quinta-feira, 9 de setembro de 2021

Portugal | Atual classe política não exerce verdadeira cidadania

Octávio Serrano* | opinião

O argumento de “que estão a exercer cidadania”, é a conversa de muito politico e candidato a politico, quando se referem ao seu desejo e disponibilidade, para se inscreverem num partido e se colocarem à sua disposição, para participar na sua vida interna, fazer parte de listas concorrentes a eleições pela respectiva cor, serem eleitos e exercerem cargos electivos, ou simplesmente para servirem de correia de transmissão, em cargos de confiança politica, na administração publica…

Mas acontece, que este exercício de cidadania tem um sentido deturpado; porque para se exercer cidadania tem que se estar ao serviço da população; quer dizer, estar nesse lugar, para a servir e não para se servir; e qualquer um pode constatar, que a maioria da classe política está mais interessada em servir-se a si própria, aos interesses do seu próprio partido, aos interesses maçónicos e aos interesses económicos que lhes proporcionem oportunidades de carreiras de enriquecimento pessoal, do que propriamente, em servir o povo que dizem servir…

Por exemplo, os deputados da Assembleia da Republica são perfeitas correias de transmissão dos partidos pelos quais foram eleitos; muitos deputados não servem apenas o partido; estão ao serviço directo de maçonarias e de interesses económicos, que lhes ditam ordens; que eles cumprem, no seu interesse pessoal de promoção politica e económica; não existirá propriamente o que se define como corrupção; mas existe o que se define como comércio de influências muito negativo…

Ora, este exercício político de primeiro interesse pessoal, não se pode considerar um exercício de cidadania; pois dada a deturpada estrutura orgânica, em que funcionam as nossas chamadas instituições democráticas, inevitavelmente se coloca o exercício do poder político, numa perspectiva de estar ao serviço de grupos, em vez de estar ao serviço das pessoas comuns.

Portugal | O discurso ardiloso do CDS

AbrilAbril | editorial

O argumento de que o Estado irá «roubar mais dinheiro às pessoas» com o desdobramento dos escalões do IRS é mais um contributo para a campanha de desinformação em torno da «carga fiscal». 

Perante o anúncio, confirmado esta quarta-feira pelo primeiro-ministro, de que o Governo está a estudar a possibilidade de desdobrar os terceiro e sexto escalões do IRS já no próximo Orçamento do Estado, Francisco Rodrigues dos Santos reagiu com uma série de ideias feitas, que custam (ainda) mais a perceber depois de quase dois anos de pandemia. 

Diz o líder do CDS-PP que o aumento de escalões «tem o efeito contrário» e propõe, em conformidade com o que foi a política do governo do PSD e do CDS-PP, uma redução dos escalões do IRS «para que trabalhar compense». O discurso de Francisco Rodrigues dos Santos é tão mais ardiloso quando defende que colocar pobres e ricos a pagar o mesmo possibilita «fugir da situação de pobreza» e «reparar o elevador social». 

Portugal | PSP apresenta queixa contra juiz negacionista

Os comportamentos do juiz negacionista levaram a PSP a apresentar queixa junto das entidades judiciárias

A PSP  apresentou queixa junto das entidades judiciárias contra o juiz negacionista Rui Fonseca e Castro, que na terça-feira insultou os agentes que faziam o policiamento de uma manifestação junto ao Conselho Superior da Magistratura.

"Devido aos comportamentos do juiz Rui Fonseca e Castro, aquando da sua interação com os polícias que ali se encontravam de serviço, a cumprir a sua missão, a PSP participará, ainda hoje, às entidades judiciárias competentes os factos ocorridos", refere a Polícia de Segurança Pública, em comunicado.

Na terça-feira, o juiz suspenso preventivamente de funções desde março insultou agentes da PSP que faziam o policiamento de uma manifestação de apoio ao magistrado em frente ao Conselho Superior da Magistratura (CSM) e em que participaram cerca de 100 pessoas.

Portugal | Quem está lelé da cuca?

Vítor Rainho | Jornal i | opinião

São estas figuras que nos julgam sempre que temos algum conflito com a Justiça? São estes arrogantes que em vez de respeitarem os agentes da autoridade os achincalham?

