sexta-feira, 9 de setembro de 2022

Portugal | ISABEL JONET E OS POBREZINHOS DE ESTIMAÇÃO

É que os pobres têm uma certa tendência natural para o «gastar mal gasto». Sem pejo, Isabel Jonet, mais uma vez, expõe o seu carácter classista: os coitadinhos, para além de tolos, precisam que os ricos tomem conta deles.

AbrilAbril | editorial

Numa nova e extraordinária (pela falta de noção) intervenção, Isabel Jonet, Presidente da Federação Portuguesa dos Bancos Alimentares Contra a Fome, tornou a deixar evidente o paternalismo que subjaz à caridade. Depois de, em 2012, expressar a sua preocupação com a possibilidade de pessoas de baixos rendimentos comerem bife, a caridosa Marie Antoinette lusitana lamentou a falta de formação em economia doméstica dos pobres. 

«Quando se atribui uma ajuda deste tipo [a entrega de 125 euros a todas os cidadãos com receitas abaixo dos 2700 euros], é importante fazer uma pedagogia e explicar às pessoas que não podem ir gastar estas verbas todas de uma só vez», tentou argumentar Isabel Jonet, em declarações à Agência Lusa.

Curiosamente, esta preocupação nunca se aplica aos milionários que malbaratam os imensos lucros que extorquem, todos os anos, todos os meses, todos os dias, desses mesmos pobres. Faz hoje, 7 de Setembro de 2022, precisamente um ano que o actual presidente de El Salvador, Nayib Bukele, um populista da extrema-direita, desatou a jogar no casino aleatório das criptomoedas, tendo já perdido, em 12 meses, mais de 300 milhões de dólares pertencente ao povo salvadorenho.

As boas intenções de Jonet nunca se aplicam a esta classe de «investidores». Mário Ferreira, o empresário que gastou centenas de milhares de euros numa pseudo-viagem de 11 minutos ao espaço, nada tem com que se preocupar. Jonet não terá qualquer reparo a fazer sobre a sua conduta. 

A Pedagogia do Opressor

Subjacente às suas afirmações está a genuína preocupação que os pobres, recebendo um pouco de dinheiro extra, gastem tudo em todo o dinheiro em «copos e mulheres», como  afirmou o presidente do Eurogrupo Jeroen Dijsselbloem, em 2017, referindo-se aos povos do Sul da Europa.

É muito fácil, vivendo numa redoma de vidro, assumir a posição paternalista que Isabel Jonet tem para com os «coitadinhos», a quem pretende, a todo o custa, ensinar a sua lição. Será sempre muito fácil falar de boas práticas de poupanças quando se vive, confortavelmente, há quase 30 anos, dos rendimentos de um familiar (suficientes para ambos e ainda criar mais cinco filhos), sem ter de se preocupar com as provações que esses milhões de trabalhadores enfrentam todos os dias nos seus postos de trabalho.

A total ausência de noção que aflige Isabel Jonet é sintomaticamente típica numa sociedade profundamente desigual como a nossa. Desconhecendo por completo a realidade destas pessoas, Jonet aplica a sua visão, distorcida, retrógada e paternalista aos outros.

Ignorando a realidade da pobreza, para Jonet, e segundo as declarações que causaram tanta celeuma, é equivalente que um rico passe a beber água da torneira a que um pobre deixe de comer carne. Entre o supérfluo e o indispensável há um mundo. As suas declarações expressam um pensamento do século XX, mas ainda do tempo remoto pré-1974, do pobre arranjadinho, sem outro projecto que não cumprir o de cumprir o seu desígnio de trabalhar até ao fim dos seus dias.

Na verdade, o que não entra na cabeça destas pessoas é que os seus motoristas, cabeleireiros, jardineiros e criadas, possam ter o mínimo de dignidade, ambições, gostos e vontades, para além de atender aos desejos e desmandos dos patrões. Chega a ser absurdo o quão idênticas são as declarações de Isabel Jonet e as famosas palavras da Marie Antoinette (Não têm pão? Comam bolos...).

A caridade da Jonet esconde o carácter classista do capitalismo e do liberalismo económico: para os patrões, nem chega a ser concebível que um pobre exija ser feliz e almeje um pouquinho mais de dignidade na vida. O pobre não é só alguém com menos (muito menos) dinheiro, é toda uma outra, e exótica, espécie. Lamentavelmente, uma espécie inferior.

