2.ª Conferência dos Oceanos -- Lisboa, capital do debate que vai dar em nada

Adiada por causa da pandemia, a 2.ª Conferência dos Oceanos, organização conjunta de Portugal, Quénia e Nações Unidas, "aporta" finalmente em Lisboa. Ao longo de toda a semana, líderes políticos, ONG"s e sociedade civil discutirão o futuro dos mares. E o nosso.

Encaremos os factos de frente: A hidroesfera (conjunto de todos os mares do planeta) cobre cerca de 70% da superfície da Terra, e constitui o seu maior habitat natural. Gera 50% do oxigénio de que necessitamos, absorve 25% de todas as emissões de dióxido de carbono e capta 90% do calor gerado por essas emissões. E, apesar de todos os alertas vermelhos sobre a sua preservação terem disparado há muito (já era uma questão crucial na Expo 98, por exemplo), ainda há, entre governos, agentes económicos e cidadãos, quem considere o mar um recurso infinito, que os humanos usam a seu bel-prazer.

É, pois, à beira do ponto do não retorno que, em Lisboa, se realiza ao longo desta semana (de hoje, 27 de junho até 1 de Julho) a 2.ª Conferência dos Oceanos, uma organização conjunta de Portugal, do Quénia e das Nações Unidas, que tem como objetivo final a aprovação da Declaração de Lisboa. Para isso, decorrerão, ao longo da semana, dezenas de reuniões plenárias diárias, encontros bilaterais e diálogos interativos com temas como o combate à poluição marinha, a promoção e fortalecimento de economias sustentáveis baseadas nos oceanos, em particular em pequenos Estados insulares em desenvolvimento e países menos desenvolvidos, ou a aposta na conservação e o uso sustentável dos oceanos e seus recursos através do Direito internacional, conforme o estabelecido na Convenção das Nações Unidas sobre Direito do Mar. Estarão presentes representantes de cerca de 200 países, incluindo os presidentes do Quénia e Nigéria, que aproveitarão a ocasião para fazer uma visita oficial ao nosso país.

Apesar da urgência em que vivemos, a organização não se mostra muito confiante quanto à possibilidade de se conseguir unanimidade na aprovação do texto final, cujo rascunho, que já se conhece, se refere à necessidade de "mais ambição a todos os níveis para resolver o terrível estado do oceano" e às consequências que daí decorrem: a subida do nível das águas, erosão costeira acentuada e um mar mais quente e mais ácido". Como o embaixador Alexandre Leitão, vice-presidente da comissão organizadora, referiu na apresentação do acontecimento à imprensa: " Este documento tem de ser aprovado por unanimidade e, no universo da ONU, isso nunca é fácil. Raramente permite ir muito fundo em algumas reivindicações setoriais." A confirmar-se esta previsão "o importante é que a Conferência dê um sinal fortíssimo para a cimeira do clima COP27, a realizar este ano no Egito."

Questões políticas

De resto, como se sabe, esta não parece ser a melhor conjuntura internacional para esperar consensos. Não obstante as sanções de que tem vindo a ser alvo, a Rússia participará no evento como membro de pleno direito da ONU, com uma delegação liderada por Ruslan Edelgeriyev, conselheiro de Vladimir Putin. Em entrevista à Lusa, o secretário-geral, António Guterres defendeu a legitimidade e a importância dessa participação: "A Rússia é um país que tem um contributo importante para a poluição dos oceanos e tem um contributo importante para as alterações climáticas. Acho que aqueles que contribuem para os problemas têm de contribuir para as soluções e, por isso, acho que não faz sentido excluí-los daquelas reuniões em que precisamente se procura fazer com que todos os países mudem os seus comportamentos."

