domingo, 2 de outubro de 2022

Brasil | O PASSADO E O FUTURO

Lula Bolsonaro Lula | Cartoon Movement

Brasil | Dilma: Eleição de Lula em 1º turno é vitória da democracia

A ex-presidente votou acompanhada por candidatos a deputado federal e dezenas de ativistas de movimentos sociais

247 - A ex-presidente Dilma Rousseff votou na manhã deste domingo (2) em um colégio na região da Pampulha, em Belo Horizonte. A presidente chegou ao local na companhia de assessores e de candidatos a deputado federal do PT.

Dilma acompanhará a apuração em São Paulo, ao lado do candidato à Presidência, Luiz Inácio Lula da Silva, e depois seguirá para Porto Alegre. 

"A minha expectativa é que a democracia ganhe e isso significa a vitória do Lula no primeiro turno", disse a jornalistas.

Imagem: Dilma Rousseff (Foto: Reprodução/Twitter)

#Publicado em português do Brasil

BRASIL REGISTA 339 CRIMES ELEITORAIS E 130 PRISÕES - atualização

Quase R$ 2 milhões já foram apreendidos

O número de crimes eleitorais contabilizados pela Operação Eleições 2022 aumentou para 339. Segundo o balanço divulgado pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública, até o momento 130 pessoas foram presas. Autoridades apreenderam R$ 1,911 milhão.

#Publicado em português do Brasil

Rio de Janeiro e Amapá são os estados com mais registros: 28 e 27 casos, respectivamente. Acre e Sergipe anotaram 23 cada, seguidos de Goiás (22) e Roraima (21).

Entre os crimes, o mais comum é o de compra de votos/corrupção eleitoral: 106 registros, dos quais 19 foram no Amapá, 18 em Roraima e 9 no Rio de Janeiro.

O Ministério da Justiça contabiliza 19 flagrantes de boca de urna, sete casos de transporte irregular de eleitores e três ocorrências de violação ou tentativa de violação do sigilo do voto.

O Paraná foi o estado em que foi feita a maior apreensão de dinheiro: R$ 700 mil. O total apreendido no país é superior a R$ 1,9 milhão. Foi apreendido também dinheiro suspeito no Piauí (R$ 383,8 mil); Roraima (R$ 205,8 mil) e Paraíba (R$ 95,6 mil).

Mais números

A maior parte dos 58 crimes praticados contra candidatos ocorreu no estado do Rio de Janeiro, com 24 casos. Em segundo, aparece Goiás, com seis registros.

Segundo o ministério, até o momento 65 incidentes de segurança pública e defesa civil foram anotados. A maior parte está concentrada em Minas Gerais (35). Houve também 10 registros de falta de energia elétrica, sendo cinco em Minas Gerais.

A Operação Eleições conta com a participação de representantes das 27 unidades federativas; do Tribunal Superior Eleitoral (TSE); das Polícias Civis e Militar; da Polícia Federal; da Polícia Rodoviária Federal (PRF); dos Corpos de Bombeiros Militares; do Ministério da Defesa; da Agência Brasileira de Inteligência (Abin); das Secretarias de Segurança Pública e Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil (Sedec).

Pedro Peduzi - Repórter da Agência Brasil – Brasília Edição: Kleber Sampaio

CINISMO SEM LIMITES. BIDEN E A GUERRA NA UCRÂNIA

O discurso de Biden na tribuna da ONU representa um péssimo sinal, no momento em que o conflito na Ucrânia ameaça conduzir a uma escalada de incalculáveis consequências para a Europa e o mundo. 

Luís Carapinha | AbrilAbril | opinião

Discursando na 77.ª Assembleia Geral das Nações Unidas, Joe Biden surgiu no papel de grande Tartufo, num discurso pleno de demagogia, de fio a pavio atravessado pelo cinismo, a hipocrisia e a mentira. Centrando-se na guerra na Ucrânia, o presidente norte-americano adoptou a postura de «gato de fora com o rabo escondido», numa chocante encenação do lobo em pele de cordeiro. Entre outras pérolas, afirmou: [esta é] «uma guerra escolhida por um homem»[Putin]; «ninguém ameaçou a Rússia, e ninguém além da Rússia procurou o conflito».

O presidente russo é retratado como a besta negra que esgrime «ameaças nucleares contra a Europa». Ao invés, transmutado em impoluto paladino da Carta da ONU, Biden asseverou: «rejeito o uso da violência e da guerra para conquistar nações ou expandir fronteiras através do derramamento de sangue».

A afirmação, condensando o tom de toda a intervenção, constitui um rude insulto à verdade. Por muito que (não) pese aos urradores do «mundo livre» e demais servidores encartados do pensamento único, nada é menos consentâneo com a doutrina e a prática continuadas dos EUA, de que a prestação da sua Administração, a meio do mandato, também é prova cabal.

