A Big Pharma age para ganhar (muito!) com a pandemia

#Publicado em português do Brasil

Crescem sinais de que farmacêuticas manipulam os preços e entregas de vacinas, em contratos secretos com governos. E mais: em meio às mortes, tudo segue incerto com a ĩmunização no Brasil; como a cloroquina engordou um bolsonarista

Maíra Mathias e Raquel Torres | Outras Palavras

RELAÇÕES PERIGOSAS

Quem ganha com a propaganda do governo federal da hidroxicloroquina? Uma das principais perguntas dessa pandemia para os brasileiros já havia sido respondida pelo repórter Patrik Camporez que, em julho do ano passado, mostrou quem eram os donos das farmacêuticas nacionais que fabricam a droga e destacou que havia bolsonaristas entre eles. Agora, é a vez de o repórter Diego Junqueira puxar mais fios deste novelo, revelando que talvez a propaganda do medicamento não seja a única vantagem de quem mantém ótimas relações com o poder. 

Na Repórter Brasil, ele mostra essa baita “coincidência'”: em 2020, a Apsen, presidida pelo bolsonarista Renato Spallicci, assinou dois contratos com o BNDES. O banco se comprometeu a emprestar R$ 153 milhões para a farmacêutica, com a justificativa de investimento em atividades de pesquisa e ampliação da sua capacidade produtiva. “O valor é sete vezes maior do que o crédito liberado para a empresa nos 16 anos anteriores somados”, descobriu Junqueira (o grifo é nosso). Do total do empréstimo, R$ 20 milhões já foram transferidos pelo BNDES, em março passado.

São as caixas de hidroxicloroquina da Apsen que Jair Bolsonaro exibe nas suas transmissões ao vivo e corre atrás das emas do Palácio da Alvorada. O produto também foi exibido pelo presidente em um encontro virtual com líderes do G-20 e na posse do general Eduardo Pazuello como ministro da saúde.

Se Bolsonaro colhe frutos simbólicos por martelar uma falsa solução para a doença na cabeça dos brasileiros há meses, Renato Spallicci, dono da empresa, se beneficia de frutos concretos. Além de conseguir o empréstimo histórico, sua farmacêutica viu o faturamento aumentar 18% no ano passado, dos quais 2,7% se devem às vendas da hidroxicloroquina. No total, a empresa ganhou R$ 1 bilhão. 

Portugal | Covid-19: O Presidente passou a governar?

Daniel Oliveira* | TSF | opinião

Daniel Oliveira afirma que, ao avançar com datas e metas para o desconfinamento, o Presidente da República assumiu funções executivas, e que isso é um problema, tanto a nível constitucional como em termos práticos.

No espaço de opinião que ocupa semanalmente na TSF, o jornalista lembrou que não existe qualquer comissão científica de apoio ao Governo para definir essas metas, que o que existe, sim, são opiniões diferentes de diferentes especialistas, e que Marcelo limitou-se a escolher as que achou mais acertadas. Mas, para o comentador, a definição dos critérios para o desconfinamento tem de ser clara, basear-se em pareceres rigorosos, ter em conta todos os factos em causa e não mudar "conforme o humor da opinião pública e as necessidades políticas de cada decisor".

Embora o Presidente da República tenha afirmado, na sua intervenção a propósito do prolongamento do estado de emergência, que "não seguia os humores dos portugueses", Daniel Oliveira considera que Marcelo "não fez outra coisa desde o início da pandemia".

"Em março, quando o país se assustou, Marcelo Rebelo de Sousa fechou-se em casa. No verão, quando o país começou a pensar nos brutais efeitos da pandemia na economia, foi à praia, convidando todos a fazer o mesmo. No Natal, quando quase todos sentíamos que fazia sentido abrir ali uma "janela", explicou como conseguiria organizar sucessivos jantares. Até teve de ser admoestado pela DGS. Quando os números dispararam, Marcelo Rebelo de Sousa assumiu as metas mais exigentes dos cientistas para voltar a desconfinar", expõe o comentador.

"Marcelo é uma espécie de barómetro exagerado dos humores nacionais", atira.

Daniel Oliveira defende que "para Marcelo, é fácil" seguir estes "humores", porque, "mesmo que diga 20 vezes que é ele o primeiro responsável pelo que acontece, sabe que, quando as coisas correm mal, não é ele que é responsabilizado".

O jornalista acredita será sempre o Governo a gerir as consequências das decisões tomadas, por isso, quando Marcelo define objetivos e datas, está "a ultrapassar os seus poderes", e isso levanta problemas constitucionais e problemas práticos.

