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Artur Queiroz*, Luanda
Os deputados aprovaram a nova Lei de Segurança Nacional. Uma aprovação que não deixa dúvidas. Foram 112 votos a favor, 85 abstenções e nenhum contra. Isto na sala do plenário. Porque os sicários da UNITA, ao mesmo tempo, puseram a circular no Club K que “a violação do dever especial de colaboração previsto na Lei pode resultar em punições disciplinares ou criminais. As punições disciplinares podem incluir advertências, suspensões, ou até mesmo a demissão do emprego. As punições criminais podem incluir penas de prisão, multas, ou até mesmo a pena de morte”.
Antony Blinken prometeu em Luanda que os EUA vão promover transferência de conhecimento para Angola. Nem de propósito. À mesma hora um ser humano era executado no Alabama. Uma execução com tecnologias avançadas, que o ministro Mário Almeida já está a estudar. O presidiário foi morto por asfixia com nitrogénio. E resultou, morreu mesmo. Ainda que tenha ficado largos minutos a estrebuchar. Tudo no escrupuloso respeito pelos direitos humanos. Esta tecnologia vai ser disponibilizada para executar as penas de morte entre nós. Talvez não seja bem assim. Que alívio!
O Ministro de Estado e Chefe da Casa Militar, Francisco Furtado, quando defendeu o documento na Assembleia Nacional disse que “a aprovação da Lei de Segurança Nacional é fundamental. Porque a atual está desajustada da Constituição, o que justifica a necessidade da sua adequação aos princípios e normas constitucionais. Esta proposta clarifica e atualiza o conceito de sistema de segurança nacional constituído pelos setores da Defesa, da garantia da ordem e da preservação da segurança do Estado, alarga a sua compreensão a três sujeitos essenciais: o cidadão, a sociedade e o Estado”. Não há pena de morte.
É mesmo assim, por isso os deputados da UNITA abstiveram-se. Porque a nova Lei não inclui a pena de morte e eles querem continuar a queimar vivas as elites femininas angolanas. Querem continuar a matar os adversários à paulada. Querem matar médicos como David Bernardino, à porta dos hospitais e centros de saúde. Não conseguiram. Mais uma derrota. O Justino Pinto de Andrade está a pensar ir para Portugal e entrar nas listas do partido Chega. Por uma questão de coerência política. Só foi incoerente quando alinhou no MPLA.
O deputado Pedro Sebastião enalteceu a discussão da lei pelos deputados. Porque o diálogo abrangente permitiu salvaguardar e proteger a Soberania Nacional. “Um Estado democrático e de direito não pode, em momento algum, negligenciar instrumentos que garantam a sua independência e soberania nacionais”, disse o deputado da bancada do MPLA.
O deputado da UNITA, Domingos Palanga, manifestou “incontida indignação porque o proponente do diploma traz em excesso conteúdo demasiadamente militarista”. Este senhor deputado conquistou lugar nas listas de depurados do Galo Negro por provas dadas como terrorista urbano. Organizou e mobilizou mão-de-obra nas hostes da JURA (organização juvenil da UNITA) para operações terroristas em Luanda.
Liberty Chiyaka, líder parlamentar da UNITA, divagou sobre a destituição do Presidente da República e as eleições autárquicas. Depois foi directo ao assunto: “Nunca, como hoje, o país viveu tanta fome, tanta miséria, tanta insegurança, tanta corrupção, tanta impunidade, tanta perseguição aos adversários políticos e tanto desespero”.No tempo da Luta Armada de Libertação Nacional, quando a UNITA era uma unidade militar ao serviço dos colonialistas, a situação em Angola era um milhão de vezes pior. Mas para o Galo Negro estava muito bom. O Savimbi até tinha direito a um bom creme para os pés e botas de cano alto.
No tempo em que a UNITA era uma unidade de extermínio ao serviço dos racistas sul-africanos e os sicários do Galo Negro andavam a matar angolanos, a situação era dez milhões de vezes pior do que hoje. Mas na Jamba os sicários do Galo Negro cantavam: Ai isto aqui está muito bom. Isto aqui está bom de mais!
