Angola | AS GARANTIAS DA VERDADE ELEITORAL – Artur Queiroz

Artur Queiroz*, Luanda

A Oposição critica a não publicação das listas dos eleitores mas a verdade é que todos os cadernos eleitorais e, portanto, os nomes de todos os eleitores serão publicamente conhecidos.  É a primeira garantia da Verdade Eleitoral. 

 Os candidatos da Oposição esgrimem os mortos que figuram nas listas ou cadernos eleitorais como se eles pudessem votar. Ou passem despercebidos aos delegados de lista presentes em todas as assembleias e mesas de voto. Impossível. Os delegados de cada ou coligação que concorrem às eleições são a segunda garantia da Verdade Eleitoral.

A Lei Eleitoral foi alterada para melhor e sobretudo para eliminar possíveis erros do sistema. O apuramento dos votos centralizado elimina possíveis erros. Esta mudança para melhor é apresentada, mesmo por comentadores internacionais, como uma forma de controlar os resultados. Um absurdo e uma expressão claríssima de má-fé. Porque existe a contagem presencial dos boletins nas mesas de voto. Essa contagem é reverificada em cada assembleia de voto, na presença atenta de todos os delegados de lista, que vão assinar as respectivas actas e guardam uma cópia de cada acta, enviada ao Centro Nacional de Apuramento. Garantias poderosas da Verdade Eleitoral.

Os accionistas da Sociedade Civil em consórcio com a UNITA denunciam a possibilidade de duplicações de eleitores, em diferentes cadernos eleitorais. Isso pode acontecer e acontece em todo os países que organizam eleições democráticas. Erros ou falhas destas acontecem sempre, embora em número pouco significativo. Sobretudo, não permitem a duplicação de voto. Porque cada votante fica com o dedo marcado pela tinta indelével. Eleitoras e eleitores, depois de depositarem o boletim de voto na urna, ficam com o dedo pintado e a tinta só desaparece completamente no dia seguinte! Dedos pintados, mais uma garantia da Verdade Eleitoral.

Um amigo, perito mundial em questões eleitorais, disse-me isto: “Tenho seguido a campanha eleitoral e não há dúvida que se sente um progresso relativamente às eleições anteriores, na intensidade argumentativa e até alguma qualidade. É uma pena que não possa haver consenso sobre a fiabilidade dos resultados. O que é uma ironia num país em que se investe tanto dinheiro para garantir a verdade da votação”. 

Sim, é uma lástima. Mas enquanto a UNITA liderar a Oposição, tudo em Angola é conspurcado pela suspeita, a intriga, a calúnia, a mentira. A sua direcção não hesita um segundo em denegrir os órgãos de soberania e instituições do Estado. Lança sobre servidores públicos e titulares dos órgãos de soberania, insultos e suspeitas infundadas, asquerosas calúnias. Este comportamento criminoso atinge tudo e todos, das Forças Armadas à Saúde, da Polícia à Educação. Eles só mudam quando não tiverem votos para eleger deputados. Irrelevância eleitoral como o Bloco Democrático ou Abel Chivukuvuku e a sua maquineta de sacar milhões para “servir Angola”.

A CNE tem sido incapaz de explicar à opinião pública a mecânica eleitoral. As garantias da Verdade Eleitoral deviam ter sido explicadas minuto a minuto, até à exaustão, aos partidos, aos meios de comunicação social, aos agentes internacionais. Devia ter usado as redes sociais maciçamente. Isso não aconteceu com eficácia. A prova é que os accionistas da Sociedade Civil em consórcio com a UNITA continuam a falar de fraude organizada como se não existissem os necessários antídotos legais. A fraude eleitoral é impossível. A Verdade Eleitoral é uma garantia indesmentível.

Os observadores internacionais são convidados pelo Presidente da República, pela Assembleia Nacional, pelo Tribunal Constitucional, enquanto órgão da Justiça Eleitoral, e pela própria Comissão Nacional Eleitoral. Os accionistas da Sociedade Civil em consórcio com a UNITA dizem que são todos amigos do MPLA! Os observadores da SADC são inimigos da Oposição. Os observadores da União Africana são inimigos da Oposição. Os Observadores da CPLP são inimigos da Oposição. Enlouqueceram!

Hoje, o porta-voz dos observadores da CPLP, Jorge Carlos Fonseca, antigo Chefe de Estado de Cabo Verde, fez uma afirmação terrível: Angola é uma democracia em consolidação. O que ele foi dizer! Já está marcado. Os bandidos a soldo do Nelito Ekuikui e do Abel Chivukuvukiu vão entrar em acção. É preciso garantir segurança especial aos observadores da comunidade dos países que falam a Língua Portuguesa.

Ao mesmo tempo, a empregada de limpeza que a RTP mandou cobrir as nossas eleições entrevistava o Luaty Beirão que, do alto sua s sabedoria eleitoral, dizia que há mais de 26 mil mesas devoto e só existem 2.000 observadores: “Não chegam para nada”. E anunciou uma “contagem paralela dos votos”. Este rapaz torrou milhões do Estado para estudar no estrangeiro. Não estudou. Parece que arranjou um papel que o certifica como licenciado. Isso mesmo, aqueles papéis que são comprados ao quilo.

 O tal Luaty nunca exerceu qualquer profissão. Meteu-se nas cantorias mas nunca chegou aos calcanhares da Senhora Sua Mãe. Para nos meter medo adoptou o nome artístico de Brigadeiro Mata Frakus. Meteu-se na política e aquilo correu mal. Fez uma greve de fome e comia como um desalmado. Enfim, uma figura caricata que de chulo do MPLA passou a ideólogo dos accionistas da Sociedade Civil em consórcio com a UNITA. Do alto da sua sabedoria inútil quer um observador por cada mesa de voto. Ele não sabe que existem delegados de cada concorrente nas mesas e assembleias de voto. 

Ele não sabe, mas as dezenas de técnicas e técnicos que vão trabalhar no Centro Nacional de Escrutínio, foram seleccionados num concurso público curricular. E os escolhidos tiveram uma formação especializada, para desempenharem cabalmente as suas tarefas. Fraude? Claro. A UNITA continua a ser uma fraude política. Fizeram um miango tremendo porque as angolanas e angolanos residentes no estrangeiro não podiam votar. Graças às alterações legislativas, agora podem. O Galo Negro indicou delegados de lista de uma forma ilegal! E ainda não corrigiu as ilegalidades. 

Os accionistas da Sociedade Civil em consórcio com a UNITA têm um azar tremendo: Está garantida a Verdade Eleitoral. Vão levar uma tareia memorável. Para bem da democracia.

*Jornalista