Desistir do aeroporto do Montijo pode implicar indemnização de dez mil milhões de euros

Desistir da opção Montijo para o novo aeroporto pode implicar uma indemnização de dez mil milhões de euros paga pelo Estado à concessionária dos aeroportos, adianta o Diário de Notícias e Dinheiro Vivo.

No entanto, para que isso aconteça é preciso que se verifiquem várias condições. A primeira condição é desde logo que a opção Montijo caia, coisa que não é certa. Mas se cair, e a decisão pender para Alchochete, o Dinheiro Vivo escreve que isso obriga ao lançamento de um novo concurso europeu para a construção da nova infraestrutura.

A segunda questão prende-se com o caso de o vencedor desse concurso não ser a Vinci, mas qualquer outra empresa, já que, em 2012, o Estado assinou com a empresa francesa um contrato de concessão dos aeroportos nacionais com a duração de cinquenta anos. Portanto, caso concorra mas não vença, a Vinci tem direito contratual a ser indemnizada.

Por fim, o valor da indemnização é calculado tendo em conta a média dos lucros passados da Vinci, multiplicados pelos 40 anos de contrato que ficam por cumprir, ou seja, se todas estas possibilidades se transformarem em factos, a indemnização pode atingir dez mil milhões de euros. A isto há que acrescentar o custo da construção propriamente dita que nas estimativas do Governo pode alcançar sete mil milhões de euros.

TSF