Guiné Equatorial: UNIÃO AFRICANA PREOCUPADA COM POSICIONAMENTOS DO TPI

ANGOLA PRESS

Malabo (Dos enviados especiais) – O ministro angolano das Relações Exteriores, Geroges Chicoty, anunciou hoje, segunda-feira, em Malabo, que União Africana manifesta-se inquieta com as apreciações ou formulações selectivas de acusação do Tribunal Penal Internacional.

Falando à imprensa angolana, no intervalo da XIX Sessão do Conselho Consultivo da União Africana que decorreu em Malabo, Guiné Equatorial, de 26 a 27 deste mês, Geroges Chicoty adiantou que esses países querem que haja uma maior coordenação para evitar que o tribunal internacional tenha um carácter selectivo.

“Embora 31 países africanos sejam membros do Tribunal Penal Internacional, muitas vezes temos vindo a notar que o tribunal tem tido um carácter selectivo na apreciação ou como formula casos de acusação, portanto esta é uma das preocupações que os estados exprimiram e naturalmente esses países querem que haja uma maior coordenação e evitar que o tribunal continue a ter um carácter selectivo” – realçou Georges Chicoty.

O diplomata salientou haver mesmo alguns que questionam se os países africanos membros do TPI não deveriam retirar-se, enquanto outros defendem a inclusão de juízes africanos no tribunal internacional.

“Há contradições, porque há uns que pensam que deveríamos ter alguns juízes dentro do tribunal. Penso que os países que são membros do Tribunal Internacional vão propor alguns países para serem parte desse tribunal” - destacou .

Sobre a questão da Líbia, disse haver uma recomendação dos chefes de Estado para uma solução pacífica na base do diálogo. Porém, há a contradição na base do mandato de captura do TPI contra o presidente líbio e seus filhos.

”Não se discutiu muito esta questão, mas certamente deverá ter atenção dos chefes de Estado na quinta-feira, durante a XVII Conferência Ordinária da União Africana”, reforçou.

O encontro preparou a sessão extraordinária do Conselho de Ministros da União Africana que se realiza terça-feira, antecedendo a XVII Conferência marcada para 30 de Junho a 1 de Julho em Malabo, capital da Guiné Equatorial.

A conferência que se realiza sob o tema Acelerar a Capacitação da Juventude para o Desenvolvimento Sustentável, tem agendada a discussão dos relatórios sobre o Estado da Paz e da Segurança em África e as Reformas nas Nações Unidas.

Os chefes de Estado e de Governo vão tomar contacto com as propostas sobre a necessidade de se manter e respeitar as decisões da Cimeira por todos os Estados, prémio Jaques Diouf para a Segurança Alimentar, Apoio ao Projecto de resolução da 66ª Sessão Ordinária da Assembleia Geral das Nações Unidas para proibir a mutilação genital feminina no mundo, e projecto da criação do Centro Africano de Excelência em Tecnologias de Informação e de Comunicação em Tunis.

Além destes aspectos, a cimeira vai adoptar as decisões e recomendações da XIX Sessão Ordinária do Conselho Consultivo.