Empresariado condena veementemente raptos em Moçambique

A Confederação das Associações Económicas de Moçambique diz que raptos estão a causar "maior clima de desespero" e a afetar ambiente de negócios e investimento privado. CTA quer apoiar Governo no combate a este crime.

Num comunicado divulgado este sábado (16.10), a Confederação das Associações Económicas de Moçambique (CTA) classificou os raptos como um "ato criminoso e hediondo  cujas consequências afetam não só às famílias das vítimas e à classe empresarial, mas igualmente aos cidadãos moçambicanos no geral".

Esta sexta-feira (15.10), foi confirmado o rapto do filho mais velho do presidente da Confederação Empresarial da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CE-CPLP), o moçambicano Salimo Abdula. Jair Abdula terá sido raptado na quinta-feira (14.10) à noite na cidade de Benoni, na África do Sul.

"Estes raptos revelam que a criminalidade em que a sociedade moçambicana está mergulhada está a atingir níveis alarmantes, contribuindo para um maior clima de desespero, incerteza e insegurança, afetando negativamente o ambiente de negócios e o investimento privado em Moçambique", diz o comunicado. A CTA informou que, nos últimos sete dias, foram registados três raptos.

Viúva diz que Nhongo andava "desesperado nas matas"

MOÇAMBIQUE

Mariano Nhongo foi morto a 11 de outubro pelas forças governamentais moçambicanas numa mata do distrito de Cheringoma, província de Sofala, centro do país, durante uma troca de tiros com uma patrulha da polícia moçambicana.

O funeral do líder da "Junta Militar" da RENAMO foi realizado esta sexta-feira (15) no centro de Moçambique. Viúva revela que Mariano Nhongo andava desesperado nas matas, "sem sítio para dormir, comer" ou "tomar banho".

A esposa do então líder da autoproclamada "Junta Militar" da RENAMO, morto em combate pelas Forças de Defesa e Segurança (FDS) de Moçambique disse esta sexta-feira (15.10) que, ultimamente, Mariano Nhongo andava desesperado nas matas, "sem sítio para dormir, comer ou mesmo para tomar banho".

"Eu não tinha para onde ir, tinha de andar com ele, porque não podíamos ficar em casa. Estávamos a ser perseguidos, até que na segunda-feira (11.10) saí a correr para Dondo quando ouvi tiros. Vim para a casa da minha irmã e sabia de nada que aconteceu lá nas matas", disse à DW África a viúva Amélia Marcelino.

Mariano Nhongo foi morto a 11 de outubro pelas forças governamentais moçambicanas numa mata do distrito de Cheringoma, província de Sofala, centro do país, durante uma troca de tiros com uma patrulha da polícia moçambicana.

"Ligaram-me para dizer 'vem ver o seu marido morreu'. Senti chocada ao ver morto o homem com quem tenho 13 filhos. Eu estava a andar com ele, porque não tinha casa durante dois anos", relata Amélia Marcelino, aludindo ao facto de que a família ficou sem casa desde que as FDS incendiaram a casa de Nhongo, em Chirassicua, e raptaram os seus cinco filhos, em 2019.

O funeral foi realizado esta sexta-feira (15.10) e os seus restos mortais foram enterrados em Chirassicua, distrito de Nhamatanda, centro do país.

Angola | “MPLA continua a ser o partido do povo”

O MPLA continua a ser o partido do povo e procura, nas suas acções, encontrar soluções para a melhoria das condições de vida das populações, afirmou, sábado( 16), no Uíge, o primeiro secretário provincial, José Carvalho da Rocha.

Ao intervir na abertura da 10ª sessão ordinária do Comité Provincial, que antecede a XIII Conferência Provincial, a ser convocada nos próximos dias, José Carvalho da Rocha garantiu que o partido "está mais forte e preparado para os futuros desafios, principalmente as eleições gerais de 2022”.

