História de uma transição. Como as políticas neoliberais devastaram o Estado nacional, desampararam as maiorias e levaram parte delas a reivindicar os “líderes fortes” que a direita cultua. Como uma alternativa pode desmontar a farsa
Wolfgang Streeck, em Compact
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Com o advento da globalização
neoliberal, a democracia como meio de intervenção política igualitária na
economia caiu
De acordo com essa linha de raciocínio, o crescimento não vem da redistribuição de cima para baixo, mas de baixo para cima: na extremidade inferior da distribuição de renda, por meio da abolição do salário mínimo e da redução dos benefícios da seguridade social; e na extremidade superior, ao contrário, por meio de melhores oportunidades de lucro e salário, apoiadas por impostos mais baixos. O processo subjacente foi uma transição para um novo modelo de crescimento hayekiano, destinado a substituir seu antecessor keynesiano como parte da revolução neoliberal.
Como em qualquer doutrina econômica, essas ideias devem ser entendidas como representações camufladas de restrições e oportunidades políticas decorrentes de uma distribuição de poder historicamente contingente, disfarçadas como manifestações de leis “naturais”. A diferença é que, no mundo hayekiano, a democracia não aparece mais como uma força produtiva, mas como uma pedra de moinho em volta do pescoço do progresso econômico. Por esse motivo, a atividade distributiva espontânea do mercado deve ser protegida da interferência democrática por muros chineses de todos os tipos ou, melhor ainda, pela substituição da democracia pela “governança global”.
A desintegração do modelo padrão de capitalismo democrático em meio ao avanço da globalização foi muito analisada. No decorrer de cerca de duas décadas, desde o desaparecimento do comunismo soviético, o neoliberalismo teve um retorno surpreendente: Hayek, que por muito tempo foi ridicularizado como líder de um culto sectário, eclipsou figuras importantes dos assuntos mundiais como Keynes e Lênin. As ideias de Hayek penetraram profundamente no pensamento não apenas de economistas e instituições internacionais, mas também de governos nacionais e partidos políticos. Isso incluiu seus apelos por um sistema no qual a propriedade privada seria protegida internacionalmente e a liberdade do mercado global prevaleceria sobre a política nacional; pela liberalização por meio de sistemas jurídicos idênticos em Estados formalmente soberanos (“isonomia”); pela liberalização econômica em federações internacionais heterogêneas; pela proibição do intervencionismo estatal por meio da lei de concorrência internacional; e, não menos importante, pela livre circulação de mercadorias, serviços, capital e pessoas como meio de neutralizar economicamente o Estado-nação. Os governos nacionais e os partidos políticos começaram a compartilhar as suspeitas da teoria da escolha pública em relação a eles mesmos.
Até ser desmistificado pela Grande Recessão, o neoliberalismo se tornou a doutrina político-econômica dominante do capitalismo moderno: a utopia de uma economia de mercado capitalista global autorregulável, na qual as políticas nacionais se limitavam ao estabelecimento e ao apoio dessa economia, à promoção de uma adaptação flexível a ela e, talvez, à preservação folclórica das tradições culturais e políticas locais para que as pessoas se sentissem em casa em uma sociedade cada vez mais sem teto.
O avanço do modelo de crescimento globalizante-neoliberal foi acompanhado por uma erosão gradual do modelo padrão de democracia do pós-guerra. Desde o final da década de 1970, houve um declínio notável na participação em eleições de todos os tipos em todas as democracias capitalistas. Isso tem sido especialmente verdadeiro entre aqueles que estão na base da distribuição de renda e de oportunidades de vida, que são os que mais precisam de proteção social e redistribuição. Ao mesmo tempo, os partidos políticos, independentemente das diferenças institucionais nacionais, sofreram um declínio drástico no número de membros. O mesmo ocorreu com os sindicatos, que, desde o final da década de 1980, raramente conseguiram exercer seu direito de greve com alguma perspectiva de sucesso. Quanto ao sistema partidário, conforme demonstrado por Peter Mair, os partidos estabelecidos do centro se distanciaram cada vez mais da sociedade e de seus eleitores, indo para o aparato do Estado, e sua crescente estatização teve sua contrapartida na privatização da sociedade civil.
A principal força motriz desse processo foi a compulsão por governar “com responsabilidade”, como diz Mair, derivada da própria globalização – em outras palavras, da real ou suposta falta de alternativas políticas ao pensamento neoliberal único do Consenso de Washington que se espalha. Assim como os sindicatos que querem preservar os empregos de seus membros só podem fazer exigências salariais moderadas, os partidos políticos que querem governar seus Estados, agora inseridos no mercado global, não podem se deixar influenciar demais por seus membros. Para usar os termos de Mair: a responsabilidade veio com o preço da capacidade de resposta.
