Angola | O BICHO DA MANDIOCA E OS CONFISCOS

Artur Queiroz*, Luanda

Leitores ocasionais, fiéis, infiéis e à socapa. Peço perdão mas vou encartar o estojo e não contem comigo nos próximos tempos. Vou a Lisboa, Estrasburgo e Haia fazer uma formação na área da problemática do bicho da mandioca e sobre os malefícios do bagre fumado. Esta operação é financiada pelo Cofre da Justiça, cheio de dinheiro dos confiscos, porque o aprendizado tem lugar no Supremo Tribunal de Justiça e Supremo Tribunal Administrativo, Lisboa, Tribunal Europeu de Direitos Humanos, Estrasburgo, e Tribunal de Haia.

A inveja é mais feia do que a situação do Zelensky na Ucrânia. Levantaram-se vozes criticando esta minha formação a expensas do Estado porque nos Tribunais onde serei bem formado, ninguém sabe nada de mandioca nem de bagres. E isso é importante? Se é para mim, também tem de ser para os venerandos conselheiros do Tribunal Supremo que estão nos mesmíssimos Tribunais estrangeiros fazendo formação em confiscos. 

Quem o diz é a própria máxima instituição. Suas excelências estão em formação “a fim de reforçarem a jurisprudência angolana em matéria de confiscos alargados, confiscos não baseados em condenações e confiscos de bens de terceiros”. Esta informação foi divulgada pelo secretário-geral da Corte Suprema, juiz de direito Altino Kapalakayela. 

Isto dos confiscos tem bicho como a mandioca. Uma Lei recente considerou extintos os confiscos impugnados em recursos pendentes. Apesar da legislação publicada, o Tribunal Supremo ainda não decretou a extinção de tais confiscos. Portanto ainda está em vigor o estilo da Coreia do Norte, o que pode interferir negativamente no romance entre o Presidente João Lourenço e Joe Biden. Até porque existem confiscos aplicados retroactivamente coisa que nem os cobóis faziam aos índios, antes do genocídio.

Os conselheiros dos Supremos Tribunais portugueses sabem pouco ou nada de bagres. Eu também sei pouco, mas para mim são girinos que foram engordando por não terem inteligência para chegarem a sapos ou rãs. Quero saber mais. Se não vou adquirir essa ciência em Lisboa, Estrasburgo e Haia, hei-de encontrar uma universidade que me instrua. Estou na mesma situação dos venerandos conselheiros do Tribunal Supremo. Porque os Tribunais onde estão a receber formação suprema não têm jurisprudência em matéria de confiscos, que sirva de precedente para Angola. Nunca jamais em tempo algum trataram de confiscos!

É verdade, também não vou aprender nada sobre o bicho da mandioca e a problemática do bagre fumado e sua complexidade, junto do Tribunal Europeu de Direitos Humanos, sedeado em Estrasburgo. Ali sabem tudo do choucroute e da mostarda. No Tribunal de Haia ainda pior, além de Direito só se sabe de tulipas e enfeitar montras com prostitutas. E daí?

Os venerandos conselheiros do Tribunal Supremo também não vão aprender nada “de confiscos alargados, confiscos não baseados em condenações e confiscos de bens de terceiros”. Porque não existem na Europa casos de confiscos administrativos, nem podem ser levadas a julgamento questões de Direitos Humanos relacionadas com propriedade privada confiscada administrativamente. O Tribunal da Haia é internacional e só tem competência para conflitos entre Estados. Logo, não tem experiência em confiscos de propriedade privada.

Não batam mais no ceguinho. Desisto. Já não vou fazer formação em mandioca com bicho e bagre fumado nos tribunais supremos de Lisboa, Estrasburgo e Haia. Vou repor o dinheiro que recebi do Cofre da Justiça mas não prometo que desista dos bagres e da mandioca com bicho. 

Quanto aos venerandos conselheiros do Tribunal Supremo também deviam desistir de uma formação onde ninguém tem nada para ensinar no que diz respeito a confiscos. Mas dentro do espírito de colaboração com o Poder Judicial, informo que há uma saída airosa, honrosa e inteligente. Angola adere ao Protocolo do Tribunal Africano de Direitos do Homem e dos Povos, sem restrições de ilegitimidade activa. Boa solução. 

O Tribunal Supremo anda nas bocas do mundo. O Poder Judicial em Angola é diariamente posto em causa. Não contem comigo para entrar nesse crime de lesa-pátria. Mas convém que os operadores da Justiça não se ponham a jeito, dando todos os pretextos para as campanhas negativas em marcha.

Pelos vistos, Angola e Zâmbia estão num processo de aproximação. Já não é sem tempo. Durante a Luta Armada de Libertação Nacional, a Frente Leste só teve êxito porque a Zâmbia apoiou as nossas forças guerrilheiras. Bases importantes da guerrilha foram criadas em território zambiano. Movimentos logísticos de apoio aos combatentes partiam da Tanzânia e atravessavam toda a Zâmbia. Estes, sim, são os nossos amigos. 

Os EUA estiveram sempre, sempre, sempre, contra a libertação de Angola. Apoiaram sempre, sempre, a África do Sul e o seu biombo UNITA na guerra de agressão que visou amputar o território angolano e derrubar a soberania nacional. Foram derrotados no Triângulo do Tumpo. Mas não desistiram. Só se dão por realizados quando reduzirem Angola a um mero protectorado e nos roubarem, no mínimo, a província de Cabinda. Pelos vistos, é preciso fazer um desenho para isto ser compreendido no Palácio da Cidade Alta. O MPLA em de escolher melhor os candidatos das suas listas nas eleições gerais.

O Presidente João Lourenço assumiu hoje em Abu Dhabi que Angola vai atingir 77 por cento de energias limpas em 2027. Dito assim a seco, sem enquadramento, o que é louvável passa a ser criticável. Porque sua excelência tinha o dever de informar os participantes na conferência, que esta meta é alcançável porque o seu antecessor, Presidente José Eduardo dos Santos, lançou projectos estruturantes para a transição energética quando ninguém falava nisso. 

O Presidente José Eduardo lançou o Gabinete do Médio Cuanza (GAMEK) com o apoio da União Soviética. A barragem de Capanda foi a primeira grande obra depois da Independência Nacional. Lançou e inaugurou a grandiosa batagem de Laúca. Renovou e ampliou as barragens existentes antes da Independência Nacional. Mas antes de deixar a vida política ainda laçou a barragem de Caculo Cabaça. Este Presidente da República também foi eleito nas listas do MPLA e liderou o partido. Ninguém ande armado em cuco, pondo ovos nos ninhos alheios. É muito feio. Os sicários da UNITA é que procedem assim. 

*Jornalista