Otelo Nuno Romão Saraiva de Carvalho MSMM • GCL • MPCE (Lourenço Marques, Conceição, 31 de agosto de 1936 – Lisboa, Lumiar, 25 de julho de 2021) foi um coronel de artilharia português, destacando-se por ter sido um dos principais estrategas do 25 de Abril de 1974. Adicionalmente, foi o candidato presidencial de 1976 em segundo lugar com 16% dos votos, tendo nos anos 1980s sido acusado de fundar e dirigir a organização terrorista «Forças Populares 25 de Abril – FP-25».[1]
Responsável pelo setor operacional da Comissão Coordenadora e Executiva do Movimento dos Capitães, ajudou a elaborar o plano de operações militares do 25 de Abril de 1974. Dirigiu, além disso, as operações com outros militares, a partir do posto da Pontinha, no Regimento de Engenharia n.º 1, onde esteve em permanência desde o fim da tarde de 24 de abril até ao dia 26 de abril de 1974.
Foi nomeado comandante da Região Militar de Lisboa e Comandante do Comando Operacional do Continente. Pertenceu ao Conselho dos 20 e ao Conselho da Revolução e foi considerado um dos elementos mais carismáticos e extremistas do Movimento das Forças Armadas.
Alguns trabalhadores rurais recorreram a ele, para proteger as suas ocupações das grandes propriedades da sua reversão pelas forças policiais e pelos latifundiários, expropriações populares que o COPCON apoiava com as suas próprias forças. Também as ocupações de casa nas cidades "visaram mesmo resolver as necessidades de habitação condigna da população urbana".[2][3]
Durante o Processo Revolucionário em Curso, principalmente após a tentativa de golpe do 11 de março, teve uma atuação polémica. O COPCON de forma discricionária terá emitido mandados de captura em branco para prender adversários políticos, em particular no Verão Quente.[nota 1][4] Por isso, viria a ser preso e desgraduado, após a sua atuação no 25 de novembro de 1975.
Apesar de sem o apoio dos grandes partidos na eleição presidencial de 1976, ficou em segundo lugar, reunindo 16% dos votos. Foi condecorado em 1983 pelo Presidente Ramalho Eanes.[5]
Em junho de 1984, foi preso preventivamente, acusado pelo Ministério Público de ter fundado e dirigido o Projeto Global e a organização terrorista Forças Populares 25 de Abril.[6][7] Enquanto preso preventivamente, recebeu forte apoio nacional e internacional, até do seio dos EUA e de deputados europeus.[8]
Foi condenado pelo Tribunal Criminal em
No entanto, o recém-criado Tribunal Constitucional considera a sentença parcialmente inconstitucional. Otelo e outros arguidos são libertados por excesso de prisão preventiva: “5 anos sem culpa formada!”.[13] A sentença nunca transitou em julgado (nunca ficou efetiva) e foi então abrangido por uma amnistia (diferente de perdão, mas findando a possibilidade do prosseguimento judicial) dos crimes de associação terrorista, em 1996, pelos deputados da VII Legislatura na Assembleia da República, com o patrocínio político do então presidente Mário Soares,[14][15] face à “complexidade jurídica (…) que não prenunciam a possibilidade de uma solução de justiça em tempo razoável”, atendendo aos prazos de prescrição.[16][17]
Otelo voltou a Tribunal em 2001 para ser julgado por homicídios e tentativas de homicídios não cobertos pela amnistia. A juíza Elisa Sales considerou que os elementos das FP-25 cometeram fisica e moralmente os crimes, mas que não podia determinar quem tinha feito o quê juridicamente. Otelo e os restantes réus presumidos inocentes não poderiam então ser condenados pela autoria dos crimes de sangue.[6][18][14] Em abril de 2001, no Tribunal da Boa Hora, e em junho de 2003 no Tribunal da Relação, teve o veredito de inocente. Assim, na autoria material dos crimes, “Otelo foi absolvido por nada se ter provado contra ele”, reforça Noronha do Nascimento, Presidente Emérito do Supremo Tribunal de Justiça.[1]
Apesar das controvérsias, Otelo foi homenageado, apoiado e acarinhado por muitos. Na maior parte das vezes devido ao seu papel maior no 25 de Abril de 1974.[19][20]
