O OCIDENTE PRECISA ESCONDER A VERDADE

# Traduzido em português do Brasil

Maria Heemskerk* | One World

Aparentemente, como vimos antes, os estados ocidentais estão usando cada vez mais seu poder para decidir o que é notícia 'real' ou 'falsa', e o que é certo ou errado. Ao fazê-lo, estão a privar os cidadãos das possibilidades de decidir por si próprios e de procurar outras opiniões e fontes alternativas, como escrevi no mês passado num blog anterior.

No mês passado, a União Europeia baniu as agências de notícias russas RT (anteriormente conhecida como Russia Today) e Sputnik. Isso significa que os europeus não podem mais acessar seus sites e a RT não pode transmitir seus programas em países europeus. A UE coordenou esse movimento com o Twitter, o que impossibilitou a leitura dos tweets de RT e Sputnik na União Europeia. Um movimento chocantemente totalitário, sem precedentes na Europa e na maior parte do mundo.

A decisão foi tomada para “impedir que a Rússia espalhe desinformação tóxica e prejudicial” (citação de Ursula von der Leyen). Há muito para descompactar aqui. Aparentemente, como vimos antes, os estados ocidentais estão usando cada vez mais seu poder para decidir o que é notícia 'real' ou 'falsa', e o que é certo ou errado. Ao fazê-lo, estão a privar os cidadãos das possibilidades de decidir por si próprios e de procurar outras opiniões e fontes alternativas, como escrevi no mês passado num blog anterior. [1] Em última análise, eu previ, isso levará a uma sociedade na qual as pessoas só ouvem as opiniões aprovadas pelo Estado e se tornam passivas demais para pesquisar qualquer coisa por conta própria. O governo então controlará completamente seus cidadãos. Eu esperava que levaria mais alguns anos para chegar a esse ponto. Como eu estava muito errado.

Apenas um mês depois, a UE decidiu proibir completamente as agências de notícias cujas informações não queria que seus cidadãos lessem. Foi feito em poucos dias, pelos principais dirigentes do sindicato, sem nenhum processo democrático. A UE foi criticada por várias organizações de imprensa livre, mas fora isso… silêncio.

Marine Le Pen ou Emmanuele Mácron? Em 24 de Abril é que vamos saber

# Traduzido em português do Brasil

Eleições presidenciais em França

Nas eleições de hoje, primeiro turno, Macron tem somente uma ligeira vantagem sobre a votação de Marine Le Pen, cerca de 5 por cento. Em 24 de Abril realiza-se o segundo turno e continua a existir a possibilidade de Marine Le Pen superar a votação de Macron. Só então nesse dia, em conformidade com os resultados, os eleitores saberão se a Presidência de França muda ou não. 

Jean-Luc Mélenchon: "Não devemos dar uma única voz à senhora Le Pen"

O candidato de La France insoumise, Jean-Luc Mélenchon, que obteve 20,3% dos votos, segundo as últimas estimativas, tomou a palavra. “Uma nova página de combate se abre. Você vai abordá-lo, vamos abordá-lo com orgulho no trabalho realizado” , começa por declarar Jean-Luc Mélenchon, qualificando a situação como um “Estado de emergência política”. Ele persegue:

“A imagem diante de você é como foi planejada, não por nós, mas pelas instituições da Quinta  República. Conheço sua raiva, não deixe que ela o leve a cometer erros irreparáveis. Enquanto a vida continua, a luta continua, e é meu dever dizer-lhe, como o mais velho, que a única tarefa que temos a nos dar é aquela cumprida pelo mito de Sísifo: a pedra caiu no fundo da ravina, então vamos subindo! »

"Não devemos dar voz à Sra.  Le Pen" , exortou várias vezes, anunciando que seus 300.000 apoiadores seriam solicitados durante uma votação para decidir sobre as instruções de voto para o movimento da União Popular (abstenção ou voto para Emmanuel Macron, como em 2017). “Então, claro, o mais novo vai me dizer lá, ainda não chegamos lá. Não é longe, hein! Faça melhor, obrigado” , conclui, no que parece ser uma passagem de poder – Mélenchon havia anunciado que esta era sua última candidatura à eleição presidencial.

PROJEÇÃO DOS RESULTADOS ELEITORAIS DE HOJE EM FRANÇA -- 1º Turno

Os resultados do primeiro turno das eleições presidenciais de 2022

Estimativas da Ipsos Steria para France Télévisions, Radio France, France24/RFI/MCD, Public Sénat/LCP Assemblée Nationale e Le Parisien-Aujourd'hui na França

Emmanuel Macron

A República em movimento

28,10  %

Marine Le Pen

Frente Nacional

23,30  %

Jean-Luc Melenchon

França rebelde

20,10  %

Eric Zemmour

Reconquista

7,20  %

França | Eleições presidenciais: AFLUENCIA ÀS MESAS DE VOTO ABAIXO DE 2017

# Traduzido em português do Brasil

Participação no primeiro turno é de 65% às 17h, ainda abaixo de 2017

Esta participação é, por outro lado, 6,5 pontos superior à de 2002 (58,45%), ano recorde de abstenção no primeiro turno das eleições presidenciais.

A abstenção será importante neste domingo, 10 de abril? Se certamente não bater o triste recorde de 2002, estará em níveis elevados. Às 17h, o comparecimento na primeira rodada foi de 65%, queda de 4,4 pontos em relação a 2017. Há cinco anos, era de 69,42% na mesma hora.

