OJE – Lusa
Os acordos sobre a dupla tributação é o tema que Portugal vai levar à segunda cimeira de ministros das Finanças da CPLP, nos dias 19 e 20 de Maio, em Luanda, revelou fonte do Ministério das Finanças.
A representar Portugal estará o secretário de Estado dos Assuntos Fiscais, Sérgio Vasques, responsável pela negociação de dez convenções para evitar a dupla tributação em países como a Colômbia e os Emirados Árabes Unidos.
"Reforçar a rede de convenções para evitar a dupla tributação" entre os países membros da Comunidade de Países de Língua Portuguesa e "estudar a forma de eliminar eventuais entraves fiscais à internacionalização das empresas que operaram na CPLP" deverá dominar a discussão de dois dias na capital angolana.
A cimeira destina-se igualmente a "discutir a situação económica actual dos Estados membros da CPLP e as suas relações económicas".
De acordo com a mesma fonte, "é a primeira vez que um tema de natureza fiscal ganha esta projecção", algo que acontece numa altura em que "há um número cada vez maior de empresas com actividade simultânea em vários países de expressão portuguesa".
O facto de a fiscalidade poder constituir "um instrumento importante de captação de investimento mas, também, uma barreira por vezes difícil de ultrapassar", justifica a presença do governante português neste debate.
A mensagem a transmitir por Portugal, através de Sérgio Vasques, prende-se com a ideia "de que é urgente reforçar a rede de convenções para evitar a dupla tributação entre os países membros da CPLP e estudar a forma de eliminar eventuais entraves fiscais à internacionalização das empresas que operaram na CPLP".
Com vista à preparação da cimeira, têm vindo a ser auscultados vários grupos de empresas portuguesas com actividade nos países da CPLP em áreas como telecomunicações, construção civil, distribuição, área petrolífera e agroalimentar.
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