Aquando do seu falecimento foi visitado no velório por milhares de anónimos,[21] mas também pelo Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, o primeiro-ministro, António Costa, e o Presidente da Assembleia da República, Eduardo Ferro Rodrigues.[22] A Assembleia da República aprovou um voto de pesar, destacando “um dos principais obreiros da Revolução de 1974 (…) [e] um dos libertadores de Portugal”, "naquele dia", "não desconhecendo os vários momentos da vida de Otelo que o tornaram uma personagem contraditória, divisiva e não consensual".[23][24]
Biografia
Nascido em 31 de agosto de 1936
em Lourenço Marques, Moçambique (hoje Maputo). Os seus
pais foram Eduardo Saraiva de Carvalho (Lisboa, Santos-o-Velho,
9 de agosto de 1912 – 29 de setembro de 1969), funcionário dos CTT
Escolha da carreira militar e consciencialização progressiva
Embora pretendesse abraçar a carreira de teatro, seguindo o exemplo do seu avô paterno,[28] falecido antes de ele nascer, razão pela qual recebera o nome de Otelo, foi seduzido por uma conceção de honra e lisura militar, sem "cunhas" e baseada na coragem e no mérito, por influência do seu avô materno, a ingressar no exército.[26][29]
Iniciou a sua formação como cadete-aluno em 1955, na então Escola do Exército (mais tarde Academia Militar), embora anteriormente, aos dezoito anos, tivesse sido reprovado por "não ter qualquer vocação militar" quando integrou as milícias da Mocidade Portuguesa no Liceu de Lourenço Marques (o que era obrigatório à época).[29]
Em 1959, termina o curso e é promovido a aspirante a oficial, fazendo o tirocínio na Escola Prática de Artilharia de Vendas Novas, até Agosto de 1960.[29]
Embora não muito politizado, entusiasma-se com António Sérgio como figura da oposição, e sobretudo com Humberto Delgado, o "General sem Medo", e toma contacto, devido a uma viagem a Paris, França, com as ideias de libertação dos países africanos francófonos.[26][29]
É promovido a alferes do Quadro Permanente do
Exército (QPE) em novembro de 1960. Em 1961, estala a Guerra
Colonial e embarca para Luanda na sua
primeira comissão em África a 3 de junho de 1961, como alferes de Artilharia em Angola, de
Em 1963, foi nomeado instrutor da Legião Portuguesa, que tinha como objetivo defender o património espiritual da Nação e combater a ameaça comunista e o anarquismo.[30] Esteve nessa posição durante dois meses, algo que considerou mais tarde que lhe permitiu "contactar com a realidade do corporativismo fascista e a sua sustentação junto dos pequenos funcionários".[29]
Em agosto de 1965, já Capitão de Artilharia, parte para a sua segunda comissão em Angola, onde é colocado em Mucaba, apenas voltando a Lisboa em setembro de 1967.
Entre 1967 até cerca de 1968, foi professor na Escola Central de Sargentos em Águeda.
Em 16 de setembro de 1970, é colocado na Guiné, na sua terceira e última comissão, no Quartel-General do Comando Chefe, para substituir um capitão Carvalho de Andrade, morto no desastre de helicóptero que também vitimara três deputados da Ala Liberal em visita à Guiné. O seu posto é de chefe da Secção de Radiodifusão e Imprensa da Repartição de Assuntos Civis e Ação Psicológica, repartição liderada por Lemos Pires, e, nessa capacidade, pôde ver a guerra do lado dum Quartel General, depois de duas comissões "no mato". Nesse período Spínola, agora general, é Comandante-Chefe das Forças da Guiné. Otelo muda em breve para a Secção de Ação Psicológica, Subsecção de Operações Psicológicas, em Forte de Amura.
Em junho de 1971. é nomeado para a direção do Centro de Informação e Turismo da Guiné, cargo de que é demitido pouco tempo depois por Spínola.[29] No mesmo ano, organizou o Congresso do Povo da Guiné, ao mesmo tempo que se emocionava com a leitura do programa do PAIGC, e conhecia Rafael Barbosa, um dos fundadores do mesmo, de quem fica com excelente impressão. Ao longo desta comissão, a sua consciência política e o seu desgosto pela guerra colonial aumentam enormemente.[29]
Participação no Movimento dos Capitães
As suas primeiras atividades de
contestação ao regime deram-se por ocasião da preparação do Congresso dos
Combatentes do Ultramar (que teve lugar de
Foi depois um dos principais
dinamizadores do movimento de contestação ao Decreto Lei n.º 353/73, que deu
origem ao Movimento dos Capitães que depois se
transformou em MFA.
