GL - LUSA
São Paulo, 16 jun (Lusa) -- A presidente brasileira, Dilma Rousseff, anunciou hoje um investimento de 125,7 mil milhões de reais (55,6 mil milhões de euros) para a construção de 2 milhões de casas populares até 2014, quando terminará seu mandato.
Da verba para as moradias, 72,6 mil milhões de reais (32 mil milhões de euros) vão para subsídios. O restante destina-se aos financiamentos.
"Hoje podemos dar esse tamanho de subsídios e de financiamentos porque unificamos todos os programas sociais de habitação do governo federal e os ampliamos na certeza de que é obrigação do governo assegurar, quando ainda há grande desigualdade no país, que camadas da população de mais baixa renda (rendimento) possam ter acesso à moradia", afirmou a presidente brasileira no discurso de anúncio do investimento.
Dilma admitiu que o governo poderá ampliar a meta de construção em mais 600 mil moradias, caso o projeto avance de forma satisfatória.
Denominado Minha Casa Minha Vida 2, o programa é a continuação de uma iniciativa do governo anterior, de Luiz Inácio Lula da Silva, e foi uma promessa de campanha de Dilma Rousseff.
O Minha Casa Minha Vida funciona em parceria entre o governo federal, as administrações locais e empresas privadas.
Em vez de o governo federal construir diretamente as casas para a população, empresas e governos locais identificam projetos que, se aprovados, são subsidiados e financiados com juros reduzidos, através dos bancos estatais.
A primeira etapa do Minha Casa Minha Vida, lançado em março de 2009, levou à contratação de mais de 1 milhão de unidades até fevereiro do ano passado, das quais 253 mil foram entregues. O investimento foi de 50 mil milhões de reais (22 mil milhões de euros).
Para a segunda etapa, o governo fez ajustes no projeto e alargou a percentagem de casas destinadas às famílias mais pobres.
Anteriormente, 40 por cento das moradias destinavam-se a famílias que ganhavam até 1.600 reais (cerca de 710 euros) mensais, percentual que subiu para 60 por cento, agora. Os restantes imóveis são para a classe média.
Além disso, o novo programa amplia o acesso aos financiamentos por mulheres chefes de família, o que permite a reforma de imóveis rurais por famílias de baixo rendimento e incentiva medidas de saneamento e desenvolvimento de trabalhos sociais junto dos beneficiados.
No Minha Casa Minha Vida 2, o governo federal cedeu à pressão das entidades ligadas ao setor da construção e ampliou os valores máximos dos imóveis financiados pelo programa e as faixas de rendimento da população abrangida.
A queixa das construtoras era de que os limites estavam desfasados, já que o "boom" de empreendimentos ocorrido na primeira etapa do programa encareceu os terrenos, sobretudo nas grandes metrópoles, como São Paulo e Rio de Janeiro.
O investimento em habitação, aliado às obras de preparação para o Mundial 2014 e os Jogos Olímpicos 2016, também aumentou os custos dos materiais de construção e da mão-de-obra.
As famílias brasileiras, de 2009 para cá, também tiveram um aumento real de rendimento e corriam o risco de deixarem de ter direito aos financiamentos subsidiados.
Desde o lançamento do primeiro Minha Casa Minha Vida, o salário mínimo no Brasil subiu 17,2 por cento, para 545 reais (240 euros).
O deficit habitacional brasileiro é de 5,8 milhões de moradias, segundo dados do censo demográfico de 2010.
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1 comentário:
Por imóvel do Minha Casa, famílias deixam emprego
AE - Agência Estado
Beneficiários do programa Minha Casa, Minha Vida pedem demissão do trabalho para se enquadrar no limite de renda para adquirir um imóvel financiado pela Caixa Econômica Federal. Famílias que receberam ontem as chaves de seus apartamentos, em Blumenau (SC), disseram à reportagem que largaram o emprego para ter renda familiar de até R$ 1.395, teto estipulado pelo governo para obter o financiamento.
A presidente Dilma Rousseff esteve ontem na cidade para entregar 580 unidades do Minha Casa, Minha Vida, das quais 220 foram destinadas a pessoas que perderam suas moradias em 2008, quando parte do Estado foi devastada por fortes chuvas.
"Eu tive que sair do meu serviço para ter acesso a isso. Na assinatura do contrato, tive que sair do emprego", afirmou Maria Janete da Silva, de 52 anos, que trabalhava havia 14 anos na Souza Cruz e assinou contrato com a Caixa no mês passado. Instalada numa moradia provisória, ela recebeu ontem as chaves do apartamento de 41,36 m², durante a cerimônia que contou com a participação de Dilma.
De acordo com a Prefeitura de Blumenau, cerca de 20% das 2.200 pessoas que se inscreveram no Minha Casa, Minha Vida não se enquadraram nos critérios por apresentarem renda acima do limite ou por já terem recebido financiamento anterior. "O programa é muito bom, mas o teto congelado (em R$ 1.395) é um problema. Se o critério fosse três salários mínimos de hoje, teria uma inclusão maior na cidade. Deveria ficar nivelado ao salário mínimo", afirmou o secretário de Assistência Social, Mario Hildebrandt.
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