CLI - LUSA
Cidade da Praia, 23 jul (Lusa) -- A Comissão Nacional de Eleições (CNE) vai funcionar sem líder no processo de votação das presidenciais de 07 de agosto em Cabo Verde, mas a porta-voz deste órgão garantiu que o processo irá "decorrer normalmente".
A CNE está sem presidente desde abril último, uma vez que Rosa Vicente, eleita pelo Parlamento, pediu a renúncia e não foi substituída no prazo indicado no Código Eleitoral, porque os deputados dos dois maiores partidos não chegaram a um consenso.
Segundo a porta-voz da CNE, Maria João de Novais, neste momento a Comissão funciona com quatro membros "em igualdade de circunstâncias", com as decisões a serem tomadas por maioria simples dos votos.
"A CNE não tem presidente e funciona com quatro membros em igualdade de circunstâncias. Até agora, temos conseguido resolver os problemas. Em situação de empate, a questão será trazida novamente para plenária para discussão até que seja desbloqueada, uma vez que não há voto de qualidade porque se trata de um órgão colegial", explicou.
Questionada sobre se uma situação de empate poderá inviabilizar a tomada de decisões e, em consequência, as eleições presidenciais, Maria João de Novais garantiu que entre os membros impera o "bom senso".
"Nós somos quatro membros responsáveis aqui na CNE, de maneira que nunca poríamos em causa um ato tão importante como a eleição do Presidente da República. Aqui fala o bom senso, são três juristas mais uma socióloga, de maneira que nunca, num ato destes, esta situação se coloca", garantiu.
Quanto à possibilidade de a situação poder fragilizar o órgão, a porta-voz garantiu que os passos estão a ser dados para que o processo eleitoral decorra normalmente.
Sobre a responsabilidade da situação, explica que cabe aos políticos.
"Trata-se de um elemento que tem de ser eleito no Parlamento e não nos cabe a nós julgar esse ato. Cabe aos políticos fazer juízo dos seus atos. Nós, enquanto membros eleitos, estamos a funcionar em pleno. As decisões de cada um dos deputados cabem a eles e às suas consciências", afirmou.
Para as presidenciais estão inscritos 305.349 eleitores, mais 7.349 do que nas legislativas de 06 de fevereiro último, que poderão votar nas 899 mesas no arquipélago e 241 no exterior.
Neste momento, segundo a porta-voz, já foram escolhidos todos os delegados, quer no país como no estrangeiro, e já foi ministrada a formação, sendo 43 os representantes em outras tantas Comissões de Recenseamento Eleitoral (CRE).
Maria João de Novais informou ainda que os boletins de voto já estão impressos e alguns deles já foram distribuídos para o voto antecipado, que decorre de 25 a 28 deste mês para os doentes e presos e de 31 de julho a 02 de agosto para as forças de segurança e jornalistas ausentes do seu local de recenseamento em missões de serviço.
Segundo a porta-voz, há um atraso na extração dos cadernos eleitorais, já que a CNE fez um pedido ao tribunal para corrigir 350 inscrições múltiplas, detetadas após o início do período da inalterabilidade dos cadernos.
*Foto em Lusa
.jfif)
.webp)
Sem comentários:
Enviar um comentário