No primeiro turno da eleição presidencial de 2012, foi de 70,59% ao mesmo tempo e, em 2007, essa taxa foi de 73,63%.

Esta participação é, por outro lado, 6,5 pontos superior à de 2002 (58,45%), ano recorde de abstenção no primeiro turno das eleições presidenciais.

França | Eleições presidenciais. Os subúrbios da classe trabalhadora já não votam

Pela primeira vez, há sondagens que afirmam que na segunda volta das eleições presidenciais em França podem ser ganhas pela candidata de extrema-direita Marine Le Pen.

A poucas horas da primeira volta, os estudos davam a passagem do actual presidente Emmanuel Macron com cerca 26% dos sufrágios, seguidos de Marine Le Pen com 25%. Em terceiro lugar surge o candidato populista de esquerda Jean-Luc Mélenchon com cerca de 17%.

Há muitos anos que a paisagem política francesa vive uma competição entre várias forças de direita. Todos os partidos vagamente de esquerda somados têm menos de 30% dos sufrágios, com uma extrema-direita, com vários candidatos, que se abeira dos 40% das preferências dos franceses.

Nestas eleições, a candidata socialista, Anne Hiddalgo, tem menos de 2% e o comunista, Fabien Roussel, 3%. E o candidato ecologista, Yannick Jadot, chega aos 5%.

As sondagens divulgadas no final da semana em França indicam que tanto Emanuel Macron como Marine Le Pen podem chegar ao primeiro lugar nas presidenciais de domingo, com o Presidente francês a manter uma ligeira vantagem sobre a candidata da extrema-direita.

A diferença entre Emmanuel Macron e Marine Le Pen nunca foi tão curta, com várias sondagens a indicarem hoje que a diferença de votos na primeira volta pode situar-se entre 1 a 3 pontos percentuais, sem haver ainda certezas que, apesar da vantagem, Emmanuel Macron será o candidato preferido dos franceses.

Desde o fim da última semana, Marine Le Pen tem subido nas intenções de voto, arrancando dos cerca de 20% que detinha no mês anterior e aproximando-se de Emmanuel Macron, que desceu dos cerca de 30%. Na sondagem publicada pelo gabinete de estudos ELABE para a televisão BFMTV e a revista L'Express, o chefe de Estado tem 26% das intenções de voto e Marine Le Pen 25%.

Já a sondagem do gabinete de estudos BVA para a rádio RTL dá a mesma percentagem de intenções de voto para Emmanuel Macron, 26%, mas 23% para Marine Le Pen. Noutra sondagem do gabinete de estudos Ifop para a revista Paris Match, televisão LCI e SudRadio, o Presidente mantém os 26% e Marine Le Pen detém 24% da preferência dos inquiridos.

Com esta previsão da preferência dos franceses, as intenções de voto em Emmanuel Macron recuaram aos níveis do início da guerra na Ucrânia, com Marine Le Pen a subir desde o início da campanha.

Esta mudança dá-se a partir do momento que as preocupações dos franceses se deslocam da guerra na Ucrânia para problemas internos, como aumento dos preços e o crescimento das dificuldades económicas que sentem a maioria dos franceses.

Numa crónica publicada recentemente no diário Le Monde, o economista Thomas Piketty, alertou: «Se Macron não fizer urgentemente um gesto social forte, então a sua arrogância pode fazê-lo perder uma segunda volta contra Le Pen». Piketty defende que para a esquerda recuperar o poder após as eleições presidenciais, terá de reconciliar as classes trabalhadoras de diferentes origens.

Tentando impedir um maior crescimento da candidata de extrema-direita, Emmanuel Macron vai dizendo que Marine Le Pen «tem um programa racista que visa dividir a sociedade de uma forma brutal», numa entrevista ao jornal Le Parisien. Já Marine Le Pen, que realizou o seu último comício de campanha em Perpignan na quinta-feira, disse que o voto em si faria »ganhar o povo».

No terceiro lugar em todas estas sondagens está Jean-Luc Melénchon, obtendo entre 17 e 17,5%, deixando assim o líder da extrema-esquerda provavelmente de fora da segunda volta.

De forma a reforçar a posição de Mélenchon, Christiane Taubira, antiga ministra da Justiça e pré-candidata às eleições que recolhe muita simpatia à esquerda, disse apoiar o líder da França Insubmissa.

No quarto lugar, empatados, estão a candidata da direita, Valérie Pécresse, e Eric Zémmour, também na extrema-direita, já sem qualquer possibilidade de chegar à segunda volta.

As eleições presidenciais francesas contam com 12 candidatos e a primeira volta vai decorrer no domingo, com a segunda volta agendada para 24 de abril entre os dois candidatos mais votados.

Comunistas gregos recusaram-se a «branquear neonazis» no Parlamento

Numa carta, os comunistas gregos informaram o presidente do Parlamento que não participariam na sessão desta quinta-feira (7), com Zelensky a discursar, à qual se referiram como uma «vergonha».

Sobre a sessão especial, que já hoje (7) teve lugar, o KKE classificou-a na sua conta de Twitter como uma «vergonha», com «os partidos do arco da NATO a aplaudir os nazis da ordem de Azov».

Desta forma, mais justificada considera a decisão que comunicou por carta ao presidente do Parlamento grego, Konstantinos Tasoulas, de não participar na sessão especial.