O colapso final do modelo padrão coincidiu com a globalização acelerada da década de 1990. Quatro aspectos desse processo são característicos da involução liberal da democracia capitalista. O que está envolvido aqui é uma mudança específica nos interesses e atitudes representados pelo centro do sistema político democrático, a formação de um padrão correspondente de oferta e demanda política e o aumento dos conflitos sobre o status do Estado-nação em face dos interesses crescentes na restauração de uma política de proteção e redistribuição.
Em primeiro lugar, nos sistemas políticos padrão do pós-guerra, os partidos conservadores de centro-direita – que na Europa Continental geralmente tinham uma orientação democrata-cristã – haviam assumido a tarefa de conciliar o tradicionalismo social com a modernização capitalista. Isso se tornou cada vez mais difícil sob a pressão da globalização. O fim do socialismo de fato existente não significava apenas o desaparecimento da antítese do conservadorismo burguês, cuja existência havia facilitado a reconciliação do tradicionalismo com o capitalismo. Havia também novas pressões competitivas sobre os partidos de centro-direita para que abandonassem seu equilíbrio entre progresso e preservação e ficassem do lado dos destruidores criativos e dos modernizadores culturais em nome da competitividade econômica nacional. (Um exemplo entre muitos outros é a transição politicamente promovida para uma estrutura social de participação universal no mercado de trabalho, que enfraqueceu muito a receptividade da sociedade às políticas familiares conservadoras). Segmentos cada vez maiores do eleitorado culturalmente conservador ficaram politicamente desamparados.
Em segundo lugar, ocorreu um desenvolvimento correspondente dentro dos partidos, principalmente social-democratas, na outra metade esquerda do centro político. A abertura acelerada das economias nacionais os privou do instrumento mais importante de sua caixa de ferramentas políticas: a política econômica keynesiana em sua versão pós-guerra. O mesmo pode ser dito sobre o rápido aumento da dívida pública após a década de 1970 e o fato de que, em mercados internacionais abertos, os custos de uma política social nacional e descomodificadora ameaçavam se tornar uma desvantagem competitiva. Se os partidos conservadores do centro se tornaram os gerentes do progresso capitalista, seus colegas social-democratas se tornaram seus facilitadores, garantidores e propagandistas, falando com entusiasmo a seus eleitores sobre a luz da prosperidade renovada no fim do túnel da globalização.
Na Alemanha, por exemplo, os eleitores sociais-democratas tradicionais foram informados de que era melhor se reinventarem como empreendedores individuais – como a Egos Inc. – com o apoio do Estado, se necessário. Também lhes foi dito que a época moderna exigia uma política social voltada para o investimento, em vez de uma política voltada para o consumo; que a adaptação flexível era preferível à aposentadoria precoce; e que a solidariedade internacional agora significava submeter-se à concorrência nos mercados internacionais. Isso também não foi bem aceito. Enquanto os vitoriosos entre seus apoiadores se sentiam parcialmente representados – mas apenas parcialmente, já que boa parte deles se mudou para os novos partidos verdes de centro-esquerda – os perdedores da globalização, achando que tudo isso era demais para suportar, abandonaram a bandeira da modernização social-democrata, primeiro não comparecendo às urnas, depois se voltando para uma nova direita, longe do caminho democrático-capitalista.
Em terceiro lugar, ao se unirem à frente unida da globalização, tanto a centro-direita quanto a centro-esquerda perderam suas identidades políticas, por mais vagamente definidas que tenham sido no início. No processo de adaptação ao mercado mundial, a política democrática do pós-guerra deixou de ser a busca de longo prazo de diferentes modelos de uma sociedade ideal – um modelo paternalista-hierárquico, por um lado, e um modelo igualitário e sem classes, por outro – e passou a ser uma série de reações pragmáticas e de curto prazo às condições do mercado mundial em constante e imprevisível mudança. Os políticos e a política se tornaram menos ideológicos do que nunca, sem perspectiva e, portanto, indistinguíveis uns dos outros. Dessa forma, a democracia poderia se transformar em pós-democracia, entretendo os eleitores como espectadores passivos, ao mesmo tempo em que trazia spin doctors e técnicos de relações públicas para elaborar políticas.
