segunda-feira, 7 de junho de 2021

Saara Ocidental lança uma sombra sobre exercícios do Leão Africano do AFRICOM

# Publicado em português do Brasil

Andrew Korybko* | OneWorld

O cerne das tensões históricas hispano-marroquinas, que agora afetam os exercícios do AFRICOM dos Estados Unidos, é claramente o status não resolvido do Saara Ocidental.

Os próximos exercícios do Leão Africano do Comando dos Estados Unidos para a África (AFRICOM), de 7 a 18 de junho, estão envolvidos em polêmica como resultado do conflito do Saara Ocidental. Relatórios recentes indicam que a Espanha não participará dos exercícios como anteriormente planejado oficialmente devido a supostas razões orçamentárias, mas as especulações sobre as possíveis razões verdadeiras estão girando. O Sputnik da Rússia citou o El País , da Espanha, afirmando que Madri desistiu para não legitimar as reivindicações contenciosas do Marrocos à ex-colônia do Saara Ocidental, onde alguns exercícios serão realizados, enquanto o veículo com sede em Moscou também se referiu à Inteligência do Maghreb O relatório de que Marrocos e os EUA pressionaram a Espanha a fazer isso em oposição ao recente acolhimento de um líder separatista.

Brahim Ghalil, o fundador da Frente Polisario do Saara Ocidental e presidente da parcialmente reconhecida República Árabe Democrática Sahrawi (RASD) deixou a Espanha no início desta semana para a Argélia depois de receber tratamento lá por mais de um mês. Durante a sua estada no antigo colonizador da sua região, ele também compareceu perante o tribunal através de vídeo em resposta às alegações de que o seu movimento era responsável por crimes de guerra contra dissidentes saharauis. O juiz finalmente decidiu não detê-lo por falta de provas. Marrocos ficou furioso com a Espanha por recebê-lo em primeiro lugar, e alguns observadores interpretaram o afluxo desimpedido de aproximadamente 9.000 migrantes para a cidade espanhola de Ceuta no norte da África algumas semanas atrás como uma resposta assimétrica de Rabat.

Eleição presidencial na República Árabe Síria

Thierry Meyssan*

A eleição presidencial síria foi uma celebração de vitória face às agressões externas. Ela confirmou a autoridade de Bashar al-Assad, não pelas suas ideias políticas, mas pela sua coragem e a sua tenacidade enquanto chefe de guerra. Os Ocidentais, que perderam esta guerra, não se conformam. Eles consideram, pois, esta eleição como sendo nula e sem validade. Persistem em apresentar as autoridades sírias como sendo torcionários, e são incapazes de reconhecer os seus próprios crimes.

A República Árabe Síria acaba de proceder a uma eleição presidencial apesar da hostilidade dos Ocidentais que, ao mesmo tempo, desejam continuar a despedaçá-la e e a tentar derrubá-la em favor de um governo de transição, no modelo da Alemanha e do Japão do fim da Segunda Guerra Mundial [1]. O escrutínio desenrolou-se de modo imparcial segundo os observadores internacionais provenientes de todos os países com embaixada em Damasco. Bashar al-Assad foi maciçamente sufragado para um quarto mandato.

Estes dados merecem algumas explicações. No essencial, este artigo poderia ter sido escrito em 2014, durante a precedente eleição presidencial, já que as posições dos Ocidentais não mudaram nada apesar da sua derrota militar.

O contexto

Em 2010 (ou seja, antes da guerra), a República Árabe Síria era um Estado em grande desenvolvimento demográfico e económico. O seu Presidente era o Chefe de Estado árabe mais popular, ao mesmo tempo no seu país e no mundo árabe. Ele passeava com a sua esposa, sem escolta, por qualquer lugar da Síria. Era considerado no Ocidente como um exemplo positivo de simplicidade e de modernidade.

