HELDER SEMEDO
A sensação que temos ao ler notícia sobre o julgamento no tribunal de Dili de um timorense das milícias indonésias, acusado de crimes contra a humanidade, só pode deixar-nos perplexos. Entre os imensos criminosos uns são filhos e outros enteados. É aquilo que se torna evidente. Uns têm a impunidade concedida pelas mais altas personalidades e instâncias que administram o estado timorense e outros não.
É provável que poucos se recordem do caso da impunidade oferecida ao criminoso timorense Martenus Bere em Setembro de 2009. Esse foi detido pelas autoridades policiais timorenses numa vinda da Indonésia a Timor Leste. Apresentado em tribunal recebeu ordem de prisão preventiva a aguardar julgamento. Ilegalmente, cometendo violação grave, o primeiro-ministro, a ministra da justiça, Lúcia Lobato, e o presidente da república ordenaram a sua libertação pela socapa, permitindo que ele se refugiasse na embaixada da Indonésia, entregue que foi ali pelo número dois do comando da polícia timorense por ordens diretas de Longuinhos Monteiro e Gusmão. As ilegalidades foram cometidas umas atrás de outras, desde o PR e o PM até ao diretor da prisão de Becora, em Díli, e ao comando da PNTL, entre outros. Consequências não houveram. Melhor explicado: as consequências foram escoltar até à fronteira o criminoso e dar-lhe abraços com votos de felicidades. Pelo visto Martenus Bere foi (e é?) um dos protegidos, um dos filhos, dos dirigentes supremos de Timor Leste.
Naquele caso de declarada ilegalidade, de crime punível por lei, da responsabilidade de ministros e do PR Ramos Horta muito se falou. O próprio presidente do Tribunal de Recurso, a mais alta instância judicial timorense, afirmou que libertar o criminoso era igualmente crime e que a justiça iria atuar… O caso passou-se há quase três anos. O presidente do Tribunal de Recurso mentiu. Já sabia na hora daquelas declarações que estava a mentir, refém que ele e o setor da justiça são dos políticos que ocupam as mais altas instâncias do poder. Até hoje não mais se falou no caso. No crime praticado por Ramos Horta, por Xanana Gusmão, por Lúcia Pires e por todos os outros que atropelaram a legalidade para obedecerem aos políticos, ignorando e violando uma ordem judicial que obrigava a que mantivessem o criminoso dentro dos muros da prisão de Becora.
O tempo passou e o que lá vai, lá vai. Nem se fala mais nisso. Sem dúvida que foi praticado um crime mas Ramos Horta e Xanana Gusmão é que sabem. Eles é que são a justiça e tudo o que mais considerarem de útil a bem da nação. Violem-se ou não preceitos constitucionais. Um e outro estão acima de tudo. Sentem-se quase deuses que decretam “quero, posso e mando”, afirmando que o fazem "democraticamente".
Segundo a Lusa “Valentim Lavio, membro da milícia "Besi Merah Putih" (BMP), começou a ser julgado em processo comum pelo Coletivo Especial para os Crimes Graves, enquanto Alfonso de Jesus, o outro arguido, deverá ser julgado se voltar a entrar no país.”
Não se sabe se acontecerá assim. Na verdade Lavio está a ser julgado mas nunca se sabe se mais dia, menos dia o PM ou o PR, ou ambos e mais uns quantos de suas ilhargas, não deliberam libertar mais um criminoso, mais um assassino. Para o efeito somente será necessário que alguém recorde a Xanana ou a Horta que afinal Lavio é filho e não enteado… da impunidade.
Impunidade que também tem sido estatuto de Ramos Horta e de Xanana Gusmão, entre outros, neste caso Bere como em outros. O servilismo da justiça timorense ao poder político é flagrante e insuportável. Neste caso, de Lavio, tudo pode vir a acontecer e de um dia para o outro podemos vir a conhecer um volte face em todo o processo. Depende de Ramos Horta, de Xanana Gusmão e de quem detém o poder político e considere de “interesse nacional” ou outro oferecer a impunidade ao criminoso. Tal como aconteceu com Bere e outros. Tal como acontece com Horta e Xanana, que apesar de terem cometido crime de se substituírem à justiça e libertarem ilegalmente um comprovado criminoso sobre quem recai a responsabilidade de dezenas de assassinatos, continuam impunes.
Alguns títulos sobre Martenus Bere:
- How an alleged war criminal in East Timor escaped justice
- Dont Let Maternus Bere Escape Justice (Facebook)
- Dont Let Maternus Bere Escape Justice (Facebook)
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