"Reafirmamos que estamos engajados em continuar a promover a consolidação e fortificação da democracia interna do partido”, disse.  

Referiu que o encontro faz parte do cumprimento das acções que servem de antecâmara ao processo orgânico do VIII Congresso Ordinário, que se realiza em Dezembro.

Angola | Milhares marcham em apoio a Adalberto Costa Júnior

Jovens protestaram pela recondução do líder da oposição à presidência da UNITA. Membro do partido no Kwanza Norte diz que Samakuva vai reconduzir todos os secretários provinciais eleitos por Adalberto Costa Júnior.

Com o objetivo de defender o Estado Democrático de Direito, milhares de membros da sociedade civil e centenas de jovens afetos aos partidos União Nacional para a Independência Total de Angola (UNITA), Bloco Democrático e do projeto político PRA-JA Servir, congregados na plataforma Frente Patriótica Unida (FPU), realizaram este sábado (16.10) em Luanda uma marcha de repúdio à anulação do XIII Congresso da UNITA.

Adalberto Costa Júnior foi retirado da presidência da UNITA por decisão do Tribunal Constitucional angolano. A justificativa foi de irregularidades no congresso que o elegeu, em 2019.

"O 'ditador' João Lourenço pretende restaurar um regime totalitário semelhante ao que vivemos nos últimos 16 anos. É uma tentativa de restaurar e manter  aquele partido único, que visa também acabar com a liberdade de imprensa e valores democráticos que conseguimos com muito esforço", disse o ativista Hitler Samussuco.

Filomeno Vieira Lopes, presidente do Bloco Democrático e membro da FPU, também lançou críticas. "Pensamos que a UNITA vai manter o mesmo presidente. E, portanto, os atos que este presidente sempre fez serão ratificados", sublinhou.

Angola | Fome atira famílias às ruas

Este sábado (16.10) marca o Dia Mundial da Alimentação. Com o aumento descontrolado da fome em Angola, milhares de famílias vivem da mendicidade. A DW África ouviu as histórias de quem depende do lixo para sobreviver.

Assinala-se este sábado (16.10) o Dia Mundial da Alimentação. Em Angola, muitas famílias dependem de ajudas e de alimentos retirados de lixeiras e contentores para saciar a fome.

O agravamento da fome e da pobreza é tão grave que muitas organizações, com realce para a Igreja Católica, já solicitaram ao Executivo para decretar estado de emergência na região do sul do país.

A situação socioeconómica das famílias, o desemprego, a desestruturação familiar, as alterações climáticas e a falta de políticas para contrapor os fenómenos naturais são apontados por especialistas e organizações da sociedade civil, como as principais causas que concorrem para a precariedade e vulnerabilidade de muitas famílias angolanas.

Nas principais cidades, pessoas com fome se concentram para pedir esmolas e recolher restos de alimentos e ferro fundido para a venda.

1.500 técnicos de saúde sem salário há mais de um ano

GUINÉ-BISSAU

Presidente do Sindicato dos Enfermeiros, Técnicos de Saúde e Afins diz que técnicos trabalham há 15 meses sem receber e acusa o Governo da Guiné-Bissau de falta de seriedade nas negociações com os trabalhadores em greve.

O presidente do Sindicato Nacional dos Enfermeiros, Técnicos de Saúde e Afins (SINETSA), Yoio João Correia, revelou esta sexta-feira (15.10) que cerca de 1.500 técnicos de saúde da Guiné-Bissau trabalham há mais de um ano sem salários.

"Temos profissionais de saúde nas diferentes áreas colocados recentemente e outros que estão a trabalhar há mais de 15 meses sem receber. Se fizermos as contas, são cerca de 1.500 técnicos de saúde que estão no sistema e que levam mais de um ano a trabalhar sem receber os seus respetivos salários", disse. 