O espetáculo degradante a que muitos puderam assistir na tarde de terça-feira faz-nos temer pela nossa sorte se enfrentarmos uma figura semelhante em tribunal. Para os mais desatentos, recordo que o juiz Rui Fonseca Castro, um negacionista primário em relação à covid e um atacante acérrimo da maçonaria e afins – e aqui tem alguma graça –, recusou-se na sua comarca de Odemira a ‘respeitar’ a lei no que à saúde pública tinha sido determinado pelas autoridades. Basicamente, Rui Castro apelava às pessoas para não respeitarem as normas governamentais e mostrava-se disponível para as ajudar a ‘safarem-se’ de multas.

Podíamos dizer que estávamos perante um Robin dos Bosques dos tempos modernos e que havia que o respeitar. Sou insuspeito, pois nós aqui no i demos-lhe o palco necessário para defender as suas teses, mas o que assisti na terça-feira à tarde ultrapassou tudo e revelou muito da criatura. E das duas uma: ou está completamente louco ou não tem noção do ridículo.

Antes de ser ouvido pelo Conselho Superior de Magistratura, onde terá de se defender para não ser expulso, o ainda juiz deu um espetáculo miserável onde atacou os polícias que faziam a segurança, pois havia quase uma centena de fanáticos negacionistas a aplaudir o seu deus Castro. O ainda juiz achincalhou os homens do Corpo de Intervenção da PSP, tudo fazendo para que estes lhe respondessem, algo que estes, e muito bem, se recusaram. E o que dizer do ilustre juiz que gritava a plenos pulmões para os agentes de que estes estavam abaixo dele e que não se atrevessem a tocar-lhe. Esta criatura acha que está num pedestal?

São estas figuras que nos julgam sempre que temos algum conflito com a Justiça? São estes arrogantes que em vez de respeitarem os agentes da autoridade os achincalham?

P.S. Há já algum tempo que temos tido cuidado, desde que fomos avisados do seu estado de saúde, em não dar destaque a uma proeminente figura ligada ao Governo que não está no seu estado normal. Será que esta criatura judicial está no mesmo estado?

HRW denuncia crimes sexuais em troca de ajuda humanitária

MOÇAMBIQUE

A Human Rights Watch (HRW) alertou esta quarta-feira (08.09) para casos de exploração e abuso sexual de mulheres em troca de ajuda humanitária em Cabo Delgado. Autoridades governamentais já estarão a par dos incidentes.

A investigadora da organização não-governamental HRW Zenaida Machado afirmou que, no mês passado, falou com uma mulher de 23 anos que, à chegada de Pemba, capital da província, recebeu uma proposta de um trabalhador de ajuda humanitária que lhe ofereceria abrigo em troco de sexo.

De acordo com a investigadora, a mulher recusou e, com medo de novos episódios de assédio, não se dirigiu às autoridades locais. "Em vez disso, ela decidiu ficar na casa de outro familiar deslocado em Pemba com outras 38 pessoas", referiu.

A autora do comunicado registou também que a organização não-governamental Centro de Integridade Pública (CIP) relatou, no ano passado, "que os líderes comunitários abusaram sexualmente dezenas de mulheres deslocadas em Cabo Delgado em troca de ajuda humanitária".

Zenaida Machado remeteu também para uma investigação, divulgada esta semana pelo Centro de Jornalismo Investigativo, que "descobriu igualmente que alguns trabalhadores de ajuda humanitária exigiram dinheiro ou sexo antes de distribuírem pacotes alimentares a mulheres em vários campos de deslocados" em Cabo Delgado.

"Infelizmente estas acusações não são novas", lamentou a investigadora, que destacou os abusos contra sobreviventes do ciclone Idai, que atingiu o território moçambicano em 2019.

Cabo Delgado: Sacerdote diz que é possível voltar a Palma

MOÇAMBIQUE

O padre Latifo Fonseca disse ontem que é possível voltar a habitar Palma, mas é preciso muita coragem. Em março, a população fugiu da vila e o megaprojeto de gás foi suspenso por causa dos ataques insurgentes.

O padre Latifo Fonseca, representante da Diocese de Pemba, Cabo Delgado, disse esta quarta-feira (08.09) que "em geral, pode-se dizer que, neste momento, mesmo que não tenha muitos serviços a funcionar, pode-se voltar, mas é preciso muita coragem, muita confiança, é preciso olhar com muita fé". 

