quarta-feira, 18 de maio de 2011

Cabo Verde: PM acusa EUA de falta de rigor ao falar de Turismo Sexual no país









O primeiro-ministro acusou hoje os Estados Unidos de terem elaborado um relatório sobre o arquipélago com falta de rigor, ao "exagerar" em temas como a violência no género e o turismo sexual.



"No relatório (sobre Direitos Humanos) de Departamento de Estado norte-americano, deste ano, há alguns excessos. Em relação ao turismo sexual em Cabo Verde é excessivo, o que diz não é essa a dimensão. Já vivi num país turístico, em cidades turísticas, onde o sexo é o principal instrumento de atracão turística. Dizer que em Cabo Verde há turismo sexual em excesso é um exagero", disse José Maria Neves.


"Dizer que as mulheres aqui são espancadas, na dimensão em que é apresentado no relatório, é também excessivo. Acho que é preciso mais rigor na recolha dos dados e na prestação de informações", acrescentou, aludindo ao documento do Departamento de Estado norte-americano, divulgado a 08 de Abril último, e que só agora foi alvo de um comentário por parte do Governo cabo-verdiano.



"Estamos a tomar medidas para reduzir o turismo sexual em Cabo Verde. Recentemente saíram de Cabo Verde dezenas de pessoas que vieram da costa ocidental africana e estavam na ilha do Sal. Tomámos as medidas, as pessoas foram repatriadas e melhoramos consideravelmente o ambiente na ilha do Sal. É claro que são medidas que não são publicitadas", revelou, sem adiantar pormenores.



José Maria Neves indicou que, entre as medidas que vão ser tomadas em breve, está a regulamentação das casas de Jogos de Fortuna e Azar e um controlo "mais forte" em relação a determinadas casas, pensões e hotéis.



"Queremos que Cabo Verde tenha um turismo de alto valor acrescentado, mas recuso-me a acreditar que o país tenha muito de turismo sexual. O que dá charme a Cabo Verde são as nossas praias, o sol, a beleza paisagística das ilhas e a «morabeza»", desdramatizou.



Admitindo que há violência doméstica, José Maria Neves indicou que o Governo está também a tomar medidas para a combater, referindo que, a 11 de Março último, entrou em vigor a Lei sobre a Violência Baseada no Género (VBG), que transforma esta prática em crime público, definindo também as medidas de prevenção para diminuir o elevado número de vítimas no arquipélago.



No relatório, o Departamento de Estado norte-americano refere que o turismo sexual é um "problema crescente" em Cabo Verde, país onde não existem leis para lidar com a questão.



Outro problema que persiste é o "assédio sexual", que é, lê-se no documento, "comum", mas "não culturalmente percebido como um crime". Embora proibido por lei, com pena de um ano de prisão, "o Governo não faz cumprir eficazmente esta lei".



O abuso policial dos detidos, a impunidade da polícia e más condições nas prisões são as áreas onde há mais problemas detectados, mas também existem casos de violência e discriminação contra as mulheres e de trabalho infantil, apesar dos esforços do Governo para combater estas situações.



"Houve relatos credíveis de casos em que a polícia bateu em pessoas sob custódia e detenção. Na maioria dos casos, as autoridades tomaram medidas contra os agressores. No entanto, há também relatos credíveis de que a polícia falhou em informar os superiores em casos de abusos que ocorreram.


LUSA

Nota PG: Este conteúdo foi publicado em 12 de Maio mas por “avaria” do Blogger “desapareceu”, tendo agora surgido nos rascunhos. Ao voltarmos a publicar toma automaticamente a posição no dia em que o republicamos. Pedimos desculpa pela “anormalidade”. Nos arquivos de dia 12 de Maio, na barra lateral, esse dia não existe e para republicar somos obrigados a fazer demorados acertos por via do mau funcionamento do novo editor do Blogger.

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