Esse decreto faria entrar para o quadro permanente das Forças Armadas, como
capitães ou majores, muitas pessoas com uma qualificação e tempo de
aprendizagem muito inferiores às dos oficiais do quadro na altura, o que levou
a um grande descontentamento da maioria dos elementos do quadro. Em Bissau foi,
portanto, criada a Comissão do
Movimento dos Capitães (CMC),
Acabada a comissão na Guiné, em 1 de setembro de 1973, Otelo é promovido a major, passando a ter uma grande ligação com os outros membros do Movimento dos Capitães em Lisboa, enquanto ingressa na Academia Militar como professor adjunto de Tática de Artilharia, em 15 de novembro. Participa num sem-número de reuniões, que acontecem em sua casa, ou nas casas de Vasco Lourenço, Diniz Almeida, Hugo dos Santos, Mariz Fernandes, Vítor Alves, Luís Macedo e Pinto Soares. Em 1 de dezembro de 1973, há um plenário mascarado de confraternização em Óbidos, e é criado o MOFA (Movimento de Oficiais das Forças Armadas, cujo nome, por razões óbvias de sigla, mudaria para MFA alguns dias antes do 25 de Abril por sugestão de Spínola). Otelo é um dos militares pertencentes à direção.[29]
Mesmo assim, nessa altura, o Movimento ainda tinha como principal objetivo garantir o prestígio das Forças Armadas. A situação agudizou-se com os incidentes em Vila Pery, em Moçambique, a 14 de janeiro de 1974, em que o exército foi insultado pela população, o que levou a muita comoção tanto no exército como nos meios de comunicação estrangeiros. Nessa altura, estava a preparar-se um programa do movimento. Um primeiro esboço foi da autoria de José Maria Azevedo, mas, no dia 6 de fevereiro de 1974, foi considerado insuficiente, e uma comissão de redação foi nomeada, com os nomes de Costa Brás, Melo Antunes, José Maria Azevedo ocorridas e Sousa e Castro. No dia 5 de março, surge novo documento político do ainda MOFA, que foi continuando a ser trabalhado principalmente por Melo Antunes, coadjuvado, entre outros, por Martins Guerreiro, Almada Contreiras, e Vítor Alves,[31] que o entregava a Otelo para o mostrar a Spínola e receber retorno deste.[32] O documento político final foi apresentado a Otelo e aos outros no dia 20 de abril de 1974.[29]
Após o fracasso da intentona das Caldas de 16 de março de 1974, em que vários militares seus companheiros foram presos, e Otelo não o foi por um triz, tomou a seu cargo desenhar o plano militar de operações que deu origem ao golpe militar de 25 de Abril, sendo, portanto, um dos principais estrategas indiscutíveis da Revolução de 25 de Abril de 1974.[33][34] De facto, tanto Vítor Alves como Hugo dos Santos discordavam do plano, mas anuíram. Otelo Saraiva de Carvalho acreditava no sucesso em 12 horas com uma probabilidade de 80%. Além de ter feito inúmeros contactos com antigos colegas e conhecidos, também distribuiu, na tarde do dia 23, os aparelhos de rádio necessários para assegurar as transmissões dos revoltosos.[29]
Otelo teve uma grande atividade de contactos e troca de informações com muitos elementos das Forças Armadas. No que se refere à Marinha, Almada Contreiras menciona passeios de trabalho ao longo do passeio de Santa Apolónia durante vários meses antes do 25 de Abril.[35]
Comando das operações do 25 de Abril de 1974
Responsável pelo setor
operacional da Comissão Coordenadora do MFA, foi ele quem
dirigiu as operações do 25 de Abril, a partir do posto de comando
clandestino instalado no Quartel da Pontinha, de
Entre as várias decisões que teve de tomar, junto com os outros militares ali presentes (Sanches Osório, Fisher Lopes Pires, Vítor Crespo, Garcia dos Santos, Luís Macedo e outros que foram chegando),[38] esteve a aceitação de que fosse Spínola a receber o poder das mãos de Marcelo Caetano, em vez de alguém do MFA. Spínola telefona diretamente a Otelo, que põe a questão aos outros que lá estavam, incluindo Vítor Alves e Franco Charais. Otelo autoriza Spínola a representar o MFA (com a conivência dos presentes), algo pelo qual vem a ser criticado mais tarde por outros elementos do MFA, como por exemplo Vasco Lourenço.[39]
Otelo também seguiu de perto os acontecimentos do Largo do Carmo, tendo sido ele que escreveu a ordem manuscrita para que Salgueiro Maia iniciasse o fogo contra o Quartel do Carmo.[40]