Os EUA são os campeões do espezinhamento do direito internacional e do seu revisionismo arbitrário, propugnando a fórmula ardilosa de «um mundo baseado em regras». A grande potência imperialista encontra-se há décadas em estado de guerra permanente, fora das suas fronteiras. Jugoslávia, Afeganistão, Iraque, Síria, Líbia, são apenas alguns exemplos mais recentes, de uma lista longa de intervenções dos EUA (e da NATO), que afrontaram o espírito e a letra da Carta das Nações Unidas. Pelo meio, temos Guantánamo e a infame guerra ao terror, a institucionalização das execuções arbitrárias em operações encobertas e à distância (com recurso a drones). Não chegando porém para abalar os pilares da ordem livre e democrática internacional emanada do sistema de poder em Washington.

A CIA e o «estado profundo» continuam a promover as forças terroristas que os EUA invocam combater para desestabilizar estados soberanos, como acontece na Síria, país que os EUA procuram esfacelar e, embora fracassando na tentativa de derrubar o governo legítimo de Damasco, prosseguem a pilhagem organizada do seu petróleo, perante o escandaloso silêncio da «comunidade ocidental». E agora a explosão da tragédia da Ucrânia, sacrificada em prol do objectivo de enfraquecer e golpear a fundo – até onde for possível – a Federação Russa. Um processo começado a desenhar-se com a desintegração da URSS e o triunfo da restauração capitalista, merecendo todo o empenho e apoio dos EUA e potências do G7.

QUEM FOI?

Resistir.info

Portugal | PAULA AMORIM, A CEO QUE NUNCA FOI MENINA

Numa entrevista a Pinto Balsemão, Paula Amorim falou um pouco da sua vida. Começou a trabalhar aos 19 anos e foi privada da sua juventude. Falamos de uma vida tão dura que o neo-realismo teria dificuldade em retratar. 

AbrilAbril | editorial

Não cresceu em Alhandra, também não fez parte da geração que trabalhava nos esteiros do Tejo nem foi amiga e companheira de Gaitinhas, Gineto ou Sagui, mas aos 19 anos parou de estudar para se dedicar à «holding familiar». Paula Amorim é assim a CEO e nunca foi menina devido à dureza de um conselho de administração que a forjou.

Foi no podcast de Francisco Pinto Balsemão, no Expresso, sintomaticamente chamado «Deixar o Mundo Melhor» que surgiu a pergunta se Paula Amorim sentia especial responsabilidade por ter nascido numa família com dinheiro e mordomias. No tom pesado do sofrimento, a empresária diz que começou a trabalhar cedo, com uma educação muito baseada nos princípios do trabalho, na criação de valor e na importância do legado: uma vez que é da quarta geração da família que assumiu o «grupo familiar», que tem cerca de 150 anos anos. Esperou menos que o Rei Carlos III, apesar da semelhança da forma como passa lento o tempo, o ramo de negócios é diferente. Enquanto a dinastia Winsdor está no ramo da chefia de um Estado por desígnio divino, a família Amorim está no ramo do condicionamento da chefia de um Estado por desígnio de classe.

A classe não é divina, mas essa gigantesca riqueza foi herdada daqueles que se apropriaram do trabalho dos muitos que a produziram. Foi por via da sua mãe, herdeira do marido Américo Amorim, que Paula Amorim figura na lista dos mais ricos do mundo, coligida pela revista Forbes, com um património avaliado nos 4,7 mil milhões de dólares. Uma vida dedicada à apropriação do trabalho de muitos milhares de trabalhadores que certamente não tiveram nunca uma vida que desse o justo valor ao seu contributo.  

Paula Amorim não se encaixa bem no perfil da geração retratada por Soeiro Pereira Gomes nos Esteiros, e nunca se viu confrontada com o facto de não ter o que calçar, mas foi  certamente este duro trabalho de apropriação que a permitiu investir em roupa de luxo. Podemos até admitir que actualmente pode não sofrer na pele com o aumento do preço dos combustíveis provocados pela especulação, mas foi o trabalho árduo, em direcções de empresa, que a permitiu chegar a presidente do conselho de administração da Galp.

Ser presidente de uma holding que tem participações na Galp Energia, na Corticeira Amorim, na Quinta Nova de Nossa Senhora do Carmo, no Banco Luso-Brasileiro, na Sivarol Brasil e representa a Tom Ford deve ser difícil, especialmente quando a Amorim Energia B.V está sediada em Amesterdão (simplesmente para partilhar a criação de valor com outros países e não pagar sequer os devidos impostos no seu).

Infelizmente, Paula Amorim foi privada de estudar e da sua juventude. Nem tudo é mau, os que trabalham nas suas empresas não sofrem tantas pressões familiares: podem não conseguir meter os seus filhos a estudar, mas não por imperativo do clã, somente porque Paula Amorim não lhes paga salários melhores.