Fonseca fez o pronunciamento após uma visita à vila na terça-feira (07.09), onde chegou por via aérea juntamente com militares.

Apesar de encontrar problemas de saúde e alimentação e sinais de destruição em habitações e edifícios, incluindo diversos espaços da igreja católica, disse que há população de regresso pelos seus próprios meios: "jovens felizes por voltar a Palma", referiu.

Latifo Fonseca 'Kwiriwi', sacerdote e missionário da Congregação da Paixão de Jesus Cristo, saudou o "bom acolhimento" das forças militares moçambicanas e do Ruanda (que a par de outros países da África Austral apoiam o combate desde julho), numa deslocação feita com capacete e colete à prova de balas.

Angola | Caso Zecamutchima já tem acusação formulada

O processo que envolve o líder do Movimento do Protetorado Lunda Tchokwé, José Zecamutchima, detido na sequência dos incidentes de Cafunfu, já tem a acusação formada pelo MP. Advogado prevê um processo viciado.

O líder do Movimento do Protetorado Lunda Tchokwé, que será julgado com mais de 40 membros do protetorado, é acusado de crimes de ultraje aos símbolos nacionais e associação de malfeitores, disse em exclusivo à DW o advogado Salvador Freire.

José Zecamutchima é tido como o autor moral da tentativa de manifestação, a 30 de janeiro, que terminou em tragédia após a reação das Polícias angolana na vila de Cafunfu, província da Lunda Norte.

O ativista, que vai a julgamento dentro de dias, luta pela autonomia das Lundas. Está detido no Serviço de Investigação Criminal (SIC) desde fevereiro, mas vai ser transferido para Lunda Norte, onde será julgado.

A data do julgamento depende agora do despacho de pronúncia do juiz do processo, diz o advogado de Zecamutchima.

"Já há evidências de que Zecamutchima será transferido para a província da Lunda Norte em breve para ser julgado com mais de 40 correligionários", diz  Salvador Freire.

Segundo o advogado da Associação Mãos Livres, "neste momento há preparativos. Os familiares de Zecamutchima estão preocupados. Nós, os advogados, também estamos preocupados para ver se nós deslocamos para a província da Lunda Norte para defender condignamente o Zecamutchima".

Votar com o BI em Angola: "Não assunto" ou fator de exclusão?

Governo angolano anunciou que será preciso apenas o bilhete de identidade para votar no país, mas a medida já esbarrou em polémica: cidadãos angolanos e oposição temem que muita gente seja excluída das eleições.

As críticas não se fizeram tardar depois do anúncio do Governo, esta terça-feira (07.09), de que pretende acabar com o cartão de eleitor até 2027, permitindo apenas a votação com o bilhete de identidade. Cartões de eleitor só serão emitidos em localidades distantes, onde não seja possível obter bilhetes de identidade.

Vários cidadãos ouvidos pela DW África temem que muitos eleitores fiquem excluídos das eleições, porque nem todos conseguem ter acesso ao bilhete de identidade. "Em Luanda, há cidadãos com mais de 20 anos que não têm bilhete de identidade", lembra o rapper e ativista Jaime Domingos, conhecido por "Jaime MC".

"Isso tem a ver com o sistema burocrático que assola as instituições públicas. É isto que está a prejudicar. É preciso descentralizarmos isso. É preciso levarmos as lojas de registos a todas as comunidades e, se for possível, até às maternidades", apela.

Tudo dependerá da vontade do partido que governa Angola, o MPLA. Para já, a vontade parece ser pouca, comenta Xitu Milongo, um engenheiro de construção civil ouvido pela DW nas ruas de Luanda: "Em 2027, se o Governo ou o MPLA quiser registar todo o angolano, vai registar. Mas essa anarquia toda em volta do processo para aquisição do bilhete de identidade é propositada".

"A Guiné-Bissau tem um Estado completamente policial" - Aly

Aly Silva está em Portugal para tratamento depois de ter sido espancado alegadamente por motivos políticos. Jornalista diz que Liga Guineense dos Direitos Humanos trabalha para identificar responsáveis pela agressão.

