CPLP: Guiné Equatorial registou "avanços importantes" para a adesão - secretário-executivo

CFF - LUSA

Lisboa, 19 jul (Lusa) - A Guiné Equatorial registou "avanços importantes" no processo de adesão à CPLP, disse à Lusa o secretário-executivo da organização, recusando contudo adiantar se os progressos serão suficientes para a entrada imediata do país para a comunidade lusófona.

Em entrevista à Agência Lusa, antecipando o Conselho de Ministros, que reúne sexta-feira, em Luanda, para fazer o balanço de meio mandato da presidência angolana da organização, Domingos Simões Pereira sublinhou a "vontade" da Guiné Equatorial de ir ao encontro das ideias da CPLP.

"Irei transmitir ao Conselho de Ministros que registámos alguns avanços muito importantes como a predisposição da Guiné Equatorial de introduzir o Português nos leitorados das universidades, a criação de um centro de Língua Portuguesa na cidade de Malabo, a criação de uma comissão da CPLP e a possibilidade de revisão da Constituição para tomar em consideração as questões que a CPLP tem levantado", disse Domingos Simões Pereira.

Mas, para o secretário-executivo, só os chefes de Estado e os ministros dos oito países lusófonos podem decidir se estão criadas as condições para que a adesão se concretize.

Domingos Simões Pereira, que destacou a missão que a CPLP enviou à Guiné Equatorial, chefiada pelo seu antecessor, Luís Fonseca, mostrou-se satisfeito por ter recebido das autoridades do país a garantia de que "não têm dificuldades em aceitar a questão dos direitos humanos como parte da agenda" da CPLP.

"Não se pode falar em Estados livres e democráticos se os direitos humanos não forem respeitados. Por isso, sem ser uma exigência ou sequer uma condição, tem-se partilhado com a Guiné Equatorial que não existindo pena de morte e existindo o respeito pelos direitos humanos em todos os Estados da CPLP, a CPLP estaria bastante mais à vontade em proclamar a adesão da Guiné Equatorial se esse pressuposto fosse também respeitado", disse.

Domingos Simões Pereira ressalvou que se trata de "um princípio", que nunca foi apresentado como uma condição para a adesão da Guiné Equatorial à comunidade lusófona.

A Guiné Equatorial tem estatuto de país observador da CPLP, e a sua candidatura a membro efetivo da organização foi apresentada na cimeira de chefes de Estado, em julho de 2010, em Luanda.

O secretário-executivo da CPLP acredita ainda que o próximo Conselho de Ministros da comunidade lusófona permitirá "reorientar" o futuro da organização no sentido de uma maior abertura à sociedade civil, um caminho que, segundo disse, tem já vindo a ser trilhado pelo atual secretariado-executivo.

"Nos primeiros 12 anos registou-se a consolidação estrutural da organização e hoje temos uma maior mobilização da sociedade civil", disse, sublinhando a preparação do primeiro fórum da sociedade civil e a proposta de criação de um Conselho Económico e Social da CPLP, que irá fundir a confederação empresarial e a associação dos sindicatos de língua portuguesa e cujos estatutos estão agora a ser elaborados.