Portugal | RETIRAR PEDRAS DO CAMINHO

Carvalho da Silva* | Jornal de Notícias | opinião

A presidente do Banco Central Europeu (BCE), representação máxima europeia do poder financeiro (independente da Democracia) ralhou forte e, sem dó nem piedade, aumentou a taxa de juro e ameaçou outros aumentos. Empenhada na criação de uma recessão económica, ela não tolera governos que, por vontade própria ou para se manterem no poder, procuram responder a problemas prementes com que os cidadãos se deparam. Para ela, os governos devem conduzir os povos à emulação salvífica pelo sacrifício.

Christine Lagarde não quer "medidas transversais de apoio" às pessoas e à economia. Ela combate tal opção evidenciando as carências dos muito pobres como forma de justificar que os menos pobres e as classes intermédias sejam considerados privilegiados e arredados dos seus direitos. É a cartilha neoliberal na sua dicotomia perversa: a caridade transformada numa máquina de criação de pobreza. É claro que os mais pobres merecem redobrada atenção e proteção. Não em forma de esmolas para tempos de aflição, mas sim com medidas de proteção que lhes garantam cidadania. Riqueza para isso existe, e muita. Os estados dispõem dela ou podem ir buscá-la intervindo nos mecanismos de acumulação de riqueza.

A inflação está a depauperar a esmagadora maioria dos cidadãos. Esse depauperamento é a via mais rápida para a recessão. Ora, numa sociedade democrática há direitos universais, com forte impacto social e económico - como são, por exemplo, o salário justo, as pensões de reforma, a proteção da saúde, o direito à habitação - que devem ser garantidos a todos os cidadãos. O Estado social desaparecerá rapidamente se estes compromissos não forem efetivados. Desaparecendo, não existirá mais a Democracia.

A inflação atual - foi anunciado esta sexta-feira que, em Portugal, o valor em setembro é de 9,3%, face aos 8,9% de agosto - não foi causada pelos salários, nem pelo nível de consumo dos portugueses que hoje já cortam forte em despesas essenciais. A sua origem está nas disfunções das cadeias de produção e de distribuição bem evidentes na pandemia, está na crise energética e de matérias-primas e no belicismo. O grande perigo para os povos é querer-se combater a inflação aumentando o desemprego e empobrecendo os trabalhadores.

No plano nacional, o Governo não pode andar a brincar à construção de compromissos assentes em previsões mais que duvidosas, como vem fazendo por estes dias na Concertação Social. Sejamos verdadeiros: se de imediato não houver atualização dos salários no setor privado e na Função Pública e se, por efeitos de "dinâmicas do mercado", os salários dos portugueses crescerem em média, em 2022, entre 3 e 3,5%, como se prevê, e com a inflação a seguir a trajetória atual, no dia 31 de dezembro os salários de quem trabalha em Portugal valerão menos cerca de 5% do que valiam no passado dia 1 de janeiro. Essa perda não será ocasional, mas sim permanente.

Por outro lado, o indispensável crescimento futuro dos salários implica que se tenham em conta a inflação, a produtividade, bem como ganhos para fazer subir a parte do rendimento que vai para o trabalho.

As especificidades complexas dos tempos que vivemos resolvem-se com realismo, responsabilidade e determinação. É possível uma política salarial justa e contributos dos trabalhadores para tornar as empresas mais produtivas e competitivas se houver ação sindical e negociação coletiva intensa, feita a partir das realidades concretas dos setores e das empresas.

*Investigador e professor universitário

Portugal | O MAU EXEMPLO

Henrique Monteiro | Henricartoon

Tribunal Africano defende o direito à autodeterminação e à independência saharaui

O Tribunal Africano defende o direito à autodeterminação e à independência do povo saharaui

Numa decisão histórica de 22 de Setembro de 2022, o Tribunal Africano dos Direitos Humanos e dos Povos denunciou a ocupação marroquina do Sahara Ocidental como uma grave violação do direito à autodeterminação.

porunsaharalibre

O Tribunal decidiu que “tanto a ONU como a UA reconhecem a situação da RASD como de ocupação e consideram o seu território como um daqueles territórios cujo processo de descolonização ainda não está totalmente concluído”.

Abaixo o comunicado de imprensa do Ministério da Informação da RASD sobre esta decisão:

MINISTÉRIO DA INFORMAÇÃO DA REPÚBLICA DEMOCRÁTICA ÁRABE SAHARAUI

COMUNICADO DE IMPRENSA

O Tribunal Africano defende o direito à autodeterminação e à independência do povo saharaui, e sublinha a obrigação dos Estados africanos de o assistir

Numa decisão histórica de 22 de Setembro de 2022, o Tribunal Africano dos Direitos Humanos e dos Povos denunciou a ocupação marroquina do Sahara Ocidental como uma grave violação do direito à autodeterminação.