Imagem: A presidente do Banco Alimentar contra a Fome, Isabel Jonet CréditosJosé Sena Goulão / Agência Lusa

Liz Truss PM - Sem visão, sem carisma, sem plano: trabalhistas nada têm a temer

Polly Toynbee* | The Guardian | opinião

Esta PM é uma boa notícia para todos os que querem os conservadores fora. Ela é propensa a gafes e tem orelhas de estanho enquanto Starmer oferece uma mudança real

#Traduzido em português do Brasil

Liz Truss lida com o primeiro confronto da comunidade de hoje e moldará o tom e o estilo de seu “reinado”. Não é o objetivo final – mas é importante porque ela parte com as expectativas mais baixas do público. Poucos como ela, poucos a queriam, poucos de seus parlamentares a apoiavam. Apenas 13% dos eleitores confiam nela para tomar as decisões corretas sobre o custo de vida. Apenas 12% esperam que ela seja uma boa primeira-ministra. Mesmo entre os eleitores conservadores , quanto mais eles a vêem, mais rápido seus índices caem.

No entanto, seu partido a impingiu a um país relutante, um direitista totalmente fora de sintonia com o humor da época, quando as pessoas querem mais do governo, não menos. Quão mal julgado seu elogio extravagante ao seu antecessor desgraçado, cujos pecados não são perdoados pelos eleitores. Não admira que a maioria agora queira uma eleição e a chance de se livrar dela.

O truísmo é que ela não tem para onde ir senão para cima. Ela está destinada a um salto porque os novos primeiros-ministros sempre conseguem um. Os eleitores sempre vivem na esperança e ficarão aliviados com sua promessa de lidar com as contas de energia – a única parte de seu discurso de pedestres fora de Downing Street que provavelmente envolverá o público.

O resto era aquele discurso polêmico de “nação de aspiração” que dá uma má reputação à política, alarmantemente desprovido de qualquer noção do perigo iminente do país. Os eleitores perceberão que seu esperado congelamento de preços é roubado diretamente do Partido Trabalhista e dos Lib Dems, novamente fazendo a corrida das bancadas da oposição. Eles certamente perceberão que ela tira o dinheiro dos fundos dos contribuintes, seu “sem novos impostos” e “sem ganhos inesperados” ignorando o forte apoio público ao plano do Partido Trabalhista de pagar com um lucro inesperado no lucro de £ 170 bilhões das empresas de energia .

ISABEL II MORREU (RIP). FILHO CARLOS É O NOVO (velho) REI DO REINO UNIDO

Obituário da Rainha em The Guardian (resumidíssimo)

Monarca que ao longo de suas sete décadas de serviço público se tornou uma figura de fascínio por permanecer firmemente privada

A rainha Elizabeth II, que morreu aos 96 anos, tornou-se ao longo de seu longo reinado não apenas a soberana mais antiga da história do país, mas também a que mais serviu.

#Traduzido em português do Brasil

A 42ª de uma linha de reis e rainhas da primeira Inglaterra, depois da Grã-Bretanha, depois do Reino Unido, desde William, o Conquistador, ela também foi a sexta rainha-soberana da Inglaterra e a quarta do Reino Unido. Além disso, ela foi rainha e chefe de estado de 15 outros países, que vão de Fiji, Austrália e Nova Zelândia às Bahamas e Canadá, todos uma vez parte do antigo império britânico. Ela foi por sete décadas chefe da Commonwealth , cujos 54 países compreendem 2,1 bilhões de pessoas, um terço da população do globo.

De acordo com o precedente estabelecido por Henrique VIII, a Rainha também foi Defensora da Fé e Governadora Suprema da Igreja da Inglaterra, um papel que ela levou muito mais a sério em sua vida privada e pública do que muitos de seus antecessores.

Seu reinado abrangeu um período que viu algumas das maiores mudanças no desenvolvimento tecnológico, na vida industrial, econômica e social em todo o mundo de qualquer época, mas é difícil ver seu nome sendo concedido, como o de sua antecessora, a rainha Vitória, como a definição símbolo de uma época. Em vez disso, ela desempenhou, em grande parte impecavelmente, o papel de uma monarca constitucional moderna, uma figura simbólica com o direito de ser consultada e de aconselhar e alertar os líderes políticos em particular e de se mostrar publicamente como um foco da vida nacional, celebração e comemoração.

