UM JUIZ SUSPEITO E PARCIAL – Artur Queiroz

Artur Queiroz*, Luanda

Calma, calma, ainda não vou bater à porta das consciências das nossas e nossos magistrados judiciais de todas as instâncias. O juiz suspeito e parcial de que vou falar chama-se Sérgio Moro e por piedade, não vou qualificá-lo como ser humano. Apenas recordo que esse magistrado condenou Luiz Inácio Lula da Silva. Essa condenação passou pelo crivo de outros magistrados de outras instâncias e o resultado foi igual. Condenação. Porque o processo estava inquinado de vícios e ilegalidades gritantes. Os outros não sabiam ou não quiseram saber. Confiaram. Erradamente.

Os magistrados de instâncias superiores foram enganados por Sérgio Moro e sua equipa exterminadora da Justiça. Até que os conselheiros do Supremo Tribunal Federal acabaram com os atentados à Justiça e anularam a sentença da quadrilha de Moro. Porque o juiz, como sentenciou a Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal, “agiu com parcialidade”. E os conselheiros declararam definitivamente a suspeição do juiz que condenou Lula da Silva. Um juiz marcado com a mancha ignominiosa da suspeição. Sérgio Moro foi denunciado como parcial. Abandonou a magistratura. E mostrou quem era quando apareceu como ministro de Bolsonaro. Agora é senador. 

Um juiz parcial é mais grave do que um polícia fazer biscates numa quadrilha de salteadores. Tal é a gravidade do comportamento de Sérgio Moro. Os detractores de Lula da Silva dizem que a decisão do Supremo foi tomada por um amigo do político agora presidente eleito do Brasil. Falso. Falsa notícia. Em Abril deste ano o Comité de Direitos Humanos da ONU também reconheceu a parcialidade do juiz Moro quando condenou Lula da Silva, induzindo com a sua parcialidade criminosa, todas as outras condenações, até o Supremo Tribunal Federal acabar com a farra do banditismo judiciário. Demasiado tarde.

Sérgio Moro e a sua quadrilha perseguiram Lula da Silva e condenaram-no para impedir que ele concorresse às eleições presidenciais. Assim, Jair Bolsonaro foi eleito. Ontem, os eleitores brasileiros disseram de sua justiça. Pela primeira vez na história da democracia brasileira um candidato foi eleito três vezes para a Presidência da República. Nunca antes um candidato tinha somado tantos votos. Lula merece esta reabilitação assinada por 60 milhões de eleitores.

A extrema-direita avança inexoravelmente rumo ao nazismo universal. É justo reconhecer que Joe Biden colocou o primeiro pau na engrenagem, ao derrotar Trump nas eleições dos EUA. Mas ontem Lula da Silva infringiu à organização uma derrota estrondosa. Mais justo ainda é associar a estas duas vitórias, a de João Lourenço, ao esmagar os nazis angolanos unidos numa frente tenebrosa que tinha uma agenda escondida na qual constava o regresso das fogueiras da Jamba. Se ganhassem as eleições do dia 24 de Agosto, sempre que os sicários do Galo Negro precisassem de desfazer-se de adversários incómodos, colocavam-lhes um letreiro de bruxas e bruxos. Morte nas fogueiras!

Nos países onde existem eleições exclusivamente para eleger a ou o Presidente da República, as e os candidatos podem ser apoiados por partidos, mas as suas candidaturas são independentes e pessoais. Terminada a eleição, as maiorias presidenciais dissolvem-se. No Brasil, ficam os governadores, senadores e deputados, com ligação aos partidos. Portanto, não há dois brasis. Não há uma divisão. Hoje Lula da Silva representa todos os brasileiros, mesmo os que não lhe confiaram o voto. As fidelidades partidárias estão noutros níveis de poder.

Em Angola o Presidente da República é eleito nas listas partidárias. O cabeça de lista do partido mais votado assume o cargo. Não há maiorias presidenciais. Há maiorias partidárias. O MPLA ganhou as eleições com maioria absoluta. Essa maioria, para grande desgosto da extrema-direita mundial, não se dissolve no dia seguinte às eleições. Está na Assembleia Nacional, exercendo as responsabilidades atribuídas pelos eleitores à maioria, ao sufragarem o seu programa de governo. Isto significa estabilidade política e social, significa segurança, significa, acima de tudo, responsabilidade.  

Os bolsonaros angolanos estão todos na UNITA, mesmo os que não pertencem ao partido. Andaram meses a falar de fraude eleitoral. No dia das eleições continuaram a invocar a fraude. Conhecidos os resultados eleitorais, o bolsonaro do Galo Negro, Adalberto da Costa Júnior, não felicitou o partido vencedor e o seu cabeça de lista, eleito Presidente da República. Pelo contrário, continua a falar de fraude. Ordens da internacional nazi.

O Presidente Jair Bolsonaro tem exactamente o mesmo comportamento. Não felicitou o vencedor e pôs os seus jagunços a dizer que houve fraude eleitoral. Para eleger os governadores que o apoiam, as eleições foram legais. Para eleger os senadores da sua confiança as eleições foram justas. Para eleger os deputados que o apoiam, as eleições foram verdadeiras. Mas como Lula da Silva foi eleito, as eleições foram uma fraude.

Os sicários da UNITA fazem o mesmo. Para reconhecer a eleição de 90 deputados da UNITA o sistema eleitoral angolano é perfeito. As eleições foram legais e justíssimas. Para recolher e contar os votos que elegeram os deputados da FNLA, do PRS, do Partido Humanista as eleições foram justas e legais. Não houve fraude. O mesmo sistema passou a ser fraudulento porque os votos contados revelaram a eleição de 124 deputados do MPLA. E o seu cabeça de lista, por força da vitória eleitoral, foi eleito Presidente da República.

Bolsonaro não teve coragem para felicitar o seu opositor. Ficou em silêncio porque os seus mentores internacionais apressaram-se a felicitar Lula da Silva, nos instantes seguintes à declaração oficial da sua vitória eleitoral. Adalberto da Costa Júnior, para fingir que respeita as regras do jogo democrático, felicitou também o vencedor das eleições no Brasil. Mais falsidade é impossível. Mais hipocrisia é impossível. Mais descaramento é impossível.

Ninguém sabe o que vai acontecer no Brasil nos meses de Novembro e Dezembro. A extrema-direita internacional pode sabotar a democracia brasileira. Mas sabemos que em Angola, até 2027, estabilidade politica e social está garantida. A paz está garantida Porque o nosso sistema não dá espaço a aventureiros nazis. Quanto mais não seja por isso, é um bom regime. Angola está em boas mãos. A maioria do MPLA dá todas as garantias.

A extrema-direita universal quis enterrar vivo Lula da Silva. Falhou. Os sicários da UNITA sonham queimar vivos os adversários políticos. Estão condenados à derrota em todas as eleições. Tomem nota. A UNITA de hoje é mais sinistra do que a das fogueiras da Jamba! 

*Jornalista