sexta-feira, 16 de fevereiro de 2024

Não só Madeira abre cisão entre juízes e procuradores, também a justiça avacalhada*

Madeira abre cisão entre juízes e procuradores. Justiça entra na campanha. Albuquerque sucede a Albuquerque?

Miguel Cadete, diretor-adjunto | Expresso (curto)

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E na manchete desta edição pode ler-se que a Investigação na Madeira está a agravar a tensão entre juízes e Ministério Público. A menos de um mês das eleições legislativas, a decisão de um juiz de instrução criminal de libertar Pedro Calado, ex-vice-presidente do Governo Regional da Madeira e presidente da Câmara do Funchal, e os empresários Avelino Farinha e Custódio Correia foi recebida como um pequeno terramoto no meio judicial, ao colocar em xeque a figura da procuradora-geral da República, Lucília Gago. A decisão, conhecida na quarta-feira, três meses depois de um outro caso ter levado à demissão do primeiro-ministro, António Costa, está a cavar um fosso entre o Ministério Público e os juízes tendo a Justiça entrado de rompante nos debates que antecedem a campanha eleitoral para as próximas eleições legislativas, marcadas para 10 de março.

A este propósito, saiba que os programas eleitorais e os candidatos têm abordado o sector com cautela. Contudo, o PS inscreveu no seu programa, apresentado ainda antes da decisão sobre a Madeira, uma proposta que visa acabar com uma guerra aberta na hierarquia do Ministério Público, declarada pelo menos desde 2021.

E no governo regional, como irão ficar as coisas depois da controversa decisão do juiz de instrução? Tudo indica que Miguel Albuquerque suceda a Miguel Albuquerque. O futuro político daquele território deverá ser conhecida este sábado à tarde numa comunicação de Ireneu Barreto. O representante da República dirá, então, se chama o PSD para indicar um novo presidente do governo regional ou se mantém o atual executivo em gestão até que Marcelo Rebelo de Sousa tenha plenos poderes para dissolver o parlamento.

Também no 1º Caderno do Expresso há notícias sobre o caso Pretoriano. Fernando Madureira, o líder da claque do FC Porto Super Dragões ficará em prisão preventiva até à realizações das eleições para a direção do clube portuense. A decisão do juiz justifica-se pelo protagonismo do detido enquanto “cérebro” de um plano para amedrontar os sócios que apoiavam André Villas-Boas. O despacho revela que, uma vez libertado, Fernando Madureira poderia voltar a causar tumultos no processo eleitoral em curso.

Saiba ainda que, em Portugal, 25% das pessoas com mais de 75 anos vivem sozinhas. Todos os concelhos do continente vão ter um “radar social” para diminuir o isolamento. Políticas sociais pouco viradas para a autonomia podem explicar a medíocre posição de Portugal face à média europeia.

Na Revista do Expresso, a capa está entregue a Isabel dos Santos. A bilionária, apesar das contas congeladas e dos bens arrestados, filha do ex-Presidente de Angola José Eduardo dos Santos, mantém uma vida faustosa no Dubai, onde cativa uma gigantesca comunidade de seguidores nas redes sociais. Também é procurada pela Interpol. Numa rara entrevista a Christina Lamb, do jornal britânico “The Times”, falou sobre a perseguição que diz ser-lhe movida pelo governo angolano, sobre o papel de Portugal nos processos criminais, e ainda do Luanda Leaks - a informação libertada que é o cerne das acusações com que se debate nos tribunais de Londres, Lisboa, Luanda e Amesterdão - publicado pelo Expresso. Também se refere à misteriosa morte do seu marido, Sindika Dokolo, enquanto praticava mergulho.

A não perder, a grande entrevista de Basílio Horta, atual Presidente da Câmara de Sintra, onde discorre sobre a sua vida pública desde os tempos em que Carmona era Presidente da República até às próximas eleições para o Parlamento.

Diogo Ramada Curto tenta deslindar as causas do atraso português partindo da obra de Antero de Quental até ao livro recentemente publicado de Nuno Palma.

No caderno de Economia, o maior destaque vai para o novo recorde de exportação de azeite. A boa notícia é que em 2023 foi ultrapassada a fasquia dos mil milhões de euros, ainda que a quantidade transacionada para o exterior tenha sido menor. A explicação deve-se ao facto de o azeite ter sido altamente inflacionado nos últimos meses. Os preços no produtor subiram 150% em 18 meses. E o consumo em Portugal até baixou.

A habitação é um dos temas que mais preocupam os portugueses, e está omnipresente nos debates para as próximas legislativas. Uns partidos querem incentivos fiscais, outros propõem travões aos preços, mas os especialistas consideram que os instrumentos devem ser complementares. A conciliação é difícil quando o diagnóstico que fazem é tão distinto.

Ainda na Economia, saiba porque quem se reformou em 2023 não teve aumento nas pensões: “O Governo criou uma expetativa que agora falhou”.

Tudo isto e muito mais no Expresso.

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