O KKE, que se tem manifestado muito crítico com a intervenção militar russa em território ucraniano, afirma que Zelensky lidera «um governo reaccionário que se alinhou com os Estados Unidos, a NATO e a União Europeia», que «também são responsáveis pela guerra e o sofrimento do povo ucraniano».

Na missiva, os comunistas gregos lembram que o governo de Zelensky – como os anteriores – «surgiu em condições de grande chantagem para o povo ucraniano, sobretudo depois do golpe de Estado de 2014, com a intervenção directa do campo euro-atlântico».

Zelensky «é responsável pela violação dos direitos dos trabalhadores, do povo, de apoiar e colaborar com os batalhões fascistas, como o Batalhão Azov, que se integrou organicamente no Exército ucraniano, na Polícia e todas as estruturas do Estado», refere o KKE no texto.

Além disso, acrescenta que o actual presidente ucraniano «é responsável pela legalização da propaganda nazi, da recuperação dos colaboradores nazis na Segunda Guerra Mundial como "heróis nacionais"».

RESUMINDO OS RESULTADOS DO CONFLITO RÚSSIA-OTAN

# Traduzido em português do Brasil

Daniele Perra | Katehon*

A estratégia dos EUA é desgastar a Rússia em conflito em suas fronteiras para "des-putinizar" por dentro.

Em 2019, Volodymyr Zelensky foi eleito pelo povo ucraniano na esperança de que pudesse acabar com um estado de instabilidade que durava cinco anos. Essas esperanças revelaram-se claramente infundadas, já que o ex-ator foi patrocinado pelo oligarca Igor Kolomoisky (um financista do batalhão Aidar, repetidamente acusado de crimes de guerra no Donbass), e que sua eleição foi saudada com júbilo pela Crise Ucraniana Media Center (uma organização financiada em particular pela OTAN, a Embaixada dos EUA em Kiev, a International Renaissance Foundation e o National Endowment for Democracy).

No contexto ucraniano, a Fundação Renaissance desempenhou (e continua a desempenhar) um papel de destaque. Ele está diretamente associado à Open Society de George Soros [1] e apoiou a formação do governo ucraniano após o golpe através do mecanismo corporativo, ou seja, aproximando-se de algumas empresas de headhunting e favorecendo indivíduos associados à diáspora ucraniana na América do Norte.

Imediatamente após a eleição de Zelensky, o Ukraine Crisis Media Center, em um comunicado que mais parecia uma declaração política, estabeleceu diretrizes claras para o novo presidente seguir. Em particular, havia uma proibição aberta de a) levar a questão da adesão à OTAN ou negociações com a Rússia para um referendo nacional; b) negociar com a Rússia sem controle ocidental; c) dialogar com partidos da oposição considerados pró-Rússia (não surpreendentemente, esses partidos foram recentemente banidos, apesar da condenação da ação militar por Moscou); d) levar a julgamento o oligarca e ex-presidente Petro Poroshenko; e) reformar a estrutura da lei que prevê a discriminação linguística contra as minorias; f) adiar a entrada na OTAN [2].

Não surpreendentemente, com base nessas diretrizes e no crescente aumento dos gastos militares (+76% no período 2016-2020 em relação aos quatro anos anteriores), Zelensky assinou um decreto em março de 2021 anunciando a próxima restauração de territórios ainda controlados por as repúblicas rebeldes, e mesmo a Crimeia, anexada à Rússia.

Desde então, novamente sem grandes surpresas (exceto aqueles que seguem a agenda dos meios de propaganda), as provocações militares ucranianas na região de Donbas se intensificaram gradualmente (não se deve esquecer que o conflito nesta região já dura oito anos e já fez mais de 15.000 vítimas).

Por outro lado, em dezembro de 2021, a OTAN rejeitou explicitamente as demandas russas por novas garantias de segurança após a retirada unilateral dos Estados Unidos do Tratado INF, o Tratado de Forças Nucleares de Alcance Intermediário, em 2018 (sob a administração Trump) [3] . Diante desses pré-requisitos, Moscou não teve escolha a não ser recorrer à ação militar direta. Uma transação para a qual você pode começar a elaborar um balanço patrimonial resumido mais de um mês após o início.

CRIMINOSO DE GUERRA RECEBIDO COM POMPA POR CONGRESSISTAS NOS EUA

Legisladores dos EUA saudaram o notório senhor da guerra georgiano agora se gabando de crimes de guerra na Ucrânia

# Traduzido em português do Brasil 

Alexandre Rubinstein | The Grayzone – 08 abril 2022

Os principais legisladores do Congresso dos EUA receberam Mamuka Mamulashvili, um infame senhor da guerra da Legião Georgiana que se gabou de autorizar execuções de campo de soldados russos cativos na Ucrânia. 

Tendo pegado em armas contra a Rússia pela quinta vez, o comandante da Legião Georgiana, Mamuka Mamulashvili, se gabou em vídeo sobre sua unidade realizando execuções de campo de soldados russos capturados na Ucrânia. 

Enquanto especialistas da mídia ocidental uivavam sobre imagens de cadáveres na cidade de Bucha, ecoando a acusação do presidente ucraniano Volodymyr Zelenksy de que a Rússia é culpada de “genocídio”, eles ignoraram em grande parte a aparente admissão de atrocidades por um aliado declarado dos Estados Unidos que foi recebido no Capitólio por legisladores seniores que supervisionam os comitês de política externa do Congresso.

