quinta-feira, 10 de junho de 2021

A «moderna» cultura empresarial e o Estatuto do Trabalho Nacional de Salazar

É tão coincidente com o ETN o jargão corporate, que poderíamos falar de um movimento revivalista das concepções económico-empresariais fascistas.

Hugo Dionísio | AbrilAbril | opinião

Sempre me questionei onde encontraria o repositório teórico de princípios, conceitos e regras, mais ou menos ocultas, mais ou menos confessadas e crescentemente legisladas, que está por detrás de todo um jargão muito corporate, apresentado como muito moderno, sofisticado e academicamente incorporado, que substitui o trabalhador por «colaborador», o patrão por «empregador, empresário, empreendedor ou investidor», o trabalho por «serviço» ou o sindicalismo por «associativismo de trabalhadores».

Parti para a descoberta convencido de que um discurso tão ritmado e compassado tinha de se fundar num referencial originário. Esse referencial, no caso português, é, nada mais nada menos, do que o Estatuto do Trabalho Nacional (ETN), publicado no Decreto-Lei n.º 23048 a 23 de Setembro de 1933. Mas bem que poderia ser a Carta Del Lavoro de Mussolini.

Verdade é que, um sem número de personalidades, com presença certa nos meios académicos, financeiros, da área da gestão e da política pública, uns mais ingénua e confusamente, outros muito bem sabedores, fundam a sua doutrina organizativa empresarial precisamente na ideologia fascista, a qual serve, por sua vez, de base à ideologia económica neoliberal que funda a cultura corporate dos nossos dias, afinal tão sedimentada num passado que não queremos que volte.

Carris de Lisboa conivente com empresa beneficiária da ocupação da Palestina por Israel

MPPM [*]

O MPPM denuncia a aquisição pela Carris de quinze eléctricos articulados à multinacional CAF que está envolvida na construção e operação do metro ligeiro de Jerusalém, instrumento da consolidação do domínio colonial de Israel na cidade.

Foi recentemente anunciada a assinatura de um contrato entre a Carris, uma empresa integralmente detida pelo município de Lisboa, e a CAF, Construcciones y Auxiliar de Ferrocarriles, S.A., uma empresa multinacional sedeada no País Basco espanhol, para fornecimento de quinze eléctricos articulados a partir de 2023.

A CAF está associada à empresa israelense Shapir no consórcio TransJerusalem J-Net que já tinha um contrato para a expansão da rede do metro ligeiro de Jerusalém (JLR – Jerusalem Light Rail) e que viu agora ser-lhe atribuída a concessão por 15 anos de toda a operação e expansão da rede do JLR. A empresa Shapir está listada na base de dados das Nações Unidas de empresas envolvidas em negócios com os colonatos israelitas ilegais.

Desde que, em 1967, ocupou Jerusalém Oriental, Israel tem vindo a expandir os limites municipais, cuja área multiplicou por quarenta, e a intensificar a construção de colonatos e a expulsão da população palestina.

A IV Convenção de Genebra proíbe à potência ocupante alterar, de forma permanente, a demografia ou as infra-estruturas do território ocupado. A expulsão da população palestina, a instalação de colonos israelenses e a destruição de propriedade palestina são crimes à luz do direito internacional humanitário.

O metro ligeiro consolida o projecto colonial de Israel, ligando Jerusalém Ocidental aos colonatos ilegais construídos em território palestino ocupado, fora dos limites da linha verde do armistício de 1949, como Ramat Shomo e Ramot, a norte, Pisgat Zeev e Neve Ya'akov, a nordeste, Givat Ha-Matos e Gilo, a sul, e ainda ao complexo do Monte Scopus, a leste.

10 de Junho: DIA DE PORTUGAL – o dia da raça fascista de Cavaco Silva

Comemora-se hoje o Dia de Portugal, não podemos deixar de o assinalar.

Na era facista-salazarista, a partir de 1933 e até à libertação em 25 de Aril de 1974, o 10 de Junho era um bastião da propaganda fascista do ditador Oliveira Salazar e tinha também a definição fascista que lhe deu esse regime definindo-o como Dia da Raça – termo que após muitos anos o adulante do regime fascista, Cavaco Silva, então já presidente da República, assim o referiu, demonstrando a sua preferência política, em que se pudesse seria para onde conduziria Portugal sem pejo nem vergonha alguma. Sujeito que se aproveitou da democracia conquistada em 25 de Abril de 1974 para ascender a vida de nababo salazarista e contribuir sobre maneira para o neoliberalismo que se rege por ser a antecâmara do nazi-fascismo.

