sexta-feira, 19 de março de 2021

Afinal, isto é um país de nacionalistas

Paulo Baldaia | TSF | opinião

Sobre a vacinação contra a Covid 19 há duas ou três coisas básicas que importa recordar a todo o momento, porque até as pessoas mais respeitáveis repetem disparates nacionalistas, como se estivessem a apresentar a solução para a pandemia.

A procura é muito superior à oferta e as vacinas faltam em todo o

mundo. Acontece até que a Europa tem contratada a aquisição de vacinas que chegam para inocular várias vezes toda a população europeia, quando se sabe que 90% da população dos 70 países mais pobres do mundo não receberão nenhuma vacina este ano.

Sim, no Reino Unido e nos Estados Unidos o processo de vacinação vai mais adiantado que na Europa, mas isso não significa que sejam melhores, significa que o fazem negando tudo o que defenderam até aqui. As fronteiras que se fecham para a exportação de vacinas são um regresso ao nacionalismo praticado pelos países que se dizem defensores do multilateralismo. Se a União Europeia fizer o mesmo para satisfazer as suas opiniões públicas, poderá ganhar uns dias no processo de vacinação, mas estará a desistir de liderar pelo exemplo.

Portugal | Queixas por discriminação racial aumentaram 50% em Portugal em 2020

As queixas por discriminação racial apresentadas na Comissão para a Igualdade e Contra a Discriminação Racial (CICDR) aumentaram 50% no ano passado face a 2019, anunciou hoje a secretária de Estado para a Cidadania e a Igualdade.

"Registou-se neste período de pandemia um aumento de 50% de queixas ou denúncias", disse Rosa Monteiro na apresentação do Plano de Prevenção de Manifestação de Discriminação nas Forças de Segurança.

Segundo a secretária de Estado, em 2020 foram apresentadas na CICDR um total de 655 queixas por práticas discriminatórias "em razão da origem racial e étnica, cor, nacionalidade, ascendência e território de origem".

Rosa Monteiro salientou que este aumento de queixas tem sido uma tendência nos últimos sete anos, sendo "demonstrativa da maior literacia de direitos e também de uma maior confiança nesta comissão, cuja atuação foi reforçada em 2017".

No entanto, sustentou, estes números "continuam a não ser representativos" e são "conhecidas as baixas taxas de denúncias".

"Infelizmente são muitas as situações de discriminação que permanecem invisíveis", afirmou.

Como exemplos, referiu a vizinha de uma cidadã chinesa que sempre que a ouvia a chegar ou a sair de casa lhe chamava 'o vírus da china', os anúncios de arrendamentos de casas só para portugueses, perseguições em supermercados de pessoas ciganas ou afrodescendentes, escaladas de discursos de ódios e de falsas notícias nas redes sociais contra pessoas ciganas e muitos registos de injúrias utilizando expressão 'vai para a tua terra'.

Notícias ao Minuto | Lusa

Os atuais três efes lusos em destaque… e mais nada

Sem preâmbulos, o Curto para o que der e vier. Véspera de fim de semana e os três efes são título e tema da prosa a curtir, obra de Miguel Cadete, do burgo Balsemão… expressamente.

Tenha um bom resto de dia e um queijo para petiscar com bom vinho alentejano,  bem carrascão. 

Hoje, pela parte do PG, não adiantamos mais à escrita. A razão não é porque está tudo dito mas sim porque há muito para dizer depois de arrumarmos as ideias.

Entretanto, dos antigos três efes o fado foi à vida. Sumiu-se. A poluente e barulhenta Formula 1 ocupou o lugar catita que tinha nesta história dos três efes lusos. Era Fado, futebol e Fátima. Havia os que acrescentavam mais um efe, pouco airoso mas oportuno: fosca-se!

Bom dia. Bom fim de semana… Pfff. Tretas. Não há quem consiga ter um fim-de-semana bom, de jeito, já faz tempo. Pois.

Siga para o bingo… do Curto. Curta.

PG

Perigosamente podre

Jorge Cadima*

O capitalismo enquanto sistema atingiu os seus limites. Em vez de criar, destrói. Entrou em autofagia, na tentativa de obter lucros que escasseiam na actividade produtiva. O apagão no Texas, em meados de Fevereiro, é disso elucidativo, a tragédia de uns é o lucro de outros: «o Bank of America lucrou centenas de milhões de dólares em receitas de negócios quando o sistema eléctrico do Texas foi abaixo […] ilustrando as vantagens para Wall Street do caos que deixou partes do Estado sem luz e aquecimento». A Bloomberg (5.3.21) estima que a Goldman Sachs e o Morgan Stanley irão também lucrar mais de 200 milhões de dólares cada.