Quando, com base em informações falsas, as Nações Unidas autorizaram os Ocidentais a intervir na Líbia, o canal catariano, Al-Jazeera, apelou em vão, durante vários meses, aos seus telespectadores para se revoltarem na Síria contra o Partido Baath. Após a queda da Jamahiriya Árabe Líbia sob as bombas da OTAN, grupos armados destruíram os símbolos do Estado e atacaram civis na Síria. Como na Líbia, encontravam-se corpos desmembrados nas ruas. Por fim, a instâncias da Al-Jazeera, da Al-Arabiya e dos Irmãos Muçulmanos, começaram manifestações contra a pessoa do Presidente Bashar al-Assad, geralmente com o argumento único de que ele não era um «verdadeiro muçulmano», mas um « infiel alauíta». Jamais se tratava de qualquer democracia; um conceito que abominam os islamistas. No entanto, outras manifestações, organizadas pelo PSNS, denunciavam as falhas de organização da Administração e o papel abusivo dos Serviços Secretos. Soldados do Grupo Islâmico Combatente na Líbia (GICL), que acabavam de ser levados ao Poder em Trípoli pela OTAN, foram transportados como «refugiados», com as suas armas, para a Turquia pelas Nações Unidas, antes de fundarem o Exército Sírio Livre [2]. Começava então a guerra civil, enquanto os dirigentes Ocidentais gritavam «Bashar deve partir» (e não «Democracia ! »).

Durante dois anos, a população síria foi confrontada com duas narrativas diferentes dos acontecimentos. De um lado, os média (mídia-br) sírios denunciavam um ataque externo e não davam conta das manifestações contra a má organização do Estado; do outro, os média árabes anunciavam a queda iminente do «regime» e a instauração de um governo da Confraria dos Irmãos Muçulmanos. De facto, uma pequena parte da população apoiava pelas costas esta organização secreta. Os motins faziam muito mais vítimas entre a polícia e os militares do que na população civil. Pouco a pouco, os Sírios perceberam que quaisquer que fossem os erros da República, era ela quem os protegia e não os jiadistas.

Durante esta «guerra civil» de três anos, os jiadistas armados e coordenados pela OTAN a partir de Esmirna (Turquia), enquadrados por oficiais turcos, franceses e britânicos, ocuparam as zonas rurais, enquanto o Exército Árabe Sírio defendia a população reagrupada nas cidades. Em 2014, a Força Aérea russa interveio a pedido da Síria para bombardear as instalações subterrâneas construídas pelos jiadistas. O Exército Árabe Sírio começou então a reconquista do território. Foi também em 2014 que a OTAN encorajou a transformação de um grupo jiadista iraquiano naquilo que veio a ser o Daesh (quer dizer, o «Estado islâmico no Iraque e no Levante») [3]. Num ano o número de jiadistas estrangeiros batendo-se contra a República Árabe Síria ultrapassou os 250. 000 homens. É, pois, perfeitamente absurdo continuar a falar de « guerra civil ».

Em 2014, a República Árabe Síria criou um Ministério da Reconciliação, sob a autoridade do dirigente do PSNS, Ali Haïdar. Durante os sete anos de guerra seguintes, a República empenhou-se em amnistiar (anistiar-br) os Sírios que haviam colaborado com os invasores e em reintegrá-los na sociedade.

Hoje em dia, o país está dividido em quatro: o essencial está controlado pelo Governo de Damasco; a província de Idleb, no Noroeste, onde os jiadistas se reagruparam, está colocada sob a protecção do Exército de ocupação turco; o Nordeste está ocupado pelo Exército dos EUA e milícias curdas; por fim, o Planalto do Golã, no Sul, está ocupado por Israel, que as anexou unilateralmente antes desta guerra ( na Guerra dos Seis Dias-ndT).

As Odemiras dos bairros de Lisboa

Joana Petiz | Diário de Notícias | opinião

Há umas semanas, o país encolhia-se de horror perante as imagens de miséria que chegavam de Odemira. A indignação tolheu governo e deputados e nenhum responsável, político ou outro, deixou de lado a opinião alimentada pela consciência de que o caso dos imigrantes a viver em condições sub-humanas não podia admitir-se. Houve quem lembrasse que não era caso único nem sequer recente, enquanto a maioria rasgava as vestes e declarava a situação insuportável.

