A paisagem para além dos incêndios – quem é responsável?

PORTUGAL

Grupo de investigadores | Expresso | opinião

Qual a sua imagem do Alentejo? Uma infinita planície bucólica com gado a pastar entre azinheiras e sobreiros dispersos? Prepare-se para uma paisagem bastante diferente. Já na sua próxima viagem as árvores podem ter desaparecido, e entra num admirável mundo novo de milhares de hectares contínuos de paisagem forrada a painéis solares e a estufas, ladeado de riscas intermináveis de olival. A paisagem é um bem público. Mas quem a gere? Um grupo de investigadores ligados a várias instituições, e identificados no fim deste artigo, reflete sobre o assunto

A paisagem entrou no léxico do Governo. No final do passado mês de julho, o Primeiro-Ministro anunciou a criação de 47 Áreas Integradas de Gestão da Paisagem e a elaboração de Planos de Transformação da Paisagem para locais onde tem aumentado a perigosidade de incêndio. Contudo, muitas outras paisagens têm mudado rapidamente sem que o Estado intervenha.

Será que no Alentejo, por exemplo, onde os incêndios não são um problema de monta, a paisagem não tem de ser gerida? A verdade é que são muitos os exemplos em que a ausência de concertação de decisões sobre o território se reflete negativamente na paisagem. Isto, paradoxalmente, ao mesmo tempo que se promove a qualidade e a identidade da paisagem como uma mais-valia fulcral para a atratividade turística da região. Afinal, quem assume a responsabilidade de promover a qualidade das nossas paisagens e das que queremos deixar aos nossos filhos e netos? Analisemos algumas situações concretas.

A EXPANSÃO DO OLIVAL NO ALENTEJO

A concretização do plano de infraestruturação do Empreendimento de Fins Múltiplos do Alqueva data de 2008. As condições criadas de disponibilidade e preço da água são favoráveis à instalação de culturas de regadio. A transformação da paisagem por via das alterações nos sistemas produtivos previsível. Também previsível era que essas alterações fossem rápidas e intensas. A área de olival regado aumentou quase oito vezes em apenas 8 anos: de 8 991 ha em 2011 para 63 152 ha em 2019.

Nessa área passou-se de 1% em linha, em 2015, para 40%, em 2019. Há mais de dez anos instalou-se no concelho de Ferreira do Alentejo o maior olival intensivo com mais de 5200 ha. O que foi pensado na administração pública para gerir esta transformação? Nada, ou praticamente nada. Qual a dimensão máxima de uma mancha contínua de olival? Qual a proximidade aceitável de um novo olival aos aglomerados? Que manchas de vegetação natural ou seminatural devem ser preservadas ou melhoradas, de modo a garantir a conectividade ecológica e a manutenção da biodiversidade?

Sucede, porém, que num contexto de ausência de regulamentação específica e de ação pública proativa, as transformações da paisagem agrícola são exclusivamente orientadas por interesses privados.

O PERÍMETRO DE REGA DO MIRA

O Aproveitamento Hidroagrícola do Mira (AHM) foi constituído na sequência da primeira fase do Plano de Rega do Alentejo de 1952. Tem uma uma área regada de cerca de 7 000 ha. Neste caso o problema é a compatibilização de uma agricultura intensiva, em grande parte desenvolvida em estufa, com a conservação dos valores naturais que justificaram a criação do Parque Natural do Sudoeste Alentejano e Costa Vicentina em 1988.

Sucedem-se orientações contraditórias. Por exemplo, a RCM n.º 179/2019 estabelece que: “As áreas a ocupar por estufas, túneis elevados, túneis e estufins, para produção agrícola protegida no AHM, ficam limitadas a uma percentagem máxima de 40% da sua área total, sendo que a área de estufas não pode ultrapassar os 30%”, ou seja, três a quatro vezes mais do que estava instalado em 2019.

