiridos", naquele que é mais recente caso do polémico filho do Presidente do país, Teodoro Obiang Nguema.

Teodoro Nguema Obiang Mangue, 51 anos, conhecido como 'Teodorín', detém um largo património em França - que inclui uma mansão, vários carros de luxo e dezenas de fatos de marca - que a Justiça considerou terem origem fraudulenta.

Segundo vice-presidente entre 2012 e 2016, quando foi promovido a primeiro vice-presidente, 'Teodorín' teve já alguns bens apreendidos na Suíça, onde 25 dos seus carros de corrida foram arrestados e vendidos por 21 milhões de euros, doados então a um programa de ajuda social na Guiné Equatorial.

Ainda assim, 'Teodorín' continua a mostrar indícios de uma vida extravagante na plataforma social Instagram, onde partilha com regularidade fotografias das suas férias, que passa em iates, praias com águas cristalinas ou em festas, como o carnaval do Rio de Janeiro.

Agora, a multa de 30 milhões de euros aplicada a 'Teodorín' por França tornou-se efetiva, por decisão do tribunal de recurso de Paris, mantendo os três anos de prisão suspensa, num julgamento no qual não esteve presente e que se insere no processo de "bens mal adquiridos".

CEDEAO pede para Supremo se pronunciar sobre eleições na Guiné-Bissau

Organização da África Ocidental pede que o STJ da Guiné-Bissau se manifeste até sábado (15.02) sobre o contencioso eleitoral. Presidente da Comissão da CEDEAO sugeriu que STJ aja em conformidade com a Constituição.

O presidente da Comissão da Comunidade Económica dos Estados da África Ocidental (CEDEAO), Jean-Claude Kassi Brou, disse neste domingo (09.02) que os chefes de Estado da organização pediram ao Supremo Tribunal de Justiça (STJ) da Guiné-Bissau que se pronuncie até 15 de fevereiro sobre o contencioso eleitoral.

Representantes dos Estados da CEDEAO reuniram-se por três horas à margem da cimeira da União Africana (UA), em Adis Abeba, para analisar o impasse pós-eleitoral resultante da divulgação dos resultados da segunda volta das presidenciais de 29 de dezembro.

"Os chefes de Estado analisaram longamente a situação e pediram que o Supremo Tribunal examine esta questão em conformidade com as disposições constitucionais da Guiné-Bissau até 15 de fevereiro", disse Brou.

O presidente da Comissão da CEDAO salientou que todos os países da organização estiveram representados. "Foi uma discussão muito longa e muito importante, e penso que vai permitir-nos avançar com o objetivo de chegar rapidamente à normalização institucional e política da Guiné-Bissau", afirmou. Brou remeteu mais pormenores sobre o encontro para um comunicado a emitir pela organização.

"Luanda Leaks": Fundação Sindika Dokolo continuará a ser de utilidade pública?

A Fundação Sindika Dokolo é beneficiada com dinheiro público angolano. Com as revelações do "Luanda Leaks", a sociedade civil apela ao Governo para retirar o estatuto de utilidade pública à fundação e a outras ONG.

A Fundação Sindika Dokolo foi criada com o fim de promover as artes e festivais de cultura em Angola e noutros países. Tem como seu patrono Sindika Dokolo, o marido da multimilionária Isabel dos Santos - um homem de negócios que tem a maior coleção da arte contemporânea africana.

A fundação do genro do ex-Presidente José Eduardo dos Santos tem estatuto de utilidade pública. Com o escândalo do "Luanda Leaks" e o arresto de participações e de contas da empresária Isabel dos Santos e de seu esposo, muitos angolanos questionam: A Fundação Sindika Dokolo vai continuar a receber dinheiro do Orçamento Geral do Estado angolano?

Nuno Alvoro Dala, ativista e investigador angolano, entende que a fundação deve ser investigada e deixar de receber dinheiro público. Dala reconhece que a instituição deu "grandes contribuições no setor cultural angolano", como, por exemplo, o repatriamento para Angola de 20 peças de arte de museus angolanos que tinham sido levadas para coleções estrangeiras.

"Mas evidentemente que isso não iliba da necessidade de ser investigada e, em função disso, responsabilizada porque efetivamente funcionou como uma extensão da máfia que ao longo de décadas devastou o país", avalia o ativista.

Angola | Conflitos de terra afugentam empresários no Kwanza Norte

Em causa estão desapropriações, que supostamente contam com a conivência de algumas autoridades locais. Investidores já consideram a possibilidade de desistir dos negócios no Kwanza Norte.

Os conflitos de terra estão a tirar o sono do governo da província do Kwanza Norte, em Angola. Devido aos constantes casos que se têm registado em diferentes localidades, vários empresários nacionais e internacionais já consideram uma retirada da região.

A DW África ouviu o vice-governador para o setor técnico e infraestruturas, Mendonça Luís, que pede uma mudança de consciência aos nativos que têm direito ao uso e aproveitamento de terras.

"É preciso nós mudarmos de consciência. Se não tivermos investidores, não vamos ter emprego; se não tivermos emprego, não vamos poder ganhar dinheiro; se não ganharmos dinheiro, não vamos melhorar as nossas condições de vida", referiu, preocupado, o governante.  

O atual administrador municipal de Ambaca, Francisco Kabango, reconhece que a circunscrição sob sua jurisdição é tradicional em termos de conflitos de terras, por isso, pede diálogo entre as comunidades locais e os empresários nacionais e internacionais: "Se não existir empresário a agricultura fracassa, temos é de dialogar".

Se afugentamos os empresários, vamos perder emprego para os nossos meninos, o que temos de fazer agora é encontrar aqui uma linha de pensamento, entre os empresários e as comunidades", defendeu o administrador de Ambaca, acrescentando que "quando o colono ocupou as fazendas, ele tinha diálogo com os papás e encontraram um bom senso entre o investidor e a população". "Tem de haver colaboração entre as autoridades tradicionais e o empresário", ressaltou.