DPU - Brasil
Curitiba, 18/04/2011 – O Defensor Público Federal de Primeira Categoria Dennis Otte Lacerda assume no próximo dia 25 (segunda-feira) a representação da Defensoria Pública da União (DPU) no Projeto Apoio ao Fortalecimento do Setor de Justiça de Timor-Leste V Fase. O Defensor deixou o Brasil ontem, rumo ao país asiático, onde permanecerá na missão internacional por, no mínimo, um ano.
O Timor-Leste, cuja capital é Díli, é um dos países mais jovens do mundo. Obteve a independência definitiva em 2002, após uma guerra civil que deixou o país devastado. É neste contexto que se insere o projeto de apoio ao fortalecimento do setor da justiça timorense, desenvolvido pelo governo brasileiro com apoio da Organização das Nações Unidas.
O Defensor Dennis Otte Lacerda mostra interesse pela construção e aperfeiçoamento das instituições jurídicas do Timor-Leste. “O país asiático passa por uma verdadeira ‘ebulição’ jurídica, trabalhando com o que há de mais avançado no campo do direito, e para a assistência jurídica ao cidadão carente adotou o modelo brasileiro capitaneado pela Defensoria Pública da União”, analisa.
Lacerda ingressou na DPU em 2003, lotado inicialmente na Unidade de Caxias do Sul, passando por Porto Alegre e Curitiba, onde exerceu o cargo de Defensor Público-Chefe. Ele foi selecionado para a missão em sorteio realizado em janeiro deste ano, presidido pelo Defensor Público Federal Cloves Pinheiro da Silva, assessor do Defensor Público-Geral Federal.
Timor-Leste
O Timor-Leste, com 900 mil habitantes, teve a colonização iniciada por mercadores e missionários de Portugal em 1515, sendo atualmente o único país independente da Ásia de língua oficial portuguesa. A declaração de independência ao domínio português ocorreu em 28 de novembro de 1975, mas seguida da invasão indonésia. A chamada Restauração da Independência aconteceu no dia 20 de maio de 2002.
A missão tem apoio da ONU, por meio do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD), e participação da Agência Brasileira de Cooperação (ABC). A presença da DPU foi inaugurada pela Defensora Pública Federal Zeni Alves Arndt, sucedida pelos Defensores Públicos Federais Rodrigo Esteves Rezende, Afonso Carlos Roberto do Prado, que retornou ao Brasil em 2010, e Paulo Unes, falecido durante a missão, em 23 de setembro passado.
Comunicação Social DPGU
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