Também o Presidente da Assembleia da República, Ferro Rodrigues, discursou, como é da praxe. A sintonia com Marcelo foi evidente. Sem destoar foi oportuno na resposta a Cavaco Silva (ex-PR ressabiado), tal como Marcelo, não deixando passar em claro as suas declarações acerca de "democracia amordaçada" que se vive em Portugal.
Dislexo (transtorno que afeta habilidades básicas de leitura e linguagem), e esquecido de monumentais momentos de prejuízo para Portugal e para os portugueses durante a sua governação enquanto primeiro-ministro (dois mandatos) e posterior cargo de presidente da República, referiu há poucos dias sobre a tal "democracia amordaçada" - ao que parece imposta pelo atual governo do Partido Socialista. Na realidade um golpe baixo de um visível perturbado mental que se recuasse no tempo e nos seus maus desempenhos em prejuízo da democracia e da transparência melhor faria estar calado e limitar-se a não se pronunciar de modo tão doentio e falso. Cavaco teve o seu tempo e oportunidades de servir Portugal sem as suas ligações a "amigos" de opacidades e ilegalidades e não o fez. É público e notório. Afirmou sempre e afirma, insistentemente, que é honesto... Pois, mas com ligações e amizades com envoltos em escândalos financeiros e operações que suscitaram muitas dúvidas... Algumas até foram declaradas crime por tribunais. Tudo isso durante o chamado "cavaquismo e poderes correspondentes". Sensatez será perguntar-lhe "porque não te calas". O tempo de Cavaco já passou. As múmias - mais ou menos mal cheirosas já passaram à história. Ainda bem.
Agora sim, seguidamente, leia sobre a tomada de posse, em segundo e último mandato, de Marcelo Rebelo de Sousa - até agora, que se saiba, homem português e honesto. Assim continue. Ao menos isso.
Mário Motta | Redação PG
"Portugal é a única razão de ser do compromisso solene que assumi"
Marcelo Rebelo de Sousa tomou posse, esta terça-feira, para um segundo mandato como Presidente da República.
Marcelo Rebelo de Sousa tomou posse, esta terça-feira, dia 9 de março, para um segundo mandato como Presidente da República, perante o Parlamento, com assistência reduzida a 50 pessoas.
O Chefe de Estado chegou à Assembleia da República (AR) a pé, tal como fez no dia em que tomou posse para o primeiro mandato, há cinco anos.
Na chegada ao Parlamento, Marcelo Rebelo de Sousa foi recebido por Eduardo Ferro Rodrigues, o presidente da AR.
Seguiu-se o Hino Nacional acompanhado por 21 tiros de salva e a revista à Guarda de Honra.
Ferro Rodrigues abriu a sessão, realçando que esta tomada de posse, devido às restrições decretadas pelo Estado de Emergência, no âmbito da pandemia da Covid-19, conta com assistência reduzida.
Seguiu-se a leitura da ata de eleição do presidente eleito, com 60,67% dos votos, pelo deputado social-democrata Duarte Pacheco.
Posteriormente, Marcelo jurou "defender, cumprir e fazer cumprir a Constituição portuguesa", como Presidente da República, pela segunda vez na sua vida, em cinco anos, com a mão direita sobre um exemplar da Constituição segurado por Ferro Rodrigues.
Na Sala das Sessões, com uma assistência reduzida e todos os presentes de máscara, devido à Covid-19, o chefe de Estado foi saudado com aplausos por deputados de PS, PSD, CDS-PP e convidados. As bancadas mais à esquerda não aplaudiram o momento, tal como já era previsível.
Seguiu-se o Hino Nacional e os discursos. O primeiro a tomar posse da palavra foi Ferro Rodrigues. Durante a sua intervenção, o presidente da Assembleia da República elogiou os primeiros "cinco anos" de Marcelo, marcados, segundo Ferro Rodrigues, pela "reposição de direitos e garantias que tinham sido esvaziados durante a intervenção da Troika".
O socialista enalteceu ainda o papel de Rebelo de Sousa na normalização da vida política e democrática e pediu ao Presidente da República luta contra a extrema-direita.