Stephen Bates | The Guardian

Nota das coisas da monarquia e de outros expedientes

Pode ler o obituário completo em The Guardian, jornal profuso sobre o tema – como aliás por jornais de quase todo o mundo. Com a morte daquela senhora débil pela idade vem à memória a contradição muito comum em que os podres de ricos continuam a afirmar “sou muito rico mas fartei-me de trabalhar”. 

Como disse? Repita lá sff. Certo é que aquela família dita real tem o proveito de ser a mais rica do planeta. Fruto de trabalho ou de apropriações indevidas? Que acham vocemessês, senhores/as plebeus? -- PG

ISABEL II

Henrique Monteiro | Henricartoon

"Sou um homem livre": Domingos Simões Pereira consegue sair da Guiné-Bissau

O líder do partido PAIGC, Domingos Simões Pereira, conseguiu autorização para viajar para Lisboa após ter sido impedido na sexta-feira passada.

Domingos Simões Pereira embarcou ao início desta tarde no voo da TAP, com destino à capital portuguesa, onde deverá chegar ao final do dia. O advogado Carlos Pinto Pereira, que viaja juntamente com o presidente do PAIGC, confirmou aos jornalistas, por telefone, que ambos já estavam sentados no interior do avião.

Fonte da Procuradoria-Geral da República, contactada pela agência Lusa, confirmou haver um despacho a autorizar a saída de Domingos Simões Pereira do país.

"Homem livre"

Em declarações aos jornalistas antes de aceder ao aeroporto internacional Osvaldo Vieira, Domingos Simões Pereira salientou que viajava como "homem livre".

"Não há nada que penda sobre mim, aliás, em nenhuma circunstância e em nenhuma condição eu irei negociar a minha condição de liberdade", sublinhou Simões Pereira. 

"Vou enquanto homem livre, espero regressar enquanto um homem livre para continuar a batalhar para que todo o guineense tenha o direito e a oportunidade para defender aquilo em que acredita", afirmou no parque do aeroporto.

Domingos Simões Pereira reiterou que vai continuar "enquanto cidadão, enquanto político, enquanto ator" da sociedade guineense a "defender aquilo que são os princípios da liberdade e dos direitos fundamentais dos cidadãos". 

Questionado pelos jornalistas sobre informações que referem que o despacho da Procuradoria-Geral da República o autoriza a sair para tratamento médico, o líder do PAIGC afirmou que não pediu a ninguém tratamento médico. 

Impedimento

Na sexta-feira passada (02.09), Domingos Simões Pereira foi impedido pelas forças de segurança de aceder às instalações do aeroporto internacional Osvaldo Vieira, em Bissau, para viajar, apesar de um despacho do Tribunal da Relação que revoga as medidas de impedimento impostas pela Procuradoria.

Esta segunda-feira (05.09), o Ministério Público afirmou, em comunicado, que o antigo primeiro-ministro está impedido de sair do país apenas por razões jurídico-processuais. 

A Procuradoria insistiu na existência da ordem que impede a viagem a Simões Pereira, sob a alegação de ter recorrido para a plenária do Tribunal de Relação contra o despacho anterior que, ressalva, tinha sido produzido por um magistrado daquela instância, sem a observância do contraditório por parte da Procuradoria.

Aquela entidade judicial ainda dá conta de ter interposto um recurso de agravo com efeito suspensivo à medida decretada pelo juiz do Tribunal de Relação. 

"Pelo acima exposto fica suspensa a decisão do Juiz Conselheiro até à decisão da presidente do Tribunal de Relação e do pronunciamento do Tribunal Constitucional se aquele acórdão é ou não constitucional", refere o comunicado da Procuradoria guineense.

O documento ainda sublinha que "não existe nenhuma razão política" que impede Simões Pereira de viajar "a não ser razões puramente jurídico-processuais" e ainda questiona o motivo pelo qual o político não se apresenta à Justiça.

O comunicado da PGR realça que Domingos Simões Pereira é arguido num processo em que é suspeito de "crimes de peculato, usurpação de competências e outros". 

Deutsche Welle | Lusa

1.500 técnicos de saúde da Guiné-Bissau afastados: "É uma irresponsabilidade"

Profissionais de saúde da Guiné-Bissau acusam o Governo de estar a condenar muitos guineenses à morte com o afastamento de 1.500 técnicos do setor.

O Sindicato Nacional dos Enfermeiros e Técnicos de Saúde e Afins (SINETSA) está furioso com a decisão do Governo de afastar 1.500 profissionais de saúde, admitidos na função pública entre janeiro e abril do ano passado.