Como todos os outros, o caso de Odemira passou, ao fim de uns dias, de assunto de Estado a palha para engordar a longa lista de temas que queimam e se extinguem demasiado depressa - como os horrores vividos pelos moçambicanos às mãos de jihadistas, o descontrolo nas festas dos adeptos de futebol, a marquise de Cristiano Ronaldo e outros temas que por diferentes motivos despertam a indignação coletiva. Raras vezes duram tempo suficiente para encontrar responsáveis e soluções. Antes servem de combustível para alimentar causas próprias.

Sobre Odemira, disse Fernando Medina no seu espaço de comentário semanal que muito daquela história se contava pelo "desequilíbrio ambiental e dos serviços" - educação e saúde - e que "o ideal seria nunca ter deixado crescer a agricultura intensiva ao nível que cresceu". Porque, naturalmente, a avidez de produzir mais e mais, e a falta de portugueses que queiram trabalhar nos campos, combinadas com a deficiente fiscalização, haviam resultado naquela situação indizível.

Portugal com 388 infeções e duas mortes no último dia. Rt desce

Boletim epidemiológico desta segunda-feira, dia 7 de junho, já foi divulgado. Rt a nível nacional desceu ligeiramente para 1,07.

Nas últimas 24 horas, Portugal diagnosticou 388 novos casos de infeção pelo novo coronavírus e  duas mortes relacionadas com a Covid-19, indica o boletim epidemiológico publicado pela Direção-Geral de Saúde (DGS) esta segunda-feira. Trata-se de um aumento de 0,05% no que diz respeito aos novos casos e de 0,01% no que toca aos óbitos.

O boletim desta segunda-feira dá conta de um aumento do número de doentes internados. No total, estão agora 291 doentes hospitalizados (mais 26), sendo que em Unidades de Cuidados Intensivos estão 59 (mais sete face ao dia anterior). 

O Rt (transmissibilidade) a nível nacional desceu hoje ligeiramente (de 1,08 para 1,07), mas a incidência a 14 dias aumentou de 69,8 para 72,2 casos por 100 mil habitantes.

Nesta altura há 23.824 casos ativos da doença no país, mais 109 do que no dia anterior. Nas últimas 24 horas foram consideradas curadas da doença mais 277 pessoas (total de recuperados é de 812. 174). 

As duas mortes hoje reportadas ocorreram uma na região de saúde de Lisboa e Vale do Tejo e outra no Norte. A maioria dos novos casos de infeção (206) ocorreram em LVT, seguindo-se precisamente o Norte com 93 novos casos. O Centro regista mais 18 infetados, o Alentejo 13 e o Algarve 32. 

Nas regiões autónomas, os Açores diagnosticaram 26 infeções no último dia e a Madeira não registou qualquer novo caso de Covid-19.

Melissa Lopes | Notícias ao Minuto

Portugal | Novo presidente do STJ critica justiça burocrática e garantística

O novo presidente do Supremo Tribunal de Justiça (STJ), Henrique Araújo, destacou hoje o "forte pendor burocrático e garantístico, com impacto direto nos níveis de eficiência e nos tempos de decisão" da justiça.

No seu discurso de tomada de posse o juiz conselheiro chamou a atenção para o facto de predominar a indiferenciação entre o inútil e o essencial na prática forense "o que motiva a apresentação de extensos articulados e requerimentos".

"Escreve-se muito. Consomem-se, sem critério, dezenas ou centenas de páginas em argumentações desprovidas de interesse e em repetições escusadas. As decisões dos tribunais têm-se deixado influenciar por essa tendência, sendo cada vez mais frequente depararmos com despachos ou sentenças cuja leitura se transforma num difícil exercício", argumentou.

O juiz conselheiro disse que "existe toda uma via incidental que pode ser explorada pelas partes, dentro do generoso catálogo propiciado pelos códigos de processo civil e penal".