Tendo lutado em quatro guerras contra a Rússia, e apesar das alegações de que ele desempenhou um papel de liderança no massacre de 49 manifestantes na Praça Maidan de Kiev em 2014, Mamulashvili fez várias viagens aos Estados Unidos, onde foi recebido calorosamente por membros do Congresso , o Departamento de Polícia de Nova York e a comunidade da diáspora ucraniana. 

Em uma entrevista em abril deste ano, Mamulashvili, foi questionado sobre um vídeo mostrando combatentes russos que foram executados extrajudicialmente em Dmitrovka, uma cidade a apenas oito quilômetros de Bucha. Mamulashvili foi sincero sobre as táticas de não fazer prisioneiros de sua unidade, embora tenha negado envolvimento nos crimes específicos descritos.

“Não aceitaremos soldados russos, assim como kadyrovites [combatentes chechenos]; de qualquer forma, não faremos prisioneiros, nem uma única pessoa será capturada”, disse Mamulashvili, insinuando que seus combatentes executam prisioneiros de guerra.

A camisa de batalha do senhor da guerra estava estampada com um adesivo que dizia: “Mamãe diz que sou especial”. 

“Sim, às vezes amarramos suas mãos e pés. Falo pela Legião da Geórgia, nunca faremos prisioneiros soldados russos. Nenhum deles será feito prisioneiro”, enfatizou Mamulashvili.

As execuções de combatentes inimigos são consideradas crimes de guerra sob a Convenção de Genebra.

Crimes de guerra na linha de frente

Os governos ocidentais continuam a bloquear um pedido russo para uma investigação das Nações Unidas sobre supostos massacres em Bucha, onde dezenas de cadáveres foram fotografados após a retirada russa da cidade, alguns com as mãos amarradas e executados a tiros – como Mamulashvili descreveu ter feito aos prisioneiros.

Embora os eventos em Bucha tenham se tornado uma fonte de indignação e disputa acalorada, um caso claro de crimes de guerra cometidos por forças ucranianas que ocorreram a apenas oito quilômetros da estrada em 30 de março, quando as tropas russas se retiraram, recebeu uma resposta mais silenciosa, apesar da cobertura do New York Times .

A filmagem macabra mostra paraquedistas russos mortos ou sangrando na estrada, alguns com as mãos claramente amarradas – supostamente obra da Legião Georgiana. 

Comemorando o sucesso da emboscada, o cinegrafista chama a atenção de seus companheiros soldados: “Georgianos! Belgravia, rapazes!” Belgravia refere-se a um complexo habitacional próximo do qual alguns dos combatentes não georgianos presumivelmente são oriundos.

“Olha, ele ainda está vivo”, diz um dos lutadores enquanto um russo se contorce em uma poça de sangue. Em seguida, ele foi baleado três vezes à queima-roupa. 

Oz Katerji, um agente neoconservador britânico-libanês que chamou a atenção enviando mensagens ameaçadoras no Whatsapp para jornalistas que se opõem à guerra suja apoiada pelos EUA na Síria, fantasiando sobre a polícia torturando o editor da Grayzone Max Blumenthal, interferindo histericamente com o ex-líder trabalhista do Reino Unido Jeremy Corbyn em um reunião anti-guerra e integração com gangues armadas apoiadas pela CIA na Síria, acabou no local do comboio russo dois dias depois de ter sido destruído. 

Filmando-se contra o pano de fundo de vários tanques russos incendiados, Katerji twittou que os soldados lhe disseram que "eles haviam removido oito cadáveres russos do campo de batalha ontem". 

Uma representação igualmente higienizada da cena foi publicada pelo Ministério da Defesa da Ucrânia no Twitter, que compilou fotos da destruição e uma entrevista com um soldado sobre uma trilha sonora eletrônica intermitente.

No vídeo original de crimes de guerra, um dos homens que se regozijaram na cena dos assassinatos foi identificado como Khizanishvili Teymuraz da Legião Georgiana. Anteriormente, Teymuraz serviu como guarda -costas do ex-presidente georgiano e aliado de Mamulashvili, Mikheil Saakashvili.

Um projeto de estimação dos neoconservadores de Washington, Saakashvili caiu em desgraça depois de liderar uma desastrosa guerra de escolha contra a Rússia pela Ossétia do Sul em 2008. Ele acabou aceitando uma oferta da Ucrânia para servir como governador em Odessa em 2015.

O OCIDENTE VIU A VERDADEIRA FACE DA UCRÂNIA. E ELE GOSTOU

# Traduzido em português do Brasil

Irina Alksnis* | opinião

O presidente da Ucrânia ficou ofendido no melhor dos sentimentos. Em entrevista à publicação alemã Bild, disse que um dos líderes europeus, comentando os acontecimentos em Bucha, exigiu da Ucrânia provas de que tudo aquilo não era uma encenação. Volodymyr Zelenskyy não especificou quem exatamente disse isso, mas de acordo com rumores não confirmados, foi o primeiro-ministro húngaro Viktor Orban.

A atitude do Ocidente em relação à Ucrânia está novamente se tornando ambígua. Tem sido assim nos últimos anos, quando, depois de alguns anos após a "lua de mel" de Maidan, a Europa e os Estados rapidamente se cansaram da corrupção, da destrutividade e da incapacidade de negociação de Kiev . Mas a operação especial russa a princípio lavou a negatividade acumulada, e a Ucrânia apareceu novamente no campo político e midiático ocidental como um país europeu, lutando intransigentemente pela libertação final do jugo colonial russo, construindo a democracia, aspirando à UE e à OTAN .