Os acontecimentos, hora por hora, do dia 25 de abril de 1974 foram contados por Otelo Saraiva de Carvalho no seu livro intitulado O dia inicial: 25 de Abril hora a hora, além do que já tinha sido referido em Alvorada em Abril.[41] Também protagonizou um filme a contar essa noite.[42]
Um dos poucos objetivos do rascunho do Plano Geral de Operações do 25 de abril que não foi atingido, foi a tomada da PIDE/DGS por um grupo de comandos, devido à recusa de Jaime Neves de a tentar, o que levou à alteração do Plano final, e a variadas démarches no seio das Forças Armadas afetas ao 25 de Abril.[43][44]
Acontecimentos pós-25 de Abril e o COPCON
Após o 25 de Abril, Otelo pretende voltar à sua vida normal de professor, mas os acontecimentos do país precipitam-se, e é chamado pelos outros elementos do MFA a tomar parte nas decisões e no futuro do país.[45] Em julho de 1974, por iniciativa de Spínola (presidente da República), foi graduado em Brigadeiro, e nomeado Comandante-Adjunto do COPCON (Comando Operacional do Continente),[46] sob a dependência direta do General Francisco da Costa Gomes, então Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas. Além disso, foi nomeado também Comandante da Região Militar de Lisboa, tomando posse a 13 de julho de 1974.[47]
Passou a exercer na prática o comando efetivo do COPCON desde setembro de 1974. Eis o seu próprio testemunho do que foi o COPCON, que extravasou em muito as competências militares inicialmente atribuídas:[48]
“De mero organismo militar, […] o COPCON transformou-se no "115" (número de urgência) da Revolução. Todos os dias, a partir das 5h30 m da manhã, extensas filas humanas se formavam à porta de armas do Forte do Alto do Duque. E a todos, ao longo do dia, procurávamos atender, aconselhando ou resolvendo questões pessoais ou familiares, dando solução a problemas habitacionais com o apoio de comissões de moradores, arbitrando conflitos laborais norteados pela divisa que eu instituíra de que «os trabalhadores, em princípio, têm razão».”
Otelo foi convocado por Spínola ao palácio de Belém na véspera, tendo lá ficado "preso" até que pôde ir para o COPCON às 3 da manhã. De acordo com Vasco Lourenço,[39] foi este que tratou da resistência ao golpe, e que conseguiu forçar a volta física do Otelo ao COPCON, com um ultimato de que senão o MFA atacaria Belém. Entretanto militares do MFA e alguns partidos ligados a movimentos mais próximos da extrema esquerda, encabeçados pelo PCP, bloquearam os acessos a Lisboa na madrugada anterior, com barricadas em vários pontos. O clima estava próximo da guerra civil, mas a Otelo, comandante do COPCON, defendia o controlo da situação.[49]
11 de março de 1975 e o PREC
O ano de 1975 seria o ano de choques entre as diferentes forças. Em 11 de março de 1975, houve uma intentona spinolista (de direita) para tomar conta do poder, marcado por grande desorganização nas forças armadas, que resultou no assalto ao RALIS pelos paraquedistas militares, rapidamente neutralizado.[39] Em resposta, a esquerda acelerará mudanças. A polarização atingirá o máximo no chamado Verão quente com os ataques da organização terrorista de direita MDLP e ocupações de terras à esquerda.
Em março de 1975, Otelo foi graduado em General de Divisão.
Fez parte do Conselho da Revolução desde que este foi criado, entre 14 de março e dezembro de 1975, onde era considerado como representando a ala mais radical assumindo-se como um dos dinamizadores do Processo Revolucionário em Curso, apoiando as ações da "esquerda revolucionária".[50]
Durante o chamado PREC, foi o responsável pela emissão dos mandados de captura em branco, que serviram para a prisão indiscriminada de pessoas, sem acusação ou ordem judicial, sob acusação de sabotagem económica ou atentado contra a democracia.[51][52][53] Nesse âmbito, ficou para a história a prisão de cerca de 400 militantes do MRPP, a 28 de maio de 1975.[52][54]
Ficou famosa e gerou polémica a frase: "Oxalá que nós não tenhamos de meter no Campo Pequeno os contra revolucionários antes que eles nos metam lá a nós".[53]
A partir de 30 de julho do mesmo ano, integra, com Costa Gomes e Vasco Gonçalves, o Diretório, estrutura política de cúpula durante o V Governo Provisório na qual os restantes membros do Conselho da Revolução delegaram temporariamente os seus poderes (mas sem abandonarem o exercício das suas funções).