Ioio João Correia, presidente do SINETSA, diz que o setor da saúde está à beira de uma grave crise. 

"Vamos responsabilizar o Governo, principalmente o ministro da Saúde, por todas as consequências e mortes que possam acontecer, a partir deste momento, no setor de saúde, porque isso é uma irresponsabilidade. É a falta de vontade política e de interesse em relação ao bem público. Devem ponderar e recuar com essa decisão", afirmou.

Segundo o despacho do ministro da Saúde Pública, Dionísio Cumba, datado de 01 de setembro, o concurso que admitiu os profissionais de saúde, entre eles médicos e enfermeiros, não obedeceu a critérios legais, nomeadamente a existência de vagas, a disponibilidade financeira do Governo e a autorização do Ministério da Função Pública, Emprego e Segurança Social.

Despacho "infeliz"

Centenas de técnicos de saúde estiveram reunidos, esta terça-feira (06.09), na sede da União Nacional dos Trabalhadores da Guiné (UNTG). 

Após o encontro, o presidente do SINETSA reiterou que o despacho do ministro da Saúde Pública foi "infeliz". 

"O próprio despacho reconhece que ainda há necessidade, independentemente desses novos ingressos, de aumentar o número dos profissionais. Mesmo assim, decidiu avançar com a medida de revogar o despacho da nomeação [dos novos ingressos]", disse Ioio João Correia.

Os profissionais já deixaram os seus postos, por força do despacho de Dionísio Cumba.

"Não precisamos de mais forças de repressão"

Momentos antes de partir para Portugal, o líder do Partido Africano da Independência da Guiné e Cabo Verde (PAIGC), Domingos Simões Pereira, criticou a aposta do Governo no setor da segurança "em detrimento" da saúde e da educação.

"Nós precisamos de escolas, de hospitais, de infraestruturas, precisamos de investir na mulher e no homem guineense. Nós não precisamos de mais forças de repressão, mas infelizmente cada um tem a sua visão sobre aquilo que é o desenvolvimento e a forma como conduzir o país." 

No despacho do ministro da Saúde Pública, lê-se que, doravante, as admissões no setor passam a ser mediante a existência de vagas e a realização de concurso público. 

O sociólogo Infali Donque disse não compreender a decisão do Governo. 

"Vai ser difícil compreender como um Estado admite um funcionário para depois dizer que vai lançar novo concurso. Sinceramente, isso patenteia a desorganização e desestruturação do nosso Estado. É preocupante. O impacto vai ser dramático", antevê. 

Em 25 de agosto, o Governo guineense decidiu suspender as contratações nos setores da educação e saúde, alegando a necessidade de travar o aumento da massa salarial do país.

Iancuba Dansó (Bissau) | Deutsche Welle

Angola | CARTÃO VERMELHO AO GALO NEGRO – Artur Queiroz

Artur Queiroz*, Luanda

Os que recebem diamantes de sangue, escrevem e dizem que os resultados eleitorais são um cartão vermelho ao MPLA. A UNITA associou-se ao criminoso de guerra Chivukuvuku, ao maoista apodrecido Filomeno Vieira Lopes. Ao pançudo Chico Viana (chico na minha terra é macaco. E chica, bicicleta). Aos accionistas da Sociedade Civil que recebem de todos os carrinhos, desde a CIA à embaixadora da União Europeia em Luanda. Chamaram-lhe frente patriótica porque ainda pensam que estão a trabalhar para o regime racista de Pretória.

Os que recebem do MPLA desde pequeninos, como Ismael Mateus, também acham que o MPLA foi atropelado nas eleições de 24 de Agosto. Este conselheiro de Estado por conta de João Lourenço, até acha que “agora é hora de olhar para o que poderia ter sido feito para evitar o atropelamento”. E ousou escrever isto: “O MPLA tem de olhar para o resultado eleitoral com realismo e franqueza de terem sido os piores de sempre, mas ainda assim serem uma nova (última) chance”. 

Ismael Mateus acha que é preciso fazer uma reforma profunda na comunicação social, sobretudo no sector empresarial do Estado. Portanto, já sabem. Mandem o comentador para presidente do conselho de administração de uma empresa pública ou para ministro. Se o João Melo serviu, ele também há-se servir para receber o dinheiro e desfrutar das mordomias.