Ao mesmo tempo, sucedem-se grupos de trabalho sobre esta área de regadio na administração pública na tentativa de compatibilização de planos e programas de ordenamento dos vários sectores. Sem sucesso.

Enquanto estes grupos de trabalho e estas decisões se arrastam no tempo, as estufas multiplicam-se e a paisagem sofre alterações irrecuperáveis. Intensificar significa, em última instância, desligar cada vez mais a atividade agrícola dos processos naturais, aproximando essa atividade de um modelo industrial na forma de produção e no modo como afeta a paisagem.

O DESAPARECIMENTO INVISÍVEL DO MONTADO

O montado é a paisagem identitária do Alentejo. Corresponde a um sistema agro-silvo-pastoril raro na Europa e no mundo, em que as condições de escassez de recursos determinaram uma composição engenhosa entre árvores e produção animal extensiva em pastagens debaixo dessas árvores.

Esta paisagem é reconhecida internacionalmente como um expoente de conciliação entre agricultura e ambiente, e foi classificada como sistema agrícola de elevado valor natural pela Comissão Europeia. Ocupa cerca de 1 milhão de hectares no Alentejo.

Mas desde 1990 desaparecem, em média, cerca de 5 000 ha de montado por ano. Não porque as árvores sejam cortadas ou o solo ocupado com outros sistemas produtivos, mas porque as árvores enfraquecem e morrem sem que exista substituição por outras mais jovens. E desta forma, abrem-se clareiras em todo o Alentejo.

Perto de Montoito, no município de Redondo, passa-se de 39 sobreiros por hectare em 1995 para 8 em 2018. Perto de Mértola de 20 árvores por hectare em 2006 para 8 em 2018. Em Alvalade do Sado o número está já inferior a 5 árvores por hectare em algumas áreas.

E, no entanto, as árvores do montado, o sobreiro e a azinheira, estão protegidas por lei. O que falta? As medidas de apoio aos sistemas de produção no âmbito da Política Agrícola Comum em Portugal não consideram este sistema de forma integrada. Os apoios são atribuídos por fileira, para a produção pecuária, ou a de cereais, ou para a proteção ou adensamento das árvores. Estudos mostram que o declínio do montado está associado a densidades elevadas de pastoreio e a intervenções de limpeza mecânica de matos entre as árvores. Porque não são criadas medidas de apoio a uma gestão integrada deste sistema agro-silvo-pastoril?

A TRANSIÇÃO ENERGÉTICA

Em linha com o Pacto Ecológico Europeu, o governo português inscreveu no Roteiro para a Neutralidade Carbónica 2050 e no Plano Nacional Energia e Clima 2030 um crescimento da potência renovável em Portugal.

O jornal Expresso noticiou em fevereiro de 2020 as intenções de instalação de centenas de projetos de novas centrais solares no sul de Portugal, onde existem bons níveis de radiação solar e terrenos para instalar centrais de larga escala. Estes projetos concretizam-se através de leilões para fornecimento de energia à rede pública. Onde se vão localizar e como se articulam com outras ocupações e atividades na paisagem? Que impacto terão no bem-estar das populações e na atratividade da paisagem para o turismo? Há um plano de localização para os parques solares no Alentejo? Não há.

Tanto a Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional (CCDR) como o ICNF remetem a decisão sobre a adequação de instalação de parques de painéis fotovoltaicos para as avaliações de impacte ambiental de cada projeto. Ou seja, uma decisão casuística sem a preocupação de integração territorial com usos ou atividades existentes.

No litoral alentejano, com a antecipação do fecho da central termoelétrica de Sines operada pela EDP e a previsão da instalação, no mesmo local, de uma unidade de produção de hidrogénio verde, aumenta a pressão para a instalação de parques solares. Para gerar a energia necessária ao projeto, serão necessários cerca de 2 000 ha. Para além deste, outros parques solares destinados ao abastecimento da rede pública encontram-se em processo de licenciamento ambiental.