Recorda a obrigação de todos os Estados de não reconhecer esta ocupação e de ajudar o povo saharaui a realizar plenamente o seu direito à autodeterminação e à independência.

A 22 de Setembro de 2022, o Tribunal Africano dos Direitos do Homem e dos Povos emitiu uma decisão histórica, sem precedentes no continente africano, condenando a presença ilegal de forças marroquinas no Sahara Ocidental como uma ocupação militar, em violação do direito internacional.

Esta foi a primeira vez que o Tribunal tratou de um caso que tratava do direito à autodeterminação e à independência, e o Tribunal deu plena importância a este princípio que tem sido uma parte constituinte dos Estados em África, como parte do vasto movimento de descolonização.

O Tribunal considera que este direito, consagrado no artigo 20 da Carta Africana dos Direitos do Homem e dos Povos, constitui uma norma peremptória do direito internacional, abrangida pelo jus cogens, que não tolera qualquer derrogação. Isto implica uma obrigação erga omnes para todos os Estados de não reconhecerem uma situação criada em violação deste direito. Do mesmo modo, os Estados devem ajudar os povos oprimidos. A este respeito, devem abster-se de qualquer acto incompatível com a natureza do direito à autodeterminação ou ao pleno gozo deste direito pelos povos em causa.

Tendo estabelecido este princípio, o Tribunal decidiu que “tanto a ONU como a UA reconhecem a situação da RASD como de ocupação e consideram o seu território como um daqueles territórios cujo processo de descolonização ainda não está totalmente concluído”. É por isso que devem ser concluídas negociações directas entre os dois membros da UA, a RASD e Marrocos, com o único objectivo de “organizar um referendo para garantir o direito à autodeterminação do povo do Sahara Ocidental”.

A partir desta realidade, que é evidente para todos, o Tribunal considera que a ocupação marroquina de parte do território da RASD viola seriamente o direito à autodeterminação e à independência do povo saharaui. Consequentemente, o Tribunal considera que os Estados membros da UA têm a obrigação de ajudar o povo saharaui na realização do seu direito à autodeterminação e de não reconhecer a situação e as violações resultantes desta ocupação ilegal.

Com efeito, o direito à autodeterminação e à independência “impõe a todos os Estados Partes a obrigação internacional de tomar medidas positivas para a realização deste direito, incluindo a assistência aos povos oprimidos na sua luta pela liberdade e a abstenção de acções incompatíveis com a natureza ou o pleno gozo deste direito. O Tribunal sublinha que “tendo em conta que parte do território da RASD continua ocupada por Marrocos, não há dúvida de que os Estados Partes na Carta têm a obrigação, individual e colectivamente, perante o povo da RASD, de proteger o seu direito à autodeterminação, nomeadamente assistindo-o na sua luta pela liberdade e não reconhecendo a ocupação marroquina e qualquer violação dos direitos humanos que possa ter resultado dessa ocupação”.

O Tribunal conclui que a admissão do Reino de Marrocos na União Africana não confere qualquer legalidade à ocupação do Sahara Ocidental, e às graves violações dos direitos fundamentais exigidas pela sua manutenção. Com efeito, o Reino de Marrocos não fez qualquer reserva no artigo 4 (b) do Acto Constitutivo, sobre “o respeito das fronteiras herdadas existentes no momento da adesão à independência”. Consequentemente, tendo sido admitido dentro das suas fronteiras internacionalmente reconhecidas, excluindo o território saharaui, o Reino de Marrocos tem assento na organização continental lado a lado com a República Árabe Saharaui Democrática, que é membro fundador da União Africana.

O Tribunal conclui, “todos os Estados membros da UA têm a responsabilidade, ao abrigo do direito internacional, de encontrar uma solução permanente para a ocupação e de assegurar o gozo do direito à autodeterminação do povo saharaui e de nada fazer que reconheça tal ocupação como legítima ou que impeça o gozo desse direito”.

Com este acórdão de importância capital, o Tribunal Africano está em consonância com o Tribunal Internacional de Justiça e o Tribunal de Justiça da União Europeia, mas vai mais longe, sublinhando em termos exemplares qual tem sido o direito à autodeterminação na história dos povos africanos, a fim de melhor estigmatizar a ocupação militar do Sahara Ocidental por Marrocos. Assim, Mohamed Mbarek, ministro saharaui da Justiça, observa: “As portas do direito fecham-se ao ocupante: a coerência e o consenso judicial internacional estão completos para dizer que o Reino de Marrocos, que nunca teve a mínima “soberania” sobre o Sahara Ocidental, está a ocupar ilegalmente este território, em grave violação do direito internacional. A grave perturbação da ordem pública internacional que é a ocupação militar marroquina e a colonização do território deve agora cessar.

