Portugal | Covid-19: O Presidente passou a governar?

Daniel Oliveira* | TSF | opinião

Daniel Oliveira afirma que, ao avançar com datas e metas para o desconfinamento, o Presidente da República assumiu funções executivas, e que isso é um problema, tanto a nível constitucional como em termos práticos.

No espaço de opinião que ocupa semanalmente na TSF, o jornalista lembrou que não existe qualquer comissão científica de apoio ao Governo para definir essas metas, que o que existe, sim, são opiniões diferentes de diferentes especialistas, e que Marcelo limitou-se a escolher as que achou mais acertadas. Mas, para o comentador, a definição dos critérios para o desconfinamento tem de ser clara, basear-se em pareceres rigorosos, ter em conta todos os factos em causa e não mudar "conforme o humor da opinião pública e as necessidades políticas de cada decisor".

Embora o Presidente da República tenha afirmado, na sua intervenção a propósito do prolongamento do estado de emergência, que "não seguia os humores dos portugueses", Daniel Oliveira considera que Marcelo "não fez outra coisa desde o início da pandemia".

"Em março, quando o país se assustou, Marcelo Rebelo de Sousa fechou-se em casa. No verão, quando o país começou a pensar nos brutais efeitos da pandemia na economia, foi à praia, convidando todos a fazer o mesmo. No Natal, quando quase todos sentíamos que fazia sentido abrir ali uma "janela", explicou como conseguiria organizar sucessivos jantares. Até teve de ser admoestado pela DGS. Quando os números dispararam, Marcelo Rebelo de Sousa assumiu as metas mais exigentes dos cientistas para voltar a desconfinar", expõe o comentador.

"Marcelo é uma espécie de barómetro exagerado dos humores nacionais", atira.

Daniel Oliveira defende que "para Marcelo, é fácil" seguir estes "humores", porque, "mesmo que diga 20 vezes que é ele o primeiro responsável pelo que acontece, sabe que, quando as coisas correm mal, não é ele que é responsabilizado".

O jornalista acredita será sempre o Governo a gerir as consequências das decisões tomadas, por isso, quando Marcelo define objetivos e datas, está "a ultrapassar os seus poderes", e isso levanta problemas constitucionais e problemas práticos.

"Os mais de 60% de votos obtidos por Marcelo nas últimas eleições não mudaram os seus poderes. O que mudou foi um primeiro-ministro que, depois do que aconteceu no Natal e das eleições presidenciais, está amarrado a um Presidente com legitimidade politica reforçada", aponta Daniel Oliveira. "Por mais consensual que o Presidente seja e por mais erros que cada um ache que o primeiro-ministro cometeu, isto é um problema. É o Governo que deve governar", remata.

Texto: Rita Carvalho Pereira | TSF

Ouça aqui "A Opinião" de Daniel Oliveira