"Uma pátria é, acima de tudo, as pessoas"
Já Marcelo Rebelo de Sousa começou o discurso salientando que, tal como há cinco anos, "Portugal é a única razão de ser do compromisso solene" que hoje assumiu.
"Uma pátria é muito mais do que o lugar onde nascemos, é, acima de tudo, as pessoas. E cada pessoa conta: diversa, diferente, irrepetível", frisou o Presidente da República, atribuindo aos portugueses, sobretudo "aos que mais necessitam”, a razão da sua recandidatura.
Antes de falar do presente e do futuro, o Rebelo de Sousa fez uma viagem ao passado, quando assumiu, pela primeira vez, o cargo de Chefe de Estado.
"A divisão dos que tinham arcado com o Governo e os que se tinham oposto”, depois da crise da Troika, "era total". E a Europa "esperava que Portugal não mudasse de rumo no equilíbrio do Orçamento", recordou.
Posteriormente, "houve crescimento económico, sim, mas menos tolerância, mais guerra comercial, mais xenofobia, mais medos", realçou Marcelo, acrescentando que Portugal continuou o "caminho das contas públicas equilibradas, até à chegada da pandemia, num "ano demolidor", como considera ter sido 2020.
Ainda sobre este assunto, o Presidente relembrou que à pandemia na saúde se juntou a pandemia social e económica, aproveitou para deixar alguns recados sobre aquilo "podia ter sido resolvido e não se resolveu".
Sobre o desconfinamento, sobre o qual até ao momento não se quis pronunciar, Rebelo de Sousa frisou que este tem de ser feito "com sensatez e sucesso" e confessou que a segunda prioridade do seu mandato é estancar o número de "mortes por Covid-19", diminuir os casos, ampliar a vacinação e aumentar a testagem.
Para o Chefe de Estado é ainda preciso acabar com o medo, "recuperar a confiança dos portugueses", dos doentes não Covid e restabelecer o "equilíbrio dos serviços de saúde", assim como fazer "bom uso dos fundos europeus, com uma boa gestão".
Sobre a democracia que quer defender neste segundo mandato, Marcelo sublinhou que quer privilegiar o "diálogo" em detrimento do "monólogo" e "o pluralismo", em detrimento da "censura", dando o exemplo das eleições na Região Autónoma dos Açores, onde esta atitude permitiu que a "oposição subisse ao poder”.
"Isto é democracia", atirou, salientando, no entanto, que essa democracia não pode ser "esvaziada pela pobreza" e tem de incluir valores como "a inclusão e o respeito pelos outros portugueses, que não sejam sacrificados ao mito do português puro".
"Queremos uma democracia que seja ética republicana na limitação dos mandatos, convergência no regime e alternativa. Uma proximidade que impossibilite deslumbramento, arrogância e abuso de poder. Assegurá-lo é a primeira prioridade do Presidente que toma posse", clarificou.
Já na reta final do discurso de tomada de posse como Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa afirmou que é o mesmo de há cinco anos, com independência, espírito de compromisso e estabilidade, e que assim será com qualquer Governo e maioria parlamentar.
"Portugueses, resta lembrar o óbvio. Sou o mesmo de há cinco anos, sou o mesmo de ontem, nos mesmos exatos termos eleito e reeleito para ser Presidente de todos vós, com independência, espírito de compromisso e estabilidade, proximidade, afeto, preferência pelos excluídos, honestidade, convergência no essencial, alternativa entre duas áreas fortes, sustentáveis e credíveis, rejeição de messianismos presidenciais, no exercício de poder ou na antecipada nostalgia do termo desse exercício, no respeito pela diferença e pelo pluralismo, na construção da justiça social, no orgulho de ser Portugal, de ser português", afirmou.
O chefe de Estado prometeu ainda antes de terminar que "foi assim e assim será, com qualquer maioria parlamentar, com qualquer Governo, antes e depois das eleições autárquicas, antes e depois das eleições parlamentares, antes e depois das eleições europeias, antes e depois dos 50 anos do 25 de Abril em 2024".
