ANDRÉ BARROCAL – CARTA MAIOR
Interlocutor principal dos movimentos sociais, ministro da Secretaria Geral da Presidência diz que o governo não tem dinheiro para fixar metas de assentamento este ano. Em entrevista exclusiva à Carta Maior, Carvalho fala sobre a reforma agrária possível para um governo com aliados ruralistas, a 'disputa de rumos' da gestão Dilma, a necessidade de os movimentos 'não se apelegarem' e a diferença de Dilma e Lula na área de direitos humanos.
BRASÍLIA – A Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura (Contag) realiza nesta semana (dias 17/05 e 18/05) o Grito da Terra 2011, mobilização de camponeses em Brasília que reivindica reforma agrária, entre outras coisas. O Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) já havia cobrado, no mês passado, mais desapropriações, com seu Abril Vermelho. No começo de maio, em coluna que publica toda semana em jornais brasileiros, a presidenta Dilma Rousseff disse que “acredita na reforma agrária, que democratiza o acesso à terra”.
Mas, embora pretenda continuar com a política de desapropriações, como afirma a presidenta, o foco das ações do governo no campo este ano será apoiar assentados e acampados. Interlocutor de Dilma com os movimentos sociais, o chefe da Secretaria Geral da Presidência, ministro Gilberto Carvalho, diz que, depois do cortes de R$ 50 bilhões no orçamento deste ano, falta dinheiro para o Planalto comprometer-se a assentar sem terra em 2011. “O governo ainda não tem uma posição firmada de metas de reforma agrária”, declara.
Nesta segunda parte de entrevista exclusiva à Carta Maior, o ministro fala sobre a reforma agrária possível para uma administração que conta com aliados ruralistas; os rumos de um governo considerado “em disputa” por entidades como a Central Única dos Trabalhadores (CUT) e a União Nacional dos Estudantes (UNE); e a diferença que as biografias de Dilma e do ex-presidente Lula impõe ao governo na área de direitos humanos.
Você aponta a experiência sindical do ex-presidente Lula como algo que leva o Planalto da gestão Dilma a ter uma relação diferente com os movimentos sociais. O que mais que você diria que a diferença de estilo entre os dois faz com que o governo também seja outro?
Gilberto Carvalho – É o apreço fortíssimo à questão dos direitos humanos. O presidente Lula vinha do movimento sindical, vinha de uma disputa pela partilha dos bens. Eu sempre digo que a cabeça do Lula é a cabeça de um metalúrgico que se ampliou muito na dimensão do mundo. Mas o núcleo central permanece assim: a felicidade do Lula é quando o país tem crescimento com distribuição de renda. Outros temas entraram na cabeça dele, mas não são o núcleo central. Enquanto que a Dilma tem uma outra história. Se, para ela, é importante manter essa linha, também são importantes temas que a vida dela evidenciou como importantes, como os direitos humanos. Ela tem uma sensibilidade para esse tema, que já foi mostrada, que é muito forte forte, muito explítica.
Dentro da sua clientela de movimentos sociais, temos dois atores, CUT e UNE, que acham que o governo Dilma, a exemplo do governo Lula, é um governo de disputa de rumos. Concorda? Estamos vendo o governo ir para que rumo?
Gilberto Carvalho – O rumo do coração e da cabeça da presidenta não está em disputa. Se tem alguém com convicções nesse mundo, chama-se Dilma Rousseff. Ela tem impresisonante nitidez do que deseja e persegue esses objetivos. Claro que num governo de uma frente, que fez alianças, é natural que haja disputas de espaços. E aí eu diria que essa disputa não está concluída ainda. O governo não está montado na sua totalidade. Desse ponto de vista, concordo que há disputas. Agora, o rumo central é muito claro: consolidar o processo de crescimento do país com consistência e com distribuição de renda. E essa bandeira inequívoca que a presidenta abraçou, do combate à miséria, que está expresso inclusive no slogan do governo (País rico é país sem pobreza), ele dá muito conforto ético para a gente, de que não se titubeará na perseguição desse objetivo.
Outro segmento importante dos movimentos que dialogam com a Secretaria Geral são os sem terra. Qual a pauta o governo para eles? Vai haver mesa permanente de negociação também?
Gilberto Carvalho – Hoje acontece uma coisa estranha. Você consegue juntar na mesma mesa as seis, sete centrais urbanas para discutir, ainda que haja divergências. Mas, no caso do campo, não. Você tem o MST, a Contag, o MLST, a Fetraf, a Via Campesina, e a relação entre eles é um pouco dificíl, por histórias, por divergências. Não temos conseguido fazer reuniões conjuntas. Por isso, nos comprometemos com cada entidade a fazer pelo menos uma reunião a cada dois meses. Eles já apresentaram pautas agora em abril, porque a Contag tem o Grito da Terra, o MST teve o Abril Vermelho, a Fetraf também já nos trouxe a pauta dela. Nesse momento, estamos negociando questões como reforma agrária, apoio à agricultura familiar, temas ambientais que eles hoje batem fortemente, financiamento da pequena produção e do escoamento da produção, formas cooperativadas. Vai ser tenso porque, evidentemente, não vamos conseguir atender tudo.