"Os mais de 60% de votos obtidos por Marcelo nas últimas eleições não mudaram os seus poderes. O que mudou foi um primeiro-ministro que, depois do que aconteceu no Natal e das eleições presidenciais, está amarrado a um Presidente com legitimidade politica reforçada", aponta Daniel Oliveira. "Por mais consensual que o Presidente seja e por mais erros que cada um ache que o primeiro-ministro cometeu, isto é um problema. É o Governo que deve governar", remata.

Texto: Rita Carvalho Pereira | TSF

Ouça aqui "A Opinião" de Daniel Oliveira

Desistir do aeroporto do Montijo pode implicar indemnização de dez mil milhões de euros

Desistir da opção Montijo para o novo aeroporto pode implicar uma indemnização de dez mil milhões de euros paga pelo Estado à concessionária dos aeroportos, adianta o Diário de Notícias e Dinheiro Vivo.

No entanto, para que isso aconteça é preciso que se verifiquem várias condições. A primeira condição é desde logo que a opção Montijo caia, coisa que não é certa. Mas se cair, e a decisão pender para Alchochete, o Dinheiro Vivo escreve que isso obriga ao lançamento de um novo concurso europeu para a construção da nova infraestrutura.

A segunda questão prende-se com o caso de o vencedor desse concurso não ser a Vinci, mas qualquer outra empresa, já que, em 2012, o Estado assinou com a empresa francesa um contrato de concessão dos aeroportos nacionais com a duração de cinquenta anos. Portanto, caso concorra mas não vença, a Vinci tem direito contratual a ser indemnizada.

Por fim, o valor da indemnização é calculado tendo em conta a média dos lucros passados da Vinci, multiplicados pelos 40 anos de contrato que ficam por cumprir, ou seja, se todas estas possibilidades se transformarem em factos, a indemnização pode atingir dez mil milhões de euros. A isto há que acrescentar o custo da construção propriamente dita que nas estimativas do Governo pode alcançar sete mil milhões de euros.

TSF

O trabalho remoto tem de ser digno

Manuel Carvalho Da Silva | Jornal de Notícias | opinião

O designado trabalho remoto, que a Organização Internacional do Trabalho define, ainda não de forma convencional, como "trabalho prestado à distância, fora da estrutura organizativa física do empregador, na qual o trabalhador se encontra privado do contacto físico com os colegas, por prestar serviço através de novas tecnologias que facilitam esse contacto remoto", inclui o teletrabalho e outras formas de organização do trabalho à distância (a chamada "economia colaborativa"), com realce para as plataformas digitais.

Tudo indica que estas formas de trabalhar tendem a aumentar, mas não sabemos exatamente em que dimensão e em que moldes. Por exemplo, um estudo em curso no CoLABOR sobre a utilização do teletrabalho no contexto da pandemia mostra-nos que dois terços dos trabalhadores portugueses não tiveram nem têm possibilidade de desempenhar, total ou parcialmente, as suas atividades em teletrabalho. E os fatores determinantes para as mudanças no trabalho e no emprego estão muito para além dos impactos das tecnologias.

Sabemos muito bem que grande parte dos trabalhadores envolvidos nas prestações do trabalho à distância estão desprotegidos e que essa desproteção impulsiona o aumento geral das precariedades e da exploração no trabalho; que não se faz a aplicação de disposições legais existentes nem se avança na produção de legislação adequada; que grande parte da "economia colaborativa" tem pouco de colaborativo mas imenso de exploração; que as grandes plataformas digitais fazem brutais acumulações de riqueza pagando mal a imensas pessoas que para elas trabalham e fugindo ao Fisco; que falta proteção social para estes trabalhadores e que uma proteção mal concebida mina os sistemas da Segurança Social e aumenta a precariedade.

Exige-se estudo e reflexão rigorosos - de caráter sociológico, político e jurídico - sobre a extensão e os contornos deste fenómeno nos países, na União Europeia (UE) e no plano global. Esse conhecimento travará a apresentação sistemática de cenários apocalíticos para o trabalho no futuro.

Em qualquer prestação de trabalho (remoto ou não) é obrigatório observar se o trabalho prestado é ou não dependente. Há muito trabalho dependente camuflado de prestação de serviços. Bastava deitar mão do Direito do Trabalho existente e de valores éticos para, em grande parte dos casos, garantir uma relação laboral com vínculo claro. Contudo, também é necessário criar novos instrumentos jurídicos.

