sexta-feira, 24 de junho de 2011

Portugal: PASSOS COELHO ANTECIPA MEDIDAS DO ACORDO




DAVID DINIS, Bruxelas – DIÁRIO DE NOTÍCIAS*

O novo primeiro-ministro anunciou hoje, em Bruxelas, que está a preparar com o seu ministro das Finanças uma antecipação de algumas medidas previstas no acordo assinado com a troika, num pacote que pode incluir medidas até aqui não previstas.

Objectivo: acelerar a implementação do acordo para conseguir uma "mais intensa consolidação orçamental", mas também uma "reestruturação de todo o sector público - o administrativo e o empresarial".

Em declarações aos jornalistas, no final da cimeira de líderes europeus, Passos Coelho adiantou que o anúncio dessas medidas em concreto será feito antes ou aquando da apresentação do programa de governo - na próxima semana, previsivelmente.

Entre as primeiras medidas não estará, porém, a redução da taxa social única. O calendário definido pela troika aponta para final de Julho a conclusão de um estudo sobre a matéria que está longe de estar pronto. Passos disse hoje, aliás, que o ex-ministro Teixeira dos Santos deixou "preparado um pedido de estudo dentro do Ministério das Finanças", tendo agora o novo governo pedido a "ajuda de técnicos do Banco de Portugal, BCE e Comissão Europeia para acelerar esse estudo". 

Quanto à medida em si, garantia de primeiro-ministro, será uma redução "decidida e significativa", a única maneira - no seu entender - de dar um impulso de competitividade às empresas. Como se financia? "Está previsto no acordo que terá uma compensação do lado da despesa (um corte) e uma reestruturação do IVA". 

*Fotografia © joão girão

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