Portugal: MAI DIZ QUE CADERNOS ELEITORAIS SÃO “CREDIVEIS E ATUALIZADOS”

TVI 24

Os cerca de 9,6 milhões de eleitores inscritos têm como referência o universo dos cidadãos com nacionalidade portuguesa residentes em Portugal e no estrangeiro

A Direção-Geral da Administração Interna (DGAI) garantiu, esta terça-feira, que os cadernos eleitorais mostram-se «credíveis e atualizados», sendo elaborados no «escrupuloso respeito pelas disposições legais aplicáveis e pelo princípio democrático».

De acordo com a DGAI, os cerca de 9,6 milhões de eleitores inscritos nos Cadernos Eleitorais têm como referência o universo dos cidadãos com nacionalidade portuguesa residentes em Portugal e no estrangeiro, que totalizam cerca de 15 milhões - 10 milhões de residentes em território nacional e os cerca de 5 milhões de residentes no estrangeiro.

De acordo com a DGAI, o universo de cidadãos eleitores constantes dos Cadernos Eleitorais constitui 64 por cento do universo total de cidadãos portugueses.

O número de eleitores nas últimas eleições legislativas ascendeu a 9,6 milhões, constituído por todos os cidadãos portugueses, com 18 ou mais anos, de nacionalidade portuguesa e residentes em Portugal e cidadãos portugueses, com 18 ou mais anos, residentes no estrangeiro e inscritos nos consulados portugueses.

Os Cadernos Eleitorais englobam ainda os cidadãos portugueses, com 18 ou mais anos, portadores de documento de identificação civil português e com residência declarada em freguesia do território nacional, que residem no estrangeiro, mas que, por vontade expressa, mantêm uma ligação a Portugal, bem como cidadãos estrangeiros, com 18 ou mais anos, que adquiriram a nacionalidade portuguesa e residem em Portugal.

A fidedignidade do recenseamento eleitoral português assenta, segundo a DGAI, no facto de todos os eleitores inscritos no Recenseamento Eleitoral no território nacional terem o seu documento de identificação civil (Bilhete de Identidade ou Cartão de Cidadão) com residência indicada no território nacional.

Observa ainda que o sistema informático do Recenseamento Eleitoral não permite duplas inscrições nem inscrições de cidadãos sem capacidade eleitoral. Quanto aos óbitos, a ligação automática às bases de dados de identificação civil permite, atualmente, eliminar todos os eleitores falecidos.