Que a super-potência imperialista está em decadência é evidente. O problema é de fundo e não é exclusivo dos EUA. O capitalismo enquanto sistema atingiu os seus limites. Em vez de criar, destrói. Entrou em autofagia, na tentativa de obter lucros que escasseiam na actividade produtiva. O apagão no Texas, em meados de Fevereiro, é disso elucidativo.

O Wall Street Journal escreve (24.2.21): «Há quase 20 anos, o Texas deixou de ter infra-estruturas de produção e distribuição energéticas totalmente reguladas. O Estado desregulou a geração de energia, criando o sistema que falhou na semana passada. […] Os consumidores domésticos do Texas acabaram pagando, desde 2004, mais 28 mil milhões de dólares pela sua energia do que teriam pago ao abrigo das tarifas que eram praticadas pelas empresas tradicionais do Estado». A vaga de frio fez disparar o consumo, ao mesmo tempo que deitou abaixo parte importante da geração de electricidade, em boa parte por falta de investimento (texasmonthly.com, 19.2.21). Depois veio o ‘mercado livre’: as distribuidoras compravam a electricidade ainda disponível a preços obscenos e em alguns casos passavam-nos directamente para os consumidores. Clientes houve com contas de 17 000 dólares, apesar de terem ficado durante dias sem electricidade. Nas palavras duma das vítimas, «o efeito vai ser devastador para muita gente. Não haverá comida na mesa para as crianças, nem pagamentos de rendas, prestações da casa ou do carro» (foxnews.com, 23.2.21).

A política de Biden para a China está condenada desde o início | Ramzy Baroud

#Publicado em português do Brasil

Ramzy Baroud* | Dossier Sul

Um movimento muito esperado da política externa americana sob a Administração Biden sobre como combater o crescimento econômico e as ambições políticas da China veio na forma de uma cúpula virtual em 12 de março, conectando, além dos Estados Unidos, Índia, Austrália e Japão.

Embora o chamado “Quad” não tenha revelado nada de novo em sua declaração conjunta, os líderes destes quatro países falaram sobre a “histórica” reunião, descrita pelo site “The Diplomat” como “um marco significativo na evolução do grupo”.

Na verdade, a declaração conjunta tem pouca substância e certamente nada de novo por meio de um plano sobre como reverter – ou até mesmo desacelerar – os sucessos geopolíticos de Pequim, aumentando a confiança militar e a presença em ou em torno de vias navegáveis estratégicas globais.

Durante anos, o “Quad” tem estado ocupado com a formulação de uma estratégia unificada para a China, mas fracassou na concepção de qualquer coisa de significado prático. Além das reuniões ‘históricas’, a China é a única grande economia do mundo que se prevê um crescimento econômico significativo este ano – e iminentemente. As projeções do Fundo Monetário Internacional (FMI) mostram que a economia chinesa deverá crescer 8,1% em 2021 enquanto, por outro lado, de acordo com dados do Bureau de análise econômica dos EUA, o PIB do país diminuiu em torno de 3,5% em 2020.

O “Quad” – que significa Diálogo Quadrilateral de Segurança – começou em 2007, e foi ressuscitado em 2017, com o objetivo óbvio de repelir o avanço da China em todos os campos. Como a maioria das alianças americanas, o “Quad” é a manifestação política de uma aliança militar, ou seja, os Exercícios Navais Malabar. Este último começou em 1992 e logo se expandiu para incluir todos os quatro países.

Desde o “pivô para a Ásia” de Washington, ou seja, a inversão da política externa americana estabelecida, que se baseava em colocar maior foco no Oriente Médio, há poucas evidências de que as políticas de confronto de Washington tenham enfraquecido a presença, o comércio ou a diplomacia de Pequim em todo o continente. Além dos encontros próximos entre as marinhas americana e chinesa no Mar do Sul da China, há muito pouco mais a relatar.

Covid-19: A pandemia tornou os PALOP menos democráticos?