É verdade que o tempo e o espaço que estruturavam muitas relações de trabalho estão a ser esbatidos em várias destas novas formas de trabalho, e que a natureza hierárquica existente nessas relações está a ser dissimulada. Mas há outros indícios de laboralidade: em geral, as plataformas digitais, e outras formas de organização do trabalho à distância, são os centros organizativos das atividades prestadas pelos trabalhadores, logo, havendo novos instrumentos políticos e jurídicos, não haverá dúvidas na definição das relações laborais a estabelecer.

No âmbito da Presidência portuguesa da UE realiza-se, na próxima terça-feira, uma "Conferência de alto nível" sobre "Trabalho remoto: Desafios, riscos e oportunidades". Oxalá haja um mínimo de coragem para uma abordagem séria destes problemas e compromissos para travar os caminhos da precariedade e da desregulação.

*Investigador e professor universitário

PCP assinala hoje um século do partido com ações pelo país

O PCP assinala hoje os seus 100 anos com 100 ações, em mais algumas dezenas de locais, estando previsto um desfile, em Lisboa, em que vai participar Jerónimo de Sousa, secretário-geral dos comunistas.

"100 anos, 100 ações", "umas mais singelas, outras mais temáticas, como as definiu Jerónimo, são as iniciativas com que o partido substituiu o comício do centenário no Campo Pequeno, em Lisboa, anunciado há um ano e que foi cancelado devido à pandemia de covid-19.

O Campo Pequeno, em Lisboa, é um local simbólico para o partido, dado que foi aí que se realizou o primeiro grande comício do PCP a seguir ao 25 de Abril, com Álvaro Cunhal (1913-2005), o líder histórico dos comunistas portugueses.

Agora, espalhadas pelo país, haverá um "vasto conjunto de iniciativas, centrado nos problemas do país, dos trabalhadores e do povo", sob o lema da "Liberdade, Democracia, Socialismo", em defesa de "direitos, a melhoria das condições de vida e o progresso social, contra a exploração e o empobrecimento".

Em Lisboa, e com um número limitado de participantes aos 100 -- um por cada ano de vida do partido -- realiza-se um desfile por vários locais da capital associados a um século de vida do partido.

Um grupo de 100 militantes, da JCP e do PCP, começa o desfile na Rua do Arsenal, onde trabalhava o operário que foi secretário-geral dos comunistas portugueses Bento Gonçalves, que morreu no Tarrafal, segue até à Rua da Madalena, onde, no n.º 225 - 1.º, o partido foi criado, em 06 de março de 1921, na sede da Associação dos Empregados de Escritório.

O desfile segue depois até à rua António Maria Cardoso, onde foi a sede da polícia política, que prendeu, torturou e matou militantes do PCP, passa pelo Largo do Carmo, local onde, em 25 de Abril de 1974, Marcelo Caetano se rendeu ao Movimento das Forças Armadas (MFA), que derrubou a ditadura de 48 anos, a mais antiga da Europa.

Já no Rossio, decorado com dezenas de postes com a bandeira vermelha do partido, a exemplo do que acontecerá no Porto e noutras cidades, haverá canções e discursos, o último dos quais será de Jerónimo de Sousa.

As comemorações do centenário do partido vão prolongar-se até 2022, e em fevereiro o PCP lançou o livro "100 anos de luta ao serviço do povo e da pátria pela Democracia e o Socialismo", de 300 páginas, que ilustra, em mais de 900 fotografias e imagens, momentos marcantes da história dos comunistas, das greves nos anos 1900 até à "revolução dos cravos".

Fundado em 06 de março de 1921, em Lisboa, o Partido Comunista Português (PCP) é o mais antigo partido político, esteve 47 anos na clandestinidade durante o Estado Novo e foi central na resistência à ditadura.

Teve como secretários-gerais José Carlos Rates (1923-1925), Bento Gonçalves (1929-1942), Álvaro Cunhal (1961-1992), Carlos Carvalhas (1992-2004) e é atualmente liderado por Jerónimo de Sousa, desde 2004.

Notícias ao Minuto | Lusa | Imagem: Lusa

Governo português está a trabalhar com UE para acelerar vacinação em África

O secretário de Estado dos Negócios Estrangeiros e Cooperação garantiu hoje que Portugal está a trabalhar no plano europeu para que a União Europeia (UE) tome medidas adicionais para acelerar a vacinação designadamente em África.

Francisco André falava à agência Lusa a propósito da doação de Portugal a Cabo Verde, Guiné-Bissau e São Tomé e Príncipe de 60.000 testes PCR para testagem da covid-19 e respetivos 'kits' de extração.