No entanto, o efeito acabou sendo de curta duração, e a atitude do Ocidente em relação à Ucrânia está novamente se tornando ambivalente. Por um lado, Kiev recebe um apoio ardente, não apenas moralmente, mas também na forma de suprimentos de armas. Por outro lado, após apenas um mês e meio da operação especial, a informação de que a Ucrânia está longe de ser um cavaleiro do mundo civilizado em reluzente armadura democrática está sendo cada vez mais lançada na opinião pública do Ocidente e está sendo introduzida mais e mais profundamente.

A história do Bild é muito reveladora nesse sentido. O presidente ucraniano falou sobre o incidente, aparentemente esperando despertar simpatia por seu país e indignação com o cinismo de um dos líderes europeus. No entanto, a Ucrânia já conquistou a reputação de país que constantemente fabrica falsificações. As próprias audiências ocidentais foram repetidamente vítimas de seus enganos, que foram então expostos. Em tal situação, o pedido de confirmação da veracidade dos eventos em Bucha aos olhos de pessoas de fora parece bastante natural e justificado, mas a pose de inocência ofendida no desempenho de Kiev não é muito convincente.

A SITUAÇÃO NA UCRÂNIA PIORA -- RESUMO TSF AO MINUTO

Encontrada nova vala comum com civis – 13 quilómetros de caravana da Rússia rumo a Donbass - NATO pondera presença militar permanente na Europa de Leste - Kiev pronta para "grande batalha" no leste do país

10 abr10:11 - Lusa

Encontrada nova vala comum com civis na região de Kiev após retirada de tropas russas

Uma nova vala comum com mais civis mortos foi encontrada perto da cidade de Buzova, na região de Kiev, disse este domingo o presidente da comunidade de Dmitrov, Taras Didych.

"Encontrámos mais mortos numa vala, civis, perto de uma bomba de gasolina de Buzova", disse Taras Didych, em declarações recolhidas pela agência União.

O mesmo responsável adiantou que na estrada que liga Kiev a Jitomir, entre as vilas de Myla e Mriya, cerca de uma dezena de carros foram baleados.

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10 abr09:21 - Lusa

Caravana militar russa segue em direção a Donbass

Uma caravana de veículos militares russos, com uma extensão de 13 quilómetros, está a dirigir-se para a região de Donbass, no leste da Ucrânia, segundo imagens de satélite.

Imagens de satélite Maxar, recolhidas na sexta-feira e divulgadas hoje, mostraram uma caravana militar a ir para o sul, para Donbass, através da cidade ucraniana de Velykyi Burluk.

Mais de seis semanas após o início da invasão, a Rússia retirou as suas tropas da parte norte da Ucrânia, em torno de Kiev, e voltou a concentrá-las no leste do país.

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10 abr09:17 - Lusa

NATO pondera presença militar permanente na Europa de Leste

O secretário-geral da NATO, Jens Stoltenberg, disse que a Aliança Atlântica está a ponderar o estabelecimento de uma presença militar permanente na Europa de Leste para repelir uma possível invasão russa.

"Independentemente de quando e como termine a guerra na Ucrânia, a guerra já teve consequências de longo prazo para a nossa segurança", disse Stoltenberg ao jornal britânico 'The Telegraph'.

Numa entrevista publicada no sábado, o secretário-geral disse que "a NATO precisa de adaptar-se a essa nova realidade. E é exatamente isso que estamos a fazer".

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10 abr09:16 - Lusa 

Kiev pronta para "grande batalha" no leste do país

A Ucrânia disse estar preparada para travar uma "grande batalha" no leste do país, um alvo que considera prioritário para a Rússia e onde a evacuação de civis continua, com receio de uma ofensiva iminente.

"A Ucrânia está pronta para as grandes batalhas. A Ucrânia tem de vencê-las, inclusive no Donbass", região do leste do país, disse o assessor da Presidência ucraniana Mykhailo Podoliak, citado pela agência de notícias Interfax.

"Quando isso acontecer, a Ucrânia terá uma posição mais forte nas negociações, o que permitirá ditar certas condições", acrescentou.

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Crimes de Guerra | “NINGUÉM É INTOCAVEL NO DIREITO INTERNACIONAL PENAL”

"... se formos olhar de uma maneira verdadeiramente independente e objetiva para a aplicação de direito internacional penal, então George W. Bush também estaria a ser levado à justiça do Tribunal, Gordon Brown e Tony Blair, devido à invasão do Iraque. E mesmo Portugal (Durão Barroso), que colaborou com a invasão do Iraque. Aqueles que deram a permissão ao uso da Base das Lajes."

Trabalha em Nuremberga, ao lado da sala 600, onde em 1946 se sentaram os nazis em julgamento. Mestre em Direito Penal Internacional pela Universidade de Londres, Anabela Alves participou no julgamento de Slobodan Milosevic, conhece em detalhe os meandros da investigação e da prova e assegura que ninguém é intocável no direito internacional penal. Acredita que em breve haverá detenções pelos crimes cometidos na Ucrânia e lamenta o facto de ser por culpa dos países ocidentais que não se vai mais longe na aplicação do crime de agressão.

ENTREVISTA

Perante as imagens de horror que chegam de localidades como Bucha, continua a haver vozes que duvidam e falam em encenação. São dúvidas legítimas?