O comportamento do voto – tanto as intenções contadas pelos estrategistas eleitorais quanto as escolhas dos próprios eleitores – mudou de acordo com isso: não mais orientado para um ideal social coletivo, um futuro comum pelo qual lutar como cidadãos, mas dissociado de posições de classe e ideologias, reagindo ao momento, em vez de a um futuro ideal. Como resultado, a rotatividade de eleitores entre os partidos aumentou, enquanto os antigos partidos do modelo padrão podiam contar cada vez menos com o apoio estável de uma base estabelecida.
Em quarto lugar, a despolitização pragmática da política provocada pela globalização, especialmente na esfera da economia política, juntamente com o surgimento de uma política econômica uniforme e de acordo com o mercado, acabou com a estruturação do conflito político-partidário ao longo do eixo capital-trabalho, como havia moldado a diferenciação e a integração política no modelo padrão. Ele foi substituído por uma nova clivagem que atravessou a estrutura de patrocínio do antigo sistema, entre uma maioria cada vez menor que se sentia amplamente representada na política pós-democrática e uma minoria cada vez maior que se sentia excluída. Isso se refletiu, entre outras coisas, em um declínio na participação dos eleitores e em um alto grau de volatilidade eleitoral, bem como em um declínio dramático na confiança e nas expectativas dos cidadãos em relação à política e aos partidos em todos os grupos.
Nos anos de internacionalismo e suas crises, outra clivagem se cristalizou entre uma orientação nacional e uma orientação internacional dos interesses políticos. Aqueles que sentiam que haviam se beneficiado da globalização de uma forma ou de outra se encontravam na estreita faixa da política da Terceira Via. Por outro lado, entre os perdedores econômicos e culturais da globalização, aqueles que não se viam representados pelo centro político reorganizado, desenvolveu-se uma preferência há muito não articulada e politicamente submersa por uma restauração da autonomia política e da capacidade do Estado-nação. Essa preferência podia ser cada vez mais mobilizada por partidos e movimentos orientados para um nacionalismo de direita ou de esquerda – e, por esse motivo, excluídos como “populistas” do espectro dominante.
A crise de 2008 marcou o fim do auge do neoliberalismo. Muito havia sido prometido e muito pouco foi cumprido. As dúvidas sobre a democracia, se não sobre o capitalismo, começaram a crescer entre as pessoas comuns, que se redescobriram e se reconstituíram politicamente de várias formas e cores, tanto como manifestantes quanto como eleitores. A perda da estabilidade e da confiança, a distribuição cada vez mais desigual da riqueza, que cresce cada vez menos, e a estagnação econômica, apesar das demandas por mudanças estruturais, juntamente com a crescente insegurança cultural e o desprezo da elite pelos que foram deixados para trás, deram origem a contra-movimentos populares plebeus vindos de baixo. O regime neoliberal pós-democrático reagiu a esses movimentos com horror.
Independentemente de terem surgido da experiência da vida cotidiana globalizada ou de terem sido oportunisticamente fomentados por novos atores políticos, o que eles tinham em comum era e é uma profunda desconfiança de qualquer tipo de “abertura” com eventos incertos, do livre comércio à migração, acompanhados por uma redescoberta da solidariedade local e da justiça local, em nível regional, nacional e de classe, em todas as combinações imagináveis. Já nos anos anteriores à crise, a globalização havia sido objeto de protestos; depois, por meio de uma infinidade de desvios, ela provocou uma repolitização de uma vida política que estava paralisada há algum tempo, culminando em uma disputa fundamental, mais ou menos articulada, sobre o lugar correto e legítimo da política, da democracia e da solidariedade na sociedade.
Hoje, em todos os países do capitalismo da OCDE, alguns dos remanescentes do modelo padrão de democracia do pós-guerra estão sendo redescobertos e utilizados como recursos institucionais para a resistência popular contra a modernização capitalista e cultural acelerada e a mudança estrutural politicamente desempoderadora impulsionada pela globalização. O que isso significa é uma luta amarga sobre o futuro caráter do Estado, tanto nacional quanto internacional: centralizado e integrado para proteger a globalização, ou descentralizado e subdividido para impedir seu avanço; elitista ou igualitário; (pequeno) burguês ou plebeu; tecnocrático ou democrático? Nos anos anteriores à Covid, começaram a surgir os contornos de uma reversão da tendência de queda na participação política, com um aumento nos protestos e greves mais frequentes. Os partidos de modelo padrão abandonados e seus aliados na mídia tiveram pouco a ver com isso. Na verdade, eles combateram a nova onda de politização com todo o arsenal de armas de que dispunham – propagandísticas, culturais, legais, institucionais – muitas vezes, sem querer, soprando vento nas velas daqueles que eles haviam enquadrado como inimigos não apenas da democracia, mas também do Estado.