Mohamed Mbarek estabeleceu a ligação com os procedimentos em curso perante o Tribunal de Justiça da União Europeia: “Os povos só têm futuro se respeitarem a lei, e o respeito pela lei é a garantia da paz. O Reino de Marrocos deve romper com a sua negação e enfrentar a realidade, e permitir que a ONU e a UA descolonizem o território. Os Estados africanos devem aproveitar esta decisão do Tribunal para se unirem em torno do direito à autodeterminação e à independência, que está no cerne da sua história.

Bir lehlu, 22 de Setembro de 2022

porunsaharalibre

Burkina Faso: Militares acusam França de ajudar líder deposto a planear contra-ataque

Os oficiais do exército que tomaram o poder no Burkina Faso afirmaram, em comentários televisivos, que o líder da junta Paul-Henri Damiba estava a planear uma contraofensiva a partir de uma "base francesa".

Acredita-se que o líder deposto, Paul-Henri Damiba, "refugiou-se na base francesa em Kamboinsin, a fim de planear uma contraofensiva para criar problemas nas nossas forças de defesa e segurança", disseram os militares numa declaração lida na televisão nacional e assinada pelo Capitão Ibrahim Traore, o novo homem forte do país.  

A França, antiga potência colonial no Burkina Faso, negou qualquer envolvimento.

Uma hora antes dos comentários televisivos das figuras militares, que derrubaram Damiba na sexta-feira (30.09), a embaixada francesa emitiu uma declaração "negando firmemente qualquer envolvimento do exército francês nos acontecimentos das últimas horas".

A embaixada também negou "os rumores de que as autoridades burquinenses foram acolhidas ou estão sob a proteção dos militares franceses".

A França tem uma presença militar no Burkina Faso com um contingente de forças especiais baseado em Kamboinsin que fica a cerca de 30 quilómetros da capital, Ouagadougou. 

Situação tensa em Ouagadougou

A situação em Ouagadougou foi tensa este sábado, com tiros e o destacamento de soldados para as ruas, suscitando receios de confrontos entre os apoiantes de Damiba e os novos homens fortes do país.

Helicópteros pairaram sobre a cidade e lojas que tinham aberto de manhã fecharam as suas portas.  Também algumas das principais ruas e estradas da capital de voltaram a ser bloqueadas por soldados.

Várias testemunhas relataram ter ouvido uma rajada de tiros perto da rotunda das Nações Unidas, no centro da cidade, no final da manhã.

O presidente da Comissão da União Africana (UA) condenou hoje "de forma inequívoca" o golpe de Estado no Burkina Faso.

Em comunicado emitido da sede da UA na capital etíope de Adis Abeba, o presidente da Comissão, Moussa Faki Mahamat, expressou "profunda preocupação com o ressurgimento de mudanças inconstitucionais de Governo no Burkina Faso e noutros lugares do continente africano”.

Mahamat pediu às Forças Armadas do Burkina Faso que se abstenham "imediata e completamente de qualquer ato de violência ou ameaça” à população, às liberdades civis e aos direitos humanos.

Deutsche Welle | AFP

Angola | A GOLPADA DOS DERROTADOS – Artur Queiroz

Artur Queiroz*, Luanda

O povo sumiu depois da farra. A luz apagou, contados e revelados os votos. A festa acabou mal para quem fez tudo para manipular, falsificar, mentir. Fizeram da campanha eleitoral, um nunca visto festival de populismo e demagogia. Em Luanda foi anunciado um salário mínimo de 150 mil kwanzas a troco de três deputados. Em Cabinda, foi oferecida a independência a troco de quatro deputados. No Zaire, cada eleitor ficou com a produção de petróleo e gás, em troca de três deputados. Passaram por cima de todos os valores e todos os princípios. Também espezinharam a Constituição da República mas nisso foram coerentes, odeiam a democracia e a Lei Fundamental.

Um angolano que subiu a corda a pulso, desde a aldeia de Chitué até ao gabinete do primeiro-ministro do Governo de Angola, atirou com tudo o que construiu para o lixo e decidiu juntar-se aos sicários da UNITA. Recorda-nos que é um homem do Direito e académico. Mas ao mesmo tempo comporta-se como o Gilson Moreira da Silva (Tanaice Neutro),  e  Luther Campos (Luther King), Luaty Beirão (Brigadeiro Mata Frakus) ou Ângelo Kapwatcha. 

Marcolino Moco é esse angolano. Despe a toga de professor universitário e atira-se ao MPLA com uma ferocidade inaudita. O partido que o indicou para primeiro-ministro e do qual ele foi secretário-geral. Isto em 1992. Hoje, 30 de Setembro de 2022, passados 30 anos, os estatutos da organização política são os mesmos. Os valores que defende são os de então: socialismo democrático e economia de mercado. Democracia representativa. 