"Que os próximos cinco anos possam ser mais razão de esperança do que de desilusão, é o nosso sonho e é o nosso propósito, um ano decorrido sobre tanto luto, tanto sacrifício, tanta solidão", concluiu.
O Chefe de Estado segue agora para a cidade do Porto, onde estará durante a tarde.
Natacha Nunes Costa | Notícias ao Minuto | Imagem: Lusa
Cidadãos recuperaram o orgulho numa democracia "sem mordaças"
O presidente da Assembleia da República considerou hoje que os cinco anos do primeiro mandato presidencial de Marcelo Rebelo de Sousa foram "repletos de momentos marcantes", com os cidadãos a recuperaram o orgulho numa democracia "sem mordaças".
"Os cinco anos de mandato de vossa excelência foram repletos de momentos marcantes", declarou Ferro Rodrigues a meio do seu discurso, dirigindo-se a Marcelo Rebelo de Sousa, momentos antes de este ser empossado pela segunda vez no cargo de Presidente da República.
Nesta parte do seu discurso, com o primeiro-ministro, António Costa a ouvi-lo, o presidente da Assembleia da República elogiou o papel "moderador" desempenhado por Marcelo Rebelo de Sousa e referiu que, desde 9 de março de 2016, se assistiu em Portugal à "reposição de direitos e garantias que haviam sido retirados na sequência da intervenção da troika", mas também a um "esvaziamento da tensão social e até institucional que existia", com o país a entrar "numa trajetória positiva, superando com êxito a grave crise económica e financeira que até então se vivia e conseguindo mesmo o primeiro excedente orçamental em democracia".
"Também em termos internacionais, foram assinaláveis os sucessos alcançados, nas frentes diplomática, cultural e desportiva. Neste particular, não poderia deixar de recordar a eleição de António Guterres como secretário-geral das Nações Unidas, eleição que se deveu às muitas e diversificadas qualidades do candidato, mas, igualmente, do prestígio de que beneficiamos, enquanto povo e enquanto nação de matriz universal", advogou.
De acordo com Ferro Rodrigues, nos últimos cinco anos, "Portugal recuperou prestígio, tornou-se uma referência e um destino preferencial".
"E nós retomámos o orgulho de sermos Portugueses. A estes sucessos não foi alheio o prestimoso contributo de vossa excelência. Durante estes anos, realizaram-se, em normalidade democrática, eleições legislativas, regionais e autárquicas, bem como europeias, tendo, em alguns casos, resultado reconfigurações do panorama político, com o surgimento de novas forças políticas", defendeu.
Do ponto de vista do regime, segundo o antigo líder do PS, a democracia "tornou-se mais diversa e inclusiva, com uma representatividade acrescida, reveladora de um Portugal com um pleno sentido da liberdade, sem restrições ou mordaças".
"Infelizmente, verificaram-se também alguns acontecimentos particularmente dramáticos, que testaram as nossas capacidades políticas e mesmo éticas", contrapôs, numa alusão aos incêndios de 2017 e a pandemia de covid-19,
"A estas catástrofes foi, porém, possível evitar somar uma crise política, a qual teria sérias consequências, não só a nível interno, mas também ao nível da imagem externa de Portugal. O papel moderador que vossa excelência desempenhou em ambas as situações - sob grande pressão, sublinhe-se - foi crucial para garantir estabilidade política e assegurar o regular funcionamento das instituições", frisou o presidente da Assembleia da República.
Para Ferro Rodrigues, nos próximos tempos, o parlamento "terá um papel essencial" no sentido de "garantir a boa utilização dos dinheiros públicos e dos fundos europeus, que a recuperação prevista não deixe ninguém para trás, que sejam asseguradas mais oportunidades de ascensão social sem a qual não há desenvolvimento".
"Neste desafio, Portugal conta com a solidariedade e o contributo da União Europeia, que tem tido um papel fundamental na articulação e na mobilização dos meios necessários para uma resposta europeia comum ao surto de coronavírus, não só na saúde pública, mas também na redução do impacto socioeconómico devastador desta pandemia", acrescentou.
Notícias ao Minuto | Lusa
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Cavaco fala em "democracia amordaçada" e aponta "vergonha" com pandemia
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