O jornalista Aly Silva está convencido de que a violação dos direitos humanos e a obstrução do exercício democrático são evidentes na Guiné-Bissau.

Em março, o jornalista foi raptado, espancado e abandonado numa zona industrial de Bissau. Ativistas suspeitam que o crime teria ocorrido a mando do Presidente Umaro Sissoco Embaló. O chefe de Estado, entretanto, nega qualquer envolvimento no caso.

"Não há liberdade nenhuma. A Guiné-Bissau tem um Estado completamente policial", comenta o jornalista em entrevista à DW África, em Lisboa, garantindo que a Liga Guineense dos Direitos Humanos (LGDH) está a reunir provas para avançar com uma queixa-crime.

Aly Silva está na capital portuguesa para tratamento médico depois do incidente. O jornalista explica que, antes de deixar Bissau, ao ser reconhecido, as autoridades aeroportuárias retiveram o seu passaporte. O documento foi devolvido de seguida.

"Bom, para mim é como se fosse uma peça de teatro, porque proibiram muita gente de sair [do país] sem qualquer ordem judicial. E foi o que o diretor de Fronteiras do Aeroporto disse: 'Não tenho ordens para que o Aly não saia. Portanto, entra no avião e vai à tua vida'. E vim-me embora", disse. 

Bissau | Golpe de Estado na Guiné-Conacri gera preocupação

Militares da Guiné-Bissau estão de prevenção depois do golpe de Estado no país vizinho, no domingo. Analistas temem que instabilidade em Conacri sirva para reforçar o controlo e criar um "clima de medo" na Guiné-Bissau.

O alerta foi lançado no domingo (05.09), quando se consumou o golpe de Estado na Guiné-Conacri. Teme-se que a instabilidade possa atravessar as fronteiras para a Guiné-Bissau. Os militares guineenses foram postos em prevenção por tempo indeterminado. Todos devem permanecer nos quartéis e qualquer saída tem de ser autorizada. 

"Isso mostra o nível de insegurança e de apreensão com que as autoridades nacionais estão a encarar esta situação de golpe de Estado na vizinha República da Guiné-Conacri", diz o analista político Rui Jorge Semedo. 

Não há ainda qualquer reação das autoridades guineenses sobre o golpe de Estado. Mas o jornalista Sabino Santos considera que há razões para preocupação porque, segundo ele, nos países africanos, quando um país recorre a um modelo, "quase que os outros vêm por arrastamento".

"O mais preocupante para mim são essas cópias que os países africanos acabam por fazer, quando uma estratégia, um modelo ou uma solução é escolhida para os problemas", explica Santos. 

Cabo Verde: Constitucional aprova extradição de Saab para EUA

O Tribunal Constitucional de Cabo Verde rejeitou o recurso da defesa de Alex Saab, considerado pelos Estados Unidos como testa-de-ferro de Nicolás Maduro.

"Julgar improcedente o recurso interposto pelo senhor Alex Saab", lê-se no acórdão 39/2021, de 30 de agosto e publicado esta terça-feira (07.09), com 194 páginas, consultado pela agência de notícias Lusa.

Alex Saab, 49 anos, foi detido pela Interpol e pelas autoridades cabo-verdianas em 12 de junho de 2020, durante uma escala técnica no Aeroporto Internacional Amílcar Cabral, ilha do Sal, com base num mandado de captura internacional emitido pelos EUA, numa viagem para o Irão em representação da Venezuela, na qualidade de "enviado especial" e com passaporte diplomático.

O Tribunal de Justiça da Comunidade Económica dos Estados da África Ocidental (TJ-CEDEAO) ordenou em 15 de março a "libertação imediata" de Alex Saab, por violação dos direitos humanos, instando as autoridades cabo-verdianas a pararem a extradição para os EUA.

Contudo, dois dias depois, o STJ autorizou a extradição para os EUA de Alex Saab, rejeitando o recurso da defesa, uma decisão que não chegou a transitar em julgado com o recurso da defesa para o Tribunal Constitucional, que aguardava decisão.

Golpe na Guiné Conacri a ordens de França contra a Rússia?

O golpe na Guiné Conacri é um golpe de poder pró-francês contra um líder amigo da Rússia?