Claramente não são dúvidas nenhumas nem há legitimidade. Não é só Bucha, mas também Borodyanka e Sebastopol e tantas outras cidades que estão a ser sujeitas a esta guerra de agressão, de crimes contra a humanidade. Temos de esperar pela investigação do procurador Karim Khan, que decorre desde março, para percebermos se vai ter matéria suficiente para provar que há um plano para eliminar o povo ucraniano, o que levaria ao crime de genocídio.

No seu caso, já disse não ter dúvidas de que Vladimir Putin é responsável por crimes contra a humanidade. Será fácil, ainda assim, fazer prova do seu envolvimento e da sua responsabilidade?

Sim, claro que sim. Aliás, o procurador Karim Khan tem uma página no Tribunal Penal Internacional (TPI) dedicada à situação e a própria Ucrânia já tinha pedido em 2014 ao tribunal para investigar. Foi quando a Ucrânia reconheceu a jurisdição do tribunal devido à invasão em Donetsk, Lugansk e à ocupação e anexação da Crimeia. O procurador fez uma declaração de que tinha matéria suficiente, indícios de prova para continuar a investigação por estarem a ocorrer crimes hediondos.

Tem contactos com o procurador ou autoridades no terreno, relatos diretos do que se passa na Ucrânia?

Não tenho qualquer contacto com o meu colega. O que sei é o que passa pelas notícias, relatórios da ONU e atualizações do procurador. Estou em contacto com pessoas que são testemunhas no terreno. Não só estão sempre a disparar e executar civis, a fazer tiro ao alvo de tal forma que até se divertem com civis, a violar crianças, quem lhes apetece, a pôr explosivos nos corredores humanitários para causarem o máximo de danos. Além disso nos "Russian Forces Checkpoints" estão a tirar pessoas dos autocarros e enviá-las para Rostov, na Rússia. Vão desaparecer, ser violadas e executadas. Há provas mas não podemos estar emotivos, nem entrar em histeria, mas também não podemos cair na negação. Como advogada de direito internacional, o meu trabalho sempre foi focar nos factos, provas e leis.

As mulheres e as crianças estão particularmente vulneráveis neste conflito? Ou essa é uma marca comum a todas as guerras?

Infelizmente, sim. As mulheres, homens e crianças, mas mais as mulheres e meninas, são vítimas de violência sexual e violação. É um "déjà vu" do que se passou na Bósnia, o facto de carbonizarem os corpos com o objetivo de tentar eliminar provas e identidades dos civis para depois tentarem fazer discursos vazios de que tudo é fabricação. Não é! Temos o Tribunal Internacional de Justiça que já confirmou que não é fabricação. Não podemos negar aquilo que está à nossa frente. O pior de uma guerra não é o que os nazis estavam a fazer, mas que outros países virassem a cara, ignorassem os crimes que estavam a ser cometidos, o que levou ao Holocausto. Aconteceu o mesmo na Bósnia, no Ruanda...

Quando há um conflito ainda em curso, como se processa a investigação? Que mecanismos estão a ser canalizados para a recolha de prova?

O procurador Karim Khan enviou logo equipas para o terreno. Neste momento, são 41. Houve um pedido de vários países para dar autorização ao procurador e avançar com a investigação. Estes países estão agora a colaborar todos em conjunto, com diferentes forças especiais, desde forças de serviços secretos a forças militares especiais. Há também a Joint Investigation Team, que foi criada com o apoio do Eurojust e está no terreno com o apoio de 31 países, que no dia 2 se reuniram em Haia. Portanto, temos apoios de perícia forense, jurídica, militar, polícia, investigadores, intérpretes. Há várias equipas no terreno a tentar aceder àqueles que estão a cometer os crimes, a aceder às vítimas. Há uma importância que tem de ser dada às vítimas e às testemunhas para as proteger. Assegurar que os corpos que foram executados, que estão em valas comuns, têm um processo imediato de recolha forense, para fazer vários registos, desde identidade ao modo como foram torturados e como foram executados. E depois há aquela parte de inteligência, de interceção de comunicação entre aqueles que estão a planear este aparente genocídio, que estão a dar as ordens e que estão a executar. Há um trabalho muito sério e muito pesado pela frente, que está a ser levado a cabo desde o princípio de março.

São recursos suficientes para evitar que haja riscos das armadilhas criadas pela circulação de tanta informação e contrainformação? Como avalia os riscos de as armas de propaganda poderem levar a precipitação nos juízos?

O importante neste tipo de situação é manter a independência, a objetividade e a imparcialidade. A investigação está a ser levada a cabo independentemente de posições políticas. O procurador Karim Khan e as suas equipas investigam os crimes cometidos por qualquer parte neste conflito. Ainda não vi ninguém que apanhasse este detalhe: estão a ser investigados os crimes desde 21 de novembro de 2013.

Antes da anexação da Crimeia?

Ocupação e anexação da Crimeia.

Porque é que recua a esse tempo?

A Ucrânia e a Rússia não são partes do Estatuto de Roma, por isso as pessoas não estão a apanhar e estão a repetir que a Ucrânia não está dentro de jurisdição. Está, porque a Ucrânia fez um pedido ao abrigo do artigo 12 a reconhecer de maneira ad hoc, temporária, a jurisdição. E o que é que isto significa? Significa que para todos os efeitos, jurídicos e práticos, a Ucrânia está dentro da alçada do Tribunal Penal Internacional. E qualquer crime, qualquer indivíduo, qualquer nacionalidade, está a ser investigado. O presidente ucraniano também está a submeter as suas tropas e os seus cidadãos à jurisdição, a ser investigado.