Yoio João Correia falava à agência de notícias Lusa sobre o processo da negociação solicitado pelo Executivo guineense, bem como sobre a situação das dívidas que o Governo tem com diferentes categorias dos profissionais de saúde da Guiné-Bissau. 

O sindicalista explicou que o setor de saúde depara-se com grandes problemas além das questões das dívidas, sobretudo no que diz respeito à questão dos estatutos da carreira profissional para organizar o setor bem como o regulamento interno. "Até agora temos profissionais de saúde que trabalham, mas que não recebem salários e que condições terão para ir para o serviço, se não recebem seus ordenados", questionou o sindicalista.

"Nestas condições é difícil controlar os técnicos de saúde e muito menos exigir-lhes para irem prestar os serviços mínimos", acrescentou.

Este sindicato integra a central sindical União Nacional dos Trabalhadores da Guiné-Bissau (UNTG), que tem vindo a convocar greves no setor da saúde e na função pública em geral há cerca de um ano.

Bissau | CEMGFA denuncia mobilização para golpe de Estado

O chefe de Estado-Maior General das Forças Armadas da Guiné-Bissau, general Biagué Na N'Tan, denunciou nesta quinta-feira tentativas de mobilizar militares com cerca de 15 euros para reverter a ordem constitucional.

"Quero pedir-vos, vocês da Polícia Militar, para não alinharem com as pessoas que estão a mobilizar militares nos quartéis, porque nada se esconde hoje", afirmou o general Biagué Na N'Tan.

Segundo o chefe de Estado-Maior General das Forças Armadas da Guiné-Bissau, os jovens mobilizados denunciam a situação aos superiores, porque "sabem que querem estragar o seu futuro".

"Os dez mil francos cfa [cerca de 15 euros] que estão a distribuir para abertura de conta bancária não resolvem os vossos problemas e os da vossa família", advertiu o chefe das Forças Armadas guineenses.

Biagué Na N'Tan falava na cerimónia para assinalar o dia da Polícia Militar (PM) da Guiné-Bissau. O batalhão da Polícia Militar guineense é constituído por dezenas de efetivos e responde diretamente à divisão de operações e treino do Estado-Maior General das Forças Armadas.

Macron vai apoiar combate à corrupção na Guiné-Bissau

Sissoco em França

PR francês recebeu o seu homólogo guineense em Paris e disse apoiar a Guiné-Bissau no combate à corrupção e ao tráfico de drogas. Emmanuel Macron agradeceu o apoio de Umaro Sissoco Embaló na estabilização da região.

"Felicito os esforços corajosos e determinados do Presidente em termos de luta contra a corrupção e contra o tráfico, particularmente o tráfico de droga, que durante tanto tempo desestabilizaram o país. A França está ao vosso lado para apoiar os vossos esforços", afirmou Emmanuel Macron aos jornalistas antes do início do encontro no Palácio do Eliseu com Umaro Sissoco Embaló, esta sexta-feira (15.10).

O Presidente da Guiné-Bissau está em Paris para uma visita oficial de dois dias a convite do chefe de Estado francês e aproveitou para agradecer o apoio francês, assegurando que o seu país está a viver "uma nova dinâmica". 

"Posso assegurar que a Guiné-Bissau voltou a encontrar o seu caminho após longos anos de instabilidade. A França esteve sempre ao lado da Guiné-Bissau. Hoje estamos a viver uma nova dinâmica", reforçou Umaro Sissoco Embaló, que fez questão de falar em francês.

Macron condena massacre de argelinos em 1961 em Paris

# Publicado em português do Brasil

Crimes são "imperdoáveis", diz presidente francês, primeiro chefe de Estado a participar de cerimônia em memória das vítimas. Há 60 anos, polícia parisiense reprimiu brutalmente protesto pela independência da Argélia.

O presidente da França, Emmanuel Macron, condenou veementemente neste sábado (16/10) o massacre policial de 1961 contra manifestantes argelinos que protestavam em Paris pela independência da Argélia, à época uma colônia francesa.