Cavaco Silva ainda hoje mantém a sua vivência de nababo salazarista, beneficiando do facto das prerrogativas de status e financeiras - por ter desempenhado o cargo de presidente da República por dois mandatos – um perfeito enganador dos eleitores portugueses que votaram nele apesar de ter anteriormente demonstrado no cargo de primeiro-ministro que o seu rumo político e o ambicionado era de instalar em Portugal uma democracia enganadora, de fachada, de beneficio do grande capital explorador do povo português. Cavaco, tendo por uma das alcunhas “A Múmia” – entre outras – ainda hoje inspira saudosistas dos salazaristas fascistas e cada vez mais o regime português ruma mais à direita, ao fascismo. O extremismo antidemocrático cresce, insultuoso como o Dia da Raça de Salazar e de Cavaco Silva entre outros do mesmo jaez.

Resta comemorar os atuais assombros de regime democrático existente e defender a Democracia de Facto – algo que na sua plenitude é inexistente em Portugal e na União Europeia. Compete aos portugueses continuarem a lutar na defesa da democracia que defenda os interesses de Portugal e dos portugueses.

Da Wikipédia deixamos o excerto nela constante, convidando os interessados a usar a ligação que lhes proporcionará mais leitura, apesar de nem sempre ser devidamente exata e esclarecedora – evidente fruto do neoliberalismo selvagem que assola imensos países do mundo, quando não ainda pior. 

Da Wikipédia:

Origens

A primeira referência ao caráter festivo do dia 10 de Junho é no ano 1880 por um decreto real de D Luís. I que declara "Dia de Festa Nacional e de Grande Gala" para comemorar apenas nesse ano os 300 anos da hipotética data da morte de Luís de Camões, 10 de junho de 1580.[4]

Na sequência dos trabalhos legislativos após a Proclamação da República Portuguesa de 5 de Outubro de 1910, foi publicado um decreto em 12 de Outubro estipulando os feriados nacionais. Alguns feriados foram eliminados, particularmente os religiosos, de modo a diminuir a influência social da igreja católica[5] e laicizar o Estado.

Neste decreto ficaram consignados os feriados de 1 de JaneiroDia da Fraternidade Universal31 de Janeiro, que evocava a revolução falhada no Porto, e portanto foi consagrado aos mártires da República; 5 de OutubroDia dos heróis da República1 de Dezembro, o Dia da Autonomia (Restauração da Independência) e o Dia da Bandeira; e 25 de Dezembro, que passou a ser considerado o Dia da Família, laicizando a festa religiosa do Natal.[5][6]

O decreto de 12 de Junho dava ainda a possibilidade de os concelhos escolherem um dia do ano que representasse as suas festas tradicionais e municipais.

A 29 de agosto de 1919, através do decreto 17.171, passa a consagrar-se o dia 10 de junho como feriado nacional.[7]

Com a entrada em vigor da Constituição de 1933, todas estas leis ficaram sem efeito.

Dia de Camões, de Portugal e da Raça e Dia das Comunidades Portuguesas

O 10 de Junho começou a ser particularmente exaltado com o Estado Novo, o regime instituído em Portugal em 1933 sob a direção de António de Oliveira Salazar. A generalização dessas comemorações deveu-se bastante à cobertura dos meios de comunicação social.[5]

Até ao 25 de Abril de 1974, o 10 de Junho era conhecido como o Dia de Camões, de Portugal e da Raça, este último epíteto criado por Salazar na inauguração do Estádio Nacional do Jamor em 1944. A partir de 1963, o 10 de Junho tornou-se numa homenagem às Forças Armadas Portuguesas, numa exaltação da guerra e do poder colonial.[5] Com uma filosofia diferente, a Terceira República converteu-o no Dia de Portugal, de Camões e das Comunidades Portuguesas em 1978. Desde o ano 2013 a comunidade autónoma da Extremadura espanhola festeja também este dia.

Este é apenas um excerto, leia mais na Wikipédia

Mais lidas da semana