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NECESSÁRIO MEDIDAS URGENTES
Díli – Alguns deputados timorenses declararam que o problema da prostituição em Díli se deve à falta de medidas sérias tomadas pela Polícia Nacional de Timor-Leste (PNTL).
A presidente da Comissão A do parlamento timorense, Fernanda Borges, mostrou-se preocupada com o crescente fenómeno da prostituição na capital. Para a presidente da Comissão que trata dos Assuntos Constitucionais, Administração, Legislação e Poder Local, a polícia deveria assegurar um controlo efectivo da prostituição uma vez que é ilegal no país.
«Quando é conhecido algum caso de exploração sexual, a atitude das forças policiais deveria ser a de tomar providencias legais para que fosse levadas a tribunal as pessoas envolvidas nas redes de prostituição, e não apenas fazer parar os envolvidos», disse Fernanda Borges.
A presidente da Comissão A, alertou para o facto de o Código Penal, no seu Artigo 174.º, prever a ilicitude da conduta e a punibilidade de actividades relacionadas com a prostituição com penas de prisão que podem ir dos três aos sete anos de prisão. Fernanda Borges alertou ainda para a necessidade de não haver polícias associados a este tipo de prática, ao contrário do que acontece noutros países.
Fernanda Borges disse não estar satisfeita com o comportamento da polícia timorense durante uma operação realizada a uma casa de exploração sexual em Aitarak Laran durante a última semana, uma vez que, segundo as suas palavras «houve pouca seriedade na operação».
O vice-presidente da Comissão B e ex-comissário da PNTL, Paulo de Fátima Martins, lembrou que o fenómeno da prostituição tem sido uma preocupação para o país nos últimos anos. De acordo com Paulo Martins, muitos turistas estrangeiros envolvem-se na prostituição. Para tentar combater este fenómeno em crescimento em Timor-Leste, Paulo de Fátima Martins sugeriu a criação de uma equipa especial formada dentro da PNTL.
Esta quinta-feira, uma operação conjunta levada a cabo pelo Ministério do Turismo, Comércio e Indústria e a PNTL, fechou um bordel em Aitarak Laran, que distava apenas alguns metros dos escritórios da Presidência da República. A proprietária do estabelecimento, Fanda Fernandes Viera, de 50 anos, declarou que o negócio de prostituição em sua casa tinha sido autorizado por ela de forma a poder ter dinheiro para se alimentar e suprir as suas necessidades básicas.
As mulheres que se prostituiam em sua casa eram «jovens timorense divorciadas», segundo Fanda Viera. Depois da operação que parou com prática da prostituição em sua casa, as autoridades pediram a Viera que parasse com as actividades ilegais. A proprietária declarou-se contente mas pediu ao Governo um subsídio mensal para fazer face às suas necessidades já que não tem idade para encontrar forma alternativa de ganhar dinheiro.
Entretanto, o Comissário Longuinhos Monteiro, declarou que a Inspecção-geral montou uma investigação séria para apurar responsabilidades no caso do vídeo pornográfico tornado público que envolvia membros da polícia. De acordo com Longuinhos Monteiro a investigação encontra-se em curso, e adiantou que aqueles que violaram o regulamento interno da instituição serão punidos.
«Necessitamos aguardar os resultados da investigação. Se os membros da corporação que foram vistos no filme em causa violaram o regulamento então o Comando deverá tomar uma acção séria contra eles», declarou o Comissário.
«Quando é conhecido algum caso de exploração sexual, a atitude das forças policiais deveria ser a de tomar providencias legais para que fosse levadas a tribunal as pessoas envolvidas nas redes de prostituição, e não apenas fazer parar os envolvidos», disse Fernanda Borges.
A presidente da Comissão A, alertou para o facto de o Código Penal, no seu Artigo 174.º, prever a ilicitude da conduta e a punibilidade de actividades relacionadas com a prostituição com penas de prisão que podem ir dos três aos sete anos de prisão. Fernanda Borges alertou ainda para a necessidade de não haver polícias associados a este tipo de prática, ao contrário do que acontece noutros países.
Fernanda Borges disse não estar satisfeita com o comportamento da polícia timorense durante uma operação realizada a uma casa de exploração sexual em Aitarak Laran durante a última semana, uma vez que, segundo as suas palavras «houve pouca seriedade na operação».
O vice-presidente da Comissão B e ex-comissário da PNTL, Paulo de Fátima Martins, lembrou que o fenómeno da prostituição tem sido uma preocupação para o país nos últimos anos. De acordo com Paulo Martins, muitos turistas estrangeiros envolvem-se na prostituição. Para tentar combater este fenómeno em crescimento em Timor-Leste, Paulo de Fátima Martins sugeriu a criação de uma equipa especial formada dentro da PNTL.
Esta quinta-feira, uma operação conjunta levada a cabo pelo Ministério do Turismo, Comércio e Indústria e a PNTL, fechou um bordel em Aitarak Laran, que distava apenas alguns metros dos escritórios da Presidência da República. A proprietária do estabelecimento, Fanda Fernandes Viera, de 50 anos, declarou que o negócio de prostituição em sua casa tinha sido autorizado por ela de forma a poder ter dinheiro para se alimentar e suprir as suas necessidades básicas.
As mulheres que se prostituiam em sua casa eram «jovens timorense divorciadas», segundo Fanda Viera. Depois da operação que parou com prática da prostituição em sua casa, as autoridades pediram a Viera que parasse com as actividades ilegais. A proprietária declarou-se contente mas pediu ao Governo um subsídio mensal para fazer face às suas necessidades já que não tem idade para encontrar forma alternativa de ganhar dinheiro.
Entretanto, o Comissário Longuinhos Monteiro, declarou que a Inspecção-geral montou uma investigação séria para apurar responsabilidades no caso do vídeo pornográfico tornado público que envolvia membros da polícia. De acordo com Longuinhos Monteiro a investigação encontra-se em curso, e adiantou que aqueles que violaram o regulamento interno da instituição serão punidos.
«Necessitamos aguardar os resultados da investigação. Se os membros da corporação que foram vistos no filme em causa violaram o regulamento então o Comando deverá tomar uma acção séria contra eles», declarou o Comissário.
(c) PNN Portuguese News Network
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