Há um ano que a pandemia da Covid-19 obriga os cidadãos a novas formas de estar e, acima de tudo, a renunciar a liberdade para evitar perdas humanas. Terá a pandemia levado a que os países se tornassem menos democráticos?

"Cabo Verde, como já é do conhecimento, registou na ilha da Boavista o primeiro caso de Covid-19”, anunciava assim, a 19 de março de 2020, o ministro da Saúde de Cabo Verde, Arlindo do Rosário.

O arquipélago foi o primeiro país entre os Países Africanos de Língua Oficial Portuguesa (PALOP) a registar, há um ano, os primeiros casos da doença que veio mudar as das pessoas em todo o mundo. Pouco depois, foi a vez de Angola (a 21 de março), Moçambique (22 de março), Guiné-Bissau (25 de março) e, mais tarde, São Tomé e Príncipe (6 de abril).

Com os primeiros casos de infeção, os Estados viram-se obrigados a impor medidas restritivas - como o isolamento domiciliar e a utilização das máscaras - numa tentativa de salvar vidas. Novas regras, num "novo normal", que em alguns países trouxe descontentamento, detenções arbitrárias e protestos tendo muitos deles resultado em mortes.

Até maio do ano passado, dois meses depois do início do estado de emergência em Angola, as forças de ordem e segurança mataram cinco pessoas, mais do que a própria Covid-19.

"Situação que está a acontecer aqui no país, os polícias estão a matar muito. É a vida de alguém, não pode”, relatava à reportagem da DW África em Angola um cidadão.

À exceção da Guiné Equatorial, Angola é atualmente o país africano de língua portuguesa pior cotado em matéria de direitos políticos e liberdades civis, de acordo com o relatório anual da Freedom House. Segundo os indicadores da ONG, é um país ‘não livre' com uma classificação de apenas 31 pontos num total de 100.

Cimeira do Conselho de Paz e Segurança da União Africana

O Conselho de Paz e Segurança da União Africana (PSC) realizou uma reunião de videoconferência na terça-feira, 9 de março de 2021, a nível de chefes de estado e de governo para examinar a questão do Sahara Ocidental Ocupado após o fim do cessar-fogo que Marrocos violou após 30 anos a 13 de novembro de 2020.

A sessão especial foi presidida pelo Presidente da República do Quênia, Uhuru Kenyatt.

“As duas partes em conflito, a RASD (República Árabe Saharaui Democrática) e Marrocos são convidadas a juntar-se à reunião para apresentar as suas posições”, afirmou.

Marrocos tentou impedir que esta reunião ocorresse sem sucesso. Rabat não conseguiu impedir a organização pan-africana de atingir o quórum necessário para convocar esta reunião.

Esta reunião, a primeira após o recomeço da luta armada no Sahara Ocidental, foi dedicada à avaliação da implementação da decisão da cimeira extraordinária da UA em Dezembro. 2020 sobre a questão saharaui.

A 14ª Cimeira Extraordinária de Chefes de Estado e de Governo tomou a decisão de voltar a colocar a questão saharaui na agenda do CPS da UA com vista a dar uma nova dinâmica à resolução do conflito.

Segundo a SPS (Agência de Imprensa Saharaui) “A decisão lança luz sobre os últimos acontecimentos no Sahara Ocidental na sequência da agressão militar marroquina contra manifestantes civis saharauis na zona tampão de El Guerguarat, no sudoeste deste território não autónomo, e intervém para pôr fim às tentativas de Marrocos de excluir a organização africana dos esforços que visam encontrar uma solução para este conflito que garante ao povo saharaui o seu direito inalienável à autodeterminação e à independência ”

Portugueses por um Sara marroquino

Raúl M. Braga Pires | Diário de Notícias | opinião

No passado dia 13, o DN foi o primeiro jornal português a fazer eco de um manifesto intitulado "Figuras nacionais pedem a Governo para apoiar Marrocos no Sara". Este "pedido", pode-se dizer ser encabeçado pelo ex-ministro e ex-vice-primeiro-ministro (PM) Paulo Portas, por se tratar do mais encartado deste grupo de alguns ex-ministros e ex-deputados, sobretudo do PSD, mas também do PS.