As eleições de 24 de Agosto são, de facto, um cartão vermelho, mas para a UNITA e accionistas da Sociedade Civil, já que Bloco Democrático vale zero. Todos unidos, cheios de dinheiro que até hoje ninguém sabia de onde veio, beneficiando do descontentamento de sectores importantes do MPLA, não conseguiram evitar uma derrota humilhante. Nem sequer contrariaram uma maioria absoluta. E nesse quadro perderam tudo. Os vencedores ganharam tudo e mais alguma coisa. 

O cartão fica ainda mais vermelho se tivermos em consideração que o “partido” abstenção vale 55 por cento de um eleitorado que nunca mais deixará a UNITA virar as suas armas (ainda tem muitas!) contra o Povo Angolano. Os que votaram no MPLA são mais cordatos e permissivos do que os abstencionistas. Esses estão sempre em prontidão para pôr os sicários do Galo Negro na ordem. Cartão vermelhíssimo. Todos unidos, desde bandidos de colarinho branco a maoistas arrependidos e arruaceiros profissionais, não conseguiram evitar a maioria absoluta do MPLA. Foram expulsos com cartão vermelho mas mesmo muito carregado!

Em 2017, os resultados eleitorais do MPLA têm de ser vistos à luz da mudança do líder. Os votos foram conseguidos quase exclusivamente pelo partido. João Lourenço, apesar de ser um veterano da política e das eleições, ainda não era uma “marca” politicamente de sucesso. Nas eleições de 2022, se quisermos ser honestos intelectualmente, aconteceu o contrário. Uma parte do MPLA foi para a abstenção e a parte que ficou só teve sucesso porque o líder, inesperadamente, é certo, revelou ser uma marca política poderosa e ganhadora. 

Eu aprendi que os militantes do MPLA têm de cumprir as suas tarefas e as missões que lhes são confiadas sejam quem forem os dirigentes, gostemos ou não deles. Parece que agora é diferente. Mas é da mais elementar justiça reconhecer que a vitória eleitoral do MPLA se deve em mais de 50 por cento ao cabeça de lista, João Lourenço. Nesta perspectiva, o cartão vermelho mostrado pelos eleitores à UNITA, significa uma derrota perpétua. Nunca mais vão lá das pernas. Esperem para ver em 2027, quando o MPLA se apresentar a votos com um novo líder.

O conselheiro de estado Ismael Mateus (por conta de João Lourenço) fez uma afirmação que tem tanto de ousado como de leviano. Leiam: “As eleições autárquicas (infelizmente o MPLA não foi capaz de perceber todos os avisos que lhe foram feitos) representam uma profunda aspiração dos jovens angolanos” . Quem disse ao comentador conselheiro que essas eleições são uma “profunda aspiração da Juventude? Atira com uma boca, venha daí o dinheiro da crónica e ate à próxima.

Distraidamente o comentador do Jornal de Angola diz que os jovens querem as eleições para o Poder Local porque assim conseguem empregos que não estão disponíveis na administração central. Rapidamente, vou explicar a monstruosidade desta posição. Após a Independência Nacional as Câmaras Municipais, que eram órgãos eminentemente técnicos, acabaram. Porque não tínhamos operários especializados, técnicos médios e superiores para tratarem do abastecimento de água e luz, do saneamento, dos matadouros, dos serviços de urbanização, dos transportes, das redes viárias, dos mercados, dos espaços verdes, enfim, tudo o que as populações precisam para viverem com qualidade.

Como não tínhamos quadros técnicos, fizemos dessas instituições meros espaços políticos. Para ocupar e acomodar clientelas políticas. Tomem nota. Ainda hoje não temos recursos humanos para repor o que nunca devia ter acabado, as Câmaras Municipais enquanto órgãos eminentemente técnicos. Quem defende as eleições autárquicas sabe bem que o resultado dessa opção vai ser acomodar clientelas partidárias aos milhares. Mais décadas de inacção.   

O comité permanente do Galo Negro fez esta confissão: “A UNITA não é taxativamente financiada pelos filhos do ex-Presidente de Angola José Eduardo dos Santos ou qualquer pessoa ligada à “família Dos Santos”, não compactuando das ideias intrigantes e demarca-se das mesmas, embora tenhamos recebido um suporte monetário sem vínculo político, informamos também que, condenamos qualquer tipo de tentativa de associação ligada às notícias ou discursos com repercussão negativa por parte de Isabel ou Tchizé dos Santos”.