É possível fazer reforma agrária levando em conta que a bancada ruralista continua tendo peso, como mostra na votação do Código Florestal, e parece agora estar aglutinada em torno do PMDB, que tem o ministro da Agricultura e o vice-presidente da República?
Gilberto Carvalho – Para todo mundo que senta nessa mesa, tenho dito que esse governo é aberto para conversa, que não quer ficar só na conversa, não adianta ficar só na conversa, tem que ter resultado. Então, a nossa relação tem que ser muito fraterna, franca e transparente mas, ao mesmo tempo, não tem como não ser tensa. Porque governo é datado, governo começa e termina, governo tem limites da correlação de forças no parlamento, da correlação de forças na aliança que compôs, limitações institucionas, questões que não podemos ultrapassar, por exemplo, quando se ocupa uma sede do Incra, não tem o que negociar, a legalidade nós temos que manter. E o movimento não tem data, tem utopia, não pode se apelegar, não pode conceder, tem que brigar pelos seus objtetivos. Então, essa relação não tem como não ser tensa. Mas tem que ser madura. O movimento tem que compreender o que o governo pode fazer. E o governo tem compreender que tem se empenhar ao máximo para vencer a bucrocarcia e um monte de coisas para as coisas acontecerem. Com o campo é assim.
O que o governo vai fazer na reforma agrária, então?
Gilberto Carvalho – Para ser bem transparente, nós não temos no governo ainda uma posição firmada de metas da reforma agrária. É evidente que o governo vai continuar o processo. A presidenta Dilma tem clareza na cabeça de que é fundamental evitar a favelização rural nos assentamentos, então, ela encomendou ao MDA (ministério do Desenvolvimento Agrário) e à ministra Tereza (Campelo, do Desenvolvimento Social), no programa de combate à miséria, medidas muito fortes nesse aspecto, para viabilizar os assentamentos já realizados e impedir que eles se tornem contrapropaganda da reforma agrária. O que não significa que não haverá aquisição de terra. Mas nós ainda estamos definindo esse orçamento.
Os sem-terra reivindicam cem mil assentamentos por ano...
Gilberto Carvalho - Acho difícil que a gente atenda, pelo menos nesse primeiro ano, essa reinvindicação. No entanto, posso dizer que há uma grande sensibilidade do governo para com os acampados. Então, eu diria que se a gente conseguisse estabelecer um acordo para atender essas famílias que estão embaixo da lona há tanto tempo - claro, com a devida análise e qualificação de cada família dessa -, seria eticamente uma coisa muito interessante para o governo. Eu, internamente, quero batalhar por isso. Agora, não posso assumir como uma bandeira definida, por causa da questão orçamentária. Mas sinto na presidenta muita sensibilidade para essas questões.
Entrevista parte 1: Sindicatos não podem cair no cantos dos bancos e PSDB, diz ministro
Mas, embora pretenda continuar com a política de desapropriações, como afirma a presidenta, o foco das ações do governo no campo este ano será apoiar assentados e acampados. Interlocutor de Dilma com os movimentos sociais, o chefe da Secretaria Geral da Presidência, ministro Gilberto Carvalho, diz que, depois do cortes de R$ 50 bilhões no orçamento deste ano, falta dinheiro para o Planalto comprometer-se a assentar sem terra em 2011. “O governo ainda não tem uma posição firmada de metas de reforma agrária”, declara.
Nesta segunda parte de entrevista exclusiva à Carta Maior, o ministro fala sobre a reforma agrária possível para uma administração que conta com aliados ruralistas; os rumos de um governo considerado “em disputa” por entidades como a Central Única dos Trabalhadores (CUT) e a União Nacional dos Estudantes (UNE); e a diferença que as biografias de Dilma e do ex-presidente Lula impõe ao governo na área de direitos humanos.
Você aponta a experiência sindical do ex-presidente Lula como algo que leva o Planalto da gestão Dilma a ter uma relação diferente com os movimentos sociais. O que mais que você diria que a diferença de estilo entre os dois faz com que o governo também seja outro?
Gilberto Carvalho – É o apreço fortíssimo à questão dos direitos humanos. O presidente Lula vinha do movimento sindical, vinha de uma disputa pela partilha dos bens. Eu sempre digo que a cabeça do Lula é a cabeça de um metalúrgico que se ampliou muito na dimensão do mundo. Mas o núcleo central permanece assim: a felicidade do Lula é quando o país tem crescimento com distribuição de renda. Outros temas entraram na cabeça dele, mas não são o núcleo central. Enquanto que a Dilma tem uma outra história. Se, para ela, é importante manter essa linha, também são importantes temas que a vida dela evidenciou como importantes, como os direitos humanos. Ela tem uma sensibilidade para esse tema, que já foi mostrada, que é muito forte forte, muito explítica.