Também os tribunais da Relação, disse, se foram transformando em "tribunais onde se repetem, de forma ampla, os julgamentos da matéria de facto, desvirtuando-se o caráter residual dessa competência inicialmente atribuída", observando que esses tribunais superiores foram criados para repararem "erros manifestos de apreciação da prova na primeira instância".

"Em resultado, temos hoje as Relações atafulhadas de processos em que se discute amplamente, por via de impugnação recursória, a matéria de facto decidida na primeira instância", frisou o novo presidente do STJ, acrescentando que o encargo de fundamentação da decisão de facto, obriga os juízes a tudo justificarem por escrito, mesmo quando a prova se encontra gravada.

Portugal | Ricardo Salgado continua a ser o Dono Disto Tudo?

De expediente em expediente de Chico Esperto e de Dono Disto Tudo, Ricardo Salgado vai adiando o julgamento dos crimes de que é legitimamente acusado e continua a viver como nababo criminoso à tripa-forra. Disso mesmo nos dá conta a notícia do Expresso que se segue.

É lamentável que um alegado Estado de Direito e a alegada Justiça demonstrem possuir dois pesos e duas medidas para julgar e punir. Os pobres são julgados condenados e presos por dá cá aquela palha ao cometerem crimes menores, os ricos (mesmo que as suas riquezas tenham sido roubadas ou adquiridas violando as leis e a honestidade) passeiam-se em liberdade, levando vidas consonantes com os seus estatutos de afortunados apesar de sabermos serem vigaristas, corruptores, corruptos e/ou ladrões. E sabemos isso por que acabamos quase sempre por pagar com línguas de palmo e meio os seus abusos e cometimentos de ilegalidades graves que prejudicam milhões de portugueses. Vimos o que aconteceu com Oliveira e Costa e tantos outros, que vão adiando, adiando que seja feita justiça até que finalmente doenças e velhice os transfira para estado de defuntos. Eis porque com razão evidente milhões de portugueses consideram a Justiça recheada de Injustiças e/ou uma grande choldra de prestidigitadores. Ocorrendo muitas vezes que nem os próprios juízes conseguem fazer valer a devida Justiça porque os truques, os alçapões das leis, as chicas-espertices e os expedientes dos advogados dos ricos, conseguem proporcionar a liberdade, a impunidade e a intocabilidade mesmo daqueles que sabemos serem criminosos.

Tais evidências e tal Estado resulta no descrédito de duas palavras importantíssimas no seu significado. Justiça e Democracia. E sabemos muito bem que sem Justiça é impossível existir Democracia. Portugal democrático é um Estado de Direito? Sabemos que não.

Do Expresso, por Micael Pereira, a seguir, o relato de mais uma façanha do Dono Disto Tudo que tudo faz para escapar às punições dos atos ilegais de que sobejamente é acusado. Ricardo Salgado continua a ser Dono Disto Tudo (?) e os milhões de portugueses continuam a ser os trouxas. Há dúvidas? Quais?

MM | PG

Guiné Equatorial | CPLP tem "expectativas" sobre abolição da pena da morte

O futuro secretário-executivo da CPLP disse hoje que os Estados-membros da organização têm "sérias e legítimas expectativas" sobre o compromisso da Guiné Equatorial de abolir a pena de morte no país.

Ainda assim, e em entrevista à Lusa, Zacarias da Costa escusou-se a comentar se defende ou não a saída da Guiné Equatorial da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP), caso não cumpra esse compromisso.

"Não me compete ter uma opinião quanto às consequências que podem ou não resultar da questão da abolição da pena de morte na Guiné Equatorial", afirmou.

"O que eu posso dizer é que não há dúvidas de que a supressão da pena de morte é uma problemática da maior importância e de que existem sérias e legítimas expectativas por parte dos Estados-membros quanto ao compromisso da Guiné Equatorial em cumprir as suas obrigações.  Caberá aos Estados-membros fazer um ponto da situação e indicar o tipo de acompanhamento que deverá ser feito pelo secretariado-executivo da CPLP", disse.