O líder do MPLA hoje é aquele que em 1992 fazia das tripas coração para levar o partido à vitória nas primeiras eleições multipartidárias. E como ele trabalhou! No dia em que cheguei à sede da organização política da qual Marcolino Moco era o secretário-geral, fui recebido por João Lourenço. No meio de uma azáfama impressionante, em cinco minutos deu-me o programa da campanha e assinalou as acções que ele considerava importante terem cobertura mediática. No pacote estava uma entrevista a Marcolino Moco, que eu conhecia há 15 anos. Com o tempo, percebi que ambos eram amigos, além de camaradas. A amizade foi esmagada pelo ódio e o ressentimento.  

A agência noticiosa Lusa, órgão oficial da UNITA, publicou uma entrevista a Marcolino Moco. O antigo primeiro-ministro indicado pelo MPLA e alto dirigente do partido afirma que “a revolta anda na cara de muita gente e se os homens sensatos do MPLA não pararem com o golpe de Estado não conseguirão travar a população revoltada”. Isto é conversa de Hitler Samussuku ou de Luaty Beirão. Não de um académico e político que se dá ao respeito e honra a sua condição.

Mais Moco: “Todos nós estamos tristes, mas está claro para todos quem é que ganhou as eleições e há um golpe, chamo isso golpe de Estado. Aliás, como jurista, digo que este golpe de Estado começou em 2010, quando se criou um Presidente da República que faz tudo, mas não responde perante ninguém”. Isto é conversa de deputado da UNITA que abandonou a Assembleia Nacional na hora em que foi votada a Lei Fundamental. Não de um jurista que honra a sua condição. 

Mais esta: “E terminou agora o golpe de Estado com roubo dos votos à oposição, sobretudo à UNITA/FPU [União para a Independência Total de Angola/Frente Patriótica Unida e depois meteram-se militares na rua com blindados numa exibição no dia da tomada de posse em que os rostos, do Presidente da República e de toda a gente que estava lá eram tão tristes”. Por uma questão de higiene não qualifico esta declaração. Hitler Samussuku, Tanaice Neutro, Luther Campos King estão desculpados. Podem ocupar a cátedra de Marcolino Moco.

Um colega de Moco no consórcio da UNITA com a Sociedade Civil atacou violentamente as mulheres angolanas no Club K, portal oficial da UNITA. Publicou a lista de 30 mulheres que ocupam altos cargos no aparelho de Estado. À Vice-Presidente da República, Esperança Costa, chama uma “tia que foi promovida de soldado a general”. E avança imparável no mais descabelado machismo. Um misógino que nem se safa com toneladas de viagra.

A diferença entre o MPLA e a UNITA é esta. A Mulher Angolana ocupa os mais altos cargos do Estado no Executivo suportado pelo do partido quer ganhou as eleições. A UNITA, no bantustão da Jamba, atirou com as elites femininas para a fogueira. Na hora dos votos, é facílimo decidir. 

Manuel Rui Monteiro escreveu no Jornal de Angola sobre a morte da iraniana MAHASA AMINIA nestes termos: “Minha paixão matada em todas as minhas mortes em que morri por amor e ressuscitei na paixão. Ainda por cima eras linda. Morreste por mostrar o cabelo. Por todo o mundo há manifestações contra a violência sobre a mulher, a propósito de Aminia”. 

O texto fala de vários casos em que a Mulher foi assassinada, violentada, mutilada, desprezada. Mas não fala do caso angolano! O escritor não deve ter lido a obra “Heroínas da Dignidade I - Memórias de Guerra”, da deputada Bela Malaquias. Ela denuncia que dezenas de mulheres com o curso geral do liceu, professoras primárias ou daí para cima, elites femininas de Angola, foram assassinadas nas figueiras da Jamba. Queimadas vivas! 

Dona Ana Paulino, a senhora Savimbi, era uma mulher belíssima, elegante, educada, inteligente. Foi atirada viva para a cova de uma fera. Morreu asfixiada, implorando misericórdia! Não foi morta por mostrar o cabelo. Morreu por aconselhar Jonas Savimbi que cumprisse o Protocolo de Lusaka e acabasse com a guerra. Esta heroína da dignidade não teve os favores de Manuel Rui. Nem ela nem nenhuma mulher queimada-viva, na Jamba, às ordens de Savimbi. E os matadores andam aí, são deputados na Assembleia Nacional, generais na reserva, reformados com todas as mordomias, depois de passarem pelo parlamento,  

As nossas Mahasa Aminia não merecem uma linha de crónica, um grito de protesto, um pensamento em sua memória. Uma réstia de dignidade. Não vá a UNITA zangar-se com o escriba apaixonado pela morta matada no Irão. As nossas mulheres assassinadas na Jamba são zorras. Intrusas. Arranham a nossa boa consciência. Perturbam as nossas libações. As nossas heroínas da dignidade nunca existiram. Apenas existem os seus nomes. Mas ninguém lhes conhece os cabelos, expostos ou não. Ninguém pode dizer que eram bonitas, belíssimas, Sorayas, Farah Dibas. Assim se branqueiam os crimes da UNITA. 