Neste curto parágrafo detectei e corrigi dois erros de ortografia, um de pontuação e outro de sintaxe. Deve ter sido escrito pelo soldado motorista do RI20, académico Jacques dos Santos. Ou o criminoso de guerra Abílio Camalata Numa, que escreve como quem mata as palavras. Mas o importante é que o estado-maior dos derrotados e que viram um cartão vermelho retinto, assumem que receberam dinheiro ainda que lhe chamem “um suporte monetário sem vínculo político”. Grave. A UNITA trouxe para estas eleições agentes secretos israelitas e o pior que existe em Portugal na área dos Media. E colocou-se ao serviço de financiadores privados.

O eleitorado expulsou-os do poder e se quiserem ser alternância, têm de entrar nas listas da Irmandade Afrikaner nas próximas eleições da África do Sul, contra o ANC. Ou nas listas do PS, PSD, Chega e CDS em Portugal. Em Angola acabou!

*Jornalista

TRIBUNAL CONSTITUCIONAL DE ANGOLA VALIDA SEM DÚVIDAS VITÓRIA DO MPLA


João Lourenço toma posse dia 15

A cerimónia de investidura do Presidente da República, João Lourenço, e da Vice-Presidente da República, Esperança da Costa, acontece na próxima quinta-feira, 15 do corrente, na sequência da vitória do MPLA nas Eleições Gerais de 24 de Agosto último.

Segundo um comunicado publicado hoje na página da Presidência da República e que o Jornal de Angola teve acesso, a cerimónia de investidura vai ter lugar em Luanda, na Praça da República.

O Tribunal Constitucional (TC) validou esta quinta-feira os resultados definitivos das Eleições Gerais de 24 de Agosto, em Angola, com a vitória do MPLA e seu candidato a Presidente da República, João Lourenço, por 51,17 por cento dos votos.

Eleições2022: Tribunal Constitucional valida resultados eleitorais definitivos

O Tribunal Constitucional (TC) validou esta quinta-feira os resultados definitivos das Eleições Gerais de 24 de Agosto, em Angola, com a vitória do MPLA e seu candidato a Presidente da República, João Lourenço, por 51,17 por cento dos votos.

"Nesta conformidade e uma vez concluída a fase de contencioso eleitoral a Comissão Nacional Eleitoral poderá proceder à publicação em Diário da República da acta do apuramento dos resultados eleitorais definitivos das eleições gerais de 24 de Agosto 2022, para todos os efeitos legais", anunciou hoje a presidente do Tribunal Constitucional Laurinda Cardoso.

Na sequência e no termos na Constituição, acrescentou, devem ser investidos nas respectivas funções o Presidente da República eleito, João Lourenço, a Vice-Presidente da República, Esperança da Costa, e os deputados à Assembleia Nacional eleitos.

Eleições2022: Tribunal Constitucional chumba recurso da UNITA

O Plenário do Tribunal Constitucional (TC) chumbou, esta quinta-feira, o contencioso eleitoral interposto pela UNITA, no quadro das Eleições Gerais de 24 de Agosto último.

"O Tribunal Constitucional, ao apreciar as várias questões suscitadas pela Recorrente, considerou, em síntese, que os elementos de prova apresentados, não colocam em causa os resultados gerais decorrentes do apuramento nacional dos votos divulgados pela Comissão Nacional Eleitoral", lê-se no acórdão N.º 769/2022 do TC publicado hoje no seu site.

De acordo com o TC, em virtude de ter tentado reclamar junto da CNE sobre os actos de apuramento nacional, por intermédio do seu mandatário, e por ter alegado que lhe foi coarctado o seu direito de consignar em acta a aludida reclamação, entendeu que tem legitimidade para recorrer contenciosamente junto do Tribunal Constitucional, nos termos do estatuído nos artigos 153.º e seguintes da LOEG.

A UNITA apresentou, no dia 1 de Setembro de 2022, recurso contencioso sobre o apuramento nacional dos resultados das Eleições Gerais de 24 de Agosto de 2022 e fundamentou a sua pretensão alegando que foi impedido pela CNE de ver consignada em acta a sua reclamação relativamente ao apuramento nacional, que os resultados definitivos dos votos escrutinados, publicados pela CNE, não conferiam com os da sua contagem paralela, que não foi efectuada uma auditoria aos ficheiros dos cidadãos maiores em posse da CNE, que não foi disponibilizado no site da internet da CNE a lista dos eleitores de cada uma das assembleias de voto e que existiram várias anomalias e irregularidades no processo eleitoral.

Jornal de Angola

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