A abolição da pena de morte foi um dos compromissos da Guiné Equatorial aquando da adesão à CPLP, precisamente durante a presidência timorense da organização, na cimeira de Díli, em 2014. O país instituiu uma moratória sobre a pena capital desde então, mas não a aboliu.

O ex-ministro dos Negócios Estrangeiros será o primeiro timorense a assumir o cargo, algo que se formalizará na cimeira de chefes de Estado e de Governo, prevista para julho.

Guiné-Bissau | PAIGC aceita derrota do seu líder nas presidenciais de 2019

O PAIGC declarou que aceita os resultados das eleições presidenciais de dezembro de 2019 na Guiné-Bissau, e que ditaram a derrota do seu líder, Domingos Simões Pereira.

A posição do Partido Africano da Independência da Guiné e Cabo Verde (PAIGC) faz parte das resoluções da reunião do 'Bureau' Político que teve lugar no sábado, em Bissau, após um interregno de mais de um ano, devido à pandemia de Covid-19.

O partido considera que estão esgotadas todas as reivindicações, com o pronunciamento, em setembro passado, do Supremo Tribunal de Justiça (STJ), que estava a apreciar um contencioso eleitoral em decorrência de reclamações apresentadas por Domingos Simões Pereira que invocou irregularidades no apuramento final dos resultados eleitorais.

"Veredicto eleitoral"

Por ser a última instância de recurso eleitoral, o PAIGC defende que apenas lhe resta aceitar o veredicto eleitoral, mas lembra que já em setembro, o presidente do partido, Domingos Simões Pereira, tomou a mesma posição de forma pública.

Antes daquela data, o partido nunca aceitou os resultados finais das eleições proclamadas pela Comissão Nacional de Eleições (CNE), a quem acusa de ter cometido irregularidades no apuramento final dos resultados.

Nas resoluções da reunião de sábado e só hoje publicadas, o PAIGC diz que "reitera a aceitação do veredicto da corte Suprema de Justiça que validou os resultados eleitorais proclamados pela CNE e que deu como derrotado o candidato Engº Domingos Simões Pereira na 2ª volta das eleições presidenciais de 29 de dezembro de 2019", lê-se no documento a que a Lusa teve acesso.

Guiné-Bissau | PR diz que "militares guineenses devem deixar de ser vistos como maus"

Presidente da Guiné-Bissau, Umaro Sissoco Embaló, defende que militares do país devem deixar de ser vistos "como maus e assassinos".

Presidente da Guiné-Bissau, Umaro Sissoco Embaló, defendeu neste domingo (06.06) que os militares guineenses devem deixar de ser vistos "como maus e assassinos, que não são", quando presidia à entrada nas Forças Armadas de 211 novos elementos.

Uma fonte militar avançou à agência de notícias Lusa que são militares treinados na República Popular do Congo e que hoje juraram a bandeira da Guiné-Bissau. Os 211 novos militares, dos quais 21 são mulheres, serão colocados no batalhão do Palácio da Presidência. 

No seu discurso em crioulo, Sissoco Embaló pediu os novos militares para que assumam o compromisso de garantir a integridade e soberania do país, afastando-se do jogo político.

Cabo Verde | PAICV liderado por um vice-presidente até eleições internas

Partido Africano da Independência de Cabo Verde vai ser liderado interinamente por um dos três vice-presidentes até às eleições para a escolha do novo presidente, agendadas para 19 de dezembro.

A informação resultou da reunião do Conselho Nacional do Partido Africano da Independência de Cabo Verde (PAICV, oposição), realizada sexta-feira (28.05) e sábado (29.05), na cidade da Praia, face ao pedido de demissão da presidente do partido, Janira Hopffer Almada, após as eleições legislativas de 18 de abril, nas quais o Movimento para a Democracia (MpD, no Governo) renovou a maioria absoluta.