*Jornalista

Imagem: Marcolino Moco

São Tomé | RESULTADOS OFICIAIS DAS ELEIÇÕES DE 25.09 CONTINUAM NO LIMBO

Tribunal Constitucional marcou Assembleia-geral de Apuramento das Eleições Legislativas para esta segunda-feira 

São Tomé (São Tomé e Príncipe), 01 Out. 2022 (STP-Press) – O Tribunal Constitucional de São Tomé e Príncipe agendou para esta segunda-feira, dia três, a Assembleia-geral de Apuramento das Eleições Legislativas realizadas, domingo último, no país, – revelou hoje uma fonte oficial à STP-Press. 

Segundo ainda a fonte, a reunião da Assembleia-geral de Apuramento inicia-se às 9:00TMG no auditório do Tribunal Constitucional, diante de todos os partidos concorrentes das eleições do dia 25 de Setembro de 2022. 

Recorde-se que de acordo com os dados divulgados pela Comissão Eleitoral Nacional, o partido Acção Democrática Independente, ADI, na oposição, é a força política que vai a frente da contagem, com  36.549 votos, seguido pelo MLSTP/PSD, no poder, com 25.531 votos, o Movimento Basta com 6.874 votos e da Coligação MCI/PS-PUN com 5.120 votos, como os mais votados. 

Ainda nessas eleições, realizaram-se igualmente as Eleições Autárquicas, onde o ADI alcançou três câmaras municipais, nomeadamente a de Mé-Zóchi, no centro da ilha de São Tomé, da cidade de Neves, no norte, distrito de Lembá e de Água-Grande, capital são-tomense, na ilha de São Tomé. 

No entanto, a STP-Press soube que os partidos Basta, MDFM/UL e a UDD apresentaram ao Tribunal Constitucional um pedido de coligação e agrupamento dos votos das três candidaturas, antes da atribuição dos mandatos das Eleições Legislativas de 25 de Setembro que concorreram em separado. 

No mesmo documento apresentado pelos três partidos, indica que a Lei são-tomense estabelece dois mecanismos de coligação distintos, nomeadamente de coligação junto às eleições e a coligação de candidaturas em que concorrem em separados, mas que agrupam os votos no apuramento final dos resultados a favor de uma candidatura evitando desperdícios de votos. 

Manuel Dênde, Jornalista da Agência STP-Press

Brasil – eleições | PENSE POSITIVO, VOTE POSITIVO: LULA PRESIDENTE!

Brasil pode se libertar hoje do fascismo com eleição de Lula no primeiro turno

Em nome da democracia, dos direitos sociais e da soberania nacional, o povo vota hoje em Lula para presidente do Brasil, escreve José Reinaldo Carvalho

José Reinaldo Carvalho, 247 - O dia de hoje, 2 de outubro, poderá se tornar uma das datas mais gloriosas da História do Brasil e da trajetória de lutas do povo brasileiro.

Tudo indica que hoje o Brasil pode se libertar do fascismo com a eleição de Lula no primeiro turno. Assim o demonstra a pesquisa do Ipec divulgada na noite de sábado (1), que aponta vitória de Lula no primeiro turno com 51% dos votos válidos. É o que dizem as ruas. É o clamor que provém do Brasil profundo, dos grandes aglomerados urbanos, dos centros de trabalho, das escolas e universidades, dos campos e cidades. É o que opinam as forças emergentes, vivas e dinâmicas da nação, na voz de trabalhadores, intelectuais, empreendedores, parte importante do empresariado nacional, lideranças políticas democráticas de todos os setores políticos, exceto a extrema-direita bolsonarista. É a vontade expressa do povo brasileiro, manifesta por meio da ampla frente democrática e da unidade patriótica e popular. 

Durante 3 anos e 9 meses, desde que Jair Bolsonaro ocupou o Palácio do Planalto como resultado de eleições atípicas que ele venceu porque o maior líder popular da história do Brasil foi impedido à força de concorrer, ouviu-se em diferentes ocasiões o pedido pelo afastamento deste que se tornou o pior governante do Brasil de todos os tempos. "Basta de Bolsonaro", "Fora Bolsonaro", "Renúncia", "Impeachment" e outras expressões equivalentes foram veiculadas intensamente, em panelaços, manifestações, sessões parlamentares, festas e todo tipo de reuniões populares. O afastamento de Bolsonaro da Presidência da República tornou-se uma questão de emergência e salvação nacional. Chegou o momento de realizá-la. 