Segundo o seu biógrafo Paulo Moura,[26]
"o seu poder era legal, além de imenso. Antes de começar a perder o controlo de muitas forças, (…), Otelo foi o homem mais poderoso do país."Em julho de 1975, é convidado a
visitar Cuba e discursar, antes de Fidel
Castro, na cerimónia comemorativa do aniversário ao ataque ao quartel de
Moncada,
Em 3 de Agosto de 1975, numa tentativa de controlar a situação e formar um novo Governo, aquele que viria a ser o V Governo Provisório Presidente da República, General Costa Gomes, reúne-se com Vasco Gonçalves e Teixeira Ribeiro, (militante do MDP/CDE indigitado para vice-Primeiro Ministro). Mais tarde junta-se Otelo, comandante do COPCON, acabado de chegar de Cuba, inflacionado de fervor revolucionário. Este foi claro ao afirmar que as tropas que comandava não o queriam (a Vasco Gonçalves) como Primeiro Ministro, assumindo pela primeira vez e publicamente a divergência.[56]
Umas semanas mais tarde, Otelo
assume definitivamente a rutura, numa célebre a carta escrita a Vasco Gonçalves, onde o proíbe de visitar as
unidades militares integradas no COPCON. «Agora, companheiro,
separamo-nos (…) Peço-lhe que descanse, repouse, serene, medite e leia».[57] Essa
carta foi amplamente publicitada nos jornais, e depois usada contra ele, mas
Otelo diz que era uma carta privada e confidencial, entregue em mão
Este período conturbado teve bastante visibilidade internacional através da revista Time, de 11 de agosto de 1975, na qual, sob o título "Red Threat in Portugal", as caricaturas de Vasco Gonçalves, Costa Gomes e Otelo foram capa.[58]
Segundo Otelo, foi este que sugeriu Pinheiro de Azevedo como primeiro-ministro para o VI Governo Provisório, após ter recusado a sugestão de Vasco Gonçalves de ser ele próprio.[26] Mas foi Pinheiro de Azevedo, junto com o Grupo dos Nove, que foi tirando progressivamente o poder das mãos de Otelo, por exemplo, ao criar o Agrupamento Militar de Intervenção (AMI), para diminuir o poder do COPCON.
A 10 de setembro de 1975, cerca de 1 000 espingardas G3 foram desviadas do Depósito Geral de Material de Guerra (DGME), localizado em Beirolas (Loures). A ordem foi dada pelo Capitão Álvaro Fernandes e serviriam para armar os Conselhos Revolucionários. As armas foram entretanto entregues ao PRP/BR, nomeadamente a Isabel do Carmo e Carlos Antunes. Quando confrontado com o desvio das armas Otelo diria "Sei pelo menos que as armas se encontram à esquerda e isso é uma satisfação muito grande. Se elas se encontrassem à direita, é que era perigoso. Como se encontram à esquerda, para mim estão em boas mãos".[59]
No dia 3 de outubro, milicias populares ligadas à extrema esquerda tentam levantar cerca de 3 000 espingardas G3, o que foi negado por parte de [[ Eduardo Diniz Santos Almeida|Diniz de Almeida]], sob ordem do ainda comandante do COPCON, Otelo Saraiva de Carvalho.[59]
25 de novembro de 1975
Depois do ultimato feito a Costa Gomes pelo VI Governo Provisório, em novembro de 1975, o Presidente da República Costa Gomes substitui Otelo por Vasco Lourenço na chefia da Região Militar de Lisboa. Otelo é naturalmente contra, mas aceita a despromoção.
Entretanto os paraquedistas ocupam umas bases aéreas, exigindo a demissão do Chefe do Estado-Maior da Força Aérea, Morais e Silva.[60] Este acontecimento marca o início da Crise de 25 de Novembro de 1975, que acabou por ser neutralizada por um grupo militar liderado por Ramalho Eanes.[61] Segundo alguns intervenientes, entre eles Vasco Lourenço e Ramalho Eanes, foi Otelo que deu a ordem para os paraquedistas ocuparem as bases da Força Aérea, o próprio não confirma que tenha dado ordem, mas que terá sido suficientemente ambíguo.[62] Diniz Almeida, mais tarde, diz que quem deu a ordem foi Arlindo Dias Ferreira, mas que Otelo anuiu.[63] Otelo sempre referiu que em 25 de Novembro o Grupo dos Nove tinha lançado "uma outra ação militar, esta para travar a revolução, comandada pelo Ramalho Eanes"[64] e afirmou que evitou uma guerra civil:[64]
A «grande vitória dos Comandos» foi, de facto, nula, porque ninguém quis entrar em guerra nenhuma.
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