O relatório económico e social, publicado esta segunda-feira, 6, pelo Centro de Estudos e Investigação Científica da Universidade Católica de Angola, aponta que mais de 50 por cento dos angolanos vivem abaixo da linha de pobreza, contrariando assim os 36, 6 por cento avançados pelo Inquérito sobre o Bem-estar da População (IBEP), apresentado pelo Instituto Nacional de Estatísticas do Ministério do Planeamento.
Os técnicos socorreram-se ainda do relatório das Nações Unidas sobre o Desenvolvimento Humano 2010, onde calculam que um valor de 54, 3 por cento para a população vive abaixo do limiar da pobreza com um rendimento de 1, 25 dólares por dia, em paridade com o poder de compra. O IBEP estimou que apenas 36, 6 por cento vive abaixo da linha da pobreza, sendo que a maioria (58,3) reside na zona rural e a parte urbana abriga apenas 18, 7 por cento. Sobre estes números, o Instituto Nacional de Estatísticas alertou que não são comparáveis com as obtidas em inquéritos anteriores, por causa das diferenças significativas na cobertura da amostra, instrumentos e períodos de recolha bem como metodologia de estimação.
Os investigadores do CIEC consideram que uma das notas mais salientes do IBEP é a profunda diferença entre o mundo rural e o urbano. Por esta razão, acreditam mesmo que o inquérito do Ministério do Planeamento acabou por ser uma sondagem sobre a percepção da população quanto a determinadas condições de vida do seu dia-a-dia. Não se tratou de um inquérito exaustivo, donde poderem existir diferenças, em relação a outras fontes, quanto a valores de indicadores essenciais, como é a taxa de pobreza.
Realizado entre os meses de Maio de 2008 e Junho de 2009, o IBEP apontou também a receita média mensal por pessoas de 8. 767 e as despesas no mesmo período estão cifradas em 6.449. Estes valores são contrariados pelos estudos feitos pela instituição liderada pelo economista Alves da Rocha, que supõem que os técnicos do INE não tiveram em conta as classes de rendimento elevado, em torno dos 5000 dólares por mês, porque as condições de vida urbanas valem quase duas vezes as do mundo rural.
Um dos documentos publicados esta semana destaca que “a intensidade e o crescimento económico angolano entre 2004 e 2008, ainda que não tivesse associado alterações substantivas e fracturantes no processo de acesso e repartição da riqueza, possibilitaram que algumas faixas populacionais de rendimentos baixos e débeis se inserissem num processo de aproveitamento das oportunidades ainda que marginais e subsidiárias – proporcionadas por esse crescimento do PIB”. Sugestões para reduzir o rácio De acordo com o relatório económico, apresentado pelo professor Alves da Rocha, director do CIEC, o problema do país não é apenas a distribuição do rendimento. O documento acrescenta que “muito mais grave é o da acumulação de riqueza e da sua concentração”.
O estudo assegura que não existem indicadores sobre a riqueza e sua distribuição em Angola, revelando que a “a lei de probidade pública é recente e não tem sido cumprida por quem exerce cargos públicos, mormente, os altos postos ministeriais”.
Apesar de estarem excluídas as pessoas que exercem actividades privadas, o relatório reconhece que “as fortunas constituídas e acumuladas o foram à luz de princípios, atitudes e comportamentos poucos transparentes”.
“Ainda se passarão muitos anos até que se possam saber quem são os ricos em Angola e o montante das suas fortunas, que, ao serem herdadas pelos respectivos descendentes, vão prolongar e ampliar as diferenças do presente”, lê-se no mesmo documento, que prossegue adiante: “dir-se-ia que a sustentabilidade da acumulação de riqueza em Angola está assegurada. De resto, uma das fontes das desigualidades em Angola é a das fortunas que, só por si e coeteris paribus originam rendimentos passivos permanentes”.
Para se conseguir uma redistribuição da renda nacional de forma mais justa, correcta e sem afectar interesses estabelecidos pela via dos gastos públicos, os investigadores sugerem que se deve aumentar o fornecimento de bens públicos que satisfaçam as necessidades dos mais desfavorecidos. São bens como serviços de saúde, educação e habitação social, que representam mais para os pobres do que para os ricos.
Quanto à habitação, o relatório assegura, como já o fizera em 2008, que a meta da construção de um milhão de casas, fundamentalmente destinadas aos escalões de rendimentos baixos e médio-baixos, está definitivamente comprometida.
Os investigadores concluíram que a chave da redução da pobreza e a provisão dos bens acima mencionados está na educação. Segundo eles, sem educação não será possível reduzir, expressivamente, a pobreza.
A educação facilita a obtenção de emprego, se a economia crescer a taxas exigentes em significativa quantidade de trabalho.
Outros números do IBEP
Além dos 36, 6 por cento de angolanos que vivem no limiar da pobreza, o Inquérito sobre o Bem-estar da População (IBEP) especificou que menos de metade da população angolana tem acesso a água apropriada para beber. Os maiores beneficiários são os moradores das áreas urbanas (57, 9), ao passo que os 22, 8 vivem nas zonas rurais.
Trinta por cento não trata a água para beber e na zona urbana apenas 52 por cento o faz, contra 9, 7 das áreas rurais que não desinfectam o líquido com lixívia, cloro ou outro produto químico.
Quanto ao saneamento adequado, 59 por cento dos angolanos possuem, mas existe uma enorme disparidade entre o campo e a cidade.
84, 6 corresponde aos citadinos que possuem saneamento apropriado, o que apenas 31, 1 indivíduos do campo conseguem.
Os dados do IBEP apontam para um certo equilíbrio entre o campo e a cidade que surge na educação, fecundidade e mortalidade, segundo os números avançados pelo Instituto Nacional de Estatísticas. A percentagem de crianças que frequentam programas organizados de educação pré-escolar é de 9, 3 no país, sendo 11, 0 na área urbana e 7, 3 na rural.
Mas no ensino secundário a diferença entre os do campo e os da cidade é abismal. Os primeiros nem atingem um por cento.
Apenas 4, 1 por cento dos angolanos usam computadores. As estimativas apontam para 7, 6 por cento de pessoas que possuem e manejam, enquanto no campo somente um por cento. Em relação à internet só 3 por cento dos angolanos têm acesso. A parte urbana representa 0, 4 contra os 0, 0 nas zonas rurais.
Mais de 80 por cento reside em áreas consideradas urbanas, mas em habitações construídas com materiais não apropriado.
O PAÍS
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