Retirar Bolsonaro do poder foi a ideia-força dos movimentos democráticos, o sentimento preponderante na população, o fator que pelos caminhos mais tortuosos deu liga, consistência e força a um amplo movimento oposicionista no Brasil. 

Tudo o que o povo brasileiro desejava e pelo que lutou desde a posse de Bolsonaro era o fim destes tempos trágicos, o fechamento deste ciclo de infelicidade e sofrimento do povo. 

Jair Bolsonaro excedeu-se em declarações e atitudes que agridem a democracia, o bom senso, a justiça, as aspirações e a opinião majoritária da sociedade. À frente do Poder Executivo, empenhou-se para converter-se em tiranete à frente de um regime ditatorial e fascistoide que pretendeu soerguer, a serviço de seus próprios interesses, de seu clã e apaniguados. Em incessantes atos de traição nacional, trabalhou para submeter o Brasil a interesses alienígenas e da extrema-direita mundial. 

O ocupante do Palácio do Planalto massacrou o povo, roubou-lhe os direitos, antes assegurados pelas políticas públicas dos governos de Lula e Dilma. Suas ruinosas ações levaram a fome a milhões de lares brasileiros. Ele agrediu os anseios e direitos democráticos, as conquistas sociais e pôs em risco a sobrevivência da nação e do povo, ao sabotar a aquisição de vacinas contra a covid e opor-se às indispensáveis medidas preventivas e de controle de uma epidemia devastadora que efetivamente se transformou em tragédia nacional.   

Bolsonaro afrontou as instituições, a Constituição, as leis e o prestígio do país, a tal ponto que mesmo personalidades e forças políticas que ajudaram a pavimentar o caminho golpista que o levou ao poder foram dele se afastando e ao final da campanha eleitoral aderiram à oposição. 

A luta pelo afastamento de Bolsonaro só se tornou possível porque o povo brasleiro contou com a liderança de Luís Inácio Lula da Silva, que alguns aventureiros, capitulacionistas e oportunistas vaticinaram como politicamente morto. Entre 2018 e 2021 ouviram-se estridentes vozes propondo uma falsa terceira via, que seria o eixo de uma esdrúxula frente representativa da "despolarização" que excluiria precisamente o seu fator mais dinâmico. Para ventura do povo brasileiro e mercê da sua luta e da persistência de Lula, extraída das suas arraigadas convicções e determinação de mudar o país, o maior líder popular saiu da prisão reenergizado, rejuvenescido e mais disposto do que nunca a liderar o polo democrático, patriótico e popular da sociedade brasileira. Sem este fator não teria sido possível alcançar a frente ampla que ao fim e ao cabo se formou, porquanto uma frente ampla democrática só pode ser construída na existência de um polo capaz de aglutinar forças. 

A vitória democrática e popular a ser conquistada hoje, com o voto em Lula, será fruto da sua capacidade de interpretar os anseios do povo brasileiro, de ser porta-voz de suas reivindicações, portador das suas esperanças. Resultará outrossim de toda uma força acumulada em uma miríade de combates e batalhas, da mobilização que nunca cessou e da união que enfim está prevalecendo contra todos os intentos de divisão. Esta união se traduz na mensagem de esperança na mudança, na expectativa da realização de um programa de governo que em essência é democrático, social, popular e patriótico, voltado para o desenvolvimento nacional em todas as dimensões e a inserção soberana do país em um mundo conturbado e complexo.

A vitória democrática a ser conquistada hoje será fruto também da grande união de forças democráticas independentemente de filiação política, ideologia, convicção filosófica ou credo religioso, união que será a gênese de um governo de coalizão vocacionado a reconstruir o Brasil e redimir o povo brasileiro. 

Em nome da democracia, dos direitos sociais e da soberania nacional, o povo vota hoje em Lula para presidente do Brasil. 

Imagem: Lula, campanha eleitoral 2022 (Foto: Ricardo Stuckert)

Brasil – última sondagem | LULA SERÁ ELEITO PRESIDENTE NO PRIMEIRO TURNO

Ipec, votos válidos: Lula, 51%; Bolsonaro, 37%

Nos votos válidos, Ciro e Tebet têm 5% cada. Considerando os votos totais, Lula tem 47%; Bolsonaro, 31%; Simone Tebet, 5%; e Ciro, 5%. Pesquisa foi feita de quinta (29) a sábado (1º) e tem margem de erro de 2 pontos, para mais ou para menos.

#Publicado em português do Brasil

O Ipec divulgou neste sábado (1º) sua mais recente pesquisa de intenção de voto na eleição presidencial. Encomendada pela Globo, a sondagem é a última realizada pelo instituto antes do 1º turno, que acontece neste domingo (2).

Original completo em g1 com mais quadros estatísticos

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