# Publicado em português do Brasil

Andrew Korybko* | OneWorld

A França certamente tem um interesse estratégico em fortalecer Françafrique ao ter um dos soldados altamente treinados que costumavam trabalhar para ela dar um golpe contra o líder amigo da Rússia da Guiné, que já era credivelmente visto como um alvo de mudança de regime nos últimos dois anos devido a campanha difamatória da mídia.

O que está acontecendo na Guiné Conacri?

A Guiné Conacri, nação da África Ocidental, sofreu um golpe no fim de semana liderado por um ex-legionário francês contra o presidente do país, amigo da Rússia. Alpha Conde conquistou um terceiro mandato no ano passado, depois que a constituição foi alterada para permitir isso, seguindo os passos de muitos líderes africanos. Ele é considerado próximo do presidente Putin, cuja campeã de alumínio Rusal - a segunda maior empresa do gênero no mundo - possui ativos que respondem por cerca de 40% de sua produção de bauxita. A Guiné Conacri costumava ser um aliado soviético e continuou a manter relações estreitas com Moscou após a Velha Guerra Fria, mais recentemente expandindo-as sob o governo de Conde depois que ele visitou Sochi para se encontrar com seu homólogo russo durante a Cúpula Rússia-África de 2019.

Leitura de fundo

Como ex-colônia francesa, a Guiné Conacri é considerada inserida na “esfera de influência” que a França chama de “Françafrique”. A Grande Potência da Europa Ocidental e a eurasiana têm competido por influência em toda a África nos últimos anos depois que o modelo personalizado de " Segurança Democrática " de Moscou ( táticas e estratégias de guerra híbrida ) resultou na parceria do Kremlin com muitos dos líderes de longa data do continente que temem ser depostos pelas antigas potências coloniais de seus países. Listei minhas 18 análises anteriores sobre este tópico de 2016 em diante em um artigo que publiquei no início deste ano sobre a campanha de notícias falsas do ex-oligarca russo Khodorkovsky na República Centro-Africana que deveria ser revisada para fins de segundo plano.

EUA | Balanço provisório da «guerra sem fim»: de 2001 a 2021

A Universidade de Brown, que contabilizou durante vinte anos o custo humano e financeiro da « guerra sem fim », ou « guerra ao terrorismo », estabeleceu um balanço provisório:

O custo humano geral (excluindo pessoas desaparecidas) estaria situado entre as 897. 000 e 929. 000 mortes. Este número apenas contabiliza as perdas humanas no Afeganistão, Iraque, Paquistão, Síria e Iémene. Será preciso acrescentar, pelo menos, 120. 000 mortes adicionais na Líbia.

O custo financeiro apenas para os Estados Unidos seria de US $ 8.049.000.000.000 de dólares. A esses 8 triliões para os contribuintes dos EUA, deverá acrescentar-se várias centenas de milhares de milhão (bilhões-br) de dólares para os contribuintes afegãos, iraquianos, líbios, sírios e iemenitas, cujos países são em grande parte montes de ruínas.

A « guerra sem fim » era suposta eliminar o terrorismo. No entanto, desde que ela foi lançada pelo Presidente George W. Bush (foto), as operações terroristas nunca foram tão numerosas e cruéis. Assistimos mesmo à criação de um país terrorista: o Emirado Islâmico no Iraque e na Síria. Se se aceitar o discurso oficial, esta carnificina não serviu, portanto, a ninguém.

Voltairenet.org | Tradução Alva

EUA | 84 Generais e Almirantes contra a política afegã de Biden

Generais e Almirantes dos EUA retirados pediram, em uma carta aberta publicada em 30 de Agosto de 2021, a renúncia do Secretário da Defesa, Lloyd Austin, e do Presidente do Comité de Chefes de Estado-Maior, o General Mark Milley, responsáveis pela queda de Cabul

Seu grupo, Flag Officers 4 America, havia já publicado uma carta aberta durante a eleição do Presidente Biden questionando sua sanidade mental.

Este episódio manifesta, mais uma vez, a oposição de muitos oficiais generais à doutrina Rumsfeld/Cebrowski de « guerra sem fim ». Os signatários deploram que os Estados Unidos não sejam mais um império no sentido romano do termo e não tenham mais senso de honra.

Voltairenet.org | Tradução Alva

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