É possível ter uma expectativa sobre quanto tempo poderá demorar um processo destes até conseguir formalizar acusações?

Pela análise que já fiz dos updates que o Karim Khan está a fazer publicamente (é uma pessoa extremamente objetiva, extremamente profissional e independente no seu trabalho), já têm muita prova para avançar. Claramente, no momento em que têm provas, testemunhas e que identificam os indivíduos, que já há lista com os nomes do batalhão que esteve em Bucha, é só emitir um mandado de captura.

Isso quer dizer que vamos ter, muito em breve, acusações contra pessoas em concreto?

Sim, penso que sim.

O que as pessoas dizem é que a alçada do tribunal nunca chegará a uma personagem como Vladimir Putin. Como é que se processa nesses casos? Há mandados internacionais?

Sim. A qualquer momento detêm qualquer indivíduo que esteja nas listas que já estão nas mãos do Karim Khan. Já ouvi em algumas televisões portuguesas comentadores a dizer que ele é presidente da Rússia, é intocável, é imune. Quando ouço este tipo de comentários, digo: "Esta pessoa, que está a comentar para a nação inteira em Portugal, que é uma responsabilidade muito grande fazer comentários assim, nunca leu o Estatuto de Roma". O artigo 27 é muito claro até no título: "Irrelevance of official capacity". É irrelevante a capacidade oficial do indivíduo. Portanto, para o Tribunal Penal Internacional, é para julgar a criminalidade individual de indivíduos que são os mais altos responsáveis. E, aliás, não há imunidade para este tipo de crimes, porque senão também não tínhamos tido figuras de Hitler no banco aqui ao lado, na sala 600, em 1946. Os princípios de Nuremberga que nós avocamos aqui na Academia são isso mesmo: responsabilidade individual do indivíduo e não há imunidade para chefes de Estado. Portanto, haverá um mandado de captura para Putin. E não é só ele. São outros a muito alto nível que pensam que, por estarem associados ao Putin, são intocáveis. Ninguém é intocável no direito internacional penal.

Mesmo que, como disse, a Rússia não tenha ratificado o Tratado de Roma?

Não. Não tem nada a ver. A Rússia não assinou nem ratificou o Tratado de Roma, mas a Ucrânia fez, por duas vezes, em 2014, um reconhecimento da jurisdição do Tribunal Penal Internacional, o que significa que qualquer ato de agressão ou qualquer crime que é cometido no solo da Ucrânia é considerado como parte da jurisdição. O tribunal poderá investigar e fazer o julgamento. Porque é cometido no solo da Ucrânia, contra cidadãos da Ucrânia, que estão protegidos por este tratado.

Como justifica a não participação dos Estados Unidos no Tribunal Penal Internacional, juntamente com países como a China, o Iémen, o Iraque ou a Líbia?

As intervenções que os Estados Unidos levaram a cabo no Iraque, na Síria, no Afeganistão, a que eles chamavam "intervenções humanitárias", no fundo foram agressões. Invadiram a soberania de um Estado e cometeram crimes também gravíssimos. Logicamente, não queriam estar dentro da alçada [do tribunal] para serem responsáveis perante os crimes que foram cometidos pelas tropas americanas. Cada país tem a obrigação de julgar este tipo de crimes, que são crimes universais, contra a humanidade. Portanto, não há limitação no tempo e não há limitação jurídica, porque são crimes universais que todos os estados são responsáveis por julgar a nível nacional.

Que crimes estão em causa na Ucrânia, de acordo com o que está previsto na lei?

Aquilo que está estipulado na lei é o crime 6, que é o crime de genocídio, o crime contra a humanidade, que é o artigo 7, e o artigo 8, crimes de guerra. Mas há muita discussão agora de que a Rússia também devia ser julgada pelo crime de agressão.

E isso não está incluído nesta altura?

Não está incluído porquê? Porque os Estados Unidos, o Canadá, a França, o Reino Unido, o Japão, nas negociações em Kampala, em 2010, quando o Tratado de Roma foi aberto para revisão, limitaram a definição de agressão e limitaram a aplicação do crime de agressão. Limitaram ao ponto de dizerem que só é aceite o crime de agressão se for cometido dentro do território de um Estado parte daquele tratado, por nacionais de um Estado parte ou se o Conselho de Segurança assim o decidir através de uma resolução. É claro que, com estas três restrições, nunca se vai apanhar a Rússia, porque a Rússia tem um lugar permanente no Conselho de Segurança, portanto vai votar. E foram os países do Este que limitaram a definição do crime de agressão e que agora estão a evocar nos seus discursos que isto é um crime de agressão. É pena terem criado estas restrições a si próprios e à justiça internacional penal, porque agora a Rússia vai escapar por este crime. Pode é ser julgada a nível nacional, porque qualquer país tem a obrigação de investigar o crime de agressão. Pode ser julgado a nível nacional pela Ucrânia, por exemplo. Mas não pelo Tribunal Penal.

Esta pode ser uma oportunidade para se rever esse ponto concreto do Tratado? Acredita que este caso nos está a demonstrar as limitações que ainda temos do ponto de vista jurídico?

As limitações no tratado foram impostas pelo bloco de países ocidentais. É uma ironia... Agora tem de se esperar para uma próxima oportunidade para fazer a revisão do Tratado de Roma, mas os humores dos estados variam dependendo da situação política e socioeconómica.