A oportunidade desta movimentação de interesse prende-se com o facto de o actual PM português ser o presidente do Conselho Europeu, durante este semestre. A POLISARIO/RASD* quebrou, em novembro passado, o cessar-fogo que se ia aguentando desde 1991, quando as forças marroquinas decidiram reabrir a circulação rodoviária com a Mauritânia, interrompida por manifestantes sahraouis durante cerca de um mês (outubro-novembro de 2020). Desde então, o espectro da "Guerra das Areias" de 1963 entre Marrocos e Argélia voltou a pairar sobre o Magrebe próximo.

Não creio que se corra o risco sério de estes dois vizinhos e parceiros de Portugal e da União Europeia (UE) se embrulhem de novo num confronto directo. O contexto é completamente diferente, a guerra fria terminou, o que refreia alinhamentos e tomadas de iniciativa, excluindo deste cenário uma perspectiva convencional do conflito. As dependências entretanto criadas entre o Magrebe e a UE também colocam fora do racional qualquer tipo de confronto directo como aconteceu no passado.

A Europa à deriva no mar das migrações

Victor Ângelo | Diário de Notícias | opinião

Realizou-se nesta semana, por iniciativa da presidência portuguesa, uma reunião dos ministros dos Negócios Estrangeiros e da Administração Interna da União Europeia sobre as migrações. A precedente ocorrera em 2015, quando chegaram à Europa mais de um milhão de pessoas, vindas da Síria e de outras partes do Médio Oriente, do Afeganistão e dos países do subcontinente indiano, bem como de África. O longo hiato entre as duas reuniões aconteceu porque as migrações constituem uma problemática muito complexa e fraturante entre os Estados membros da UE. Os líderes têm sistematicamente varrido o imbróglio para debaixo do tapete.

Agora, o encontro foi uma nova tentativa de definir uma política comum. Fizeram-se umas declarações genéricas sobre a necessidade de uma resposta completa e coerente, que combine parcerias de desenvolvimento e de segurança com os países de origem e de trânsito dos migrantes, que abra vias para migrações controladas, que dê prioridade às relações políticas com o norte de África e com a África Ocidental. Tudo muito vago e ao nível de meras lapalissadas. O resultado ficou, uma vez mais, aquém das expectativas.

A Agenda para o Mediterrâneo, proposta em fevereiro pela Comissão Europeia, que era um dos documentos de referência, é igualmente imprecisa. Mete no mesmo saco realidades nacionais completamente diferentes, como se o espaço geopolítico mediterrânico fosse homogéneo. E não faz um balanço crítico do passado. Sugere que se continue e aprofunde um modelo de cooperação que, na realidade, não logrou ajudar a transformar nenhum Estado da região numa nação nem próspera nem democrática.

Reino Unido em contraciclo nuclear

Britânicos viram-se para a região do Indo-Pacífico, enquanto identificam Rússia como ameaça e elevam a parada nuclear.

A mais profunda revisão estratégica desde o final da Segunda Guerra surge depois de 47 anos de ligação às instituições europeias e num momento em que o governo conservador quer reafirmar a "relação especial" com os Estados Unidos de Joe Biden, depois de um alinhamento com Donald Trump. Não fosse o renovado interesse pelo nuclear e o reposicionamento britânico podia ser decalcado do norte-americano. Londres surpreendeu ao anunciar a inversão da política de desnuclearização. Em vez de baixar o número de ogivas para 180, irá aumentar para 260 e planeia substituir as ogivas por novas para operarem em quatro submarinos em construção.

"A história mostra que as sociedades democráticas são as defensoras mais fortes de uma ordem internacional aberta e resiliente. Para estarmos abertos, também devemos estar seguros", justificou o primeiro-ministro Boris Johnson no prefácio do documento de mais de 100 páginas que traça as linhas gerais de segurança, defesa e relações externas do país.

Para lá do músculo nuclear, o documento aponta a região Indo-Pacífico como "crítica" para a economia, segurança e ambições globais do Reino Unido, que pediu o estatuto de parceiro na Associação das Nações do Sudeste Asiático (ASEAN). A revisão estratégica nota que o poder da China e a sua assertividade internacional serão provavelmente o fator geopolítico mais importante da década. Numa mensagem para Pequim, descrita no relatório como "competidor sistémico", Londres vai enviar em maio o novo porta-aviões Queen Elizabeth para o Índico, transportando caças da força aérea dos EUA. "Para o Reino Unido ser um ator global tem de aceitar que o Indo-Pacífico é o novo centro geopolítico", disse ao The Guardian um dos relatores, o australiano Alexander Downer.

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