"Luanda Leaks": Fundação Sindika Dokolo continuará a ser de utilidade pública?

A Fundação Sindika Dokolo é beneficiada com dinheiro público angolano. Com as revelações do "Luanda Leaks", a sociedade civil apela ao Governo para retirar o estatuto de utilidade pública à fundação e a outras ONG.

A Fundação Sindika Dokolo foi criada com o fim de promover as artes e festivais de cultura em Angola e noutros países. Tem como seu patrono Sindika Dokolo, o marido da multimilionária Isabel dos Santos - um homem de negócios que tem a maior coleção da arte contemporânea africana.

A fundação do genro do ex-Presidente José Eduardo dos Santos tem estatuto de utilidade pública. Com o escândalo do "Luanda Leaks" e o arresto de participações e de contas da empresária Isabel dos Santos e de seu esposo, muitos angolanos questionam: A Fundação Sindika Dokolo vai continuar a receber dinheiro do Orçamento Geral do Estado angolano?

Nuno Alvoro Dala, ativista e investigador angolano, entende que a fundação deve ser investigada e deixar de receber dinheiro público. Dala reconhece que a instituição deu "grandes contribuições no setor cultural angolano", como, por exemplo, o repatriamento para Angola de 20 peças de arte de museus angolanos que tinham sido levadas para coleções estrangeiras.

"Mas evidentemente que isso não iliba da necessidade de ser investigada e, em função disso, responsabilizada porque efetivamente funcionou como uma extensão da máfia que ao longo de décadas devastou o país", avalia o ativista.

Outras organizações

Também Agostinho Sicatu, politólogo e analista angolano, defende que a Fundação Sindika Dokolo deixe de ser de utilidade pública.

Segundo ele, a medida deve ser extensiva a outras organizações como Fundação Eduardo dos Santos, Associação de Jovens Angolanos Provenientes da República da Zâmbia e Movimento Nacional Espontâneo.

Para Sicatu, é o momento oportuno para que Assembleia Nacional se pronuncie a respeito. "Definitivamente [essas organizações] já não podem passar a receber dinheiro do Orçamento Geral do Estado porque não se justifica hoje", acrescenta.

Fontes de corrupção

Para o investigador Nuno Álvaro Dala, a fundação de Sindika Dokolo e outras organizações da sociedade civil teriam sido, durante muito tempo, fontes de branqueamento de capitais, "de desvio de dinheiros e naturalmente de prática de nepotismo e tráfico de influencias".

Agostinho Sicatu concorda. "Foram estas organizações responsáveis pela destruição total da estrutura da sociedade angolana, porque foram estas que promoveram a bajulação, ajudaram a promover o nepotismo e principalmente o amiguismo e o compadrio", diz.

Reconhecimento a outras ONG

Por esta e outras razões, Nuno Álvaro Dala espera que outras organizações, como a Mosaiko, sejam elevadas a categoria de utilidade pública.

A Mosaiko é uma organização não governamental (ONG) que "tem como objetivo o respeito pela dignidade humano e o desenvolvimento da sociedade angolana", segundo a própria entidade.

"O Governo deve olhar para o universo da sociedade civil, estudar as organizações que já têm um histórico e naturalmente propor que, em sede legal, sejam promovidas a associações de utilidade públicas", defende o ataivista e investigador angolano, citando as ONG ADRA, Mosaiko, AJPD, Omunga "e outras organizações que efetivamente ao longo de vários anos mostraram e demonstraram que o seu trabalho tem um impacto bastante profundo".

Manuel Luamba | Deutsche Welle