Três décadas de centralização e
unificação político-econômica neoliberal mudaram as democracias ocidentais em
seu cerne: partidos políticos centristas declinaram conforme a participação
eleitoral se recuperou, sindicatos perderam membros e status político, e novos
partidos de direita, ou correntes populistas dentro dos partidos existentes,
corroeram o conservadorismo centrista, incluindo a social-democracia
tradicional. Em
Isso vale para os Estados Unidos e a Grã-Bretanha, bem como para a Itália, França, Áustria e toda a Escandinávia, sem falar na Polônia, Hungria e Europa Central e Oriental de forma mais ampla. O que quer que possa dividir os novos nacionalistas de direita, o que eles têm em comum é a oposição à internacionalização e à centralização e integração da governança que vêm com ela, trazendo à tona e politizando uma linha de conflito nas democracias capitalistas inerente à Nova Ordem Mundial pós-1990 do neoliberalismo global.
Hoje, as pressões por autogoverno local — por descentralização da governança por meio da restauração da soberania nacional — e a questão de como responder a elas são uma questão central de políticos e da política em contextos políticos e econômicos nacionais e internacionais. Forças políticas que insistem na soberania de seus Estados-nação — em relação a outros Estados imperiais, bem como a organizações internacionais dominadas por estes últimos, ou a mercados livres globais ou continentais — podem alegar que estão defendendo uma condição indispensável da democracia nacional, mesmo que a queiram apenas para si, e não também para seus oponentes. Aqueles que tentam preservar a democracia liberal do período neoliberal tendem a subestimar o poder da oposição a ela, enquanto superestimam a capacidade de governar, política e tecnicamente, de organizações supranacionais e países hegemônicos imperiais. A democracia neoliberal foi incapaz de evitar uma profunda perda de confiança em suas instituições por parte dos cidadãos, o que é outro resultado dramático de longo prazo das três décadas neoliberais desde o início dos anos 1990. Nem o centralismo neoliberal foi capaz de sustentar instituições nacionais ou internacionais capazes de estabilizar uma economia de mercado global; como os mercados falharam, a política neoliberal, que havia apostado em sua infalibilidade, estava fadada a falhar também.
A revolução neoliberal havia destruído completamente a ordem política e social do compromisso do pós-guerra, descartando um simples retorno a ele. Isso torna ainda mais necessário entender as causas precisas do fracasso do centralismo supranacional para entender os possíveis contornos da democracia pós-globalista e pós-neoliberal. Somente dessa forma podemos esperar preencher o vazio político deixado pelo neoliberalismo com um equivalente funcional do modelo padrão do pós-guerra. Como seu predecessor, um modelo pós-globalização de democracia — descentralizada — teria que ser incorporado em uma ordem internacional acomodatícia que respeitasse a autonomia política local e a soberania do Estado nacional como condições fundamentais para a democracia na sociedade e na economia.
A este respeito, o destino da União Europeia oferece lições sobre a fragilidade do internacionalismo estatista, os limites da governança supranacionalmente centralizada, da integração como unificação — em suma, sobre a futilidade de tentativas mais ou menos bem-intencionadas de consignar o Estado-nação como o local da soberania distribuída para a lata de lixo da história. Olhando em particular para o estado da União Europeia no final do neoliberalismo e no início da pós-globalização, pode-se aprender sobre as forças de resistência a uma ampliação supranacional hierárquica-tecnológica da política, como aquelas que afastaram os Estados-membros da UE que deveriam crescer para se tornarem os Estados Unidos da Europa.
Além disso, a maneira como as rédeas foram apertadas novamente e a centralização restaurada no curso da guerra na Ucrânia sugere que a unificação supranacional de Estados-nação soberanos é melhor perseguida com a ajuda de um inimigo ou aliado comum — um Estado imperial agindo como um unificador externo ao definir ou mesmo criar um problema de segurança internacional comum a ser tratado supranacionalmente sob liderança imperial: uma questão de vida ou morte, bem diferente de uma rendição voluntária da soberania nacional em prol da prosperidade econômica e do conforto cosmopolita, e extremamente perigosa para começar.
Nota: Este ensaio foi adaptado do último livro do autor, Taking Back Control?: States and State Systems After Globalism, publicado pela Verso.
Os
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