Por estas e por outras, o presidente do Grupo Parlamentar do MPLA, Virgílio de Fontes Pereira, teve um desabafo que tanto compreendo: “O nosso partido tem energias e capacidades inesgotáveis para continuar a dialogar com os partidos políticos da oposição, para encontrar soluções colectivas, que permitam resolver os problemas reais do povo”. A UNITA é um cancro que mata lentamente o regime democrático. Enquanto existir não há democracia plena. O diálogo será sempre de surdos. Nada há a esperar de quem só sabe matar, destruir e trair.
O Tribunal Internacional de Justiça da ONU já começou a tomar decisões que colocam o trio assassino Biden, Blinken e Austin no corredor da morte do Alabama, para serem executados por asfixia com nitrogénio.
Perdão! Estou equivocado, Pena de morte não. Nunca. Jamais. Mas dada a aliança estratégica entre Angola e os EUA, os três assassinos podem ir para o Bentiaba. Do nascer do sol ao entardecer ficam no deserto do Namibe para verem as avestruzes correr e as zebras acasalar. Os nazis de Telavive estão encurralados!
Israel está a violar a Convenção das Nações Unidas sobre o Genocídio, assinada em 1948, na sequência do Holocausto! A veneranda presidente do Tribunal Internacional de Justiça, Joan Donoghue, divulgou ontem uma ”decisão preliminar” tomada por 17 juízes. E está decidido: A queixa apresentada pela África do Sul não foi rejeitada como queria Israel.
Joan Donoghue salientou que algumas alegações contra Israel estão de facto “enquadradas nas disposições da Convenção das Nações Unidas sobre o Genocídio”. O Tribunal reconhece o direito dos palestinianos a serem protegidos de actos de genocídio”. E mais: “O tribunal está consciente da dimensão da tragédia humana que se desenrola na região e está profundamente preocupado com a contínua perda de vidas e com o sofrimento humano”.
O que já está provado? A veneranda presidente do Tribunal Internacional de Justiça, Joan Donoghue revelou ao mundo: “A operação militar conduzida por Israel na Faixa de Gaza resultou num grande número de mortes e feridos, na destruição maciça de casas, na deslocação forçada da grande maioria da população e em danos extensos às infra-estruturas civis”. Nesta decisão preliminar saiu uma ordem do Tribunal a Israel: “Deve tomar todas as medidas ao seu alcance para prevenir o genocídio”.
O estado terrorista mais perigoso do mundo comanda o genocídio na Faixa de Gaza. Apoia os nazis de Telavive. Está implicado nos crimes cometidos por Israel na Palestina. O Tribunal Internacional de Justiça tem de julgar os cúmplices. Os mandantes do genocídio. Se o campeão da paz em África entrar em acção, o Médio Oriente fica pacificado como conseguiu no continente africano. Está tudo na paz dos justos. Gabão, RDC, Guinés Bissau e Conacri, Mali, Burkina Faso, Níger, Nigéria, Chade, Sudão, Etiópia, Eritreia e Somália estão em paz graças ao nosso campeão, sua excelência João Manuel Gonçalves Lourenço de Lourenço y Lourenço.
Eu fiz a cobertura da Cimeira de Nakuru. Os jornalistas ficaram instalados num hotel de luxo à custa do governo nigeriano. Até metia bar aberto! Conheci nessa altura uma historiadora nigeriana, muito sabedora.
No bar da unidade hoteleira,
entre bebidas e declarações acrisoladas de amor, ela ensinou-me que o paraíso
descrito na Bíblia ia de Nakuru até ao Cuando Cubango, às mães dos rios no
Huambo e Bié. Feti e Choya formaram o primeiro casal. Adão era um bar de
alterne
O fruto proibido não era a maçã
mas pitangas. As vergonhas de mulheres e homens não eram tapadas com folhas de
parreira. Simplesmente não eram tapadas. O clima era tão doce que ninguém
precisava de coberturas e agasalhos. João Lourenço restaurou o paraíso africano
de
* Jornalista
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