Em comunicado divulgado pela presidência logo após uma cerimônia para marcar os 60 anos do massacre, Macron "reconheceu os fatos: que os crimes cometidos naquela noite sob o comando de Maurice Papon [então chefe da polícia de Paris] são imperdoáveis para a República". Foi uma repressão "brutal, violenta, sangrenta", afirmou o governo.

Embora não configurem um pedido de desculpas formal, as palavras do líder francês foram mais longe que as de seu antecessor, o ex-presidente François Hollande, que em 2012 reconheceu apenas que os argelinos que protestavam foram "mortos em uma repressão sangrenta".

Macron compareceu à cerimônia memorial em Paris, mas não fez um discurso no local. Ele foi o primeiro chefe de Estado francês a participar das solenidades do massacre, ao lado de sobreviventes, ativistas da sociedade civil e veteranos da luta pela independência da Argélia.

O presidente observou solenemente uma coroa de flores adornada com uma fita com as cores da bandeira da França sendo colocada à beira do rio Sena, na ponte Bezons.

Flores em memória das vítimas do massacre foram jogadas no rio por pessoas reunidas ali para marcar o aniversário – vários dos manifestantes que morreram no incidente de 1961 teriam se afogado. Após a cerimônia, Macron apertou as mãos e conversou com membros da comunidade.

TJUE reconhece que o Sahara Ocidental não é Marrocos

A decisão do Tribunal de Justiça da União Europeia (TJUE) que anula os acordos de comércio e pesca entre Marrocos e a União Europeia, por incluírem o Sahara Ocidental, diz que a ex-colónia espanhola não pertence a Marrocos e reconhece a Frente Polisário como legítimo representante do povo saharaui.

Resumen de Medio Oriente* 

O Tribunal de Justiça da União Europeia (TJUE) anulou os acordos agrícolas e de pesca da União Europeia com Marrocos e reconheceu a Frente Polisário como interlocutor jurídico. A sentença representa uma importante vitória para a Frente Polisário. Representa igualmente uma derrota para o Conselho Europeu - que promoveu esta ilegalidade - e para Espanha, a ex-potência colonial, que julgava poder explorar as riquezas do povo saharaui fazendo tábua rasa dos seus direitos e da tragédia da ocupação marroquina.

A decisão do Tribunal de Justiça da União Europeia (TJUE) que anula os acordos de comércio e pesca entre Marrocos e a União Europeia, por incluírem o Sahara Ocidental, diz que a ex-colónia espanhola não pertence a Marrocos e reconhece a Frente Polisário como legítimo representante do povo saharaui.

Destaca-o o Sahara Press Service (SPS), agência oficial saharaui, que diz que esta “histórica” ​​ sentença reforça as anteriores em que se reconhece o direito do povo saharaui à autodeterminação e se determina que o Sahara Ocidental e Marrocos são dois países distintos e separados: “Esta sentença deixa claro que em nenhum caso o Sahara Ocidental pertence a Marrocos e que, portanto, este último não pode exportar produtos saharauis como seus próprios”, bem como que a Polisário é um interlocutor ante o poder judicial europeu.

O TJUE anulou os acordos Marrocos-UE por incluírem produtos provenientes do Sahara Ocidental, um Território Não Autónomo pendente de descolonização, acordos que foram impugnados pela Frente Polisário e cuja aprovação é necessária para serem aplicados.

A sentença foi amplamente acolhida pelos meios de comunicação espanhóis, a maioria dos quais sublinhando a vitória que representa para a Frente Polisario a resolução da justiça europeia, da qual se pode recorrer no prazo máximo de dois meses e dez dias. Durante este tempo, o Tribunal mantém os acordos, uma vez que o seu cancelamento imediato poderia ter “consequências graves” e há que preservar a acção externa da União e a segurança jurídica dos seus compromissos internacionais, o que se reflecte em todas as informações.