Um país que seja membro permanente de segurança das Nações Unidas pode invadir um país, cometer os maiores crimes e continuar a vedar qualquer tipo de ação das Nações Unidas. Na prática, ser membro permanente do Conselho de Segurança dá carta branca para tudo?

Sim, na prática é isso, porque se formos olhar de uma maneira verdadeiramente independente e objetiva para a aplicação de direito internacional penal, então George W. Bush também estaria a ser levado à justiça do Tribunal, Gordon Brown e Tony Blair, devido à invasão do Iraque. E mesmo Portugal, que colaborou com a invasão do Iraque. Aqueles que deram a permissão ao uso da Base das Lajes.

Está a falar de Durão Barroso, por exemplo?

Sim, por exemplo, por isso há críticas de que a justiça não é igual para todos, que a reação a invasões não é igual, dependendo do Estado que está a cometer a agressão e do Estado que está a cometer os crimes. Mas o que choca neste momento é que tem havido uma tentativa de estabelecer a paz, acabar com essa hostilidade que não é justificada. E a Rússia simplesmente recusa-se e não tem justificação nenhuma para esta chacina dos civis na Ucrânia.

Esta semana, assistimos à suspensão da Rússia do Conselho de Direito Humanos da ONU. Considera que esta suspensão tem algum valor para além do meramente simbólico?

Penso que era importante suspender a Rússia, suspender mas não retirar, porque quanto mais a Rússia for colocada em isolamento menos poder e influência terá, porque não se podem fazer discursos como fez a Síria, que colaborou completamente com a Rússia. O que a Rússia fez em Aleppo fez agora em Mariupol.

Só não sabemos tanto do que se passou, porque não é tão próximo...

Se a Síria estivesse aqui ao lado, teríamos uma Europa em crise porque não haveria tanta energia e tanta possibilidade financeira de dar apoio a tantas guerras que estão a ocorrer em simultâneo. A Síria ainda não acabou. Agora, ouviu-se a Síria dizer que os estados têm que respeitar a política independente levada a cabo pela Rússia. Isto não é uma política independente, isto é uma guerra e é uma chacina de civis. Estão a cometer crimes gravíssimos contra pessoas inocentes. Tínhamos também a Coreia a falar dos direitos humanos, que é um bocadinho cínico demais. Fiquei surpreendida com o Irão, que pediu a cessação das hostilidades contra o povo e os corredores humanitários, mas de qualquer modo votou contra. O Senegal absteve-se, outros países abstiveram-se, foi um número enormíssimo.

Apesar de a importância do Tribunal Penal Internacional ser amplamente reconhecida, há a perceção de que tem dificuldade em mostrar eficácia. Compreende esta perceção?

Sim, sim. Mas por isso mesmo é que as pessoas têm que compreender que o Tribunal Penal Internacional não tem prioridade na investigação. A primeira responsabilidade cabe aos 123 estados. O TPI tem o princípio da complementaridade, é suposto complementar os sistemas nacionais. Eles é que devem investigar esse tipo de crimes e assegurar que indivíduos que cometeram crimes gravíssimos são detidos no seu território e são levados à justiça, são julgados e que recebem uma sentença sobre esses crimes.

Alguns países podem ir mais longe na responsabilização? Falo no exemplo de França. Esta semana, a Procuradoria Nacional Antiterrorista anunciou a abertura de mais três inquéritos, envolvendo alegados crimes de guerra cometidos sobre cidadãos franceses. São estes processos Estado a Estado que podem contribuir para maior eficácia na responsabilização de criminosos de guerra?

Sim, temos a França, a Suíça, temos a Suécia, temos a Alemanha que está extremamente ativa. Estou a organizar um treino em agosto, um dos tópicos é como ajudar juízes, magistrados e procuradores em processos sobre crimes internacionais. Tentei identificar, a nível nacional, quais são os países que estão mais ativos nesta área. Aliás, assinar e ratificar o Tratado de Roma o que é que significa? Significa que cada país tem obrigação de criar uma Unidade Especial para Crimes de Guerra, dentro do seu sistema nacional de justiça. O Tribunal Penal Internacional ainda não conseguiu provar que está com grande sucesso porquê? São processos longos, complicados, dependendo do acesso às testemunhas. Se as vítimas são identificadas e não são imediatamente protegidas e assegurada a segurança delas e das suas famílias, não há caso. É por isso que o Karim Khan foi imediatamente para o terreno no dia 2 de março, com as suas equipas, porque eles sabem da importância de salvaguardar a prova.

E essa salvaguarda está a ser feita, mesmo com riscos para as pessoas?

As pessoas que estão a gravar e a manter os registos dos crimes pelos quais são testemunhas estão em perigo. Por isso mesmo é que também o International Bar Association criou uma aplicação, que é a "eyeWitness to atrocities", que guarda e não vai permitir que a fotografia, o vídeo ou o áudio seja alterado. Regista a geolocalização e hora, tudo o que é preciso para que a prova seja legítima em tribunal. Vai salvaguardar a informação toda no caso de a vítima ser apanhada com o telemóvel, ou de o telemóvel ser destruído. Esta informação é imediatamente registada e entra no gabinete do procurador. É extremamente importante para guardar a prova e proteger as testemunhas.

Domingos de Andrade (TSF) e Inês Cardoso (JN) - 10 Abril, 2022 - 09:00