Para o governo português, a realização desta conferência em Lisboa pode ser também determinante para a concretização da extensão da plataforma continental que começou a ser apreciada pelas Nações Unidas em agosto de 2017. Parte essencial da Estratégia Nacional para o Mar 2021-2030, esta proposta visa aumentar para 4 100 000 km2 a área abrangida pelos espaços marítimos sob soberania ou jurisdição nacional, alargando assim direitos de soberania, para além da Zona Económica Exclusiva (ZEE), para efeitos de conservação, gestão e exploração de recursos naturais do solo e subsolo marinhos. Recorde-se que o nosso país tem uma linha de costa de cerca de 2500 km e uma das maiores zonas económicas exclusivas do mundo que se estende por 1,7 milhões de km2, incluindo uma grande diversidade de ecossistemas e de recursos. O triângulo marítimo português (continente, Madeira e Açores) constitui 48 % da totalidade das águas marinhas sob jurisdição dos Estados-membros da União Europeia (UE) em espaços adjacentes ao continente europeu.

Participação da sociedade civil

Não se espere, porém, que esta Conferência se resuma a discussões mais ou menos acaloradas entre dirigentes políticos. Paralelamente, têm vindo a realizar-se desde a semana passada centenas de eventos, incluindo quatro co-organizados por Portugal: o Fórum da Juventude e da Inovação (decorreu de 24 a 26 de junho, no Campus da Nova SBE, Carcavelos); a conferência " Localizar a ação oceânica: Evento de alto nível sobre Governação ao nível local e regional " (25 de junho, porto de Matosinhos); o Simpósio de Alto Nível sobre a Água (27 de junho, Altice Arena) e, finalmente, o Fórum sobre Economia Azul Sustentável e Investimento (28 de junho, Centro de Congressos do Estoril).

Ainda na agenda aparecem eventos como o desta 2.ª feira, co-organizado pela Fundação Oceano Azul, na Blue Zone, da Altice Arena. A partir das 11.30 decorrerá a Conferência "Leading by doing: Latest large-scale actions and new announcements on ocean conservation to achieve 2030 goal". Com o objetivo de aprofundar as discussões sobre os desafios e sucessos da criação de Áreas Marinhas Protegidas (AMPs) em Portugal, na República Dominicana e no Uruguai, contará com as participações de Abdulla Shahid, presidente da Assembleia Geral da ONU, o ministro do Ambiente e da Ação Climática, Duarte Cordeiro, do presidente do Governo Regional dos Açores, José Manuel Bolieiro, do presidente do Governo Regional da Madeira, Miguel Albuquerque, e de Tiago Pitta e Cunha, CEO da Fundação Oceano Azul. Este evento contará também com a participação do Ministério do Ambiente do Uruguai e do vice-ministro do Ambiente da República Dominicana, entre outros. O encerramento será feito pela oceanógrafa e fundadora da Mission Blue, Sylvia Earle.

Na próxima 4.ª feira, 29, às 18h00, partirá da Gare do Oriente, a Marcha Azul pelo Clima. A Sciaena, ZERO e Climáximo convocaram ativistas de todo o mundo para uma marcha em tons de azul em que se pretende ver reconhecida a ligação intrínseca entre a conservação dos ecossistemas marinhos e a luta contra a crise climática, objetivo que, de acordo com a organização, está ainda longe de ser alcançado. Também a Fundação Gulbenkian se quis associar à Conferência dos Oceanos: na 4.ª feira, no auditório 2, às 13h00, realizar-se-á o encontro internacional "Arte e Ciência: Dar Voz à Ciência dos Oceanos". Participarão Ana Botella (CAM) Louisa Hooper (Delegação no Reino Unido da Fundação Gulbenkian) Mónica Bettencourt-Dias (Instituto Gulbenkian Ciência), Chus Martínez (Institute FHNW Academy of Arts and Design), Françoise Gaill (Ocean & Climate Platform), Jay Marisca Gietzelt (Eurocean"s Youth Network) Margarida Mendes (Centro de Investigação de Arquitetura da Goldsmiths University), Markus Reymann (TBA21-Academy), Tanya Brodie Rudolph (Fundadora da Enviromer), Alice Sharp (Invisible Dust) e Hans-Otto Pörtner (Painel Intergovernamental sobre Mudanças Climáticas) e Hugo Canoilas (artista).

Recorde-se que a Resolução da Assembleia Geral das Nações Unidas n.º 73/292 de maio de 2019, aprovara a realização, em Lisboa, da 2.ª Conferência dos Oceanos das Nações Unidas, mas a pandemia determinou o seu adiamento. A primeira aconteceu em Nova Iorque, em 2017.

Maria João Martins | Diário de Notícias