De acordo com Julião Varela, porta-voz do Conselho Nacional do PAICV, aquele órgão marcou para 19 de dezembro de 2021 as eleições internas para a escolha do novo líder, seguindo-se o Congresso Nacional, de 28 a 30 de janeiro de 2022, para "a eleição dos demais órgãos do partido, após a eleição direta do novo presidente".

"Efetivamente, os estatutos preveem que em caso de vacatura, o Conselho Nacional deverá escolher entre os vice-presidentes um que vai conduzir o partido até à realização do congresso", explicou à Lusa Julião Varela, garantindo que essa reunião acontecerá nos próximos dias.

"Nós temos três vice-presidentes, o doutor Rui Semedo, o doutor Nuias Silva e o doutor João Baptista Pereira. Será um destes a escolha", acrescentou.

Cabo Verde decide até ao final de junho se extradita Alex Sabb para os EUA

Os EUA acusam Alex Saab, que viajava com passaporte diplomático da Venezuela quando foi detido numa paragem em Cabo Verde, de ter branqueado 350 milhões de dólares (295 milhões de euros) para pagar atos de corrupção do Presidente venezuelano, através do sistema financeiro norte-americano. Decisão de extradição vai ser tomada pelo Tribunal Constitucional de Cabo Verde até ao final de junho.

A defesa de Alex Saab, considerado testa-de-ferro do Presidente venezuelano, a aguardar decisão sobre a extradição, reafirmou hoje que o processo é político, acusando o procurador-geral da República cabo-verdiano de ser “parco com a verdade”.

“O facto é que a detenção de Alex Saab foi, desde o início, uma decisão política e é uma decisão política que tem de ser tomada a fim de o libertar”, afirma a defesa de Alex Saab, num comunicado enviado hoje à Lusa.

A posição é uma resposta às declarações do procurador-geral da República de Cabo Verde, na quinta-feira, que considerou que o caso Alex Saab, a aguardar decisão do recurso sobre o pedido norte-americano para extradição, será resolvido com as leis cabo-verdianas, sem pressões exteriores.

“Sempre, desde o início, dissemos que aplicamos a Lei de Cabo Verde, a Constituição, toda a Lei aplicável, não a Lei que se queira impor de fora ou seja lá de onde for”, afirmou Luís José Landim, em declarações aos jornalistas na Praia, após ter sido recebido em audiência pelo Presidente da República, Jorge Carlos Fonseca, para analisar a situação da Justiça no país.

“Nós aplicamos a lei que entendemos que é aplicável: A Constituição. Outras consequências políticas, já não me cabe a mim responder a essa questão. Se houver outras consequências estou certo de que o Estado saberá reagir, porque eu acredito que estamos a agir bem”, afirmou Luís José Landim.

Morreu o último soldado que esteve na libertação do campo de Auschwitz

O último soldado que esteve envolvido na libertação do campo de concentração de Auschwitz-Birkenau, criado pelo regime nazi na Segunda Guerra Mundial, morreu no sábado na cidade alemã de Munique aos 98 anos, divulgou hoje um jornal local.

Em 27 de Janeiro de 1945, David Dushman, um soldado soviético de origens judaicas, derrubou ao comando de um tanque T-34 a vedação electrificada que rodeava o campo de Auschwitz-Birkenau, na Polónia, considerado como o pior campo de extermínio criado pelo regime nazi.

“Cada testemunha que nos deixa é uma perda, mas a despedida de David Dushman é particularmente dolorosa”, afirmou a presidente da comunidade religiosa israelita de Munique e Alta Baviera, Charlotte Knobloch, em declarações ao diário Abendzeitung.

“Perdemos um homem corajoso, honesto e sincero”, considerou ainda.

Naquele dia de 1945, o campo Auschwitz-Birkenau foi libertado pelo Exército Vermelho soviético. Cerca de sete mil prisioneiros, incluindo mais de 600 crianças e jovens, estavam vivos na altura da libertação. Mais de um milhão de pessoas foram mortas naquele local.

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