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Díli, 16 maio (lusa) -- O primeiro-ministro de Timor-Leste, Xanana Gusmão, enalteceu hoje a cooperação de Portugal e do Brasil na construção do sistema judiciário do país.
Xanana Gusmão falava na cerimónia de posse de 14 novos magistrados, conferida pelo presidente do Supremo Tribunal de Recurso, Cláudio Ximenes, que decorreu hoje no centro de formação jurídica, em Díli.
No final da cerimónia, o primeiro-ministro sublinhou que a com a tomada de posse dos novos juízes a capacidade de resposta dos tribunais aumentará.
"Esperamos que os novos magistrados venham dar maior capacidade técnica e humana, agindo para promover a legalidade e contribuir para uma sociedade mais transparente e que respeite o Direito", declarou.
O primeiro-ministro realçou, no entanto, que o caminho percorrido na justiça timorense "não foi um caminho solitário", porque contou com "o valioso contributo" de outras nações, quer com fundos, quer com recursos humanos, como Portugal e o Brasil.
Cláudio Ximenes, Presidente do Tribunal de Recurso, na sua alocução, exortou os magistrados a serem "corajosos nas suas decisões" e a esforçarem-se por não decidirem arbitrariamente, mas sim com base na Lei, lembrando que os juízes pertencem a um órgão de soberania.
A Procuradora-Geral da República, Ana Pessoa, por seu lado, salientou que o Ministério Público é uma magistratura autónoma que deve ser exercida obedecendo à Lei e à Constituição.
"O nosso papel é defender a legalidade, sem medo, agindo de acordo com os valores da Justiça e da verdade", disse.
Lúcia Lobato, ministra da justiça, disse aos jornalistas estar grata "mais uma vez" aos parceiros, especialmente portugueses, pelo apoio prestado a Timor-Leste.
"Esperamos poder continuar a trabalhar juntos especialmente no setor da Justiça", declarou.
Na cerimónia tomaram posse cinco novos juízes, quatro procuradores e cinco defensores públicos, que concluíram com êxito o terceiro curso judicial em Díli.
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