A oferta, que começa hoje a ser entregue nos respetivos países, faz parte da segunda fase do "Plano de Ação na resposta sanitária à pandemia Covid-19" entre Portugal e os Países Africanos de Língua Oficial Portuguesa (PALOP) e Timor-Leste, promovido pelo Governo português.

A iniciativa, através dos ministérios dos Negócios Estrangeiros e da Saúde, prevê o apoio aos países nas áreas de testagem, formação e capacitação e no envio de equipamentos de proteção individual e na vacinação.

Cada um destes países receberá 20.000 testes doados por Portugal, com Cabo Verde e a Guiné-Bissau a receber este material ainda hoje e São Tomé e Príncipe no sábado.

Moçambique | Dívidas ocultas: "PGR moçambicana mantém acusação de suborno"

Afinal, houve ou não uma "reviravolta em Londres" no processo das dívidas ocultas? Em entrevista à DW, investigador do CIP entende que não: "A PGR tem defendido muito bem os interesses da sociedade moçambicana".

O jornal "Canal de Moçambique" noticiou, na quarta-feira (03.03), uma "reviravolta em Londres" no processo das chamadas "dívidas ocultas". 

Segundo a publicação, a Procuradoria-Geral da República (PGR) de Moçambique teria pedido para retirar a acusação de que os contratos da Privinvest foram obtidos por meio de subornos. Isto depois de a empresa ter dito que pagara um milhão de dólares ao atual Presidente de Moçambique, Filipe Nyusi, além de 10 milhões de dólares para financiar a campanha da Frente de Libertação de Moçambique (FRELIMO), em 2014.

A Privinvest rejeita que estes tenham sido subornos. De acordo com a empresa, o dinheiro corresponderia a "doações de campanha" ou "investimentos".

No entanto, a PGR tem uma posição diferente. E, contrariamente ao que foi avançado na quarta-feira, o Estado não terá mudado uma vírgula na acusação, entende Borges Nhamire. Em entrevista à DW, o analista do Centro de Integridade Pública (CIP) de Moçambique explica os contornos do processo.

Angola | O desnorte da oposição

Jornal de Angola | opinião

No jogo político em curso no país, desde a abertura ao jogo democrático, para a sua contínua melhoria, deverá pautar-se, preferencialmente e entre outros, pela apresentação de resultados por parte de quem governa e do melhor em termos de propostas por parte de quem faz oposição.

Esta última, em vez do tradicional procedimento de "ir atrás do prejuízo”, sempre que ultrapassada por iniciativas do partido no poder, não raras vezes atacando quando deveria esgotar os mecanismos políticos e jurídicos de que dispõe, só precisa de explicar em que é que faria melhor.

A iniciativa do Presidente da República para a revisão pontual da Carta Magna que, respeitando o tempo e limites formais impostos pela Constituição, acabou por apanhar desprevenida a oposição vai acabar por satisfazer as expectativas que se geravam em torno de eventuais alterações ao Documento.

As declarações recentes do presidente da UNITA, em reacção às iniciativas do Presidente da República, além de excessivas e irrealistas, apenas demonstram o desnorte em que se encontra o maior partido da oposição, na medida em que não faz qualquer sentido alegar surpresa simplesmente porque até " há bem pouco tempo, a ideia de tal revisão apresentada pela UNITA, fora descartada”.

Angola | Tratamento de choque

Luciano Rocha* | Jornal de Angola | opinião

Luanda está cada vez mais imunda e perigosa, para a saúde e investimentos estrangeiros, coisa tão simples de entender, que causa confusão ao cidadão comum o alheamento com que o assunto é tratado.

O problema é gravíssimo - muito mais do que alguns julgam - e requer medidas imediatas  de recurso, para travar o número assustador de lixeiras que, como nunca, pululam a província, a confirmar que barrelas de fim-de-semana, feitas por "brigadas de voluntários”, sequer o remedeiam. É, como soe dizer, "atirar a porcaria para baixo do tapete”. Pior, na actual circunstância,  por não  haver no país inteiro, alcatifas, cobertores, esteiras, o quer que seja, mesmo cosidas umas às outras, suficientes para encobrir tantos focos de doenças.