Só nos municípios de Santiago do Cacém e de Sines (Portal Participa) oito parques com uma área total de 1 608 ha que comprometem visualmente quase todos os vales das vertentes ocidentais e orientais das Serras de Grândola e do Cercal. Os municípios podem intervir, nomeadamente por via de regulamentação incluída nos PDM.

Alguns optam por ter menos controlo, como Santiago do Cacém, cujo regulamento refere admite a instalação de parques eólicos e foto-voltaicos em qualquer área de solo rural. Aqui, a instalação da central solar “The Happy Sun is Shining” na freguesia de São Domingos e Vale de Água, que prevê a cobertura de uma área de 533 ha com painéis solares, tem sido muito mediatizada devido à contestação da população residente.

O município de Alcácer do Sal assume um maior controlo, remetendo, em sede de regulamento do PDM, para uma decisão caso a caso sujeita a que Câmara Municipal reconheça que não acarretam prejuízos para o ordenamento e desenvolvimento local. Também o município de Sines, cujo PDM está em elaboração, parece querer assegurar um maior controlo sobre a ocupação de parques solares no seu território, definindo normas provisórias nesse sentido.

Contudo, e dada a dimensão dos parques fotovoltaicos previstos, não deveria esta ser uma preocupação supramunicipal? Não se justifica haver um plano que evite manchas contínuas de milhares de hectares de solo espelhado?

O PROCESSO DE DEMISSÃO EM CURSO

O que observamos nas quatro situações descritas é que a paisagem se deteriora, essa deterioração é registada, mas parece não haver na administração do Estado uma entidade, um serviço ou pessoas que se mobilizem para a salvaguardar. Queremos a qualidade e integridade da paisagem, mas demitimo-nos de a pensar e gerir no seu conjunto.

Por um lado, falta coordenação, coesão e cooperação institucional a diferentes escalas e em diferentes âmbitos setoriais da política pública, da coordenação público-privada e da governança territorial. Falta também agilidade e dinâmica no setor público para fazer face à rapidez e abrangência das mudanças em curso. Os planos são pouco flexíveis e têm dificuldade de lidar com a incerteza e de agir em tempo útil em face das ameaças emergentes. E a administração também.

Por outro, os processos de decisão a que os técnicos do Estado são chamados tornam-se cada vez mais binários, parecendo que apenas há margem para optar entre “permitir” ou “não permitir”. Estes técnicos, que têm sem dúvida competências técnicas adequadas, são progressivamente levados a agir como agentes administrativos, cujo papel é verificar a conformidade legal das propostas de gestão ou alteração de uso do solo. Ou seja, pouco a pouco, e mesmo que não o desejem, estes técnicos tendem a tornar-se resistentes a tomar decisões não tipificadas na legislação, que envolvam experimentação ou introduzam inovações necessárias.

Não existem instrumentos nem entidades que considerem o território rural de uma forma integrada e que assegurem a conjugação dos interesses contraditórios em presença. A definição de regras neste domínio é, por isso, urgente e deverá levar em conta valores superlativos, como o interesse público e o princípio da sustentabilidade. Essas regras terão de ser definidas de forma participada e aplicadas com base em instrumentos inteligentes, ágeis, facilmente adaptáveis, integradores e baseados numa visão sistémica e holística da realidade.

*Teresa Pinto Correia, MED- Instituto Mediterrâneo para a Agricultura, Ambiente e Desenvolvimento, Universidade de Évora; Isabel Loupa Ramos e José Antunes Ferreira, Instituto Superior Técnico, Universidade de Lisboa; José Munoz-Rojas, Nuno Guiomar, José da Veiga e João Tiago Marques, MED- Instituto Mediterrâneo para a Agricultura, Ambiente e Desenvolvimento, Universidade de Évora; Pedro Pinto, Instituto Superior Técnico, Universidade de Lisboa; João Ferrão, Instituto de Ciências Sociais, Universidade de Lisboa