Dentro da sua clientela de movimentos sociais, temos dois atores, CUT e UNE, que acham que o governo Dilma, a exemplo do governo Lula, é um governo de disputa de rumos. Concorda? Estamos vendo o governo ir para que rumo?
Gilberto Carvalho – O rumo do coração e da cabeça da presidenta não está em disputa. Se tem alguém com convicções nesse mundo, chama-se Dilma Rousseff. Ela tem impresisonante nitidez do que deseja e persegue esses objetivos. Claro que num governo de uma frente, que fez alianças, é natural que haja disputas de espaços. E aí eu diria que essa disputa não está concluída ainda. O governo não está montado na sua totalidade. Desse ponto de vista, concordo que há disputas. Agora, o rumo central é muito claro: consolidar o processo de crescimento do país com consistência e com distribuição de renda. E essa bandeira inequívoca que a presidenta abraçou, do combate à miséria, que está expresso inclusive no slogan do governo (País rico é país sem pobreza), ele dá muito conforto ético para a gente, de que não se titubeará na perseguição desse objetivo.
Outro segmento importante dos movimentos que dialogam com a Secretaria Geral são os sem terra. Qual a pauta o governo para eles? Vai haver mesa permanente de negociação também?
Gilberto Carvalho – Hoje acontece uma coisa estranha. Você consegue juntar na mesma mesa as seis, sete centrais urbanas para discutir, ainda que haja divergências. Mas, no caso do campo, não. Você tem o MST, a Contag, o MLST, a Fetraf, a Via Campesina, e a relação entre eles é um pouco dificíl, por histórias, por divergências. Não temos conseguido fazer reuniões conjuntas. Por isso, nos comprometemos com cada entidade a fazer pelo menos uma reunião a cada dois meses. Eles já apresentaram pautas agora em abril, porque a Contag tem o Grito da Terra, o MST teve o Abril Vermelho, a Fetraf também já nos trouxe a pauta dela. Nesse momento, estamos negociando questões como reforma agrária, apoio à agricultura familiar, temas ambientais que eles hoje batem fortemente, financiamento da pequena produção e do escoamento da produção, formas cooperativadas. Vai ser tenso porque, evidentemente, não vamos conseguir atender tudo.
É possível fazer reforma agrária levando em conta que a bancada ruralista continua tendo peso, como mostra na votação do Código Florestal, e parece agora estar aglutinada em torno do PMDB, que tem o ministro da Agricultura e o vice-presidente da República?
Gilberto Carvalho – Para todo mundo que senta nessa mesa, tenho dito que esse governo é aberto para conversa, que não quer ficar só na conversa, não adianta ficar só na conversa, tem que ter resultado. Então, a nossa relação tem que ser muito fraterna, franca e transparente mas, ao mesmo tempo, não tem como não ser tensa. Porque governo é datado, governo começa e termina, governo tem limites da correlação de forças no parlamento, da correlação de forças na aliança que compôs, limitações institucionas, questões que não podemos ultrapassar, por exemplo, quando se ocupa uma sede do Incra, não tem o que negociar, a legalidade nós temos que manter. E o movimento não tem data, tem utopia, não pode se apelegar, não pode conceder, tem que brigar pelos seus objtetivos. Então, essa relação não tem como não ser tensa. Mas tem que ser madura. O movimento tem que compreender o que o governo pode fazer. E o governo tem compreender que tem se empenhar ao máximo para vencer a bucrocarcia e um monte de coisas para as coisas acontecerem. Com o campo é assim.
O que o governo vai fazer na reforma agrária, então?
Gilberto Carvalho – Para ser bem transparente, nós não temos no governo ainda uma posição firmada de metas da reforma agrária. É evidente que o governo vai continuar o processo. A presidenta Dilma tem clareza na cabeça de que é fundamental evitar a favelização rural nos assentamentos, então, ela encomendou ao MDA (ministério do Desenvolvimento Agrário) e à ministra Tereza (Campelo, do Desenvolvimento Social), no programa de combate à miséria, medidas muito fortes nesse aspecto, para viabilizar os assentamentos já realizados e impedir que eles se tornem contrapropaganda da reforma agrária. O que não significa que não haverá aquisição de terra. Mas nós ainda estamos definindo esse orçamento.
Os sem-terra reivindicam cem mil assentamentos por ano...
Gilberto Carvalho - Acho difícil que a gente atenda, pelo menos nesse primeiro ano, essa reinvindicação. No entanto, posso dizer que há uma grande sensibilidade do governo para com os acampados. Então, eu diria que se a gente conseguisse estabelecer um acordo para atender essas famílias que estão embaixo da lona há tanto tempo - claro, com a devida análise e qualificação de cada família dessa -, seria eticamente uma coisa muito interessante para o governo. Eu, internamente, quero batalhar por isso. Agora, não posso assumir como uma bandeira definida, por causa da questão orçamentária. Mas sinto na presidenta muita sensibilidade para essas questões.
Entrevista parte 1: Sindicatos não podem cair no cantos dos bancos e PSDB, diz ministro
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