Angola - Lunda Norte: Autoridades preparam a bom ritmo regresso de refugiados na RDCongo

Angola Press

Dundo - A vice-ministra da Assistência e Reinserção Social, Maria da Luz Magalhães, informou, quinta-feira, no Dundo, Lunda Norte, que as autoridades da província estão a preparar a "bom ritmo" as condições de recepção dos angolanos asilados na República Democrática do Congo (RDC).

Maria da Luz Magalhães fez saber que visitou o centro de recepção e foi informado pelos dirigentes da província o que está a ser feito para a criação de condições indispensáveis a vida dos cidadãos.

Defendeu que para proceder o repatriamento dos angolanos asilados nos países vizinhos, primeiro está a criação de um centro de recepção como pressuposto na execução dessa tarefa.

Afirmou que "o processo é muito lento por um lado e, por outro, bastante rigoroso", porque é necessário criar-se as condições para o seu repatriamento que passa necessariamente pelo seu registo.

Outra questão, indicou, é saber para onde é que cada um vai se fixar, porque a maioria parte deles não fica na cidade do Dundo, serão encaminhados para diversos municípios e será preciso localizar a sua família e esse processo é feito antes de entrarem.

Sublinhou que após a entrada no país, ficarão apenas no centro de acolhimento três dias, tempo que considerou suficiente, para o Governo garantir assistência médica e alimentar e dali serem encaminhados para locais de origem ou destino final.

“Porque eles podem, excepcionalmente, não quererem voltar para as suas zonas de origem, e precisarem ir para outro local e nós também os levaremos para onde desejarem – porque o processo de regresso ao seu país é voluntário e obedece a determinados

critérios”, realçou.

A 08 de Junho do ano em curso, os executivos de Angola, RDCongo e o Alto-Comissariado das Nações Unidas para os Refugiados (ACNUR) assinaram, em Kinshasa, um acordo sobre o repatriamento voluntário de mais de 40 mil refugiados angolanos remanescentes radicados nesse país.

Assinaram o protocolo, pela parte angolana, o ministro da Assistência e Reinserção Social, João Baptista Kussumua, e o vice-primeiro-ministro e ministro do Interior da RDCongo, Adolphe Lumanu Muana Nsefo, enquanto pelo ACNUR rubricou o seu representante regional para a África Central, Mohamed Boukry.

De 2003 a 2007 regressaram a Angola cerca de 410 mil cidadãos que se encontravam asilados nos países limítrofes, entre eles as Repúblicas da África do Sul e do Botswana.

Terminada a operação a 27 de Março de 2007, por várias razões, cerca de 146 mil e 814 cidadãos angolanos optaram por permanecer nos países de asilo, na condição de refugiados, sendo 27.073 na Zâmbia, RDCongo 111.589, Namíbia com 5600 e na República do Congo Brazzaville 2.652.