Angola: A TRANSIÇÃO PARA A DEMOCRACIA E A RECONCILIAÇÃO NACIONAL

“Angola não está ser capaz de fazer bem transição para democracia e reconciliação nacional”

ANGOLA 24 HORAS

Respondendo perguntas dos ouvintes da Voz da América, no seu programa “Angola Fala só”, o dirigente da UNITA referiu-se ao facto de não haver diálogo entre os dois parceiros dos acordos de paz, desde Julho de 2008, em virtude de o governo ter abandonado o mecanismo bilateral, levando a que muitos pendentes, envolvendo milhares de ex-militares e milhares de cidadãos destinados à reinserção social, no âmbito do Memorando de Entendimento do Luena continuem sem solução.

O secretário para o património da UNITA, afirmou à VOA que Angola soube fazer a paz e não está a ser capaz de fazer bem a transição para a democracia e reconciliação nacional.

Respondendo perguntas dos ouvintes da Voz da América, no seu programa “Angola Fala só”, o dirigente da UNITA referiu-se ao facto de não haver diálogo entre os dois parceiros dos acordos de paz, desde Julho de 2008, em virtude de o governo ter abandonado o mecanismo bilateral, levando a que muitos pendentes, envolvendo milhares de ex-militares e milhares de cidadãos destinados à reinserção social, no âmbito do Memorando de Entendimento do Luena continuem sem solução.

“Todo esse processo é muito sério, deve ser retomado e que tem na pessoa do Presidente da República José Eduardo dos Santos, o maior responsável”, disse Adalberto Costa Júnior.

Ainda sobre reinserção social de milhares de técnicos de enfermagem e da educação formados pela UNITA ao longo do conflito, o dirigente do Galo Negro, denunciou que o processo não tem conhecido progresso desejado, tendo avançado que cidadãos estrangeiros de nacionalidade chinesa foram enquadrados na Função Pública com nomes de elementos da UNITA.

“Quem não aceitou cartão de membro do MPLA não conseguiu ter vínculo na função pública”, esclareceu, considerando ser escandalosa a postura das autoridades, que respondem com silêncio às preocupações e denúncias da UNITA.

Adalberto Costa Júnior considerou deficitária a liberdade e garantias dos cidadãos no que tange ao exercício dos seus direitos fundamentais. Para o dirigente da UNITA, o governo não tem dado condições de liberdade plena para as manifestações que estão consagradas na constituição da república.

“O governo angolano fez uma chantagem nas semanas que antecederam o apelo à manifestação de dia 7 de Março com muitas ameaças e tentou, inclusive, transmitir às pessoas que manifestação era mesma coisa que fazer a guerra”, explicou, acrescentando que o “regime tentou dizer que a UNITA era responsável pela manifestação e como consequência queria trazer guerra ao país”.

“Por este acto”, continuou Adalberto Costa Júnior, “muito claramente o governo demonstrou que não está preparado e não há em Angola garantias do exercício dos direitos”.

Vários ouvintes quiseram ouvir o parecer da UNITA relativamente ao estado actual da liberdade de imprensa em Angola, ao que Adalberto Costa Júnior respondeu de forma muito clara, dizendo haver um programa dirigido da parte do regime angolano que visa inviabilizar o acesso dos cidadãos à informação.

“Há em Angola uma só rádio (nacional) e a proibição das outras rádios emitirem para todo o país, e ( ….) a rádio nacional filtra as notícias que não são do interesse do partido do regime no poder”, pontuou, adiantando que a lei de imprensa aprovada há vários anos pelo parlamento angolano, há muito aguarda regulamentação.

A forma como os partidos políticos se estão a preparar para as próximas eleições numa altura em que crescem as denúncias de fraude eleitoral, foi também objecto de análise pelo dirigente do Galo Negro.

Para Adalberto Costa júnior, Angola não tem tido condições de realizar eleições e processos eleitorais transparentes. Partilhou com os ouvintes a notícias veiculada pela rádio despertar dando conta que uma ceita religiosa estava a atribuir cartões eleitorais a cidadãos estrangeiros, numa das zonas da capital angolana.

“A questão dos processos eleitorais é fundamental para que tenhamos também sistemas democráticos efectivos e democracia efectiva funcional”, afirmou, sublinhando ser voz corrente que o MAT está muito ocupado em preparar o novo registo eleitoral mas com grande desconfiança dos partidos políticos da oposição, por falta de transparência como foi no passado”, concluiu.

VOA/UNITA ANGOLA

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