O desleixo é tal que nem é preciso sair do centro da capital do país para tropeçar em lixeiras a céu aberto, mal se saia de casa. Mesmo em frente à sede da Edições Novembro, há um dos exemplos da inércia dos incumbidos da limpeza pública: o "carro do lixo”, quando passa, deixa, ivariavelmente,  na rua - vá lá saber-se porquê, mas é importante apurar -  parte do conteúdo do contentor; mais à frente,  numa das esquinas com a do Comandante Veneno, a curta distância da sede do Governo Provincial, o cenário é idêntico; mais acima, a dois passos de uma padaria, com janela de venda, colada a um restaurante, mora o maior amontoado de resíduos poluentes da Baixa luandense, de tal modo que enchem passeios e transborda-os, dificultando a circulação automóvel e de transeuntes.

O  figurino  de imundice e desleixo não se confina à rua, em plena Baixa  da capital angolana. com nome de rainha, figura de relevo da nossa História, estende-se  praticamente a todas as áreas adjacentes, num atentado à saúde pública e ao investimento estrangeiro.

As centenas de milhares de kwanzas destinadas à limpeza pública da província de Luanda hão-de vir a estancar, espera-se, origens consequências do problema. Para já, contudo, enquanto projectos não se concretizam -varinhas de condão só nos contos de fada - é urgente tomar medidas, que já deviam ter sido há muito adoptadas e jamais  foram levadas a sério.

O lixo de Luanda precisa de tratamento de choque, para o bem de todos, inclusive dos prevaricadores.

*Jornalista

Etiópia | ONU denuncia crimes de guerra em Tigray

As Nações Unidas exortaram a Eritreia a abandonar a região de Tigray, na Etiópia, alegando que estão a ser cometidas "atrocidades em massa". Alertam que há milhões de pessoas em risco de passar fome e sem assistência.

Na quinta-feira (04.03), altos funcionários da ONU denunciaram possíveis crimes contra a humanidade na região de Tigray, incluindo pelas tropas da Eritreia, e apelaram a uma retirada por parte do país vizinho, que nega o envolvimento.

A Alta Comissária da ONU para os Direitos Humanos, Michelle Bachelet, acusou a Etiópia de atrocidades na região separatista do norte e exortou a Etiópia a permitir a entrada de investigadores que possam conduzir uma investigação independente em Tigray.

O Gabinete para os Direitos Humanos das Nações Unidas denunciou abusos como violência sexual e execuções extrajudiciais. Os responsáveis são alegadamente o Exército da Etiópia mas também a Frente Popular de Libertação do Tigray (FPLT), as forças da Eritreia e combatentes da região vizinha de Amhara e outras milícias que apoiam o governo etíope.

O governo de Adis Abeba isolou Trigay e, até ao momento, recusou os pedidos da ONU e de vários países para que seja garantido o acesso a pessoal humanitário e especialistas que possam comprovar o que está a acontecer à população da região composta por cerca de cinco milhões de pessoas. 

Milhares de pessoas morreram desde que o primeiro-ministro da Etiópia, Abiy Ahmed, lançou uma ofensivaarmada contra o FLPT no dia 4 de novembro de 2020. Abiy ordenou a operação militar, após acusar a FLPT de um ataque do Exército federal no Tigray.

Francisco no Iraque

#Publicado em português do Brasil

Os desafios da histórica visita do papa ao Iraque

Após décadas de perseguição no país de maioria muçulmana, muitos integrantes da minoria cristã têm pouca esperança de que a viagem do sumo pontífice contribua para mudar a situação.

O papa Francisco iniciou uma viagem histórica de quatro dias ao Iraque nesta sexta-feira (05/03), marcando a primeira visita de um líder máximo da Igreja Católica ao país de maioria muçulmana. Na viagem, que tem com slogan "somos todos irmãos", ou seja, a fraternidade inter-religiosa, o sumo pontífice de 84 anos deve percorrer o país de ponta a ponta.

O papa pousou na capital, Bagdá, onde foi recebido pelo ministro do Exterior iraquiano, Fuad Hussein, que disse que os iraquianos estão dispostos a receber a "mensagem de paz e tolerância" do papa. Hussein chamou a visita de um encontro entre "o minarete e os sinos".

A turnê de Francisco inclui missas em Bagdá, e em um estádio na cidade de Irbil, no norte; um encontro com clérigos muçulmanos na cidade de Najaf, no sul; e um voo de helicóptero até a cidade de Mossul, no norte.

Os líderes cristãos iraquianos costumam dizer que estão ameaçados de "extinção" no país de maioria muçulmana e previram que as comunidades cristãs locais seguirão o mesmo destino que a outrora próspera população judaica do Iraque. Hoje, relatos individuais sugerem que menos de dez judeus permanecem em Bagdá.