Carvalho da Silva* | Jornal de Notícias | opinião
Em 1974, tivemos um 1.º de Maio
em que os trabalhadores e o povo português expressaram, numa excecional
dimensão, duas coisas fundamentais. Primeira, os seus anseios de liberdade e do
que ela significava naquele tempo, em que eram necessárias respostas prementes
que garantissem “a paz, o pão, habitação, saúde e educação”, bases de uma
“liberdade a sério” (Sérgio Godinho). Segunda, a expressão de confiança na
construção de um compromisso coletivo transformador da sociedade -
revolucionário. Essa confiança emanava de um acreditar pleno num regime
democrático que ia começar a ser construído e se plasmou na Constituição da
República, a 2 de abril de 1976.
A igualdade e a justiça surgiam implícitos ao próprio
conceito de democracia.
Nesta quinta-feira, tivemos as
maiores manifestações de evocação do 25 de Abril feitas na caminhada dos 50
anos da democracia. Os grandes meios da comunicação social quase só nos deram
imagens ou reportagens de Lisboa e do Porto, quando se sabe que, no dia 25 e
nos últimos dias, se têm realizado inúmeras iniciativas amplamente participadas
por portugueses de todas as gerações, em freguesias, vilas e cidades.
No dia 25, tivemos uma evocação
imensa e bonita, com muita juventude e mais abrangente e inclusiva que outras.
Isso constatou toda a gente que veio à rua, e quem esteve atento a muitos
discursos (e ações) feitos no dia. As expressões do que significa hoje “a
liberdade a sério” talvez tenham sido menos evidenciadas do que é necessário.
Aqui está um dos grandes desafios que se colocam para o próximo 1.º de Maio.
Para alguns milhões de
portugueses, as prioridades enunciadas pelo Sérgio continuam a estar na
primeira linha das reivindicações dos trabalhadores. Desde logo, a denúncia da
guerra (que rapidamente escraviza o trabalho) e o compromisso de luta pela paz.
Também a melhoria urgente dos salários e pensões, e de todos os rendimentos
diretos e indiretos vindos do trabalho, porque é com eles que se geram as
condições materiais para uma vida digna com pão, habitação, saúde e educação.
Temos de reclamar justiça e igualdade: na democracia que temos vivido, os
poderes instituídos e os fátuos têm-se esquecido de as garantir. A efetividade
da contratação coletiva e do diálogo social são necessárias para “mudar e
decidir”, nos setores privado e público.
Jorge Miranda diz que “liberdade
é não ter medo”. Ora, hoje a vida de grande parte dos trabalhadores e dos
jovens que querem entrar no “mercado de trabalho” está carregada de medos e
frustrações: uns veem a “vida parada”, a outros nega-se o sonho de voar de
forma autónoma e livre. Grande parte é desconsiderada nos seus saberes e
capacidades, porque persiste uma economia de baixo perfil de especialização e
uma tolerância inaceitável face à pobreza, aos baixos salários e à
precariedade.
Quanto ao trabalho, emprego e
proteção social, o Governo parte da visão obtida por uma lupa hiperliberal. Nem
uma vez o substantivo “sindicato” aparece no seu programa. Está ausente uma
leitura sobre a real espessura das relações coletivas de trabalho e são abertas
muitas brechas quanto ao Estado social. O Governo afirma (p.31) que procurará
“a convergência entre empresários e trabalhadores em torno do objetivo de
aumentar a produtividade”. E como serão distribuídos os respetivos ganhos,
mesmo longe de “pertencer ao povo o que o povo produzir”? Isto diz tudo sobre o
que pretendem dos trabalhadores.
Neste 1.º de Maio, há que lutar
pela liberdade a sério.
* Investigador e professor
universitário
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